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Implementar na Listagem da GuIa Guia da GPS e o no Rateio dos Encargos para considerar os eventos ligados aos índices de função especifica 243 (Base Encargo INSS Normal) e 244 (Base Encargo INSS 13º Salário) como base de cálculo para os encargos sociais.

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Foram feitos ajustes para seja calculado que sejam calculados os encargos da GPS e o Rateio do Encargos sobre destes Encargos sobre os eventos ligados aos índices de função especifica 243 (Base Encargo INSS Normal) e 244 (Base Encargo INSS 13º Salário).

A partir do mês/ano que esses dois novos índices forem criados automaticamente pelo sistema, o cálculo dos encargos da GPS passa a utilizar como base de cálculo o valor dos eventos ligado aos índices de função especifica 243 (Base Encargo INSS Normal) e 244 (Base Encargo INSS 13º Salário) e não mais utilizará a base de cálculo dos eventos ligado aos índices de função especifica 18 (INSS Normal) e 9 (INSS 13º Salário).

Abaixo, o detalhamento dos campos exibidos na Guia de Conferência da GPS:

Empregados Normal: conterá o valor do evento ligado ao índice de função específica 243 (Base Encargo INSS Normal).

Empregados 13º: conterá o valor do evento ligado ao índice de função específica 244 (Base Encargo INSS 13º Salário) para funcionário ativos.

Empregados 13º Rescisão: conterá o  valor do evento ligado ao índice de função específica 244 (Base Encargo INSS 13º Salário) para funcionário desligados.

Segurados: a coluna Base conterá a base do cálculo utilizado para cálculo do INSS retido do funcionário/prestador.

Encargos:  Patronal/ Empresa -  SAT/FAP - Terceiros: a coluna Base conterá o total do Valores de Empregados Normal /Empregados 13º/Empregados 13ºRescisão

OBS: As demais informações contidas na guia de conferência da GPS permanecem iguais

Rateio do encargos por Centro de Custo:

Para apuração dos encargos com vínculo, será utilizado como base de cálculo o valor dos eventos ligado ao índice de função específica 243 (Base Encargo INSS Normal) e 244 (Base Encargo INSS 13º Salário).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Parecer SEI Nº 16120/2020/ME

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DTSCORE01-3593 DT FP0020 x Criação do novo campo Incide Encargo INSS
• RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME

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