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Boletim Técnico: Geração de títulos para retenção sobre IR de 4ª categoria Ocorrência Nova Rotina Resumo Disponibilizada a geração de título a pagar para as retenções sobre IR de 4ª categoria na rotina Ordem de Pagamento (FINA085A).No Peru, conforme a legislação vigente Artigo 45 do D.S. Nº 122-94-EF, Regulamento da lei de IR, os contribuintes que prestam serviços e por eles recebam honorários que sejam considerados como renda de 4ª categoria, estão sujeitos a retenção de IR. Ao prestar serviço para um agente de retenção, no momento do pagamento referente ao serviço prestado é subtraído o valor da retenção do valor total ser pago.Para facilitar o controle e o pagamento das retenções praticadas sobre impostos, foi disponibilizada a geração de títulos a pagar referentes a essas retenções:• Em cada pagamento é gerado um único título com o valor total da retenção praticada para IR de 4ª categoria.• O tipo para o título gerado é IR.• O vencimento para o título gerado segue o cronograma de vencimentos para pagamentos disponiblizado pela SUNAT, que segundo o RUC de cada contribuinte, deve ser previamente cadastrado na tabela auxiliar PE4. ID do Chamado TEQHMW Aplicabilidade Geração de títulos para retenção sobre IR de 4ª categoria Produtos Módulos
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Sistema Operacional Bancos de Dados
Nome + Fonte Ordem de Pagamento (FINA085A), FINA086 – Anular ordem de pagamento, FINA007 – Manutenção de dados auxiliares. Parâmetros Envolvidos MV_TITRET, MV_UNIAO. Ajustes no Compatibilizador Sim Integridade Referencial Sim Aplicação de Patch Compatibilizador 1 - UPDFIN Procedimentos para Implementação Para viabilizar essa melhoria, é necessário aplicar o pacote de atualizações (Patch) deste chamado. Antes de executar o update/compatibilizador UPDFIN é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o update/compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\ DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\ SYSTEM). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
1. Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDFIN no campo Programa Inicial. Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do update/compatibilizador seja igual ou superior a 27/04/2012. 2. Clique em Ok para continuar. 3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione a empresa desejada e confirme. 4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. 5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos, conforme mensagem explicativa apresentada na tela. 6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O update/compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados. 7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. 8. Clique em Ok para encerrar o processamento. Descrição de Ajustes 1. Criação no arquivo SX6 – Parâmetros:
Procedimentos para Configuração 1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Procedimentos para Utilização Pré-requisito No Financeiro (SIGAFIN) cadastre o Fornecedor (MATA020) informado no parâmetro MV_UNIAO. 1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações/Arquivos/Man. Tab. Auxilares (FINA007). 2. Preencha os dados, com a data de vencimento para os títulos de retenção conforme o cronograma disponibilizado pela SUNAT. 3. No campo Chave informe o período no formato mmaaaa e no campo Descrição informe a data de vecimento no formato dd/mm/aaaa. 4. Em Atualizações/Cadastro/Natureza (FINA010). 5. Configure a natureza para indicar a retençãode IR, informando: · Alíquota de retenção: % de retenção para o calculo da retenção. · Valor mínimo: Valor mínimo para retenção. · Percentual da base de cálculo: % do valor pago que é usada como base de cálculo para a retenção, se preenchida em 0%, é considerado 100% do valor pago. 6. Em Atualizações/Contas a Pagar/Contas a Pagar (FINA050). 7. Clique em Incluir. 8. Preencha os dados do título a pagar para a retenção de IR e informe a natureza cadastrada anteriormente. 9. Em Atualizações/Contas a Pagar/Ordem de Pago (FINA085A). 10. Efetue o pagamento dos títulos. 11. Para os títulos que possuam natureza com retenção de IR, os valores são calculados descontando o valor da retenção. 12. É gerado um título no valor total da retenção por pagamento (OP), para o fornecedor. Informações Técnicas
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