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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atendimento a legislação específica do estado do Amazonas, se fez necessário a geração do arquivo Sped Contribuições pelo componente FISFP161, agrupando os dados do Bloco A 0 com mais de uma empresa do sistema que possui o mesmo CNPJ com Inscrições estaduais diferentes.

03. SOLUÇÃO

Dessa forma, foi Foi implementado no componente FISFP161 a validação do parâmetro CD_EMP_CONS_CNPJ_EFD_CONT do componente ADMFM014. Neste parâmetro será configurado a empresa que o sistema deverá agrupar uma validação interna, para que no sistema ao filtrar no botão "Empresa" do componente FISFP161 empresas que possuem o mesmo CNPJ, sejam agrupados os dados do Bloco A (Registros A100, A111 e A1700 (Registros 0145, 0150, 0190, 0200, 0400 e 0450) para a geração em um único arquivo as informações de ambas as empresas.

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Imagem 01 - Indicativo de que a empresa 3 irá gerar os dados no Bloco A juntamente com os dados da empresa 1 em um único arquivo.

Configurado o parâmetro acima, ao informar a empresa 1 Dessa forma, ao selecionar as empresas 1 e 3 no filtro do componente FISFP161 e retornar na tela deste componente, será determinado no filtro as empresas 1 e 3 automaticamente, para deixar evidente ao usuário que será gerado o caso possuírem o mesmo CNPJ será gerado um único arquivo com as informações de ambas as empresas.

Imagem 02 - Filtrando a empresa empresas 1 , a 3 é listada no filtro automaticamente mesmo que não selecionada, devido a configuração do parâmetro CD_EMP_CONS_CNPJ_EFD_CONT do componente ADMFM014.e 3 que possuem o mesmo CNPJ.

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Imagem 03 - Nota Fiscal de serviço (ISSQN) da empresa 1 demonstrando os dados que serão gerados no arquivo referente ao bloco 0.

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Imagem 04 - Nota Fiscal de serviço (ISSQNeletrônica (NF-e) da empresa 3 demonstrando os dados que também serão gerados no arquivo.

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Imagem 06 - Valores da receita bruta de ambas as empresas 1 e 3, que serão gerados no registro 0145 do arquivo referente ao regime de apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

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Imagem 05 - Arquivo do Sped Contribuições gerado pelo componente FISFP161, demonstrando os registros do bloco A listando Notas Fiscais 0 com as informações da Nota Fiscal de Serviço (ISSQN) e da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) de ambas as empresas 1 e 3, no mesmo arquivo. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

O arquivo demonstrado acima na Imagem 05 agrupando os dados das empresas 1 e 3, é referente a geração do Sped selecionando no componente FISFP161 no campo "Tipo de geração do arq." a opção "Local - arquivo único". 

Se selecionado no campo "Tipo de geração do arq." a opção "Local - arquivo por empresa", será gerado um arquivo apenas contendo os dados das empresas 1 e 3 (Por estarem vinculadas devido ao parâmetro CD_EMP_CONS_CNPJ_EFD_CONTpossuírem o mesmo CNPJ), se selecionadas outras empresas no filtro do botão "Empresa", serão gerados outros arquivos com estas outras empresas que não possuem vínculo no parâmetro CD_EMP_CONS_CNPJ_EFD_CONTo mesmo CNPJ.