Histórico da Página
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Produto: | TOTVS RH
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Linha de Produto: | Linha Protheus | ||||||||||||||||
Segmento: | RH | ||||||||||||||||
Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) | ||||||||||||||||
Função: | S-1010 RUBRICAS(GPEM023)GPEM019 | ||||||||||||||||
Ticket: | 11637676 | ||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-627 | ||||||||||||||||
Pacotes: | 12.1.17:https://r.totvs.io/p/1033138 ; 12.1.25:https://r.totvs.io/p/1033139 ; 12.1.27:https://r.totvs.io/p/1033140 ; 12.1.33:https://r.totvs.io/p/1033141 ; |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ajuste na integração dos roteiros PLA, VAL e VRF para gerar o valor total do benefício conforme determinação do MOS simplificado S-1.
No MOS da versão S-1.0, disponível em https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-04-2021.pdf, há o seguinte trecho na página 78:
Bloco de código |
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8. Valores relacionados a parcelas in natura
8.1. Os valores de parcelas salariais in natura, a exemplo das informadas em rubricas atreladas às naturezas 1010 - Salário in natura - Pagos em bens ou serviços, 1806 - Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT, 1807 - Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT, 1808 - Cesta básica
ou refeição, vinculada ao PAT, 1809 - Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT, 2902 - Vestuário e equipamentos, 9910 - Seguros ou 9911 - Assistência Médica devem ser informados pelo valor total e não apenas em relação à parte custeada pelo empregador. Exemplos:
1) se o declarante cadastrado no PAT fornece cartão alimentação de R$ 200,00 e desconta o correspondente a R$ 30,00 do empregado, deve informar o valor de R$ 200,00 em rubrica atrelada a natureza 1806 e o desconto de R$ 30,00 em rubrica atrelada a natureza 9241.
2) se o declarante contrata apólice de seguro beneficiando seus empregados e cujo valor mensal corresponde a R$ 80,00, sem que seja feito quaisquer descontos de seus empregados, deve informar o valor de R$ 80,00 em rubrica atrelada à natureza 9910.
3) se o declarante fornece vales-transporte ao seu empregado, no valor R$ 200,00 mensais e desconta R$ 70,00 do empregado relativo a esses vales, deve informar o valor de R$ 200,00 em rubrica atrelada à natureza 1810 e R$ 70,00 em rubrica atrelada à natureza 9216. |
Todos os roteiros de benefícios BEN, PLA, VAL, VTR e VRF já geravam a informação do desconto da parte do funcionário e o valor da parte custeada pela empresa ao efetuar a integração com a Folha, mas apenas os roteiros BEN e VTR efetuavam a geração do valor total do benefícioO valor total do plano de saúde será gerado nas verbas vinculadas aos IDs 1862 a 1867 (conforme assistência médica ou odontológica e se for valor do titular, dependente ou agregado), o valor total do vale refeição será gerado na verba vinculada ao ID 1868 e o valor total do vale alimentação será gerado na verba configurada no mnemônico P_PDVAVAL.
03. SOLUÇÃO
Ajuste Efetuado ajuste na integração dos roteiros PLA, VAL e VRF com a Folha para gerar o valor total do benefício conforme determinação do MOS simplificado da versão S-1.0.O valor total do plano de saúde será gerado nas verbas vinculadas aos IDs 1862 a 1867 (conforme assistência médica ou odontológica e se for valor do titular, dependente ou agregado), o valor total do vale refeição será gerado na verba vinculada ao ID 1868 e o valor total do vale alimentação será gerado na verba configurada no mnemônico P_PDVAVAL
Aviso | ||
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Não houve alteração no cálculo dos benefícios. Foram criados os IDs de cálculo 1862 a 1868, referentes aos totalizadores de assistência medica/odontológica e vale refeição. As verbas vinculadas a esses indicadores são informativas, ou seja, não alteram o líquido recebido pelo funcionário, portanto não devem possuir incidências e devem ser cadastradas com o tipo Base (Desconto). A natureza de rubrica indicada para cada totalizador depende do seu tipo e está descrito no trecho do MOS citado acima. Obs.: esses identificadores de calculo não são obrigatórios e apenas deve-se cadastrar verbas vinculadas a esses IDs se houver necessidade. |
Segue detalhamento da geração das verbas referente ao valor total ao efetuar integração com a Folha por roteiro:
Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
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