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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

03. SOLUÇÃO

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Em situações que o documento de entrada de um ativo imobilizado com frete destacado foi escriturado com o parâmetro MV_FTCIAP = S e o arquivo do SPED Fiscal é gerado com o parâmetro MV_F9SKPNF = .T., os campos 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do registro G125 e 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140 não estão descontando o valor do frete que também é apresentado nos campos 07 (VL_IMOB_ICMS_FRT) do registro G125 e 08 (VL_ICMS_FRT_APLICADO) do registro G140.

Exemplo:

1) Escriturada nota de entrada de ativo com frete destacado e MV_FTCIAP = S:

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2) Note que o valor do frete já compõe a base de cálculo do ICMS:

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3) Ao gerar o SPED Fiscal com MV_F9SKPNF = .T., o valor do frete é apresentado campos 07 (VL_IMOB_ICMS_FRT) do registro G125 e 08 (VL_ICMS_FRT_APLICADO) do registro G140, mas não é descontado dos campos 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do registro G125 e 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140:

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03. SOLUÇÃO

Tendo em vista que o uso do parâmetro MV_FTCIAP = S pode duplicar o valor do frete que é persistido em F9_VALICMS e que no processamento dos registros G125 e G140 o valor do frete só era deduzido quando o valor total do ICMS é igual ao valor do ICMS próprio, foi necessário ampliar a condição adicionando uma verificação para quando o valor deduzido de F9_VALICMP ainda fosse igual ao valor escriturado de F9_VALICMP. Desta forma, é realizada um nova dedução do valor anteriormente duplicado. Além disso, foi adicionada como condição, a não existência de um documento CTE para o frete (verificação na SF8), pois é sabido que neste cenário, independentemente do valor de MV_FTCIAP, o valor de F9_VALICMS não têm o valor do frete acrescido duas vezes.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• CIAP – Crédito ICMS sobre Ativo Permanente - P12

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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