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Deck of Cards
historyfalse
idcagara_inicial
Card
defaulttrue
idobjetivo
labelConceito

Evento utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Processos Administrativos/Judiciais do empregador/contribuinte/órgão público, de entidade patronal com representação coletiva, de trabalhador contra um dos órgãos governamentais envolvidos no projeto do Social e que tenha influência no cálculo das contribuições, dos impostos ou do FGTS, e de outras empresas, quando influenciem no cumprimento das suas obrigações principais e acessórias. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial e influenciam na forma e no cálculo dos tributos devidos e FGTS.

Não devem ser informados nesse evento os processos judiciais que envolvam matéria trabalhista, sejam reclamatórias trabalhistas, sejam processos que envolvam servidores públicos e seus correspondentes órgãos públicos.


Quem está obrigado: O empregador/contribuinte/órgão público, quando houver decisão em processo administrativo/judicial, que tenha como parte um dos órgãos partícipes do eSocial e que tenha influência na apuração das contribuições, dos impostos ou do FGTS, bem como no cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias e quando houver alteração da decisão durante o andamento do processo.

Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento ou antes do envio de qualquer evento de remuneração que a decisão venha afetar.

Fonte: MOS Layout 2.4.02


Informações Sistêmicas

O evento S-1070 é utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Processos Administrativos/Judiciais do empregador/contribuinte/órgão público, de entidade patronal com representação coletiva, de trabalhador contra um dos órgãos governamentais envolvidos no projeto do eSocial e que tenha influência no cálculo das contribuições, dos impostos ou do FGTS, e de outras empresas, quando influenciem no cumprimento das suas obrigações principais e acessórias.


As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial e influenciam na forma e no cálculo dos tributos devidos e FGTS.


Não devem ser informados nesse evento os processos judiciais que envolvam matéria trabalhista, sejam reclamatórias trabalhistas, sejam processos que envolvam servidores públicos e seus correspondentes órgãos públicos.


Esse evento deve ser incluído diretamente no TAF na rotina de Processos Administrativos/Judiciais ou integrado através do modulo SIGAJURI. Após a inclusão das informações no S-1070 o processo pode ser vinculado ao evento no qual ele pertence.

  • Para integrar um processo no evento S-1070 através do SIGAJURI clique no link Envio das informações ao TAF - S-1070
  • Para incluir o processo no evento S-1070 direto no TAF consulte a aba "Como Gerar".
Card
defaulttrue
idPremissas
labelPremissas

Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração da carga inicial:

  1. Qualificação Cadastral
  2. Saneamento de Dados
  3. Parametrização TAF
  4. Parametrização TSS
  5. Transmissão do evento S-1000
Card
idS1070
labelComo Gerar

Exemplo de Execução

SIGATAF

1. Onde cadastrar o evento S-1070 Processos Administrativos/Judiciais.
Para cadastrar o processo acesse no TAF o caminho Eventos Esocial \ Tabelas \ Processos Administrativos/Judiciais e inclua os dados do processo.
Image Removed
Image Added


2. Como vincular o processo cadastro no S-1070 a um evento.

Acesse o evento de tabela no qual o processo deve ser vinculado. Será utilizado no exemplo o evento S-1010 Lotações Tributárias localizado no caminho Eventos Esocial \ Tabelas \ Lotações Tributárias, porem o procedimento é o mesmo para os demais eventos que existe uma processo a ser vinculado.

Ao acessar o evento como alteração existe os campos relacionados a processos onde pode ser incluído o processo para o evento.

Image RemovedImage Added 


Saiba Mais

Taf - Tabela de Processos 

Card
idFaqs_S-1070
labelFaqs

Incluir Página
PROT:Faqs S-1070 - Processos Administrativos/JudiciaisPROT:
Faqs S-1070 - Processos Administrativos/Judiciais

Card
idtecnica
labelInformações Técnicas
Deck of Cards
idDeck_tecnica
Card
idcorrespondencia_layout
labelCampos GPE x TAF x Layout

Incluir Página
PROT:Correspondência Layouts eSocial x ProtheusPROT:
Correspondência Layouts eSocial x Protheus

Card
idshare_tabelas
labelCompartilhamento Tabelas eSocial

Incluir Página
PROT:Como deve ser definido o Compartilhamento de Tabelas SIGAGPE x SIGATAFPROT:
Como deve ser definido o Compartilhamento de Tabelas SIGAGPE x SIGATAF

Card
idmenu
labelConfiguração de Menu

Incluir Página
PROT:eSocial | Protheus - Entregas Legais - Configuração MenusPROT:
eSocial | Protheus - Entregas Legais - Configuração Menus

Card
idRotinas
labelRotinas Sigagpe

Incluir Página
PROT:eSocial | Protheus - Entregas Legais - Principais Rotinas eSocial SIGAGPEPROT:
eSocial | Protheus - Entregas Legais - Principais Rotinas eSocial SIGAGPE

Card
idparametros
labelParâmetros

Incluir Página
PROT:eSocial | Protheus - Entregas Legais - Principais ParâmetrosPROT:
eSocial | Protheus - Entregas Legais - Principais Parâmetros