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Índice


CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tela XXX
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Tela XXX
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Esta disponível na rotina Instr. Normativas (MATA950), a geração do arquivo pré-formatado para a importação da GIA - Guia de Informação e Apuração de ICMS, do estado de Mato Grosso do Sul. O programa trata exclusivamente das informações referentes ao módulo Livros Fiscais.

...

Registro Tipo 52 - Apuração de ICMS - Deduções


Registro Tipo 00 - Cabeçalho da GIA

Para o Registro Tipo 00 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo SIGAMAT.EMP (Cadastro de Empresas) e os dados informados nos parâmetros da rotina.

Registro Tipo 01 - Operações de Entrada e Saída

Para o Registro Tipo 01 - as informações serão geradas de acordo com as operações de Entrada e Saída, gravadas no arquivo de Livros Fiscais (SF3).

Registro Tipo 02 - Apuração de ICMS

Para o Registro Tipo 02 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo gerado pela Apuração de ICMS - pasta Apuração-ICMS (MATA953).

Registro Tipo 03 - Apuração de ICMS Substituição Tributária

Para o Registro Tipo 03 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo gerado pela Apuração de ICMS - pasta Apuração-ST (MATA953) e no arquivo de Livros Fiscais (SF3).

Registro Tipo 04 - Diferencial de Alíquotas

Para o Registro Tipo 04 - as informações deverão ser informadas manualmente, somente quando houver aquisição de mercadorias sujeitas ao pagamento do Diferencial de Alíquotas.

Registro Tipo 05 - Estoque

Para o Registro Tipo 05 - as informações deverão ser informadas manualmente, somente quando o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Mensal e o período de referência for o mês de Junho.

Registro Tipo 08 - Geração de Emprego

Para o Registro Tipo 08 - deverá ser informada a quantidade de funcionários,  despesa bruta com folha de pagamento e encargos trabalhistas, sempre correspondentes ao período de referência da GIA. 

Registro Tipo 09 - Balanço Patrimonial Ativo

O Balanço Patrimonial Ativo, somente deverá ser informado manualmente, quando o Contribuinte possuir Escrita Contábil Regular e se enquadrar em alguma(s) das situações abaixo: 

  • se o período de referência for o mês de Junho e o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Mensal;
  • na entrega da GIA de Encerramento, independentemente da forma de entrega;
  • o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Anual.

Registro Tipo 10 - Balanço Patrimonial Passivo

O Balanço Patrimonial Passivo, somente deverá ser informado manualmente, quando o Contribuinte possuir Escrita Contábil Regular e se enquadrar em alguma(s) das situações abaixo: 

  • se o período de referência for o mês de Junho e o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Mensal;
  • na entrega da GIA de Encerramento, independentemente da forma de entrega;
  • o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Anual.

Registro Tipo 11 - Demonstração do Resultado do Exercício

O Demonstrativo de Resultado do Exercício, somente deverá ser informado manualmente,  quando o Contribuinte possuir Escrita Contábil Regular e se enquadrar em alguma(s) das situações abaixo:

  • se o período de referência for o mês de Junho e o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Mensal;
  • na entrega da GIA de Encerramento, independentemente da forma de entrega;
  • o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Anual.

Registro Tipo 12 - Movimentação Financeira

A Movimentação Financeira somente deverá ser informada manualmente, quando o Contribuinte possuir Escrita Contábil Regular centralizada na Matriz localizada fora do estado de Mato Grosso do Sul, ou não possuir Escrita Contábil Regular , ou ainda possuir somente Escrita Fiscal e se enquadrar em alguma(s) das situações abaixo:

  • se o período de referência for o mês de Junho e o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Mensal;
  • na entrega da GIA de Encerramento, independentemente da forma de entrega;
  • o Contribuinte possuir forma de entrega da GIA Anual.

Registro Tipo 13 - Apuração de ICMS por Compensação

Para o Contribuinte que possuir mais de um estabelecimento no Estado e a Apuração de ICMS centralizada em seu estabelecimento, será permitido informar manualmente quando houver, os dados da Apuração de ICMS por Compensação. 

Registro Tipo 14 - Apuração do Saldo da Estimativa do Período

Para o Contribuinte que possuir Regime de ICMS Estimativa, será permitido informar manualmente quando houver, os dados da Apuração do Saldo da Estimativa do Período, nas seguintes condições:

  • quando do preechimento da GIA dos meses de Junho e Dezembro;
  • no mês de alteração/desenquadramento do Regime de Estimativa para Normal ou Microempresa;
  • no mês que solicitar a Baixa da Inscrição Estadual ou Paralisação da Atividade.

...

Registro Tipo 15 - ICMS Cobrado por Substituição Tributária nas Operações Interestaduais

Para o Registro Tipo 15 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo gerado pela Apuração de ICMS, para as operações fora do estado (MATA953).

Registro Tipo 21 - Nota Fiscal de Entrada

Para o Registro Tipo 21 - as informações serão geradas de acordo com as operações de Entrada, gravadas no arquivo de Livros Fiscais (SF3).

Registro Tipo 22 - Nota Fiscal de Saída

Para o Registro Tipo 22 - as informações serão geradas de acordo com as operações de Saída, gravadas no arquivo de Livros Fiscais (SF3).

Registro Tipo 51 - Apuração de ICMS - Outros Créditos

Para o Registro Tipo 51 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo gerado pela Apuração de ICMS (MATA953) - pasta Apuração-ICMS - Linha 006 - Código 006.00 - Outros Créditos .

Para cadastramento de Outros Créditos na Apuração de ICMS (MATA953), utilize a codificação da tabela abaixo, constante do Lay-out do arquivo para importação dos dados de GIAs, fornecido pela Secretaria de Estado de Receita e Controle - Coordenadoria de Informação Fazendária:

Código

Especificação do Crédito

006.01

Aquisição de Ativos (Exceto ECF)

006.02

Crédito Outorgado

006.03

Crédito Presumido - por aquisição de ECF

006.04

Crédito Presumido Oper. Interestaduais

006.05

Crédito Presumido Oper. Internas

006.06

Crédito Presumido - Serviço de Transporte

006.07

Entrada ICMS/ST Autorizado

006.08

Homologados através de CECRE (Certificado de Crédito)

006.09

PDAGRO

006.10

Programa Incentivos 1º Emprego

006.11

Programa Incentivos Leitão Vida

006.12

Programa Incentivos Novilho Precoce

006.13

Incentivos - Outros

006.14

Outros Créditos - Exceto Estimativa

Aviso
titleImportante
  • Para as Especificações de Crédito que não constarem da Tabela, utilizar o Código 006.14 - Outros Créditos - Exceto Estimativa.
  • O Código difere do fornecido pela Secretaria, pois foi acrescido de 4 (quatro) dígitos iniciais 006. , por motivo de padronização.

Registro Tipo 52 - Apuração de ICMS - Deduções

Para o Registro Tipo 52 - as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo gerado pela Apuração de ICMS (MATA953) - pasta Apuração-ICMS - Linha 012 - Código 012.00 - Deduções.

Para cadastramento de Deduções na Apuração de ICMS (MATA953), utilize a codificação da tabela abaixo, constante do Lay-out do arquivo para importação dos dados de GIAs, fornecido pela Secretaria de Estado de Receita e Controle - Coordenadoria de Informação Fazendária:

Código

Especificação da Dedução

012.51

ICMS Mínimo (Cod. de Receita 355)

012.52

Incentivo Pró-Indústria - CDI

012.53

Programa de Incentivo à Cultura

012.54

Programa de Incentivo ao Desporto

012.55

FIS

012.56

Outras Deduções - Exceto Estimativa

012.57

ICMS Garantido (Cod. de Receita 357)

012.58

ICMS Recolhido com Base nas Entradas (Cod. de Receita 356)

012.59

Saldo Credor Resultante da Apuração da Estimativa do Semestre

012.60

Programa Estadual de Segurança Alimentar

Aviso
titleImportante
  • Para as Especificações de Deduções que não constarem da Tabela, utilizar o Código 012.56 - Outras Deduções - Exceto Estimativa
  • Após a Importação dos dados da GIA, deverá ser informado manualmente no programa da GIA, disponibilizado pela Secretaria, o Número do Certificado para as Deduções dos Programas de Incentivo à Cultura (Código = 012.53) e Incentivo ao Desporto (Código = 012.54), quando houver.
  • O Código difere do fornecido pela Secretaria, pois foi acrescido de 4 (quatro) dígitos iniciais 012. , por motivo de padronização.
Aviso
titleImportante
  • Os Registros de 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 , não serão gerados automaticamente pelo sistema, deverão ser informados manualmente quando houver.
  • Para os Contribuintes que possuírem Regime de ICMS Normal e Estimativa, serão gerados os Registros 00, 01, 02, 03, 08, 15, 51 e 52.
  • Para os Contribuintes que possuírem Regime de ICMS Microempresa, serão gerados somente os Registros 00, 21 e 22 .

03. 

...

ITENS DE CONFIGURAÇÃO

Módulo Configurador

Somente os Contribuintes que possuírem Regime de ICMS Microempresa, deverão criar e efetuar o cadastramento dos campos  abaixo:

Arquivos

SA1 e SA2

Campos

A1_TPESSOA e A2_TPESSOA

Tipo

C

Tamanho

02

Decimal

0

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cabeçalho / Título

Tipo Pessoa

Descrição

Tipo de Pessoa

Lista Opções

CI=Comercio/Industria;PF=Pessoa Fisica;PS=Prestacao de Servico

Aviso
titleImportante
  • Será necessário o cadastramento para todos os Contribuintes (SA1 e SA2).

Parâmetros do Sistema:

Criar os seguintes parâmetros:

Nome da Var.TipoDescrição
MV_GIAENDECDetermina o Código do Logradouro
MV_GIABAIRCDetermina o Código do Bairro
MV_GIAMUNICDetermina o Código do Município
MV_GIA03ANCDetermina quais serão os CFOPs de saída, utilizados para os campos Base de Cálculo e ICMS Substituição Tributária - Registro 03 do Lay-out e Help da GIA (Informe neste parâmetro somente os novos CFOPs, ou seja, CFOPs a patir de 2003)
MV_GIA03AACIdem ao parâmetro MV_GIA03AN (Somente preencha este parâmetro, caso necessite utilizar os CFOPs antigos, ou seja, anteriores a 2003)
MV_GIA03BNCDetermina quais serão os CFOPs de entrada, utilizados para o campo Devoluções e Ressarcimentos - Registro 03 do Lay-out e Help da
GIA 
GIA (Informe somente os novos CFOPs, ou seja, CFOPs a patir de 2003)
MV_GIA03BACIdem ao parâmetro MV_
GIA03BN 
GIA03BN (Somente preencha este parâmetro, caso necessite utilizar os CFOPs antigos, ou seja, anteriores a 2003)
MV_GIA03CNCDetermina quais serão os CFOPs de Substituição Tributária de Serviços de Transporte - Registro 03 do Lay-out e Help da
GIA 
GIA (Informe neste parâmetro somente os novos CFOPs, ou seja, CFOPs a patir de 2003)
MV_GIA03CACIdem ao parâmetro MV_
GIA03CN 
GIA03CN (Somente preencha este parâmetro, caso necessite utilizar os CFOPs antigos, ou seja, anteriores a 2003)
MV_GIA15ANCDetermina quais serão os CFOPs de Entrada e Saída - Substituicao Tributaria - para as operações interestaduais - Registro 15 do Lay-out e Help da
GIA 
GIA (Informe neste parâmetro somente os novos CFOPs, ou seja, CFOPs a patir de 2003)
MV_GIA15AAC

Idem ao parâmetro MV_

GIA15AN 

GIA15AN (Somente preencha este parâmetro, caso necessite utilizar os CFOPs antigos, ou seja, anteriores a 2003)

O campo Conteúdo (ou Cont. Por - dependendo da versão utilizada) dos parâmetros, deverão ser preechidos conforme abaixo:

MV_GIAENDE: Código do Logradouro - deverá ser preenchido conforme exemplo:

...

Aviso
titleImportante
  • Poderá informar também caso necessite os CFOPs anteriores a 2003, para isto utilize o parâmetro MV_GIA15AA - preencher conforme o modelo acima substituindo apenas o CFOP de 4(quatro) dígitos para 3(três) dígitos. Ex: XXX/XXX.
  • Preencher o parâmetro conforme o exemplo acima, sem espaços, sem pontos e não inicializar ou finalizar com / (barra), utilizar somente como separador de CFOPs.

Cadastro de Empresas:

Ajustar no Cadastro de Empresas os campos Telefone e Fax de todos os Contribuintes, conforme exemplo:

...

Aviso
titleImportante
  • Preencher os campos Telefone e Fax, primeiramente com os 2 (dois) número do DDD, e depois com o número do telefone ou fax, sem espaços e sem qualquer outro tipo de caracter, como por exemplo - (traço).

Parâmetros da Rotina:

Sempre que surgir qualquer mensagem de alerta após o preenchimento dos parâmetros, os arquivos GIAMS_C.TXT (dados do Contribuinte) e GIAMS_G.TXT (dados da GIA) serão gerados em branco, até que seja solucionado o problema.

Parâmetros

Data Inicial ?

Data Inicial de Referência da GIA.

...

Aviso
titleImportante
  • As opções Própria Empresa e No Estado , selecione somente para o Contribuinte que possuir Escrita Contábil Regular (Registro 09, 10 e 11);
  • As opções Fora do Estado e Somente Escrita , selecione somente para o Contribuinte que possuir Escrita Contábil Regular centralizada na Matriz localizada fora do estado de Mato Grosso do Sul, ou que não possuir Escrita Contábil Regular , ou ainda, que possuir somente Escrita Fiscal (Registro 12).

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

...

Card documentos
InformacaoUse esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.
TituloIMPORTANTE!

...

E-Mail ?

Informe o endereço eletrônico do Contribuinte, quando houver.

Tipo da GIA ? 

Selecione o tipo da GIA: Normal, Encerramento, Retificadora e Sem Movimento.

Tipo GIA Substituta ?

Somente no caso de GIA Retificadora: selecione o tipo da GIA Substituta: Normal, Encerramento e Sem Movimento, caso contrário, selecione NÃO .

Tipo GIA Substituída ?

Somente no caso de GIA Retificadora: selecione o tipo da GIA Substituída: Normal, Encerramento, Retificadora e Sem Movimento, caso contrário, selecione NÃO .         

Form.Ent.Substituída ?

Somente no caso de GIA Retificadora: selecione a Forma de Entrega da GIA Substituída: Mensal ou Anual, caso contrário, selecione NÃO .

Justificativa ?

Selecione uma das opções abaixo, somente quando a forma de entrega da GIA for anual, e o período de referência for diferente de Janeiro à Dezembro, ou seja, Mês Inicial 01 e Mês Final 12, caso contrário, selecione NÃO .

  • Reativação ( Reativação de Atividade do Contribuinte );
  • Inic. Atividade ( Início de Atividade após Início do Período);
  • Mudança Entrega (Mudança na forma de Entrega).

Ano de Mudança ?

Informe o Ano de Mudança: somente quando a forma de entrega da GIA for anual, e o período de referência for diferente de Janeiro à Dezembro, ou seja, Mês Inicial 01 e Mês Final 12 e a justificativa para o período diferenciado for Mudança Entrega (Mudança na forma de Entrega), caso contrário, deixe em BRANCO .

Mês de Mudança ?

Informe o Mês de Mudança: somente quando a forma de entrega da GIA for anual, e o período de referência for diferente de Janeiro à Dezembro, ou seja, Mês Inicial 01 e Mês Final 12 e a justificativa para o período diferenciado for Mudança Entrega (Mudança na forma de Entrega), caso contrário, deixe em BRANCO .

Tipo de Apuração de ICMS ?

Selecione qual foi o Tipo de Apuração de ICMS (MATA953) efetuado: Mensal ou Anual.

Qtd. de Funcionários ? (Quantidade de Funcionários)

Informar o número de funcionários existentes na empresa no último dia do mês.

Aviso
titleImportante
  • As informações deverão ser correspondentes ao período de referência da GIA.

Desp. Bruta F.Pagto. ? (Despesa Bruta com Folha de Pagamento)

Informar o total das despesas com funcionários, tais como: salário, vale transporte, vale refeição, gratificações, assistência médica, etc.

Aviso
titleImportante
  • As informações deverão ser correspondentes ao período de referência da GIA.

Enc. Trabalhistas ? (Encargos Trabalhistas)

Informar o total dos encargos trabalhistas, (empregado e empregador).

Aviso
titleImportante
  • As informações deverão ser correspondentes ao período de referência da GIA.


04. OUTRAS INFORMAÇÕES

Dúvidas sobre preenchimento da GIA Eletrônica, poderão ser esclarecidas também pelo Help do programa GIA. O programa GIA, assim como o Lay-out para importação dos dados do Contribuinte / GIA, encontram-se disponíveis no site da Secretaria de Estado de Receita e Controle - Coordenadoria de Informação Fazendária - Governo do Estado de Mato Grosso do Sul:  http://www.sefaz.ms.gov.br/

Os Contribuintes não ficarão obrigados a importar todos os registros, haja vista, que nem sempre possuirão todas as informações para importação automática, ou seja, pode-se importar por exemplo: as Operações de Entrada e Operações de Saída e não importar o Balanço Patrimonial.

Nível Acesso

Nível 1 (Acesso Clientes)

Idioma

Espanhol , Inglês

Versões

Advanced Protheus 5.07 , Advanced Protheus 5.08 , Advanced Protheus 6.09 , Advanced Protheus 7.10 , Microsiga Protheus 8.11