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CONTEÚDO
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- Outras Ações / Ações relacionadas
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- Principais Campos e Parâmetros
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| Índice |
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01. VISÃO GERAL
Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração, por meio magnético, da Apuração de Estoque de Mercadorias - MG, nos termos da Resolução nr. 4855/2015 com o objetivo de padronizar a prestação das informações solicitadas para fins de apuração e transmissão do arquivo XML. (APURMG.INI)
Para utilização desta funcionalidade, será necessário realizar os procedimentos de fechamento de estoque e conter informações nas tabelas F0Q ( Motivo de inventário ) e F0M (Composição dos valores de ICMS ).
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Para o preenchimento de conteúdo da tabela F0Q - Motivo de inventário rotina FISA120, será necessário seguir os procedimentos conforme Manual FIS0075_Motivo_de_Inventario_Bloco_H_SPED_fiscal Para o preenchimento de conteúdo da tabela F0M - Composição dos valores de ICMS rotina FISA116, será necessário seguir os procedimentos conforme Manual FIS0030_Composição_dos_valores_de_ICMS_para_bloco_H_do_SPED_Fiscal |
02. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO
1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela F0Q - Motivo de Inventário:
Campo | F0Q_MODAL |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @ ! |
Título | Alteração? |
Descrição | Motivo da Alteração |
Opções | 1=Entrada ; 2=Saída ; 3=Aumento Carga Tributária |
Help | Define o motivo da alteração do cadastro referente ao ICMS ST. 1=Entrada no Regime; 2=Saída do Regime ou 3=Aumento Carga Tributária. |
Campo | F0Q_FECP |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999.99 |
Título | Aliq. FECP |
Descrição | Alíquota FECP |
Help | Informe o percentual de Alíquota do FECP referente a devida legislação. |
Campo | F0Q_CRGTRB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999.99 |
Título | Carga Trb. |
Descrição | Carga Tributária |
Help | Informe o percentual de aumento da Carga Tributária. |
Campo | F0Q_MVA |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999.99 |
Título | MVA |
Descrição | Margem Vlr. ICMS/ST |
Help | Margem de Lucro para cálculo do ICMS Solidário ou Retido. |
Campo | F0Q_PREDBS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Red. Base ST |
Descrição | Percental de Redução ICMS ST |
| Validação | Positivo() |
Help | Percentual de Redução da Base de Calculo do ICMS. |
03. CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017).
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Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | MV_ESTADO |
Tipo: | Caractere |
Cont. Por.: | Ex. MG. |
Descrição: | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7%, 12% ou 18%). |
04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/ SPED/ Motivo Inventário (fisa120) para inserir o produto que sofreu alteração e o configure informando a Modalidade (F0Q_MODAL).
2. Acesse Atualizações/ SPED/ Comp. Val. ICMS H020 - FISA116 clique em Ações Relacionadas / Processar Inventário para que os campos sejam atualizados referente aos produtos atualizados na tabela F0Q.
3. Copie, para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração APURMG.INI.
4. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/ Instr. Normativas (MATA950) configure os parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:
Data Inicial ?
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
Data Final ?
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
Instr. Normativa ?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe APURMG.
Arq. Destino ?
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações.
Diretório ?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.
Exemplo: C:\TXT\.
5. Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas, é necessário o preenchimento de informações específicas da Apuração, através dos assistentes de configuração a seguir:
Dt. Fech. Estoque ?
Informe a data de Fechamento do Estoque que será considerado para a geração do arquivo.
Modalidade ?
Informe qual a modalidade / registros que será considerado no arquivo.
Opções: 1- Pagamento ST
2- Pagamento FEM
3-Aumento Crg. Trib.
4-Restituição
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Conforme Manual de Apuração de Estoque de Mercadorias SEF/MG é permitido importar um tipo de registro por vez, já que deve ser configurada a finalidade / modalidade no validador disponibilizado no site da SEFAZ. |
Tipos de registros gerados
Registro Pagamento: ST
Registro Pagamento: Fundo para Erradicação da Miséria - FEM
Registro Pagamento: Aumento da Carga Tributária
Registro Restituição
| Aviso | ||||
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Informações dos registros obtidas através do Cadastro de Produto, do Cadastro de Motivo de Inventário e do Cadastro de Composição dos valores de ICMS. |
05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SB1 – Cadastro de Produtos F0Q – Motivo de Inventário F0M – Composição dos valores de ICMS |
Rotinas Envolvidas | MATA950 - Instruções Normativas FISA116 - Comp. Val. ICMS H020 FISA120 - Motivo Inventário |
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