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| Índice |
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01. VISÃO GERAL
Está disponível a impressão do Artigo 274 do Regulamento do ICMS de São Paulo na Nota Fiscal (Danfe).É importante ressaltar que para o correto funcionamento desta implementação, é necessário que o contribuinte utilize dos processos de Rastreabilidade no sistema, que envolve uma integração de Módulos e Rotinas para consistência de dados e procedimentos.
O terceiro parágrafo da legislação deve ser obedecido conforme o mesmo trata:§ 3º - O contribuinte substituído que realizar operações destinadas ao território paulista, com a finalidade de comercialização subsequente, ou prestação de serviço vinculada à operação ou prestação abrangida pela substituição tributária, deverá, no campo "Informações Complementares" do documento fiscal:
1 - Indicar a base de cálculo sobre a qual o imposto foi retido e o valor da parcela do imposto retido cobrável do destinatário.
; 2 - Relativamente a cada mercadoria, discriminar as indicações previstas no item anterior.
Artigo 274 do RICMS-SP – Cálculo de ICMS-ST
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
03. TELA XXXXX
Outras Ações / Ações relacionadas
...
- Pedido de Venda (MATA410)
- Faturamento da Nota Fiscal (MATA460A)
- Cadastro de TES (MATA080)
- Cadastro de Produtos (MATA010)
Procedimentos para Configuração
Verifique as configurações dos campos no módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados.
Para o processo Art. 274 configure os parâmetros e os campos:
1. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela SB1:
Campo | B1_RASTRO |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | ! |
Título | Rastro |
Descrição | Rastreabilidade Produto |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | S=SubLote, L=Lote, N=Não utiliza |
Help | Rastreabilidade no Produto. “S” -> Rastreabilidade SUBLOTE, “L” -> Rastreabilidade LOTE, “N” -> Não usa Rastreabilidade |
- Tabela SD5:
Campo | D5_LOTECTL |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 10 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Lote |
Descrição | Lote |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Não |
Help | Numeração do Lote |
Campo | D5_NUMLOTE |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Sub-Lote |
Descrição | Sub-Lote |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help | Número do Lote |
- Tabela SD2:
Campo | D2_LOTECTL |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 10 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Lote |
Descrição | Lote |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Numeração do Lote |
Campo | D2_NUMLOTE |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Sub-Lote |
Descrição | Sub-Lote |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Número do Lote |
- Tabela SF4:
Campo | F4_ART274 |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Inf.ST.Ant |
Descrição | Inf.ST.Anterior |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1=Sim;2=Não |
Help | Informar se o ICMS-ST da operação anterior será demonstrado na NF de saída, conforme artigo 274 do RICMS/SP, artigo 271 do RICMS/PR, artigo 29 (anexo3) do RICMS/SC, artigo 115 do RICMS/AM, artigo 262 do RICMS/ES e Decreto nº43.080/2002 do Estado de Minas Gerais. |
2. Criação ou Alteração no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável | MV_RASTRO |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Descrição | Determina a utilização ou não da Rastreabilidade dos Lotes de Produção (Informar S para Sim ou N para Não). |
Valor Padrão | N |
Para calcular o ICMS ST nos documentos de entrada ou nos documentos de saída, é necessário:
1. Informe no cadastro de produto do valor solidário de Saída ou Entrada, (aba impostos) para que se caracterize a utilização de ICMS ST no sistema.
2. Informe no cadastro de TES, se o Processo está enquadrado no tipo de operação ICMS ST pelo campo Art.274-SP, com o valor Sim ou Não.
3. Configure o produto conforme informações da tabela SB1.
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
|
Observações;
A quem se destina | Aos contribuintes substituídos ao realizar operação com mercadoria que tiver recebido com imposto retido, com os produtos relacionados no Art. 274 do RICMS de São Paulo. |
|---|---|
Prazo de entrega | Não há |
Competência | Estadual – SP |
Onde encontrar | |
Legislação contemplada | Artigo 274 do RICMS de São Paulo |
05. TABELAS UTILIZADAS
04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
...
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
|
...
- SB1 – Cadastro de Produtos
- SF4 – Tipo de entrada e saída
- SD2 – Itens da nota fiscal de saída
- SF3 – Livros fiscais
- SFT - Livro fiscal por item de nota
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