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Boletim Técnico: Acréscimos e Deduções no Desembaraço Ocorrência Melhoria Resumo Implementou-se a melhoria nas rotinas do Desembaraço (EICDI154) para que o sistema realize o rateio das despesas que são base ICMS corretamente e apresente o rateio para cada adição no campo Desp Base ICMS (R$) (WN_DESPICM) da Nota Fiscal (EICDI154), bem como tratamento garantindo que ao preencher os campos Acréscimos (WN_VLACRES) e Deduções (WN_VLDEDUC) das adições na Nota Fiscal (EICDI154) e sair sem gerá-la, o sistema salve as alterações e permita que elas sejam recuperadas. ID do Chamado SCWTJ6 Produtos Módulos
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Sistema Operacional Bancos de Dados
Nome + Fonte Manutenção de Desembaraço (EICDI500),Recebimento de Importação (EICDI154/EICDI554) Número da FNC 000000218782010 Ajustes no Compatibilizador Sim Integridade Referencial Não Aplicação de Patch Não Compatibilizador 1 - UI083280 Procedimentos para Implementação
· Aplicar atualização do(s) programa(s) EICDI154, EICDI554, EICDI500, UI083280 e AVUPDATE01. · Para que as alterações sejam efetuadas, é necessário executar a função “U_UI083280”. Descrição de Ajustes
· Inclusão do campo EIB_VLACRE - Tabela EIB – Rateio Ncm/Peso (Custo) no dicionário de dados SX3:
· Inclusão do campo EIB_VLDEDU - Tabela EIB – Rateio Ncm/Peso (Custo) no dicionário de dados SX3:
· Inclusão parâmetro MV_EIC0005 no dicionário de dados SX6
Procedimentos para Configuração
1. Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_RATCIF conforme as instruções a seguir: a) O conteúdo padrão deste parâmetro é “S”. Neste caso, o sistema irá efetuar o rateio das depesas base de ICMS para os itens pelo valor CIF da adição. b) Ao configurar este parâmetro com a opção “N”, o sistema estará irá efetuar o rateio das depesas base de ICMS para os itens pelo valor FOB da adição. 2. Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_TXSIRAT conforme as instruções a seguir: a) O conteúdo padrão deste parâmetro é “F”. Neste caso, o sistema irá efetuar o rateio da taxa Siscomex cujo o código da despesa foi cadastrada no parâmetro MV_CODTXSI pelo FOB. b) Ao configurar este parâmetro com a opção “T”, o sistema irá efetuar o rateio da taxa siscomex cujo o código da despesa foi cadastrada no parâmetro MV_CODTXSI pelo valor CIF da adição caso o parâmetro MV_RATCIF esteja com o valor “S”. c) Caso o parâmetro MV_EIC0005 esteja com o valor “.T.”, ao configurar este parâmetro com a opção “T”, a Taxa Siscomex será rateada pelo CIF independente da configuração do parâmetro MV_RATCIF. 3. Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_EIC0005 conforme as instruções a seguir: a) O conteúdo padrão deste parâmetro é “F”. Neste caso, o sistema irá ratear a taxa Siscomex obedecendo às configurações dos parâmetros MV_TXSIRAT e MV_RATCIF b) Ao configurar este parâmetro com a opção “T”, o sistema irá ratear a taxa Siscomex obedecendo apenas à configuração do parâmetro MV_TXSIRAT. 4. Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_TEM_DI conforme as instruções a seguir: a) O conteúdo padrão deste parâmetro é “F”. Neste caso, o sistema não utilizará os tratamentos de DI eletrônica no desembaraço. a) Ao configurar este parâmetro com a opção “T”, o sistema estará utilizando os tratamentos de DI eletrônica no desembaraço. 5. Acesse o módulo “Configurador (SIGACFG)”, selecione as opções “Ambientes \ Cadastros \ Parâmetros (CFGX017)” e configure o parâmetro MV_UTILEIB conforme as instruções a seguir: b) O conteúdo padrão deste parâmetro é “N”. Neste caso, o sistema não utilizará o arquivo EIB para gravar as informações da nota fiscal. c) Ao configurar este parâmetro com a opção “S”, o sistema utilizará o arquivo EIB para gravar as informações da nota fiscal. Procedimentos para Utilização
Pré-Requisitos: · Informar no parâmetro MV_CODTXSI o código da despesa Siscomex do cadastro de despesas que seja base de ICMS e com o campo ICMS SP (YB_ICMS_SP) = SIM · Habilitar o parâmetro MV_UTILEIB e MV_TXSIRAT informando o conteúdo igual a “T”. · Habilitar os parâmetros MV_RATCIF = “S”. · Desabilitar os parâmetros MV_TEM_DI e MV_EIC0005 informando o conteúdo igual a “F”. · Possuir despesas base de ICMS e a Despesa Siscomex para o processo requisitado. · Possuir um processo de desembaraço cadastrado com data e Nº da DI preenchidos. Sequência 001: Inclusão de Acréscimos na nota 1. No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse a rotina de integração de geração de nota Fiscal através do Menu “Atualizações/Desembaraço/Recebimento de Importação”(EICDI154). 2. Clique em Primeira. 3. O sistema exibirá a tela com as adições do processo. Posicione sobre uma das adições e clique em Altera Adição. 4. O sistema exibirá a tela com os dados da adição selecionada. Posicione sobre o campo Acréscimos (EIJ_EINA) e pressione o botão F3. 5. O sistema exibirá a tela dos acréscimos para a adição do processo selecionada. Preencha os acréscimos desejados e clique em OK e confirme a alteração. 6. O sistema retornará à tela das adições. Repare que o campo Acréscimos (EIJ_EINA) foi atualizado com a somatória das despesas incluídas nos acréscimos. 7. Ao clicar em Sair sem efetuar a geração da nota, o sistema apresentará a seguinte mensagem: Deseja gravar as alterações das N.C.M`s ? 8. Clique em Sim para salvar as alterações. O sistema retornará ao browser dos processos. 9. Posicione novamente sobre o processo recém-alterado no browser e clique em Primeira. O sistema exibirá uma pergunta se deseja recuperar as informações de alíquotas e pesos já gravados. 10. Selecione as informações que deseja recuperar e clique em OK. 11. O sistema apresentará no browser as informações de acréscimos recuperadas das adições, no campo Acréscimos(EIJ_EINA). 12. Ao clicar novamente em Altera Adição e pressionar o botão F3 sobre o campo Acréscimos (EIJ_EINA),o sistema irá recuperar as despesas cadastradas que compõem os acréscimos da adição selecionada. Sequência 002: Geração da Nota 1. No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse a rotina de geração de nota Fiscal através do Menu “Atualizações/Desembaraço/Recebimento de Importação (EICDI154)”. 2. Clique em Primeira . 3. O sistema exibirá a tela com as adições do processo. Clique em Itens. 4. O sistema exibirá a tela dos itens das adições do processo. Posicione o browser sobre o campo Desp Base ICMS(R$)(WN_DESPICM) e verifique que o sistema efetuou o rateio das despesas base para os itens pelo valor CIF da adição. 5. Clique em totaispara visualizar o total do processo. 6. Verifique que o total exibido no campo Desp Base ICMS (R$) (WN_DESPICM) corresponde exatamente à somatória do rateio feito no campo Desp Base ICMS (R$) (WN_DESPICM) das adições exibido anteriormente. 7. Selecione os itens e efetue e geração da nota Fiscal. 8. Clique em Impressão e depois em Preview para visualizar as informações. 9. O sistema exibirá na nota gerada os valores das despesas base de ICMS correspondentes à somatória do rateio feito para as adições. Informações Técnicas
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