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Caso o Valor fosse MENOR que R$ 63,00 seria utilizado o Valor de Pauta para o Cálculo. 
Se o valor for de R$ 62,00 não atinge os 90%, logo o cálculo será o Valor de Pauta, que no caso é R$ 70,00.


03. TABELAS UTILIZADAS

  • CFC - UF x UF
  • SF4 - Tipo de Entrada e Saída

    Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saída

    Campo

    F4_APLIIVA

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    1

    Decimal

    0

    Formato

    @!                                          

    Título

    Aplica Marg.

    Descrição

    Aplica Margem de Lucro? 

    Nível

    1

    Opções

    1=Sim;2=Nao;3=Maior/Menor;4=Ating.75%;5=Out.%                                                                                                                                                                              

    Help

    Aplica margem de lucro configurada no produto/exceção, quando o valor do item for maior/menor, atingir 75% do valor ou maior/igual que o percentual definido no campo F4_OUTPERC para que seja aplicado o calculo de pauta ou ICMS ST. Opções:

    1-Sim: Aplica margem de lucro quando o valor unitário for maior que o valor da pauta de ICMS

    2-Não: Não irá afetar o cálculo

    3-Maior/Menor: Irá aplicar a margem independente do valor unitário ser maior ou menor que o valor da pauta de ICMS.

    4-Quanto o Valor do Produto atingir 75% do Valor da Pauta, deve ser aplicada Margem de lucro.

    5-Considerar o % definido no campo F4_OUTPERC, para utilizar o MVA ao invés da Pauta.                                                                         

    Campo

    F4_OUTPERC

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    6

    Decimal

    2

    Formato

    @E 999.99                                                                         

    Título

    % Def.MVA/Pa

    Descrição

    % Def. Util. MVA/Pauta  

    Nível

    1

    Help

    Informe o percentual para que quando o valor do produto atingir, o percentual definido neste campo, aplique a Margem de Lucro (MVA) ao invés da Pauta.

04. LEGISLAÇÃO

  • DECRETO N.º 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (Regulamento do ICMS)