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(aviso)  Em desenvolvimento ou testes, aguarde liberação oficial no produto (aviso)

Produto:

Datasul

Ocorrência:

Descontar do pagamento do Adiantamento de 13º Salário (Folha Exclusiva ou Junto com a Folha Normal), os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário (contrato prazo indeterminado). 

Pré-requisito:

Criação automática dos Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos

Importação de Novas Mensagens.

Passo a passo:

O cálculo realizará a seguinte regra:

O total dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será gerado integralmente no evento Desc Adiant 13º Sal Intermitente (Índice Específico de Folha 249), até o limite da soma do valor dos eventos 13. Salario Adiantamento Venc (Índice Específico de Folha 24) e Adicionais Adiantamento 13º Salário (Índice Específico de Folha 152).


Informações

A Data em que o funcionário Contrato Intermitente foi convertido para Prazo Indeterminado, pode ser consultada no Demonstrativo de Cálculo (FP3040), campo Conversão CI.

Informações
iconfalse

O Índice Específico de Folha 249 (Desc Adiant 13º Sal Intermitente) e seu respectivo evento serão criados de forma automática na primeira execução do Cálculo do Adiant. 13º Sal, ou Cálculo da Folha Normal com pagamento do Adiant. do 13º Sal, quando encontrar um funcionário Intermitente que foi convertido para Prazo indeterminado no ano do cálculo corrente.

O Eventos Evento Sintético CI13 também será criado de forma automática na primeira vez que for aberto o FP0180 (Manutenção Eventos Sintéticos), necessitando apenas que o usuário relacione os eventos analíticos a este evento sintético e para cada um deles, efetuar o relacionamento dos respectivos eventos de pagamento de 13º Salário que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Intermitente, conforme orientação descrita em: Criação automática dos Eventos Sintéticos para tratamento nos cálculos

Se ao entrar no FP0180, você identificar que não existe o evento sintéticoCI13, você não deve criá-lo manualmente. O sistema não criou porque não está no Patch mais atual. Primeiro, atualize para um Patch mais atual e depois que o evento sintético CI13 forem criados automaticamente, faça o relacionamento dos eventos conforme orientado neste link.

Possíveis mensagens de alerta no Cálculo

das Férias

com Adiantamento de 13º Salário (FP3180 ou FP3020):

As mensagens abaixo quando exibidas, indicam que alguma parametrização está faltando para realizar o devido desconto dos valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de13º Salário, porém, mesmo com a mensagem de alerta apresentada, o Cálculo do Adiantamento de 13º Salário será realizado sem o referido desconto.

CódigoMensagemAção
011Importe as mensagens no Ctrl + Alt + X -> fnc_importar_msg_lit.Esta mensagem é apresentada pois não foi importados as novas mensagens. Realize a importação do arquivo de mensagens (msg.d) através da função Ctrl + Alt + X -> fnc_importar_msg_lit
57439O(s) evento(s) sintético(s) CI13 são exclusivos para o tratamento da conversão do Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado. Esta mensagem é apresentada pois o Evento Sintético CI13 já é utilizado pela empresa para uma outra finalidade (FP0180). Será necessário criar outro evento sintético com outro código para substituir o já existente. Após o cadastro do novo, eliminar o evento sintético já cadastrado (CI13), fechar e abrir novamente esta função (FP0180) e fazer o relacionamento dos respectivos eventos de pagamento de 13º Salário que passaram mensalmente na folha normal durante a vigência do Contrato Intermitente orientado neste link.
57444Evento Sintético CI13 não possui eventos relacionados. Esta mensagem é apresentada pois não encontrou Evento Analítico (FP0020) relacionado ao Evento Sintético CI13 (FP0180). Parametrize este Evento Sintético com os Eventos Analíticos que compõem a remuneração durante a vigência do Contrato Intermitente orientado neste link.
57445Índice Específico de Folha 249 (Desc Adiant 13º Sal Intermitente) não atualizado.

Esta mensagem é apresentada pois não foi possível criar de forma automática o Evento Analítico (FP0020) e relacionar ao Índice Específico de Folha 249 (FP0040). Desta forma, a criação do Evento (FP0020) deverá ser feita de forma manual, criando uma cópia do Evento de 13. Salario Adiantamento Venc (Índice Específico de Folha 24), mudando os campos para:

  • Identificação: Desconto
  • Incide no Líquido: Negativo
  • Incide FGTS: Negativo
  • Incide RAIS: Negativo
  • Incide Média Prazo Indeterminado: Negativo
  • Incide Pis Folha de Pagamento: Negativo

Após a criação do Evento acima, relacionar ao Índice Específico de Folha 249 (FP0040).

(seleção) Exemplo 1:

Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2021

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente: 

13º SalárioValores
Janeiro83,33
Fevereiro83,33
Março83,33
Total249,99


Para o Adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias do adiantamento (2021), o cálculo descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, como é realizado na parcela final do 13º Salário.


Salário → 2 3.000,00

Demonstrativo Cálculo das Fériasdo Adiant. do 13º Salário:

EventoValor
13. Salario Adiantamento Venc1.000500,00+
Desc Adiant 13º Intermitente   249,99-



(seleção) Exemplo 2:

Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021

Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 10/2021

Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Intermitente:

13º SalárioValores
Janeiro166,66
Fevereiro166,66
Março166,66
Abril166,66
Maio166,66
Junho166,66
Julho166,66
Agosto166,66
Setembro166,66
Total1.499,94


Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias do adiantamento (2021), o cálculo descontará o valor de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, limitado ao valor do evento "13. Salario Adiantamento Venc".


Salário → 2.000,00

Demonstrativo Cálculo das Fériasdo Adiant. do 13º Salário:

EventoValor
13. Salario Adiantamento Venc1.000,00+
Desc Adiant 13º Sal Intermitente1.000,00 -





Nota: Com a perda da eficácia da Medida Provisória 808/2017, por falta de votação no Congresso Nacional, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria 349/2018, regulamentando procedimentos da Contratação de empregados sobre a modalidade de Contrato Intermitente. 
Como não há previsão legal explicita quanto ao pagamento das férias, 13° salário e suas médias, mediante a conversão do tipo de contrato de trabalho, serão computados e pagos normalmente ao trabalhador já no contrato vigente ‘indeterminado’, considerando contagem de tempo a partir do primeiro contrato ativo com este Empregador, deduzindo assim o valor já pago anteriormente na vigência do contrato intermitente, independentemente de ter previsão no acordo coletivo ou convenção.

Desse modo, para os novos eventos/verbas de desconto Adiantamento 13ºSal Intermitente é de suma importância que a definição das contas contábeis sejam o inverso/estorno das contas contábeis definidas nos eventos padrões do produto.

Abaixo exemplificaremos a definição das contas contábeis para o estorno dos valores já pagos enquanto contrato intermitente que serão apresentados no cálculo de Adiant. de 13º Salario nos eventos de "Desconto Adto 13Salário Intermitente". Possibilitando assim, contabilizar de fato as provisões apenas do valor de Adto 13Salário que não foi pago após convertido o contrato intermitente para contrato prazo indeterminado.

1=> Para Empresas que Contabilizam as despesas de provisões no centro de custo do mês do pagamento das férias, também conhecido como contabilização da provisão pelos eventos impares, 901, 903,905, 907, 909,911, 913, 915, 917. 

Programa FP0820 - Manutenção Contas Contábeis

EventoDescrição Evento Conta Débito\Centro CustoConta Crédito\Centro Custo
41613. Salario Adiantamento VencDB-Adiant 13o SalCR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar
XXYDesc Adiant 13º Sal IntermitenteCR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar DB-Adiant 13o Sal



2=> Para Empresas que Contabilizam as despesas de provisões no centro de custo de cada mês que houve o cálculo da provisão e não pelo centro de custo que o funcionário estava locado do mês do pagamento das fériasdo 13º Salário, também conhecido como contabilização da provisão pelos eventos pares, 902, 904,906, 908, 910, 912, 914, 916, 918. 


Programa FP0820 - Manutenção Contas Contábeis

EventoDescrição Evento Conta Débito\Centro CustoConta Crédito\Centro Custo
41613. Salario Adiantamento VencDB-Adiant 13o SalCR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar
XXYDesc Adiant 13º Sal IntermitenteCR-Salários a pagar\Transitória Salários a pagar DB-Adiant 13o Sal

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