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03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
05. RELATÓRIO 1
06. RELATÓRIO 2
07. RELATÓRIO 3
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
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1. No Cadastro de Produtos (SB1), os produtos químicos controlados devem conter a informação do Código NCM (Nomenclatura Comum Mercosul) campo Pos.IPI/NCM (B1_POSIPI) e Grupo (B1_GRUPO).
2. O Cadastro de Complemento de Produto (SB5) deve conter as informações sobre Concentração e Densidade.
3. O Cadastro de Empresa (SM0) deve conter o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica).
Antes da geração do mapa, realize o Fechamento do Estoque, no módulo Estoque (SIGAEST). Para gerar o saldo inicial, faça o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, efetue o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina.
4. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arquivos Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950), preencha os parâmetros da rotina com base nas instruções a seguir:
Data Inicial / Data Final
Informe a data de início/fim do período a ser processado.
Instr. Normativa
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe MAPAS.
Arq. Destino
Informe o nome do arquivo texto que será gerado com a apuração.
Exemplo: MAPAS.TXT
Diretório
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado por meio da apuração.
Exemplo: C:\MAPAS\
Observação: O diretório deve ser criado previamente.
5. Ao confirmar os parâmetros, serão apresentados parâmetros específicos, que devem ser configurados conforme orientações a seguir:
Do Grupo
Informe o grupo inicial a ser processado.
Até o Grupo
Informe o grupo final a ser processado.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Caso haja necessidade de que a consulta padrão (F3) na tabela Grupos de Produtos (SBM) seja apresentada nas perguntas Do Grupo e Até o Grupo e não esteja disponível, basta processar o compatibilizador UPDFIS, para que a atualização seja feita automaticamente. Para mais informações, consulte o Boletim Técnico do processo UPDFIS – Atualização da Base Fiscal. |
CLF Informe o número do Certificado de Licença de Funcionamento, que é o certificado expedido pelo departamento da Polícia Federal, concedendo autorização para a empresa realizar as transações com os produtos químicos controlados.
Grupo Principal
Informe somente o grupo principal em que a empresa se enquadra, conforme os modelos abaixo:
Grupo I - Fabricação e Produção;
Grupo II – Transformação;
Grupo III – Utilização;
Grupo IV - Reaproveitamento/Reciclagem;
Grupo V - Comercialização/Distribuição;
Grupo VI – Embalagem;
Grupo VII – Armazenagem;
Grupo VIII – Transporte;
Grupo IX - Outros Grupos;
Informe somente o grupo (ex: Grupo I), pois a descrição é somente informativa.
Grupos 123456789
Informe o grupo ou os grupos em que a empresa se enquadra.
Ex.: 1 ou 135
Descrição do Grupo IX
Informe a descrição do Grupo IX, somente quando for informado o número 9 no parâmetro Grupos 123456789.
Nome do Responsável
Informe o nome da pessoa que responde pela empresa.
CPF do Responsável
Informe o CPF do responsável pela empresa.
RG do Responsável
Informe o RG do responsável pela empresa.
Órgão Expedidor
Informe o órgão expedidor do RG do responsável pela empresa.
UF do Responsável
Informe a UF onde o RG do responsável foi expedido.
DDD
Informe o DDD do responsável.
Telefone
Informe o telefone do responsável.
Fax
Informe o fax do responsável.
Informe o e-mail do responsável.
Do Produto
Informe o produto inicial para filtro.
Até o Produto
Informe o produto final para filtro.
Fechamento anterior
Informe a data do fechamento anterior do estoque, para que seja gerado o valor do saldo anterior
Fechamento Atual Informe a data do ultimo fechamento do estoque, para que seja gerado o valor do saldo Atual.
6. Confira os parâmetros e confirme.
04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Tabela Tipo EM - Tabela Empresa, principal tabela do sistema
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.
Tabela Tipo ME - Tabela Mês, contém as informações sobre o mês de cadastro
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.
Tabela Tipo PR - Tabela Produtos, contém as informações sobre os produtos controlados lançados no Anexo XI-A
Este registro contém as informações sobre os produtos controlados e lançados no Anexo XI-A. Para este registro, as informações serão geradas por meio do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos, Estoque e Movimentações de Entrada e Saída. Será necessário, após a importação do arquivo texto, o preenchimento das Informações Complementares (se houver).
Importante
Neste registro é apresentado o saldo inicial e final do período. Para gerar o saldo inicial, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina
Tabela Tipo PF - Tabela Produto Final, contém as informações sobre o Produto Final obtido, conforme os lançamentos no Anexo XI-A
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela gerada a partir do Cadastro de Produto(SB1)
Tabela Tipo SP - Tabela Substância Presente, contém as informações sobre substâncias controladas presentes no produto final obtido, conforme os lançamento no Anexo XI-A
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela gerada a partir do Cadastro de Produto(SB1)
Tabela Tipo MV - Tabela de Movimentação, contém as informações sobre a movimentação do produto controlado, conforme os lançamentos no Anexo XI-B
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.
Tabela Tipo IE - Tabela de Importação e Exportação, contém as informações sobre as importações ou exportações efetuadas, conforme os lançamentos no Anexo XI-C
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Importações e Exportações.
Tabela Tipo AM - Tabela de Armazenagem, contém as informações sobre armazenagem dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-D
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações do Estoque.
Tabela Tipo MA - Tabela de Movimentação de Armazenagem, contém as informações sobre a movimentação dos produtos controlados armazenados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-E
Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.
Tabela Tipo TP - Tabela de Transporte, contém as informações sobre o transporte de produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-F
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela Tipo RS - Tabela de Resíduo, contém as informações sobre os resíduos dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-G
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela Tipo MR - Tabela de Movimentação de Resíduo, contém as informações sobre a movimentação dos resíduos que contém os produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-H
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela Tipo OB - Tabela Observações, contém as informações sobre as observações referentes a cada anexo
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela Tipo OO - Campo Observações, texto de observação de cada anexo
Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Somente são gerados os movimentos de produtos que possuem o Complemento do Produto (SB5) cadastrado, visto que as informações de concentração e densidade são obtidas por meio dessa tabela. |
05. RELATÓRIO - Mapa Prod Químicos (MATR913)
Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios/Livros Oficiais/ Mapa Prod Químicos (MATR913), configure os parâmetros da rotina no conforme indicado a seguir:
Data Inicial / Data Final
Informe a data de início/fim do período a ser processado.
Do Grupo
Informe o grupo inicial a ser processado.
Até o Grupo
Informe o grupo final a ser processado.
Nome do Responsável
Informe o nome da pessoa que responde pela empresa.
CPF do Responsável
Informe o CPF do responsável pela empresa.
RG do Responsável
Informe o RG do responsável pela empresa.
UF do Responsável
Informe a UF onde o RG do responsável foi expedido.
CLF
Informe o número do Certificado de Licença de Funcionamento, que é o certificado expedido pelo departamento da Polícia Federal, concedendo autorização para a empresa efetuar as transações com os produtos químicos controlados.
Atividade
Informe o ramo de atividade da empresa, que será impresso no relatório.
Observações
Informe caso tenha ocorrido algum perda de produto, informe o motivo.
Modelo do Mapa
Informe qual dos anexos deseja imprimir:
1- Anexo XI-A;
2- Anexo XI-B;
3- Anexo XI-C;
4- Anexo XI-D;
5- Anexo XI-E
Imprime Anexo XI-G?
Informe se deseja imprimir o anexo XI-G, referente ao residual de produtos químicos.
Confira os parâmetros e configure a impressão do relatório.
06. RELATÓRIO - Mapa de Produtos Controlados do Estado de São Paulo (MATR947)
Esse relatório irá apresentar as movimentações de entrada e saída de produtos controlados conforme a legislação estadual, totalizando o saldo da movimentação no período e detalhando as informações sobre a origem e destino das mercadorias.
Parâmetros
No ambiente Configurador, opção “Ambiente/Cadastros/Parâmetros”, observe/crie o parâmetro a seguir:
| Nome | MV_TRANSF1 |
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Identifica o campo da tabela SF1 que deve ser gravado o registro Código da Transportadora. |
Conteúdo | <campo da tabela SF1 a critério do cliente> |
| Exemplo | SF1->F1_TRANSP |
Observação: O parâmetro MV_TRANSF1 será criado através do processamento da rotina UPDFIS.
Caso o parâmetro não seja informado o sistema tratará como padrão o campo “Transportadora” do cadastro de fornecedores (A2_TRANSP).
| Nome | MV_MTR947A |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo do SB5 que identifica se o produto é controlado ou não – Mapa de Produtos Controlados. |
Conteúdo | <campo da tabela SB5 a critério do cliente> |
| Exemplo | B5_PRODCON |
Campos
No ambiente Configurador, opção “Base de Dados/Dicionário/Base de Dados”, inclua/verifique o campo informado no parâmetro da rotina:
| Tabela | SB5 |
| Nome | <Critério do Cliente> |
| Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Prod. Control. |
| Descrição | Produto Controlado |
| Opções | S=Sim; N=Não |
Exemplo | B5_PRODCON |
| Tabela | SF1 |
| Nome | <Critério do Cliente> |
| Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Formato | @! |
| Título | Cod. Transp |
Descrição | Código da transportadora. |
Exemplo | F1_TRANSP |
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Antes da geração do Mapa, deve ser efetuado o “Fechamento do Estoque” no ambiente SIGAEST. Para gerar o saldo inicial, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina. Exemplo: gerando a rotina de 01/01/2006 a 31/01/2006, o fechamento de estoque deverá ser efetuado em 31/12/2005 e 31/01/2006. |
Procedimentos para Utilização
No ambiente Livros Fiscais, opção “Relatórios/List.Conferência/Mapa Prod. Contr.”, observe o preenchimento dos parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:
Produto?
Informe o código do produto que deseja imprimir. Caso seja necessário imprimir todos os produtos, esta pergunta deve ser deixada em branco.
Data Inicial?
Informe o período inicial para apuração.
Data Final?
Informe o período final para apuração.
Trimestre?
Informe o trimestre para geração dos mapas.
Vistoria nº?
Informe o numero da vistoria para geração dos mapas.
Alvará nº?
Informe o numero do alvará para geração dos mapas.
Validade nº?
Informe o número da validade.
Responsável?
Informe o nome do responsável.
Cargo?
Informe o cargo do responsável.
Número do RG?
Informe o número do RG do responsável.
Confira os parâmetros, configure a impressão do relatório e confirme.
O relatório irá apresentar as movimentações de entrada e saída, tanto de notas fiscais como de movimentos de produção, da seguinte forma:
Sigla | Descrição | Movimento apresentado |
| C | Compra | Notas fiscais de entrada, somando a quantidade ao saldo atual. |
| DC | Devolução de Compra | Notas fiscais de saída por devolução de itens comprados, subtraindo a quantidade do estoque atual. |
| P | Produção | Movimento interno de produção de itens, somando a quantidade ao saldo atual. |
EP | Estorno de Produção | Movimento interno de estorno de produção de itens, subtraindo a quantidade ao saldo atual. |
| V | Venda | Notas fiscais de saída, subtraindo a quantidade do estoque atual. |
| DV | Devolução de Venda | Notas fiscais de entrada por devolução de vendas efetuadas, somando a quantidade ao saldo atual. |
| U | Utilização | Movimento interno de utilização do item na empresa, subtraindo a quantidade do estoque atual. |
EU | Estorno de Utilização | Movimento interno de estorno de utilização do item na empresa, somando a quantidade do estoque atual. |
Informações Adicionais
A quem se destina | Às pessoas, sociedades, empresas ou firmas licenciadas para fabricarem, importarem, exportarem e negociarem com materiais explosivos, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos agressivos ou corrosivos. |
Objetivo | Facilitar a fiscalização e controle desses produtos pela Delegacia Especializada de Fiscalização de Explosivos, Armas e Munições – Estado de São Paulo. |
Prazo de Entrega | Todo dia 5 do mês subseqüente ao mês das operações. |
Competência | Estadual – Estado de São Paulo. |
| Aplicativo disponibilizado pelo fisco | Não há |
Legislação contemplada | Decreto Estadual 6.911 de 20 de Janeiro de 1.935 – Estado de São Paulo |
07. RELATÓRIO - Mapa Demonstrativo de Entradas e Saídas de Produtos Controlados pelo Exército (MATR949)
Está disponível a emissão do Mapa Demonstrativo de Entradas e Saídas de Produtos Controlados pelo Exército (MATR949), que deve ser apresentado obrigatoriamente, trimestral ou mensalmente, se for de interesse da empresa, conforme descrito no Anexo XXIII do Decreto nº. 3.665, de 20 de novembro de 2000.
Parâmetros
No ambiente Configurador, opção “Ambiente/Cadastros/Parâmetros”, observe/crie o parâmetro a seguir:
Nome | MV_MTR949A |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SB5 que identifica se o produto é controlado ou não pelo exército. |
Conteúdo | Informe o nome do campo da tabela SB5. |
Exemplo | B5_PRODEX |
Nome | MV_MTR949B |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SA1 que contém o nome do país de origem do cliente. |
Conteúdo | Informe o nome do campo da tabela SB1. |
Exemplo | A1_PAISORI |
Nome | MV_MTR949C |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SA2 que contém o nome do país de origem do fornecedor. |
Conteúdo | Informe o nome do campo da tabela SA2. |
Exemplo | A2_PAISORI |
Observação:
Caso não seja necessária a criação de um novo campo para tal tratamento, pode-se utilizar o campo padrão (B5_CEME).
Campos
No ambiente Configurador, opção “Base de Dados/Dicionário/Base de Dados”, inclua e/ou verifique os campos informados nos parâmetros da rotina:
Tabela | SB5 |
Nome | <critério do cliente > |
Exemplo | B5_PRODEX |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | <critério do cliente > |
Descrição | Produto controlado pelo exército. |
Opções | S=Sim;N=Não |
Tabela | SB5 |
Nome | <critério do cliente > |
Exemplo | B5_DESC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 30 |
Formato | @! |
Título | <critério do cliente > |
Descrição | Descrição do produto a ser impresso no relatório. |
Tabela | SA1 |
Nome | <critério do cliente > |
Exemplo | A1_PAISORI |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 25 (tamanho sugerido, mas pode ser menor). |
Formato | @! |
Título | <critério do cliente > |
Descrição | País de origem do cliente. |
Tabela | SA2 |
Nome | <critério do cliente > |
Exemplo | A2_PAISORI |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 25 (tamanho sugerido, mas pode ser menor). |
Formato | @! |
Título | <critério do cliente > |
Descrição | País de origem do fornecedor. |
Procedimentos para Utilização
No ambiente Livros Fiscais, opção “Relatórios/List.Conferência/Prod. Contr. - EX” (MATR949), observe o preenchimento dos parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:
Produto ?
Informe o código para imprimir apenas um determinado produto, ou deixe em branco para imprimir todos os produtos com movimentação.
Data Inicial ?
Informe o período inicial para processamento.
Data Final ?
Informe o período final para processamento.
Informe a RM ?
Informe a RM - Região Militar, conforme a tabela a seguir.
Exemplo: 1 – para Rio de Janeiro e Espírito Santo, ou 2 – para São Paulo, ou 3 (...)
Tabela de Regiões Militares |
1ª Região Militar - Rio de Janeiro e Espírito Santo |
2ª Região Militar - São Paulo |
3ª Região Militar - Rio Grande do Sul |
4ª Região Militar - Minas Gerais (exceto o Triângulo Mineiro) |
5ª Região Militar - Paraná e Santa Catarina |
6ª Região Militar – Bahia |
7ª Região Militar - Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe |
8ª Região Militar - Pará, Maranhão e Amapá |
9ª Região Militar - Mato Grosso do Sul e Mato Grosso |
10ª Região Militar - Ceará e Piauí |
11ª Região Militar - Distrito Federal, Goiás, Tocantins e Triângulo Mineiro |
12ª Região Militar - Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima |
Informe o CR ?
Informe o número do CR - Certificado de Registro no Exército.
Exemplo: 6.251
Confira os parâmetros e confirme.
Informações Adicionais
A quem se destina | Às pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades que envolvem produtos controlados pelo exército. |
Objetivo | Demonstrar, em forma de relatório ou mapa, as movimentações de entradas e saídas dos produtos controlado. |
Prazo de Entrega | Trimestral, mas pode ser enviado mensalmente. |
Competência | Federal. |
| Aplicativo disponibilizado pelo fisco | Não há |
Legislação contemplada | Decreto nº. 3.665, de 20 de novembro de 2000. |
08. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Às empresas que efetuam quaisquer operações envolvendo produtos químicos. |
Objetivo | Coletar informações de quaisquer operações envolvendo produtos químicos e enviá-las ao departamento da Polícia Federal. |
Prazo de Entrega | Mensal |
Competência | Federal |
| Aplicativo disponibilizado pelo fisco | Mapas |
| Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga | 2.06 |
Onde encontrar | https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos/mapa-de-controle/mapas-de-controle http://siproquim.dpf.gov.br/smp/uploadmapas/ControleEnvio.do |
Legislação contemplada | Portaria de nº 169, de 21 de fevereiro de 2003 do Ministério da Justiça. |
09. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SA4 – Cadastro de Transportadoras SB1 – Cadastro dos Produtos SB5 – Complemento de Produtos SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída SD3 – Movimentações Internas SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída SF4 – Cadastro de TES SF8 – Amarração NF Origem |
Funções Envolvidas | MATA950 – Instruções Normativas |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |