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03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

05. RELATÓRIO 1

06. RELATÓRIO 2

07. RELATÓRIO 3

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

...


1. No Cadastro de Produtos (SB1), os produtos químicos controlados devem conter a informação do Código NCM (Nomenclatura Comum Mercosul) campo Pos.IPI/NCM (B1_POSIPI) e Grupo (B1_GRUPO).

2. O Cadastro de Complemento de Produto (SB5) deve conter as informações sobre Concentração e Densidade.

3. O Cadastro de Empresa (SM0) deve conter o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica).

Antes da geração do mapa, realize o Fechamento do Estoque, no módulo Estoque (SIGAEST). Para gerar o saldo inicial, faça o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, efetue o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina.

4. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arquivos Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950), preencha os parâmetros da rotina com base nas instruções a seguir:


Data Inicial / Data Final

Informe a data de início/fim do período a ser processado.

Instr. Normativa

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe MAPAS.

Arq. Destino

Informe o nome do arquivo texto que será gerado com a apuração.

Exemplo: MAPAS.TXT

Diretório

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado por meio da apuração.

Exemplo: C:\MAPAS\

Observação: O diretório deve ser criado previamente.


5. Ao confirmar os parâmetros, serão apresentados parâmetros específicos, que devem ser configurados conforme orientações a seguir:


Do Grupo

Informe o grupo inicial a ser processado.

Até o Grupo

Informe o grupo final a ser processado.



Aviso
titleImportante

Caso haja necessidade de que a consulta padrão (F3) na tabela Grupos de Produtos (SBM) seja apresentada nas perguntas Do Grupo e Até o Grupo e não esteja disponível, basta processar o compatibilizador UPDFIS, para que a atualização seja feita automaticamente. Para mais informações, consulte o Boletim Técnico do processo UPDFIS – Atualização da Base Fiscal.

CLF Informe o número do Certificado de Licença de Funcionamento, que é o certificado expedido pelo departamento da Polícia Federal, concedendo autorização para a empresa realizar as transações com os produtos químicos controlados.


Grupo Principal

Informe somente o grupo principal em que a empresa se enquadra, conforme os modelos abaixo:

Grupo I - Fabricação e Produção;

Grupo II – Transformação;

Grupo III – Utilização;

Grupo IV - Reaproveitamento/Reciclagem;

Grupo V - Comercialização/Distribuição;

Grupo VI – Embalagem;

Grupo VII – Armazenagem;

Grupo VIII – Transporte;

Grupo IX - Outros Grupos;

Informe somente o grupo (ex: Grupo I), pois a descrição é somente informativa.


Grupos 123456789

Informe o grupo ou os grupos em que a empresa se enquadra.

Ex.: 1 ou 135


Descrição do Grupo IX

Informe a descrição do Grupo IX, somente quando for informado o número 9 no parâmetro Grupos 123456789.

Nome do Responsável

Informe o nome da pessoa que responde pela empresa.

CPF do Responsável

Informe o CPF do responsável pela empresa.

RG do Responsável

Informe o RG do responsável pela empresa.

Órgão Expedidor

Informe o órgão expedidor do RG do responsável pela empresa.

UF do Responsável

Informe a UF onde o RG do responsável foi expedido.

DDD

Informe o DDD do responsável.

Telefone

Informe o telefone do responsável.

Fax

Informe o fax do responsável.

E-mail

Informe o e-mail do responsável.

Do Produto

Informe o produto inicial para filtro.

Até o Produto

Informe o produto final para filtro.

Fechamento anterior

Informe a data do fechamento anterior do estoque, para que seja gerado o valor do saldo anterior

Fechamento Atual Informe a data do ultimo fechamento do estoque, para que seja gerado o valor do saldo Atual.


6. Confira os parâmetros e confirme.


04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS


Tabela Tipo EM - Tabela Empresa, principal tabela do sistema

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.


Tabela Tipo ME - Tabela Mês, contém as informações sobre o mês de cadastro

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa (SM0) e conforme o preenchimento dos parâmetros.


Tabela Tipo PR - Tabela Produtos, contém as informações sobre os produtos controlados lançados no Anexo XI-A

Este registro contém as informações sobre os produtos controlados e lançados no Anexo XI-A. Para este registro, as informações serão geradas por meio do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos, Estoque e Movimentações de Entrada e Saída. Será necessário, após a importação do arquivo texto, o preenchimento das Informações Complementares (se houver).

Importante

Neste registro é apresentado o saldo inicial e final do período. Para gerar o saldo inicial, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina


Tabela Tipo PF - Tabela Produto Final, contém as informações sobre o Produto Final obtido, conforme os lançamentos  no Anexo XI-A

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela gerada a partir do Cadastro de Produto(SB1)


Tabela Tipo SP - Tabela Substância Presente, contém as informações sobre substâncias controladas presentes no produto final obtido, conforme os lançamento no Anexo XI-A

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.
Tabela gerada a partir do Cadastro de Produto(SB1)


Tabela Tipo MV - Tabela de Movimentação, contém as informações sobre a movimentação do produto controlado, conforme os lançamentos no Anexo XI-B

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.


Tabela Tipo IE - Tabela de Importação  e Exportação, contém as informações sobre as importações ou exportações efetuadas, conforme os lançamentos no Anexo XI-C

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Importações e Exportações.

 

Tabela Tipo AM - Tabela de Armazenagem, contém as informações sobre armazenagem dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-D

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações do Estoque.

 

Tabela Tipo MA - Tabela de Movimentação de Armazenagem, contém as informações sobre a movimentação dos produtos controlados armazenados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-E

Para esta tabela as informações serão geradas através do Cadastro de Produtos, Complemento de Produtos e Movimentações de Entrada e Saída.

 

Tabela Tipo TP - Tabela de Transporte, contém as informações sobre o transporte de produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-F

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

 

Tabela Tipo RS - Tabela de Resíduo, contém as informações sobre os resíduos dos produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-G

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.

  

Tabela Tipo MR - Tabela de Movimentação de Resíduo, contém as informações sobre a movimentação dos resíduos que contém os produtos controlados, conforme os lançamentos efetuados no Anexo XI-H

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.


Tabela Tipo OB - Tabela Observações, contém as informações sobre as observações referentes a cada anexo

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.


Tabela Tipo OO - Campo Observações, texto de observação de cada anexo

Para esta tabela as informações deverão ser informadas manualmente.



Aviso
titleImportante

Somente são gerados os movimentos de produtos que possuem o Complemento do Produto (SB5) cadastrado, visto que as informações de concentração e densidade são obtidas por meio dessa tabela.


05. RELATÓRIO - Mapa Prod Químicos (MATR913)


Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios/Livros Oficiais/ Mapa Prod Químicos (MATR913), configure os parâmetros da rotina no conforme indicado a seguir:


Data Inicial / Data Final

Informe a data de início/fim do período a ser processado.

Do Grupo

Informe o grupo inicial a ser processado.

Até o Grupo

Informe o grupo final a ser processado.

Nome do Responsável

Informe o nome da pessoa que responde pela empresa.

CPF do Responsável

Informe o CPF do responsável pela empresa.

RG do Responsável

Informe o RG do responsável pela empresa.

UF do Responsável

Informe a UF onde o RG do responsável foi expedido.

CLF

Informe o número do Certificado de Licença de Funcionamento, que é o certificado expedido pelo departamento da Polícia Federal, concedendo autorização para a empresa efetuar as transações com os produtos químicos controlados.

Atividade

Informe o ramo de atividade da empresa, que será impresso no relatório.

Observações

Informe caso tenha ocorrido algum perda de produto, informe o motivo.

Modelo do Mapa

Informe qual dos anexos deseja imprimir:

1- Anexo XI-A;

2- Anexo XI-B;

3- Anexo XI-C;

4- Anexo XI-D;

5- Anexo XI-E

Imprime Anexo XI-G?

Informe se deseja imprimir o anexo XI-G, referente ao residual de produtos químicos.


Confira os parâmetros e configure a impressão do relatório.

06. RELATÓRIO - Mapa de Produtos Controlados do Estado de São Paulo (MATR947)


Esse relatório irá apresentar as movimentações de entrada e saída de produtos controlados conforme a legislação estadual, totalizando o saldo da movimentação no período e detalhando as informações sobre a origem e destino das mercadorias.

Parâmetros

No ambiente Configurador, opção “Ambiente/Cadastros/Parâmetros”, observe/crie o parâmetro a seguir:

 

NomeMV_TRANSF1
TipoCaracter
Descrição Identifica o campo da tabela SF1 que deve ser gravado o registro Código da Transportadora.

Conteúdo

 
<campo da tabela SF1 a critério do cliente>
ExemploSF1->F1_TRANSP

Observação: O parâmetro MV_TRANSF1 será criado através do processamento da rotina UPDFIS.

Caso o parâmetro não seja informado o sistema tratará como padrão o campo “Transportadora” do cadastro de fornecedores (A2_TRANSP).                    

 

Nome

MV_MTR947A

Tipo

Caracter

Descrição

 

Campo do SB5 que identifica se o produto é controlado ou não – Mapa de Produtos Controlados.

Conteúdo

 
<campo da tabela SB5 a critério do cliente>
ExemploB5_PRODCON

 

Campos

No ambiente Configurador, opção “Base de Dados/Dicionário/Base de Dados”, inclua/verifique o campo informado no parâmetro da rotina:

                              

Tabela

SB5

Nome <Critério do Cliente>
Tipo Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Prod. Control.

DescriçãoProduto Controlado
Opções

S=Sim; N=Não

Exemplo

B5_PRODCON

                                 

TabelaSF1
Nome<Critério do Cliente>
Tipo

Caracter

Tamanho

6

Formato

@!

Título

Cod. Transp

Descrição 

Código da transportadora. 

Exemplo

F1_TRANSP

Aviso
titleImportante

Antes da geração do Mapa, deve ser efetuado o “Fechamento do Estoque” no ambiente SIGAEST. Para gerar o saldo inicial, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês anterior ao que será processada a rotina. Para gerar o saldo final, é necessário efetuar o fechamento do estoque no último dia do mês em que será processada a rotina.

Exemplo: gerando a rotina de 01/01/2006 a 31/01/2006, o fechamento de estoque deverá ser efetuado em 31/12/2005 e 31/01/2006.

Procedimentos para Utilização


No ambiente Livros Fiscais, opção “Relatórios/List.Conferência/Mapa Prod. Contr.”, observe o preenchimento dos parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:

Produto?

Informe o código do produto que deseja imprimir. Caso seja necessário imprimir todos os produtos, esta pergunta deve ser deixada em branco.

Data Inicial?

Informe o período inicial para apuração. 

Data Final?

Informe o período final para apuração.

Trimestre?

Informe o trimestre para geração dos mapas.

Vistoria nº?

Informe o numero da vistoria para geração dos mapas.

Alvará nº?

Informe o numero do alvará para geração dos mapas.

Validade nº? 

Informe o número da validade.

Responsável?

Informe o nome do responsável.

Cargo?

Informe o cargo do responsável.

Número do RG?

Informe o número do RG do responsável.

 

  1. Confira os parâmetros, configure a impressão do relatório e confirme.

  2. O relatório irá apresentar as movimentações de entrada e saída, tanto de notas fiscais como de movimentos de produção, da seguinte forma:

Sigla

 

Descrição

Movimento apresentado
C

Compra

 

Notas fiscais de entrada, somando a quantidade ao saldo atual.

 
DC Devolução de CompraNotas fiscais de saída por devolução de itens comprados, subtraindo a quantidade do estoque atual.
PProduçãoMovimento interno de produção de itens, somando a quantidade ao saldo atual.

EP

Estorno de ProduçãoMovimento interno de estorno de produção de itens, subtraindo a quantidade ao saldo atual.
VVenda

Notas fiscais de saída, subtraindo a quantidade do estoque atual.

 
DVDevolução de VendaNotas fiscais de entrada por devolução de vendas efetuadas, somando a quantidade ao saldo atual.
UUtilizaçãoMovimento interno de utilização do item na empresa, subtraindo a quantidade do estoque atual. 

EU 

Estorno de UtilizaçãoMovimento interno de estorno de utilização do item na empresa, somando a quantidade do estoque atual.

Informações Adicionais

A quem se destina

Às pessoas, sociedades, empresas ou firmas licenciadas para fabricarem, importarem, exportarem e negociarem com materiais explosivos, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos agressivos ou corrosivos.

Objetivo

Facilitar a fiscalização e controle desses produtos pela Delegacia Especializada de Fiscalização de Explosivos, Armas e Munições – Estado de São Paulo.

Prazo de Entrega

Todo dia 5 do mês subseqüente ao mês das operações.

Competência

Estadual – Estado de São Paulo.

Aplicativo disponibilizado pelo fiscoNão há

Legislação contemplada

Decreto Estadual 6.911 de 20 de Janeiro de 1.935 – Estado de São Paulo


07. RELATÓRIO - Mapa Demonstrativo de Entradas e Saídas de Produtos Controlados pelo Exército (MATR949)


Está disponível a emissão do Mapa Demonstrativo de Entradas e Saídas de Produtos Controlados pelo Exército (MATR949), que deve ser apresentado obrigatoriamente, trimestral ou mensalmente, se for de interesse da empresa, conforme descrito no Anexo XXIII do Decreto nº. 3.665, de 20 de novembro de 2000.

Parâmetros

No ambiente Configurador, opção “Ambiente/Cadastros/Parâmetros”, observe/crie o parâmetro a seguir:

 

Nome

MV_MTR949A

Tipo

Caracter

Descrição

Campo da tabela SB5 que identifica se o produto é   controlado ou não pelo exército.

Conteúdo

Informe o nome do campo da tabela SB5.

Exemplo

B5_PRODEX

 

Nome

MV_MTR949B

Tipo

Caracter

Descrição

Campo da tabela SA1 que contém o nome do país de origem do   cliente.

Conteúdo

Informe o nome do campo da tabela SB1.

Exemplo

A1_PAISORI

 

Nome

MV_MTR949C

Tipo

Caracter

Descrição

Campo da tabela SA2 que contém o nome do país de origem do   fornecedor.

Conteúdo

Informe o nome do campo da tabela SA2.

Exemplo

A2_PAISORI


Observação:

Caso não seja necessária a criação de um novo campo para tal tratamento, pode-se utilizar o campo padrão (B5_CEME).

Campos


No ambiente Configurador, opção “Base de Dados/Dicionário/Base de Dados”, inclua e/ou verifique os campos informados nos parâmetros da rotina:

 

Tabela

SB5

Nome

<critério do cliente >

Exemplo

B5_PRODEX

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Título

<critério do cliente >

Descrição

Produto controlado pelo exército.

Opções

S=Sim;N=Não

Tabela

SB5

Nome

<critério do cliente >

Exemplo

B5_DESC

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Formato

@!

Título

<critério do cliente >

Descrição

Descrição do produto a ser impresso no relatório.

 

Tabela

SA1

Nome

<critério do cliente >

Exemplo

A1_PAISORI

Tipo

Caracter

Tamanho

25 (tamanho sugerido, mas pode ser menor).

Formato

@!

Título

<critério do cliente >

Descrição

País de origem do cliente.

 

Tabela

SA2

Nome

<critério do cliente >

Exemplo

A2_PAISORI

Tipo

Caracter

Tamanho

25 (tamanho sugerido, mas pode ser menor).

Formato

@!

Título

<critério do cliente >

Descrição

País de origem do fornecedor.


Procedimentos para Utilização

No ambiente Livros Fiscais, opção “Relatórios/List.Conferência/Prod. Contr. - EX” (MATR949), observe o preenchimento dos parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:                      


Produto ?

Informe o código para imprimir apenas um determinado produto, ou deixe em branco para imprimir todos os produtos com movimentação.

Data Inicial ?

Informe o período inicial para processamento.

Data Final ?

Informe o período final para processamento.

Informe a RM ?

Informe a RM - Região Militar, conforme a tabela a seguir.

Exemplo: 1 – para Rio de Janeiro e Espírito Santo, ou 2 – para São Paulo, ou  3 (...)

Tabela de Regiões Militares

1ª Região Militar - Rio de   Janeiro e Espírito Santo

2ª Região Militar - São Paulo

3ª Região Militar - Rio Grande   do Sul

4ª Região Militar - Minas   Gerais (exceto o Triângulo Mineiro)

5ª Região Militar - Paraná e   Santa Catarina

6ª Região Militar – Bahia

7ª Região Militar - Rio Grande   do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe

8ª Região Militar - Pará,   Maranhão e Amapá

9ª Região Militar - Mato Grosso   do Sul e Mato Grosso

10ª Região Militar - Ceará e   Piauí

11ª Região Militar - Distrito   Federal, Goiás, Tocantins e Triângulo Mineiro

12ª Região Militar - Amazonas,   Acre, Rondônia e Roraima


Informe o CR ?

Informe o número do CR - Certificado de Registro no Exército.

Exemplo: 6.251


Confira os parâmetros e confirme.

Informações Adicionais

A quem se destina

Às pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades que envolvem produtos controlados pelo exército.

Objetivo

Demonstrar, em forma de relatório ou mapa, as movimentações de entradas e saídas dos produtos controlado.

Prazo de Entrega

Trimestral, mas pode ser enviado mensalmente.

Competência

Federal.

Aplicativo disponibilizado pelo fiscoNão há

Legislação contemplada

Decreto nº. 3.665, de 20 de novembro de 2000.


08. INFORMAÇÕES ADICIONAIS


A quem se destina

Às empresas que efetuam quaisquer operações envolvendo produtos químicos.

Objetivo

Coletar informações de quaisquer operações envolvendo produtos químicos e enviá-las ao departamento da Polícia Federal.

Prazo de Entrega

Mensal

Competência

Federal

Aplicativo disponibilizado pelo fiscoMapas
Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga2.06

Onde encontrar

https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/produtos-quimicos/mapa-de-controle/mapas-de-controle

http://siproquim.dpf.gov.br/smp/uploadmapas/ControleEnvio.do

Legislação contemplada

Portaria de nº 169, de 21 de fevereiro de 2003 do Ministério da Justiça.

09. INFORMAÇÕES TÉCNICAS


Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SA4 – Cadastro de Transportadoras

SB1 – Cadastro dos Produtos

SB5 – Complemento de Produtos

SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada

SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída

SD3 – Movimentações Internas

SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada

SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída

SF4 – Cadastro de TES

SF8 – Amarração NF Origem

Funções Envolvidas

MATA950 – Instruções Normativas

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®