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VISÃO GERAL

Sobre Atualmente quanto a composição de FECP Próprio sobre a da base de cálculo de PIS e base de cálculo de COFINS, deduzindo ou não o FECP próprio calculado na operação na composição dessas bases, não há uma orientação explicita na legislação, assim cada contribuinte realiza a escrituração conforme sua interpretação.

Para tratativa desse cálculo e escrituração está disponível no Protheus a dedução de ICMS Próprio e FECP Próprio somados sobre a base de cálculo de PIS e COFINS, a partir da configuração dos parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF como I e para composição da base de PIS e base de COFINS sem a dedução do FECP, somente considerando o ICMS Próprio, a tratativa ocorre via Configurador de Tributos, utilizando as configurações apresentadas neste documento.

CONFIGURAÇÕES

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos 

É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.

Cadastros

Cadastro de Tributo

Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros 

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Para o cálculo de ICMS próprio neste exemplo, utilizaremos o tributo WICMS, para FECP Próprio utilizaremos o tributo WFECP, para PIS o tributo PIS e para COFINS o tributo COF que foi incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo:

Cadastro de Regras por NCM

Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique em Cadastros > Regras por NCM.

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Neste exemplo será utilizado o NCM 1806.32.10, atribuído aos tributos WICMS e WFECP cadastrados anteriormente, a majoração de alíquota de  2%:

Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

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Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

Perfil de Produto

O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo. 

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Cadastro de Perfil de Produto

Perfil de Operação

Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo, sendo possível incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).

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No exemplo apresentado foi utilizado perfil cadastrado para revenda interna, entretanto assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.

Perfil de Participante

Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo Cliente ou Fornecedor.

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No exemplo apresentado o cadastro foi criado somente com clientes internos, entretanto esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa, sendo possível inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil. 

Perfil de Origem/Destino

Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna. 

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No exemplo utilizaremos o perfil de operações internas, que foi incluído na carga inicial do perfil de origem e destino na filial com MV_ESTADO = RJ:

Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio

Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Definição da Base de Cálculo ICMS próprio

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio:

Definição da Base de Cálculo FECP Próprio

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de FECP próprio, podendo também ser criada uma única regra de base de cálculo "Valor da Mercadoria" e utilizado em diversos tributos:

Definição da Base de Cálculo para PIS e COFINS

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

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Detalhamento da Fórmula de Cálculo para ICMS próprio

Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de PIS e COFINS:

Regra de Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Definição da Alíquota

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

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• Alíquota ICMS Próprio em operação interna: 17%
• Aliquota Alíquota FECP: Fórmula Manual
• Alíquota de PIS: 1,65%
• Alíquota de COFINS: 7,6%

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Alíquota com valor de origem 06- Fórmula Manual , utilizada para FECP Próprio:

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Regra de Escrituração

Este cadastro tem objetivo de configurar como será escriturado o tributo, esse cadastro de regra se assemelha com cadastro de TES, nas configurações de campos de livro e CST.

Exemplo de ICMS Tributado com classificação tributaria 00.tributária 00, podendo ser criadas regras para PIS e COFINS também:

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Regra de Cálculo -

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Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Definição de Regra de Cálculo - FECP Próprio

Para o cálculo de ICMSFECP, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

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Definição de Regra de Cálculo

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- ICMS

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Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto.

Para composição da base de cálculo do  ICMS Difal é necessário atributos do tributo ICMS, cadastrados anteriormente.

Definição da Base de Cálculo

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.

Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, será utilizada a opção 11 - Fórmula Manual. 

% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.

Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Detalhamento da Fórmula de Cálculo para Base de ICMS Difal contribuinte

Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo de  ICMS Difal, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:

Tipo de Regra a ser consultada: Deverá ser selecionada a regra que será aplicada na composição da fórmula de cálculo

Consulta de Regras: Opções relacionadas a regra selecionada nos campos anteriores.

Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de ICMS Difal, utilizando atributos do ICMS Próprio:

Formula: ( BAS:000001 - VAL:000001 ) / ( 1 - ( A:000001 / 100 ) )

Composição da formula:

• BAS:000001: Base de cálculo cadastrada anteriormente;
  
• VAL:000001: Valor resultante do tributo cadastrado (ICMS Próprio);
  
• A:000001: Alíquota cadastrada anteriormente no cadastro de alíquotas.

Exemplo de cadastro:

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Regra de Cálculo -ICMS Difal Contribuinte - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular ao tributo.

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra.

Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.

Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final pode ser alterado e informado esse campo.

Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo criada anteriormente, que será utilizada no cálculo.

Alíquota: Informe a regra de alíquota  criada anteriormente, que será utilizada no cálculo.

Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.

Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.

Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Detalhamento da Fórmula de Cálculo para ICMS Difal contribuinte

Para o cálculo de ICMS Difal, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores, e na Aba de forma, será necessário subtrair o valor calculado pela regra de tributos do ICMS Próprio, resultando na seguinte formula:

Formula: ( B:000002 * A:000001 ) - VAL:000001

Composição da formula:

• B:000002: Base de cálculo cadastrada anteriormente;
• A:000001: Alíquota cadastrada anteriormente no cadastro de alíquotas.
• VAL:000001: Valor resultante do tributo cadastrado (ICMS Próprio);

Exemplo da  regra de tributo:

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Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado no Documento de entrada, a partir dos valores informados no Documento de Entrada:

Documento de Entrada 

Operação de entrada interestadual com origem em São Paulo com destino ao Espírito Santo.

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Memória de Calculo 

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Valor da mercadoria sem ICMS

...

R$10.000,00

...

Alíquota interestadual aplicada pelo remetente

...

12%

...

Alíquota interna no destino (Espírito Santo)

...

17%

...

Valor total da operação (com o ICMS embutido com a carga tributária interestadual) = R$ 10.000,00 / 0,88

...

R$11.363,64

...

ICMS no Estado de origem

...

R$1.363,64

Cálculo:

- ICMS Difal = [(V oper – ICMS origem) / (1 – ALQ interna) x ALQ interna – (V oper x ALQ interestadual)]

Próprio

Para o cálculo de ICMS Próprio, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

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Definição de Regra de Cálculo - PIS

Para o cálculo de PIS, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

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Definição de Regra de Cálculo - COFINS

Para o cálculo de COFINS, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:

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Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado na nota fiscal.

Documento de Saída

Operação de saída interna (RJxRJ) destinada a revenda com cálculo de ICMS Próprio, FECP Próprio, PIS e COFINS, tendo deduzido da base de PIS e COFINS somente o valor de ICMS Próprio calculado:

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- ICMS Difal = [(R$ 11.363,64 – R$ 1.363,64) / (1-0,17) x 17% - (11.363,64 x 12%)]

- ICMS Difal = R$ 10.000,00 / 0,83 x 17% - R$ 1.363,64

- ICMS Difal = R$ 12.048,19 x 17% - R$ 1.363,64

- ICMS Difal = R$ 2.048,19 – R$ 1.363,64

- ICMS Difal = R$ 684,55

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Valor do imposto devido a título de Difal

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TABELAS UTILIZADAS

LINKS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

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