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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para as operações de venda de mercadorias que se enquadrem na tributação monofásica destinadas para ZFM - Zona Franca de Manaus, deverá existir dois registros C170 para um registro C100, de modo que seja possível identificar a operação de saída com alíquota zero e também a tributação referente a substituição tributária.

Procedimento constante no guia pratico da EFD Contribuições - Versão 1.35 na pagina 128:

Image AddedEm desenvolvimento

03. SOLUÇÃO

Tratativa nos blocos

Foi realizado na rotina o tratamento para que os produtos monofásicos vendidos a ZFM tenham o registro adicional no bloco C170 ou C180 com seus devidos reflexos na apuração e nos demais blocos que tratam da apuração.

Para maiores detalhes sobre o tratamento do sistema e condições da correta geração do arquivo, consulte nossa documentação de referência : EFDCON - Substituição tributária da venda de produtos monofásicos à ZFM.

Abaixo um exemplo de como o arquivo passará a ser gerado:

Bloco C170

Image Added

       Bloco C180

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• EFD Contribuições - PIS/COFINS ST - Operações de produtos monofásicos na ZFM
• EFDCON - Substituição tributária da venda de produtos monofásicos à ZFM.
• EFDCON - Apuração PIS/COFINS e Arquivo EFD Contribuições