01. VISÃO GERAL

       O Sistema Público de  Escrituração Digital (SPED) foi instituído pelo Decreto n° 6.022, de 22 janeiro de 2007, com alterações pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, que definiu a seguinte maneira:

      “O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive no imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. (Redação dada pelo Decreto 7.979, de 8 de abril de 2013)”.

         O SPED ECF (Escrituração Contábil Fiscal ) é uma obrigação acessória integrante do projeto SPED da Receita Federal, imposta às pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil com vigência a partir de 2015 (Instrução Normativa RFB 1.422/201).  Ele tem como objetivo interligar os dados contábeis e fiscais que se referem à apuração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. 

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O cockpit está localizado no menu padrão da contabilidade (Contabilidade / Processo / Escrituração contábil Fiscal / Sped Fiscal) - CON10239.

Abaixo estão descritos detalhes sobre as rotinas.

CON10238 - Geração do arquivo para ECF 

Este programa permite fazer a geração do arquivo ECF, com as informações exportadas do Logix, que será importado no validador da Receita Federal.

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CON10227- Consulta e carga das tabelas dinâmicas.

Este programa permite importar tabelas dinâmicas disponibilizadas pelo site do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED . Tabelas dinâmicas são tabelas de dados utilizados na estrutura do SPED que sofrem constantes atualizações.

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CON10164 - Informações da empresa para envio ECF

Esse programa permite cadastrar as informações de todas as empresas do grupo, necessárias para emissão do arquivo. Ao informar o código da empresa, o programa automaticamente exibirá as informações já cadastradas no LOG00083 (Empresas) e que são similares as que devem ser enviadas para a ECF, sendo necessário apenas complementar as informações para envio ao SPED Fiscal.

A informação deste cadastro será gerada no registro 0000 da ECF.

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CON10225 - Cadastro de parâmetros de tributação da ECF.

Este programa permite fazer a manutenção das informações tributárias do ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro 0010 da ECF.

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CON10226 - Parametrização complementar ECF

Este programa permite efetuar a manutenção dos parâmetros complementares para a geração do arquivo ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro 0020 da ECF.

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Para a versão 0009 de 2022/2023 foi alterado o campo "Olimpíadas?" para "Outras?" , conforme instruções no Manual do ECF. O help do campo mudou para:

"Habilita para outros tipos de benefícios fiscais".

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CON10167 - Informações do Contabilista

Este programa permite efetuar manutenção das informações do contabilista.

A informação deste cadastro será gerada no registro 0930 da ECF. 

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CON10166 - Relacionamento plano contas referencial com plano de contas Logix

Esse programa permite efetuar o relacionamento entre a conta contábil cadastrada no plano de contas Logix e a conta referencial cadastrada na instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.

A informação deste cadastro será gerada no registro J051 da ECF.

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CON10230 - Subcontas correlatas

Este programa permite cadastrar o relacionamento da conta contábil com as subcontas correlacionadas. Tanto a a conta contábil pai quando a subconta (conta filha) deverão estar previamente cadastradas no plano de contas do Logix.

A informação deste cadastro será gerada no registro J053 da ECF. 

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CON10228 - Método de avaliação de estoques - ECF

Este programa permite efetuar a manutenção de informações do método de avaliação dos estoques da empresa conforme ano e período da geração do arquivo ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro L200 da ECF.

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CON10229 - Composição de custos

Este programa permite fazer o cadastro das informações de custos utilizados para a geração do arquivo ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro L210 da ECF.

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CON10223 - Demonstração receitas incentivadas Lucro Presumido

Este programa permite a manutenção do cadastro das receitas incentivadas do Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro P130 da ECF.

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CON10224 - Apuração da base de cálculo do Lucro Presumido

Este programa permite efetuar a manutenção das informações para apuração da base de cálculo do lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro P200 da ECF.

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CON10232 - Isenção e redução do Lucro Presumido

Este programa permite informar os valores de cálculo da isenção e redução do Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no registro P230 da ECF.

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CON10240 - Demonstrativo livro caixa 

Esse programa permite efetuar informações sobre o livro caixa da empresa para a geração do arquivo ECF.

A informação deste cadastro será gerada no registro Q100 da ECF.

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CON10236 - Cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas  

Esse programa permite efetuar manutenção das informações sobre o cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas.

A informação deste cadastro será gerada no registro U180 da ECF.

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CON10237 - Cálculo da CSLL das empresas imunes e isentas  

Esse programa permite efetuar manutenção das informações sobre o cálculo da CSLL das empresas imunes e isentas.

A informação deste cadastro será gerada no registro U182 da ECF.

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As alterações para atender ao layout 9 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-21218 - DT Adaptações para o layout 9 da ECF 2022/2023

As alterações para atender ao layout 7 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-19125 - DT Adaptações para o layout 8 da ECF 2021/2022

As alterações para atender ao layout 7 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-16554 - DT Adaptações para o layout 7 da ECF 2020/2021

As alterações para atender ao layout 6 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-13703 CON10238 - Geração ECF 2020 referente ano calendário de 2019.

As alterações para atender ao layout 5 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-8786 DT CON10239 - ECF - Escrituração Contábil Fiscal 2019

As alterações para atender ao layout 4 do ECF estão descritas no documento abaixo:

DMANFINLGX-4024 DT ECF Logix Leiaute 4 Ano Calendário 2017

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