A geração do registro C176 de forma automática no arquivo 1601 para o Sped Fiscal SPED Fiscal deve ser feita no MOF utilizando a parametrização no Cadastro Regras Fiscais - OF0170 e o Relacionamento NF Saída X NF Entrada - OF0172.
OF0170 - Cadastro de Regras Fiscais Ressarcimento ST Este programa tem objetivo de definir regras de seleção por Família, Natureza de Operação de Entrada, Item e NCM para a busca e geração das informações dos documentos fiscais de entradas fiscais no Relacionamento NF Saída X NF Entrada - OF0172.
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Acessando o botão Exceção Nat Saída é possível cadastrar exceções para operações de saídas para que sejam desconsideradas na busca e geração das informações dos documentos fiscais.  Image Removed
Acessando o botão Info Compl é possível cadastrar algumas parametrizações vinculadas à natureza de operação de saída.
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- Responsável Ret ICMS-ST: Indica o responsável pela retenção do ICMS-ST (1-Remetente Direto 2-Remetente Indireto 3-Próprio Declarante).
Essa informação será apresentada no arquivo para o SPED Fiscal, no registro C176 no campo: 18-COD_RESP_RET. - Motivo do Ressarcimento: Indica o motivo do ressarcimento:
1-Saída para Outra UF
2- Saída amparada por isenção ou não incidência
3- Perda ou deterioração
4- Furto ou roubo
5-Exportação
9-Outros.
Essa informação será apresentada no arquivo para o SPED Fiscal, no registro C176 no campo: 19-COD_MOT_RES.
- Indicador de Geração: Esta opção permite gerar ou não o registro C176 no arquivo para o SPED Fiscal.
OF0172 - Relacionamento NF Saída X NF Entrada Neste programa será realizada a busca dos documentos fiscais de Entradas integrados em OF, baseando-se na quantidade do item, de acordo com a quantidade do documento fiscal de saída integrado em OF (Modelo 01 e 55). Será relacionada sempre a última NF de Entrada (mais recente), considerando as regras definidas no programa OF0170 e, caso a quantidade não seja suficiente, será relacionada a última NF de Entrada subsequente até completar a quantidade de item necessário informada na NF de Saída, havendo possibilidade de utilização da mesma NF de Entrada (desde que seja a mais recente).
Para que o processamento seja efetivado é necessário que seja executado o programa utilizando o Tipo de Execução Oficial, desta forma as informações serão gravadas e posteriormente geradas no registro C176 do arquivo para o Sped Fiscal.
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Ao final do processamento será gerado uma planilha para conferência dos relacionamentos efetuados.  Image Removed
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações das Tabelas Após realizado o processamento e relacionamento dos documentos fiscais pelo programa OF0170 é possível realizar a consulta dos registros no programa LF0203, utilizando a tabela Documento Item Ressarcimento ICMS (DWF-DOC-IT-RESSARCTO-CAT).  Image Removed
Em seguida basta realizar a geração do arquivo para o SPED Fiscal utilizando o programa LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout Image Removed
Na tabela abaixo estão detalhados os campos gerados no registro C176 - Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária (Código 01, 55). |
| Seq | Campo | Descrição | Origem |
| 01 | REG | Identificação do Registro | Fixo "C176" |
| 02 | COD_MOD_ULT_E | Código do modelo do documento fiscal relativa a última entrada | Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311)
Modelos 01,55 (CD0606) conforme cadastrado para Natureza de Operação |
| 03 | NUM_DOC_ULT_E | Número do documento fiscal relativa a última entrada | Número do Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311) |
| 04 | SER_ULT_E | Série do documento fiscal relativa a última entrada | Série Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311) |
| 05 | DT_ULT_E | Data relativa a última entrada da mercadoria | Data de Entrada do Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311) |
| 06 | COD_PART_ULT_E | Código do participante (do emitente do documento relativa a última entrada) | Código do Emitente (Fornecedor) do Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311) |
| 07 | QUANT_ULT_E | Quantidade do item relativa a última entrada | Campo Nossa Quantidade do Item no Documento Fiscal de Entrada (RE0701) |
| 08 | VL_UNIT_ULT_E | Valor unitário da mercadoria constante na NF relativa a última entrada inclusive despesas acessórias. | Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311):
Valor Mercadoria Líquido / Quantidade do Item |
| 09 | VL_UNIT_BC_ST | Valor unitário da base de cálculo do imposto pago por substituição. | Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311):
Base ICMS Item Subs / Quantidade do Item
OU Documento Fiscal de Entrada (RE1001/RE0701):
Base ICMS Sub Trib / Quantidade do Item |
| 10 | CHAVE_NFE_ULT_E | Número completo da chave da NFe relativo à última entrada | Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311):
Número da chave da NFe relativo à última entrada |
| 11 | NUM_ITEM_ULT_E | Número sequencial do item na NF entrada que corresponde à
mercadoria objeto de pedido de ressarcimento. | Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311):
Sequencia do Item na NF Entrada |
| 12 | VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E | Valor unitário da base de cálculo da operação própria do
remetente sob o regime comum de tributação. | Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311):
Base Calc ICMS Item / Quantidade do Item OU Documento Fiscal de Entrada (RE1001/RE0701):
Base Calc ICMS Item / Quantidade do Item - No caso de não existir valor de base de cálculo do ICMS em Obrigações Fiscais (OF0305) ou no Recebimento (RE0701) será verificado se existe o respectivo valor no campo "Valor ICMS Outros" e utilizado este valor, pois existem situações que a legislação estadual estabelece algumas regras para escrituração no Livro Registro de Entradas.
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| 13 | ALIQ_ICMS_ULT_E | Alíquota do ICMS aplicável à última entrada da mercadoria | Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311):
Alíquota do ICMS OU Documento Fiscal de Entrada (RE1001/RE0701):
Alíquota ICMS |
| 14 | VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_E | Valor unitário da base de cálculo do ICMS relativo à última
entrada da mercadoria, limitado ao valor da BC da retenção
(corresponde ao menor valor entre os campos
VL_UNIT_BC_ST e VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E) | Menor valor entre os campos:
09-VL_UNIT_BC_ST E 12-VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E |
| 15 | VL_UNIT_ICMS_ULT_E | Valor unitário do crédito de ICMS sobre operações próprias do
remetente, relativo à última entrada da mercadoria, decorrente da
quebra da ST – equivalente a multiplicação entre os campos
13 e 14 | Resultado da multiplicação entre os campos:
13-ALIQ_ICMS_ULT_E * 14-VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_E |
| 16 | ALIQ_ST_ULT_E | Alíquota do ICMS ST relativa à última entrada da mercadoria | Alíquota interna do produto a ser aplicada na apuração do ICMS ST - 1º Verifica no cadastro OF0734A se existe para o ITEM uma alíquota cadastrada em período válido (validade inicial/final) e conforme a data de entrada da NFE, se houver cadastro considerar a alíquota
- 2º senão busca a alíquota do ICMS interna do programa OF0147 (Item Estab)
- 3º caso ainda não encontre verifica o cadastro OF0903 (Item OF)
- 4º caso não encontre, será considerada a alíquota do item na nota fiscal de saída (C170).
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| 17 | VL_UNIT_RES | Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de ICMS
decorrente da quebra da ST | Deve corresponder a multiplicação entre os campos:
09-VL_UNIT_BC_ST e 16-ALIQ_ST_ULT_E, subtraindo deste resultado, o campo 15-VL_UNIT_ICMS_ULT_E.
Ex: ((09-VL_UNIT_BC_ST * 16-ALIQ_ST_ULT_E /100) - 15-VL_UNIT_ICMS_ULT_E) - Conforme a legislação, caso a nota fiscal referente à entrada mais recente do item não seja suficiente para comportar a quantidade indicada na nota fiscal de saída, o contribuinte substituído deverá escriturar novos registros C176 para informar os dados de cada nota fiscal utilizada para comportar a quantidade de saída. Neste caso, o valor unitário a ressarcir e a creditar corresponderá à média ponderada dos valores obtidos nas notas fiscais utilizadas.
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| 18 | COD_RESP_RET | Código que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST:
1-Remetente Direto
2-Remetente Indireto
3-Próprio declarante | Apresentado no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Responsável retenção ICMS-ST" com valor inicial 1 - Remetente Direto. Esta informação pode ser modificada caso necessário. Observação: Para o preenchimento deste campo é possível ainda parametrizar uma regra por Natureza de Operação de Saída no programa OF0170, este procedimento está detalhado no documento técnico: DT Melhorias Portaria CAT 158/2015 SP |
| 19 | COD_MOT_RES | Código do motivo do ressarcimento
1 – Saída para outra UF;
2 – Saída amparada por isenção ou não incidência;
3 – Perda ou deterioração;
4 – Furto ou roubo
9 - Outros | Se a UF do estabelecimento for diferente da UF do emitente do documento fiscal de entrada o campo será preenchido com valor "1 - Venda para outra UF", caso contrário o campo será
preenchido com valor "5 - Outros".- Esta informação será apresentada no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Motivo do ressarcimento", podendo ser modificada caso necessário.
Observação: Para o preenchimento deste campo é possível ainda parametrizar uma regra por Natureza de Operação de Saída no programa OF0170, este procedimento está detalhado no documento técnico: DT Melhorias Portaria CAT 158/2015 SP |
| 20 | CHAVE_NFE_RET | Número completo da chave da NF-e emitida pelo substituto, na
qual consta o valor do ICMS-ST retido | Chave da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST.
Informar este campo caso a informação seja diferente da relativa à última entrada informada no campo CHAVE_NFE_ULT_E deste registro. - Esta informação pode ser preenchida no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Chave Acesso NFe Ret".
- Este campo será habilitado para edição somente quando o campo 18-COD_RESP_RET estiver preenchido com valor "2-Remetente Indireto".
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| 21 | COD_PART_NFE_RET | Código do participante do emitente da NF-e em que houve a
retenção do ICMS-ST – campo 02 do registro 0150 | Informar este campo caso a informação seja diferente da relativa à última entrada e o informante da EFD não teve acesso ao número da chave solicitado no campo CHAVE_NFE_RET. - Esta informação pode ser preenchida no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Emitente NFe Ret".
- Este campo será habilitado para edição somente quando o campo 18-COD_RESP_RET estiver preenchido com valor "2-Remetente Indireto".
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| 22 | SER_NFE_RET | Série da NF-e em que houve a retenção do ICMSST | Informar este campo caso a informação seja diferente da relativa à última entrada e o informante da EFD não teve acesso ao número da chave solicitado no campo CHAVE_NFE_RET. - Esta informação pode ser preenchida no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Série NFe Ret".
- Este campo será habilitado para edição somente quando o campo 18-COD_RESP_RET estiver preenchido com valor "2-Remetente Indireto".
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| 23 | NUM_NFE_RET | Número da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST | Informar este campo caso a informação seja diferente da relativa à última entrada e o
informante da EFD não teve acesso ao número da chave solicitado no campo CHAVE_NFE_RET. - Esta informação pode ser preenchida no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Número NFe Ret".
- Este campo será habilitado para edição somente quando o campo 18-COD_RESP_RET estiver preenchido com valor "2-Remetente Indireto".
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| 24 | ITEM_NFE_RET | Número sequencial do item na NF-e em que houve a retenção do
ICMS-ST, que corresponde à mercadoria objeto de pedido de
ressarcimento | Informar este campo caso a informação seja diferente da relativa à última entrada e o informante da EFD não teve acesso ao número da chave solicitado no campo CHAVE_NFE_RET. - Esta informação pode ser preenchida no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Num Seq Item NFe Ret".
- Este campo será habilitado para edição somente quando o campo 18-COD_RESP_RET estiver preenchido com valor "2-Remetente Indireto".
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| 25 | COD_DA | Código do modelo do documento de arrecadação:
0 – Documento estadual de arrecadação
1 – GNRE | - Este campo deve conter informação somente quando o campo 18-COD_RESP_RET estiver preenchido com valor "3-Próprio Declarante".
- Esta informação pode ser preenchida no programa OF0173, botão "Alterar", no campo
"Modelo documento de arrecadação".
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| 26 | NUM_DA | Número do documento de arrecadação estadual, se houver | - Este campo deve conter informação somente quando o campo 18-COD_RESP_RET estiver preenchido com valor "3-Próprio Declarante".
- Esta informação pode ser preenchida no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Nr Docto de arrecadação estadual".
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27 | VL_UNIT_RES_FCP_ST | Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST | Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311):
Valor FCP ST ou Valor FCP ST Antecipado
No caso de não existir Valor do FCP ST ou FCP STA em Obrigações Fiscais (OF0305/OF0311) será relaizada a busca no Recebimento (RE0701) .MLF utilizando a tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr), além desta tabela, também é necessário cadastrar o Emitente (dwf-emit), Pessoa (dwf-pessoa) e Endereço (dwf-ender) referente aos emitentes dos campos COD_PART_IP (Instituição Financeira) e COD_PART_IT (Marketplace), para que seja gerado o registro 0150 desses emitentes.
Para isso, é necessário efetuar a importação dessas tabelas de acordo com os exemplos a seguir:
- Criar um layout no programa LF0214.
Criar um novo layout com a próxima sequência, no caso abaixo a última sequência era 461, então foi criado o layout 462:
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2. Incluir as tabelas dwf-pessoa (Pessoa), dwf-emit (Emitente), dwf-ender (Endereço) e dwf-oper-instrum-pag-eletr (1601 Oper Instr Pag Eletrônico).
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3. No LF0303, preencher o layout configurado no passo anterior e clicar na seta, depois clicar no botão "Editar Layout".
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4. Vai abrir um arquivo txt com o layout para informar os dados, cada layout tem o seu ID e sua tabela:
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5. Verificar no layout acima os campos e informar no Excel os dados de acordo com a sequência do layout
Id Tabela = fi075;
Tipo de movimentação = I , para incluir um registro;
cdn-pessoa = informar o CNPJ da instituição que efetuou o pagamento, no exemplo abaixo é 531137910002.
No exemplo abaixo, na primeira linha foi incluído um sequencial para facilitar a inclusão dos dados de acordo com o layout. Porém no momento de importar, é necessário remover a primeira linha.
Verificar que na linha 3, emitente 531137910002, está referenciando a pessoa 1238 da linha 2. No Endereço 1275 na linha 4, está referenciando o emitente 531137910002. E na linha 2, pessoa 1238, está referenciando o endereço 1275.
Verificar que na linha 6, emitente 531137910003, está referenciando a pessoa 1239 da linha 5. No Endereço 1276 na linha 7, está referenciando o emitente 531137910003. E na linha 5, pessoa 1239, está referenciando o endereço 1276.
Os campos num-livre, devem ser preenchidos com 0.
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As linhas 2 (pessoa), 3 (emitente) e 4 (endereço) são as informações da Instituição Financeira (COD_PART_IP).
As linhas 4 (pessoa), 5 (emitente) e 6 (endereço) são as informações do Intermediador da Transação (COD_PART_IT).
A linha 7 é referente ao registro 1601, tendo o emitente 531137910002 como a Instituição Financeira e o emitente 531137910003 como o Intermediador da Transação.
6. Remover a primeira linha que foi utilizada como um facilitador para informar os dados e salvar o arquivo como CSV separado por ";".
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7. No LF0303 na aba parâmetros, marcar a opção "Arquivo CSV", buscar o arquivo salvo no passo anterior e executar a importação.
8. Após a importação, verificar no LF0203, que foi gerado o emitente 531137910002, relacionando a pessoa 1238, e ao clicar com o botão direito do mouse no emitente 531137910002, clicar em pessoa, irá abrir os dados da pessoa 1238 relacionada, e ao clicar com o botão direito na pessoa 1238, clicar em endereço, vai abrir os dados do endereço 1275 relacionado. Esses relacionamentos devem estar corretos para que gere corretamente o registro 0150 referente ao registro 1601.
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9. Gerar o SPED Fiscal (LF0200/LF0201) Versão 017, e na aba Registro 1010, marcar o registro 1601 com "Sim".
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10. Executar a geração do arquivo, verificar que gerou o SPED com o registro 1601 e o registro 0150 para a instituição financeira e para o marketplace:
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