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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementações referentes à Nota Técnica eSocial S-1.2 nº 01/2023, publicada em 07/12/2023.  , dividida em 4 partes conforme as datas de previsão de implantação em ambiente de produção:

1 - Itens já implantados nos ambientes de produção restrita e produção;
2 - Itens com implantação prevista em ambiente de produção em 04/01/2024;
3 - Itens com implantação prevista em ambiente de produção em 28/02/2024;
4 - Itens com implantação prevista em ambiente de produção em 22/04/2024.

03. SOLUÇÃO

§ 3º –Quando não for possível que a gestante ou a lactante afastada nos termos do caput deste artigo exerça suas atividades em local salubre na empresa, a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade, nos termos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, durante todo o período de afastamento. ”(NR).

Criada 

Colocar no campo RV_CODCORR (Cod.Corresp), o código da verba com ID 1423.

Conforme link: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-0-12-2022.pdf

Implementadas nesta issue as alterações para atender os itens 1 e 2 acima da Nota Técnica eSocial S-1.2 nº 01/2023, em produção a partir do dia 04/01:

• DRHROTPRT-13766 DT NT 01/2023 Alterações em Tabelas
  Criação de nova Natureza de Rubrica: Após atualização do ambiente, necessário verificar cadastros de verbas para adequar ao novo código: 1012 - Descanso semanal remunerado - DSR e feriado.

Alteração na descrição do código 902 em Categoria de Trabalhadores.

• DRHROTPRT-13767 DT Registro S-1000 Mid NT 01/2023
  Atualização no Cadastro do Empregador GPEA935 utilizado pelo Middleware referente à tag intTribFolhaPisCofins do evento S-1000

• DT eSocial tag tpCr do grupo infoCRIRRF
  Ajustes referentes ao evento S-2501 com a inclusão de Código de Receita 056152.    

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• N/A