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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Solucoes_totvs
Solucao

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Linhas_totvs

Segmento:

Backoffice SP 

Segmentos_totvs
Segmento

Módulo:FINANCEIRO (SIGAFIN)
Função:CONTAS A PAGAR (FINA050)
Ticket:18036210
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSFIN-5164

02.

...

SITUAÇÃO/REQUISITO

Flexibilização no calculo IRPF Simplificado1) Flexibilizar a aplicação da dedução do IR Simplificado para fornecedores pessoa física, para que a opção de realizar o calculo seja, por fornecedores.considerando essa dedução não seja só pelo parâmetro MV_FMP1171.

2) Adequar o Extrator Fiscal em relação a Nota Técnica 03/2023 da EFD-Reinf, que passa a solicitar o envio dos dados de dedução do IRPF Simplificado no bloco R-Adequação do REINF NT03, para enviar os dados de IRPF Simplificado para REINF no bloco 4010.

03. SOLUÇÃO

1) Para flexibilizar a opção do calculo de IRPF Simplificado, permitindo que a opção de calculo fique no cadastro do fornecedor, foi criado o campo Ir IR Simp (DKE_IRSIMP), que permite ao usuário definir uma exceção, ou seja, caso o fornecedor opte por nunca avaliar o calculo simplificado esse campo deverá ser igual a 2 - Não, caso esteja em branco ou igual a 1-Sim, será respeitado o parâmetro MV_FMP1171.;

2) Para adequação da NT 03 do REINF Nota Técnica 03/2023 da EFD-Reinf, foi criado o campo Ded IRPF Sim (FK4_DEDIRS), em que serão gravadas a dedução do IRPF Simplificado (MV_FVL1171), quando o calculo mais vantajoso do IRPF for o simplificado.Ajustado

    • Foi ajustado o extrator de dados para REINF, para quando ocorrer a dedução simplificada, passar esses dados para o TAF, com o registro 8 - Dedução simplificada nos registro T154AI e T158AD.
Aviso
titleExtrator Fiscal - Importante

...

!

Quando a retenção

...

do IR no período for mais vantajosa através da dedução simplificada, não serão consideradas as deduções legais

...

na extração dos dados para o TAF, apenas a dedução simplificada

...

(que foi o que de fato ocorreu no período).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=784226438

https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=773900973

https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=736178352#Cen%C3%A1rios--779072430

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Dicionário da dados que será criado ao aplicar o UPDDISTR desse pacote:

TabelaCampoTipoTamanhoDecimalTítuloDescriçãoPictureValidaçãoLista de opção
FK4FK4_DEDIRSNumérico162Ded IRPF SimDedução IRPF Simplificado@E 9,999,999,999,999.99                      --
DKEDKE_IRSIMPCaracter10IR Simp     IR Simplificado          @!                                           Pertence(" 12")1=Sim;2=Não

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

IRRF - Dedução simplificada Autônomo

IRRF de autônomo com dedução simplificada (MP 1.171/2023)

Reinf_R-4010_inclusão_de_título

        EFD-REINF - Evento 4010 - IRRF com Desconto Simplificado

        IN 2.141/2023 - Desconto Simplificado sobre Aluguéis PF ( 3208 )        Não se aplica


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