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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Alterar a rotina de contrato mercantil para atualizar as alíquotas de PIS/COFINS conforme cadastro no PAT10167 - Cadastro de tipos de alíquotas de PIS e COFINS.
• Desenvolver novo parâmetro no LOG00087 para indicar qual alíquota padrão a ser utilizada no relacionamento do contrato mercantil com o inventário no patrimônio.

03. SOLUÇÃO

         Foi desenvolvido o conversor PAT00177 para criar o parâmetro tipo_aliq_pis_cofins, que o qual irá indicar qual o tipo de alíquota padrão a ser utilizado na rotina de contratos de arrendamento  mercantil no momento da geração do inventário relacionado ao contrato.   O tipo da alíquota indicada no parâmetro deverá estar cadastrada previamente cadastrado no PAT10167 - Cadastro de tipos de alíquotas de PIS e COFINS.

O novo parâmetro deve ser atualizado por meio do LOG00087, em PROCESSO ADM/FINANC, PATRIMONIO, PARAMETROS GERAIS, Tipo de alíquota de PIS e COFINS padrão para contrato mercantil.

Tipos Os tipos de alíquotas principais são:

• 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS;
• 2 - 2,10 PIS / 9,65 COFINS;
• 3 - 1,2375 PIS / 5,7 COFINS.

         Foi alterada a rotina de criação de parcelas do inventário do contrato mercantil para utilizar o novo parâmetro do LOG00087. Anteriormente, era utilizado fixo igual a 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

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• DMANFINLGX-22275 DT PAT10079 - Alterado para utilizar alíquotas de PIS/COFINS da tabela pat_aliquotas_pis_cofins

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• DMANFINLGX-22277 DT PAT10063 - Utilizar alíquotas de PIS e COFINS conforme PAT100281

• DMANFINLGX-22278 DT PAT10091 - Utiliza percentuais fixos de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22279 DT PAT10023 - Prever vários tipos de alíquotas de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22280 DT PAT10024 - Prever vários tipos de alíquotas de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22281 DT PAT10160/PAT80004 - Alterar rotina de contrato mercantil para atualizar alíquota de PIS/COFINS conforme parâmetro do LOG00087