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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

<Informar a Situação/Requisito para adicionar ao Confluence>

03. SOLUÇÃO

Bonificações Com ICMS Zerado e Aplicando CST 00 ao invés de 40

03. SOLUÇÃO

Atualizar a(s) rotina(s) listadas para versões a partir de:

CÓDIGO/ NOME DA ROTINA
PCSIS2300
- 33.0.11.09
- 34.0.09.08

ATUALIZAÇÃO REALIZADA:
Ajustes na package Faturamento da rotina 2300:
a) para calcular o ICMS internamente e NÃO usar a package FERRAMENTAS.RETORNAR_ICMS.
b) para as vendas realizadas para clientes PF tipo NRPA obedecerem a isenção de bonificação 

PROCEDIMENTOS A SEREM EXECUTADOS:
Atualizar a opção de Faturamento na Rotina 2300

Repasse das Regras:

1º - Passagem de Regra

Se o Cliente não for ST Fonte valida CFOP de Isento ST
vssittribut := sittributisentost;

Se não
Se for pessoa física
vssittribut := sittribstfontepf
Se for pessoa jurídica
vssittribut := sittribstfontepj


2º - Passagem de Regra

-- Se for Venda p/ Pessoa Fisica
-- Nao atribuir o codigo fiscal de pessoa fisica quando a venda for Bonificação

Se o pedido for tv7 conta e ordem
vssittribut := sittributtv7ordem;
Se não
vssittribut := sittributpf;


Se o pedido for tv8 conta e ordem
vssittribut := sittributtv8ordem;
Se não
vssittribut := sittributpf;

3º - Passagem de Regra

Se o cliente for 'NRPA'
vssittribut := sittributnrpa

4º - Passagem de Regra

Se a venda for Tv7 e não for conta e ordem

vssittribut := sittributtv7;

5º - Passagem de Regra

Se a empresa for Simples Nacional
vssittribut := sittribsimplesnac;

6º - Passagem de Regra

Se o cliente for órgão público Municipal, Estadual e ou Federal

vssittribut := sittributorgaopub;

7º - Passagem de Regra

-- Se for Venda p/ Pessoa Jurídica
-- Não atribuir o código fiscal de pessoa física quando a venda for Bonificação

Se o pedido for tv7 conta e ordem
vssittribut := sittributtv7ordem;
Se não
vssittribut := sittributpf;


Se o pedido for tv8 conta e ordem
vssittribut := sittributtv8ordem;
Se não
vssittribut := sittributpf;

8º - Passagem de Regra

Se for Regime especial Isenção ST Fonte

vssittribut := sittributisentost;

9º - Passagem de Regra

Se for Bonificação e a tributação for para isenção de ICMS bonificado e o CST de isenção de bonificação estiver preenchido , será usado

vssittribut := sittributbonific;

10º - Passagem de Regra

Se for bonificação tipo tv5 ou item bonificado de um tv1

vssittribut := SITTRIBUTBNFTV1;

11º - Passagem de Regra

Sendo bonificação se o cliente for stfonte e não calcular st tendo preenchido o campo VSSITTRIBSTFONTEPF ou VSSITTRIBSTFONTEPJ será preenchido com esse CST

Se pessoa física
VSSITTRIBUT := SITTRIBSTFONTEPF
Se pessoa jurídica
VSSITTRIBUT := SITTRIBSTFONTEPJ

12º - Fora do método que foi usado para algumas redefinições das regras

Se codicmpf tiver preenchido , se for pessoa física e condvenda <> 7

vssittribut := sittributpf;

13º - Fora do método que foi usado para algumas redefinições das regras

Tratamento do CODICM preenchido para Pessoa Fisica e ISENTO
Pessoa Física q. utiliza IE simplificada utiliza alíquota de pessoa jurídica
E condvenda diferente de tv7

vncodicm := vncodicmpf;

14º - Fora do método que foi usado para algumas redefinições das regras

Regra Especifica Priorizar CST Órgão Público sobre o CST de Pessoa Física
PRIORIZACAOCSTORGAOPUBPF = Sim , sendo pessoa física , sendo órgão publico e tipoclimed for igual a ('D','E','M')

vssittribut := sittributorgaopub;<Informar a Solução para adicionar ao Confluence>

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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Aviso
Importante! As versões estarão disponíveis para download no CCW.  https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/ Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!

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