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Índice
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Informações
titleNota

Essa rotina foi ajustada para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.70), sendo que alguns campos que apresentam informações consideradas como dados sensíveis e/ou pessoais, serão ofuscados deixando de ser legíveisEsta rutina se ajustó para cumplir con la Ley general de protección de datos (Ley n° 13,70), teniendo en cuenta que algunos campos que presentan información considerada como datos sensibles y/o personales se ocultarán, y dejarán de ser legibles.

01. 

VISÃO GERAL

VISIÓN GENERAL

En el layout de la

No leiaute da DIRF 2017 existe um novo bloco SCP de informações da sociedade em conta de participação onde é necessário informar o(s) beneficiário(s) pessoa física e/ou jurídica da SCP bem como os lucros e dividendos pagos mensalmente a estes sócios conforme o documento no TDN: DIRF 2017 - Sociedade em Conta de Participações un nuevo bloque SCP de información de la Sociedad en cuenta de participación, donde es necesario informar al(a los) beneficiario(s) persona física y/o jurídica de la SCP, así como las ganancias y dividendos pagados mensualmente a estos socios, de acuerdo con el documento en el TDN: DIRF 2017 - Sociedad en Cuenta de Participaciones (SCP). 

Implementado o cadastro de sócios SCP para a DIRF onde é possível informar manualmente as informações de valores dos lucros e dividendos de cada sócio mensalmenteUna vez implementado el archivo de socios SCP a la DIRF donde es posible informar manualmente la información de valores de las ganancias y dividendos de cada socio mensualmente.

Aviso
titleREINF - Cadastro da SCP x Título a PagarRegistro de la SCP vs. Título por pagar

En el envío del bloque 40 de la EFD-Reinf se solicita que en los pagos para socios de una Sociedad en Cuenta de Participación (SCP) , se identifique por medio de la tag "nrInscFciScp" el RCPJ de la SCP, en el cual forma parte el beneficiario.
Por lo tanto, para que el Extractor fiscal pueda enviar esta información, debe:

  • Registrar la SCP (FINA994) informando el RCPJ de la SCP en el campo FOD_CGCSCP y el RCPJ/RCPF del socio

No envio do bloco 40 da EFD-Reinf é solicitado que nos pagamentos para sócios de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) , seja identificado através da tag "nrInscFciScp" o CNPJ da SCP no qual o beneficiário faça parte.
Portanto, para que o Extrator Fiscal possa enviar essas informações, deve-se:

Cadastrar a SCP (FINA994) informando o CNPJ da SCP no campo FOD_CGCSCP e o CNPJ/CPF do sócio
  • (campo FOD_CGCCPF);
Na inclusão do títulos a pagar, o fornecedor deve possuir o CNPJ/CPF
  • En la inclusión de títulos por pagar, el proveedor debe tener el RCPJ/RCPF (A2_CGC)
cadastrado com um dos sócios da
  • registrado con uno de los socios de la SCP (FOD_CGCCPF)
;
  • .
No
    • En el complemento
do
    • del título,
deve ser informado o CNPJ da SCP da qual o sócio faça parte (correspondente ao
    • debe informarse el RCPJ de la SCP de la cual forma parte el socio (correspondiente al campo FOD_CGCSCP)
;
    • .
Aviso
titleObservaçãoObservación

É importante salientar que é necessário que cada sócio tenha o seu cadastro como filial no sigamat (necessário enviar o sigamat para a equipe de CST para habilitar a nova filial) e as informações de nome e CGC/CPF preenchidas. 

02.

PROCEDIMENTOS

PROCEDIMIENTOS DE

UTILIZAÇÃO

UTILIZACIÓN

  1.        No Financeiro En el Financiero (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Cadastro de Sócios acceda a Actualizaciones / Archivos / Archivo de socios SCP (FINA994).
    O sistema apresenta a janela de cadastro de Sócios SCP. Clique em IncluirEl sistema muestra la ventana de Archivo de socios SCP. Haga clic en incluir.
  2.        Informe no  En el campo FIL CENTR. a filial centralizadora da  informe la sucursal centralizadora de la SCP (do sócio del socio ostensivo).
  3.        Informe no  En el campo FILIAL SCP a filial principal da SUCURSAL SCP informe la sucursal principal de la SCP.
  4.        Informe no  En el campo FILIAL SOCIO a filial do sócio participante da SCP(BeneficiáriosSUCURSAL SOCIO informe la sucursal del socio participante de la SCP (Beneficiarios).
  5.        Informe no  En el campo Nome, o nome do sócio participante. Se o nome estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamenteNombre, informe el nombre del socio participante. Si el nombre estuviera registrado en el sigamat, se cargará automáticamente.
  6.        Informe no campo CPF ou CNPJ, o CPF para sócio pessoa física ou CNPJ para sócio pessoa jurídica. Se o CPF/CNPJ estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente En el campo RCPF o RCPJ, informe el RCPF para socio persona física o RCPJ para socio persona jurídica. Si el RCPF/RCPJ estuviera registrado en el sigamat, se cargará automáticamente.
  7.      
    8.  Informe no
  8.  En el campo % Particip.,
    9. o percentual de participação do sócio na sociedade
  9. informe el porcentaje de participación del socio en la sociedad (SCP). 
  10.      
    11.  Na grid
  11.  En la grilla inferior, digite
    12. as informações
  12. la información de valores
    13. do lucros e dividendos distribuídos para o sócio no mês/ano de referência
  13. de ganancias y dividendos distribuidos para el socio en el mes/año de referencia.
  14.        Confirme
    15. o cadastro. Essas informações serão utilizadas pelo extrator do arquivo da DIRF para a geração do bloco SCP do leiaute da
  15. el archivo Esta información será utilizada por el extractor del archivo de la DIRF para la generación del bloque SCP del layout de la DIRF 2017.

03.

TABELAS

TABLAS RELACIONADAS

A tabela relacionada ao processoLa tabla relacionada con el proceso:

TabelaTablaDescriçãoDescripción
FODCadastro Registro de SCP


04.

INFORMAÇÕES

INFORMACIONES RELACIONADAS

Cadastro Registro de Natureza modalidad de Rendimentos ingresos - FINA028

DT Cadastro de Complemento do TítuloRegistro de complemento del título

EFD-REINF