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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A SEFAZ/AM publicou no DT-e uma atualização para a declaração DIA, com a inclusão de novos campos, obrigatório para preenchimento a partir de novembro de 2024,  desta forma precisamos que o sistema se enquadre nos moldes  conforme especificado abaixo;

1. Inclusão de campos referentes aos produtos acabados:
   1. ncmProdAcabado: Nesse campo deverá ser informado o código completo incentivado constante no laudo técnico emitido pela Seplancti.
   2. prodAcabado: Neste campo deverá ser informado o código interno do contribuinte para o produto acabado incentivado constante no laudo técnico emitido pela Seplancti.

Os preenchimentos dos mesmo se dará pelo cadastro de produtos do produto acabado Campo  C10 <prodAcabado>(B1_COD) Campo  C11 <ncmProdAcabado> (B1_POSIPI), desde que o produto em questão esteja cadastrado no complemento fiscal campo F2Q_PRDINC.

Para o preenchimento do Campo  C12 <codPaisOrigem>, no caso do cliente pleitear o benefício, será necessário preencher em todas as notas os campos:

• D1_OBSCTIT (Título da observação do contribuinte): preencher com "pais_de_origem" (sem aspas)
• D1_OBSCONT(Observação do contribuinte): preencher com o código do país de origem da mercadoria.

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Cliente contribuinte de ICMS que realizo operações de saída com o exterior, esta gerando o registro 1100 para os complementos de exportação com 16 caracteres. Ocorre que o campo 08 precisa ser preenchido com 18 caracteres de acordo com o guia prático:

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03. SOLUÇÃO

Foi realizado o ajuste na função FISA051 para considerar os novos campos na geração da DIA-AM. 

Criação de Campo no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela F2Q - Complemento Fiscal            

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Campo

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F2Q_PRDINC

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Tipo

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Carácter

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a alteração no campo de 16 para 18 caracteres. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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Gera informação dos campos de produto acabado no arquivo

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Documentação DiaSPDFIS - AMSped Fiscal