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01. DADOS GERAIS
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| Função: | FISX001.PRW | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | 20023874 | ||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-35660 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em cenário onde o contribuinte é optante pelo regime cumulativo ou misto para apuração de PIS / Cofins, quando se realizava uma operação de venda do tipo exportação, o registro 0111 era preenchido no campo 04 (Receita Bruta Não Cumulativa Exportação), sendo que de acordo com a consultoria de segmentos o mesmo deve ser informado no campo 05.
03. SOLUÇÃO
Realizada correção no código de forma que nessa situação em específico o sistema sobrescreva a regra do regime Não Cumulativo, que preenche esse valor no campo 04 (Receita Bruta Não Cumulativa Exportação).
Antes da correção o registro era gerado conforme abaixo, para uma venda para o exterior no valor de R$1.100,00 
Após a correção agora o registro passou a informar tais receitas no campo 05 (Receita Bruta Cumulativa).
Foram realizados vários testes, inclusive no regime misto, onde temos receitas tributadas (02) e não tributadas (03) no mercado interno e receitas advindas de exportação no campo 05 (Receita Bruta Cumulativa), no regime cumulativo:
| Informações | ||
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Para que o registro 0111 seja gerado é necessário que a apuração seja feita no regime Não Cumulativo ou Misto. Para regime cumulativo não será gerado o registro. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
...
| title | Importante |
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Não há
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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