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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Cadastro de Modelo de Documento Fiscal
3. Parâmetros do Fiscall Flex

01. VISÃO GERAL 

Este documento visa apresentar o novo modelo de documento "Nota Fiscal de Entrada/Aquisição com Crédito (Comunicação Código 55)" do Registro D500 do Sped Contribuições, conforme Nota Técnica EFD-Contribuições nº 009, de 29 de outubro de 2024.

Conceito do Registro D500, segundo o Guia Prático do Sped Contribuições:

"Neste registro deverá a pessoa jurídica informar as operações referentes à contratação de serviços de comunicação ou de telecomunicação que, em função da natureza do serviço e da atividade econômica desenvolvida pela pessoa jurídica, permita a apuração de créditos de PIS/Pasep e de Cofins, na forma da legislação tributária."

02. CADASTRO DE MODELO DE DOCUMENTO FISCAL

Para utilização acessar o Cadastro de Modelo de Documento Fiscal e incluir o novo modelo de documento.

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03. PARÂMETROS DO FISCALL FLEX

Após inclusão do novo modelo de documento, acessar  Parâmetros do Fiscal Flex, guia Modelos de Documento, e associar no campo Nota Fiscal de Entrada/Aquisição com Crédito (Comunicação Código 55)

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