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Conteúdo

Índice

exclude	Conteúdo
style	none

1. Visão Geral

A Declaração de Serviços Tomados é uma rotina municipal cujo objetivo é informar à prefeitura o registro dos serviços prestado e contratados pelas pessoas jurídicas para que possam gerenciar, de forma eficaz, o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Neste documento iremos demonstrar o processo para a extração das informações no Gestão Fiscal para a geração do arquivo

2. Geração do Arquivo XML

A geração da rotina municipal de Ponta Grossa é executada a partir do menu Obrigações Acessórias | Rotinas Fiscais | Municipais. Na tela de geração da rotina, informe os seguintes dados:

Código da Filial
Data de Emissão Inicial e Data de Emissão Final;
Classificação de País

Observação: O arquivo será gerado em formato XML para depois deverá ser importado no site da Prefeitura.

3. Mapeamento de campos do xml

O arquivo xml será gerado com base em Lançamentos Fiscais de Entrada que sejam referente a prestação de serviço.

Deck of Cards

id	DMSPontaGrossaDeclaraçãodeServicos-gruposxml

Card

id	LoteNotasFiscais
label	LoteNotasFiscais

Campo XML	Descrição	Tamanho	Observações
NumeroLote	Número do lote de RPS	15	Identificador único do lote
CpfCnpj	Número CNPJ	14	CPF ou CNPJ da Filial.
InscricaoMunicipal	Número da Inscrição Municipal	15	Inscrição Municipal da Filial.


QuantidadeNotas	Determina a quantidade de Notas Fiscais no Lote	5	Quantidade de notas as serem importadas neste lote.
OptanteSimplesNacional	Verificar se a Filial é Optante Simples ou não	1	Verificar no cadastro da filial -1 para sim 2 para Não
RegimeEspecialTributacao	Código de Identificação do regime especial de tributação	2	Será gerado com a opção parametrizada em Filial > Anexos > Dados Fiscais > Tipo de Estabelecimento > Regime Especial de Tributação - NFS-e/TSS. A DMS Ponta Grossa aceita os seguintes valores ao validar o arquivo: 1 - Microempresa Municipal (ME); 2 - Estimativa 3 - Sociedade de Profissionais 4 - Cooperativa 5 - Microempresário Individual (MEI) 6 - Microempresário e Empresa de Pequeno Porte (ME EPP)

Card

id	Informações da Nota Fiscal
label	Informações da Nota Fiscal

Campo XML	Descrição	Tamanho	Observação
<InfNotaFiscal>			Tag pai que tem a função de agrupar as informações da nota fiscal
<NotaFiscal id=*>			Indíce referente ao lançamento da Nota fiscal
<IdentificacaoNotaFiscal>			Tag pai que tem a função de identificar a nota fiscal
<Numero>	Numero da Nota Fiscal	11	Numero da nota fiscal do lançamento
<Serie>	Serie	3	Serie do lançamento fiscal
<TipoDocumento>	Modelo do documento	3	Buscar nos parâmetros de apuração do ISS em modelo de iss ou no tipo de documento o codigo de modelo do documento do lançamento fisca.
<DataEmissao>	Data de Emissão do documento Fiscal.	17	Data de emissão do lançamento fiscal
<Status>	Status do lançamento Fiscal.	1	Status do lançamento fiscal 1- Normal 2- Cancelado
<TipoDeclaracao>		1	Fixar 2 - serviço Tomado
<ValorTotal>	Valor do documento fiscal.	15,2	Valor contábil do lançamento fiscal

Card

id	Lista Serviços
label	Lista Serviços

Campo XML	Descrição	Tamanho	Observação
<Servico>			Tag referente ao serviço
<ValorBaseCalculo>	Base de calculo do tributo	15,2	Buscar base de cálculo do tributo referente ao serviço no lançamento fiscal
<ValorServicos>	Valor do Serviço	15,2	Buscar valor do item do lançamento fiscal
<Valordeducoes>	Valor dedução do serviço	15,2	Este campo será gerado sobe Demanda
<ValorIss>	Valor do Tributo ISS referente ao serviço		Valor referente ao tributo ISS no item do lançamento Fiscal
<Alíquota>	Valor percentual da alíquota do tributo	4,2	Percentual de alíquota referente ao tributo do item do lançamento.
<IssRetido>	Valor referente ao ISS Retido	1	Tipo de tributação do item 1=Sim 2=Não.
<ItemListaServico>	Código do Serviço	5	Código do serviço no item do lançamento fiscal ou na situação tributária
<Dicriminacao>	Descrição do Serviço Ou Informações Adicionai do Serviço.	2000	Esta informação será buscada no histórico do item do lançamento
<CodigoMunicipio>	Código Município	7	Código do município de acordo com a tabela selecionada da prestação do serviço do lançamento fiscal.
<CodigoPais>	Código País	4	O campo País deve ser preenchido com o código do país associado ao Estado do Município da Prestação do Serviço de acordo com a tabela informada pelo usuário na tela de geração da rotina (BACEN).
<ExigibilidadeISS>	Código de Natureza de operação	2	Verifica o tipo de recolhimento do lançamento e o tipo de tributação do item.
<MunicipioIncidencia>	Município de Incidência do tributo	7	Código do município de acordo com a tabela selecionada da prestação do serviço do lançamento fiscal.

Card

id	Tomador
label	Tomador

Campo XML	Descrição	Tamanho	Observação
<IdentificacaoTomador>			Tag Pai referente a informações do Tomador
<Cnpj>*</Cnpj>	Numero do CNPJ do Tomador	14	Buscar na Filial selecionada no contexto CGC
<InscricaoMunicipal>	Inscr. Municipal do Tomador	15	Buscar na Filial selecionada no contexto a Inscrição Estadual
<RazaoSocial>	Razão Social do Tomador	150	Buscar na Filial selecionada no contexto a Razão Social do Tomador
<NomeFantasia>	Nome Fantasia do Tomador	60	Buscar na Filial selecionada no contexto o Nome Fantasia do Tomador
<Endereco>	Tipo e nome do endereço do Tomador	125	Buscar na Filial selecionada no contexto o endereço do Tomador
<Numero>	Numero do imóvel do tomador	10	Buscar na Filial selecionada no contexto o numero do endereço do tomador
<Bairro>	Bairro do Tomador	60	Buscar na Filial selecionada no contexto o Bairro do Tomador
<CodigoMunicipio>	Código de Identificação Município do Tomador conforme tabela do IBGE	7	Buscar na Filial selecionada no contexto o código do Município do Tomador
<Uf>	Unidade Federativa do tomador	2	Buscar na Filial selecionada no contexto a UF do Tomador
<CodigoPais>	Código da unidade do Pais do Tomador conforme tabela do BACEN	4	Buscar na Filial selecionada no contexto o código do Pais do Tomador
<Cep>	Cep do Tomador	8	Buscar na Filial selecionada no contexto o cep do Tomador
<Telefone>	Telefone do contato do tomador	20	Buscar na Filial selecionada no contexto o telefone de contato do Tomador.

Card

id	Prestador
label	Prestador

Campo XML	Descrição	Tamanho	Observação
<IdentificacaoPrestador>			Tag Pai de identificação do prestador
<Cnpj>	Numero do CNPJ do Prestador	14	Buscar o CNPJ do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<RazaoSocial>	Razão Social do Prestador	150	Buscar o Razão Social do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<Endereco>	Tipo e nome do logradouro do Prestador	125	Buscar o Endereço do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<Numero>	Numero do imóvel do Prestador	10	Buscar o número do endereço do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<Bairro>	Bairro	60	Buscar o bairro do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<CodigoMunicipio>	Código de Identificação do Município conforme tabela IBGE	7	Buscar o código do município do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<Uf>	Sigla da Unidade Federativa	2	Buscar a UF do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<CodigoPais>	Código da Unidade do Pais conforme tabela Bacen	4	Buscar o código do país do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<Cep>	Número do Cep	8	Buscar o cep do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal
<Telefone>	Telefone	20	Buscar o telefone do contato do prestador no clifor referente ao lançamento fiscal

Card

id	ExemploXML
label	Exemplo XML

Campo XML

Descrição

Quantidade

Tamanho

Tabela Campo

Observações

NumeroLote

Identificador único do lote

Deverá ser um número diferente
para cada lote enviado.

CpfCnpj

Razão Social da Filial

1

14

GFILIAL.CGC

CPF ou CNPJ da Filial.

InscricaoMunicipal

Inscrição Municipal preenchida na Filial

GFILIAL.INSCMUN

Inscrição Municipal da Filial.

QuantidadeNotas

Quantidade de Notas que estão retornando

Quantidade de notas as serem importadas neste lote.

OptanteSimplesNacional

Verficar se a Filial é Optante Simples ou não

GFILIAL.OPTANTESIMPLES

1 para sim 2 para Não

RegimeEspecialTributacao

ListaNotas

A tag onde retornará todas as informações das notas

4. Validação de Schema

Em implementação.

Bloco de código

language	xml
title	Exemplo de Arquivo

<ImportacaoNotasFiscais xmlns="http://iss.pontagrossa.pr.gov.br/Arquivos/dms.xsd">  
  <LoteNotasFiscais Id="Lote0001">
    <NumeroLote>0001</NumeroLote>
    <CpfCnpj>
      <Cnpj>XXXXXXXXX
    </CpfCnpj>
    <InscricaoMunicipal>XXXXXX</InscricaoMunicipal>
    <QuantidadeNotas>1</QuantidadeNotas>
    <OptanteSimplesNacional>1</OptanteSimplesNacional>
    <RegimeEspecialTributacao>1</RegimeEspecialTributacao>
    <ListaNotas>
      <InfNotaFiscal>
        <NotaFiscal Id="1">
          <IdentificacaoNotaFiscal>
            <Numero>000001<Numero>
            <Serie>001</Serie>
            <TipoDocumento>1</TipoDocumento>
          </IdentificacaoNotaFiscal>
          <DataEmissao>2024-12-31T00:00:00</DataEmissao>
          <Status>1</Status>
          <TipoDeclaracao>1</TipoDeclaracao>
          <ValorTotal>1000.00</ValorTotal>
        </NotaFiscal>
        <ListaServicos>
          <Servico>
            <Valores>
              <ValorBaseCalculo>0</ValorBaseCalculo>
              <ValorServicos>1000</ValorServicos>
              <ValorDeducoes>0</ValorDeducoes>
              <ValorIss>50.00</ValorIss>
              <Aliquota>1</Aliquota>
            </Valores>
            <IssRetido>1</IssRetido>
            <ItemListaServico>14.01</ItemListaServico>
            <Discriminacao>Serviços Prestados</Discriminacao>
            <CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
            <CodigoPais>1058</CodigoPais>
            <ExigibilidadeISS>1</ExigibilidadeISS>
            <MunicipioIncidencia>4119905</MunicipioIncidencia>
          </Servico>
        </ListaServicos>
        <Tomador>
          <IdentificacaoTomador>
            <CpfCnpj>
              <Cnpj>XXXXXX</Cnpj>
            </CpfCnpj>
          </IdentificacaoTomador>
          <RazaoSocial>XXXXXX</RazaoSocial>
          <Endereco>
            <Endereco>RUA TESTE</Endereco>
            <Numero>10</Numero>
            <Bairro>RONDA</Bairro>
            <CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
            <Uf>PR</Uf>
            <Cep>84000000</Cep>
          </Endereco>
          <Contato>
            <Telefone> 3323-4423</Telefone>
          </Contato>
        </Tomador>
        <Prestador>
          <IdentificacaoPrestador>
            <CpfCnpj>
              <Cnpj>XXXXXX</Cnpj>
            </CpfCnpj>
            <InscricaoMunicipal>XXXXXX</InscricaoMunicipal>
          </IdentificacaoPrestador>
          <RazaoSocial>XXXXXXX</RazaoSocial>
          <Endereco>
            <Endereco>SILVA JARDIM</Endereco>
            <Numero>2</

Numero

Numero>
            <Complemento>ESQ 14 DE JULHO</Complemento>
            <Bairro>CENTRO</Bairro>
            <CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
            <Uf>PR</Uf>
            <Cep>84040020</Cep>
          </Endereco>
          <Contato>
            <Telefone> 3323-4423</Telefone>
          </Contato>
        </Prestador>
        <ConstrucaoCivil>
          <CodigoObra>_</CodigoObra>
          <Art>_</Art>
        </ConstrucaoCivil>
      </InfNotaFiscal>
  </LoteNotasFiscais>
</ImportacaoNotasFiscais>

Os campos do xml serão gerados conforme abaixo.

Deck of Cards

id	DMSPontaGrossaDeclaraçãodeServicos-gruposxml

Card

id	ImportacaoNotasFiscais
label	ImportacaoNotasFiscais

Campo XML

Descrição

Quantidade

Tamanho

Tabela Campo

Observações

LoteNotasFiscais

Identificador único do lote

1

Deverá ser um número diferente
para cada lote enviado.

Card

id	LoteNotasFiscais
label	LoteNotasFiscais

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2. Geração do Arquivo XML

3. Mapeamento de campos do xml

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3. Mapeamento de campos do xml

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