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Produto:

Solucoes_totvs

Solucao	TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross

SolucaoCross	TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Manufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

ModulosCrossSegmentos	TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

OF0331 - Geração Declaração Mensal - SEFAZ-AM

OF0147 - Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc

OF1495 - Manutenção do Item

País:

Brasil

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-3133 / DBACKFISUST-3134 / DBACKFISUST-3136

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Publicada a versão 3.1.7 e 3.1.8 do Guia Prático e a Notas Técnicas 2024.001 v1.0 da EFD ICMS IPI (SPED Fiscal) instituindo o leiaute versão 019, promovendo inclusões e alterações de campos e registros, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização das adequações referentes ao leiaute versão 019.

03. SOLUÇÃO

A SEFAZ-AM informa nova atualização na Declaração de Ingresso no Amazonas - DIA:

Alterações no campo referente ao código dos produtos acabados:
1. prodAcabado: Neste campo deverão ser informados os códigos internos dos produtos acabados incentivados. Podem ser informados quantos códigos necessários, separados por vírgula (,) até o limite de 300 caracteres;
2. prodAcabado: Passa a não ser mais condição obrigatória para a aceitação do incentivo no insumo.
Cada código interno informado no campo acima corresponde à respectiva NCM informada no campo ncmProdAcabado.
Ampliação do campo referente à NCM dos produtos acabados:
1. ncmProdAcabado: Neste campo deverá ser informado o código completo da NCM do produto acabado incentivado constante no laudo técnico emitido pela Seplancti. Podem ser informados até 30 códigos NCM, separados por vírgula (,).
A vigência da OBRIGAÇÃO, quando se tratar de insumos, do preenchimento dos campos ncmProdAcabado e prodAcabado ficou postergada para o período de referência janeiro/2025. O envio de declarações sem estas continuará gerando advertência até o período de referência dezembro/24.

03. SOLUÇÃO

Alterações nos programas OF0147, OF1495 e OF0331 para atender às novas diretrizes informadas pela SEFAZ-AM quanto a Declaração de Ingresso no Amazonas - DIARealizadas adequações no sistema para gerar a escrituração da EFD ICMS IPI conforme Guia Prático Leiaute 019, versão 3.1.7 e versão 3.1.8, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

Para atender o preenchimento do campo 14 no Registro D100, quando a Nota Fiscal conter o tipo de Conhecimento de Transporte Eletrônico igual a “3” (CT-e de Substituição) ou “6” (Substituição CTe Simplificado), os programas Documento Fiscal WEB, OF0312 e OF0405 foram ajustados para apresentar o novo campo Chave NFe Substituído.

html.fiscalDocument – Movimentação Documento Fiscal

Alterado o programa Documento Fiscal WEB, disponibilizando o campo Chave NFe Substituído para inclusão/alteração/visualização, abaixo do campo Modalidade.

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OF0312 – Importação Notas

Ajustado o layout de importação de Documentos Fiscais acrescentando o novo campo na capa do nota, Chave NFe Substituído na ordem 58, posição 620 até 664, formato caracter e tamanho 44.

Image Removed

OF0405 – Relatórios de Documentos Fiscais

Alterado o relatório para disponibilizar nova coluna na Planilha Detalhada para a Chave NFe Substituído, logo em seguida ao campo 'Tipo CT-e'.

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Totvs custom tabs box

tabs	Resumo das AlteraçõesOF0147,Dicionário,Importação do Layout,Chave NFe Substituído,CD4035,Tipo CT-e,Bloco D,Registro E113OF1495,OF0331
ids	passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI versão 019:

a) Versão 3.1.7:

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

1.

Alteração

da validação do registro C700;
2. Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700;
3. Criação do campo 32 no registro D700;
4. Alteração da validação do campo 11 do registro D700;
5. Criação do campo 17 no registro D750;
6. Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do registro D750;
7. Alteração da validação do campo 07 do registro D750;
8. Alteração da validação do campo 02 do registro E113;
9. Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100;
10. Inclusão do Conhecimento de transporte eletrônico simplificado no registro D130;
11. Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do registro D130;
12. Alteração na regra de validação do campo 18 do registro D100;
13. Alteração da exceção 4 do registro D100.

do programa Manutenção Itens X Estab Obrigações Fisc (OF0147), para disponibilizar novo botão DIA, que abrirá a nova tela para cadastro de múltiplos códigos de produto e NCMs relacionados. Estas informações serão extraídas para a Declaração de Ingresso no Amazonas - DIA.

Image Added

Ao selecionar o botão DIA, será aberta a nova tela para cadastro de múltiplos códigos de produto e NCMs relacionados. Aqui não poderá ser informado o código do produto e NCM mais de uma vez (repetidos).

Image Added

b) Versão 3.1.8:

1. Alteração da validação dos campos 14 e 18 do registro D100;
2. Alteração da descrição do registro D130;
3. Alteração na exceção nº 4 do registro D100.

Algumas das alterações no Guia Prático não necessitam que o sistema seja modificado para atender a legislação. Os registros alterados no Guia e que não tiveram ajuste na geração do arquivo do SPED Fiscal no sistema são:

Alteração na validação do Registro C700;

Alteração da Exceção 4 do Registro D100 e alteração na regra de validação do campo 18 do Registro D100;

Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do Registro D130;

Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do Registro D700;

Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do Registro D750;

Alteração da descrição do registro D130;

Alteração na exceção nº 4 do registro D100.

Para atender os novos registros e campos definidos na versão 019 do SPED Fiscal, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:

1) Criado um novo campo na tabela Documento Fiscal (doc-fiscal) e na tabela Documento de Transporte (dwf-docto-transp), para o Registro D100, recebendo o valor da Chave do Documento Eletrônico Substituído (14 - CHV_CTE_REF):

2) Criado um novo campo na tabela Documento Inf Complementar (dwf-docto-compl) para ser utilizado nos Registros D700 e D750:

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

Nome do Campo

Label

Tamanho

chv-nfe-substituido

Chave NFe Substituído

X(60)

N°

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimais

Obrigatoriedade

Nome do Campo

Label

17

DED

Deduções

N

-

02

Registro é obrigatório, caso haja informação a ser prestada

val-deducoes

Deduções

Card documentos

Informacao	As alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 22/11/2024 (12.1.2411.1/12.1.2407.7/12.1.2403.13)
Titulo	IMPORTANTE!

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo3

Para atender as alterações previstas para o layout versão 019 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:

Para o ano de 2025, layout versão V.019, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);

Para o ano de 2024, layout versão V.018, a versão do layout fiscal será 135 (versão interna do sistema).

O programa Manutenção do Item (OF1495), foi alterado para que seja possível importar e exportar múltiplos códigos de produto acabado e NCMs relacionados.

Card documentos

Informacao	Para

a correta geração do SPED Fiscal é necessário que os layouts (arquivos fixxx.d) estejam salvos no mesmo diretório que contém os fontes do módulo do Layout Fiscal (pasta lfp), e esse diretório esteja direcionado no propath da Base Datasul.

que a importação funcione corretamente, é necessário que já exista cadastro no programa OF0147 que estabeleça uma relação entre estabelecimento e item!
Titulo	LEMBRETE!

LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

Para utilização do novo layout válido a partir de 2025, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
Para utilização do layout referente a 2024, é necessário importar o layout "135" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).

Card documentos

Informacao

Após a primeira importação do novo layout para o ano de 2025 (12) e para o ano de 2024 (135) através do programa LF0301, os layouts devem estar salvos na pasta lfp e está pasta direcionada no propath da Base Datasul, pois caso o sistema identifique divergência na versão dos layouts eles serão importados automaticamente. Por esse motivo é extremamente importante baixar os layouts da expedição continua e deixa-los atualizados na pasta.

Titulo

IMPORTANTE!

LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

Após a importação dos layouts "12" e "135", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
- SPED Fiscal V.019 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2025 [NR 1];
- SPED Fiscal V.018 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2024 [NR 2];

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Na geração do arquivo SPED Fiscal para o layout de 2025, informar a versão do arquivo "019".

Card documentos

Informacao	Cada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1].
Titulo	LEMBRETE!

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo4

Card documentos

Informacao	Para inclusão/alteração/visualização o novo campo Chave NFe Substituído foi incluído apenas no programa Movimentação Documento Fiscal WEB.
Titulo	IMPORTANTE!

Ao importar, basta separar os códigos por vírgula na planilha. No exemplo abaixo, os códigos de produto acabado para importação são referentes ao item .compras e serão importados como produto e NCM para os estabelecimentos 001 e 01.

Image Added

Nota

Informacao	As células da planilha podem conter um valor máximo de 255 caracteres, se necessário, repetir a importação dos códigos que não couberam para garantir que não hajam erros de importação! Caso haja erro de importação devido a caracteres excedentes, será exibida uma mensagem de erro no arquivo de acompanhamento demonstrando a célula na qual o erro ocorreu.
Titulo	IMPORTANTE!
title	IMPORTANTE!

Ao editar a célula da planilha, é possível que a planilha adicione uma formatação de fórmula automaticamente! É possível apenas preencher os códigos separados por virgula normalmente, desde que eles estejam dentro das aspas criadas pela planilha, e com o sinal de igual na frente, conforme imagem abaixo. Caso opte por remover os caracteres adicionados automaticamente, atente-se para remover esses caracteres do início ( =" ) e do fim ( " ) da lista antes de realizar a importação, ou podem ocorrer erros.

Image Added

Uma vez importados, é possível conferir os códigos na nova tela do programa Manutenção Itens X Estab Obrigações Fisc (OF0147). Caso sejam importados códigos repetidos, o programa irá apenas importar o primeiro código e exibir uma mensagem de erro no arquivo de acompanhamento, demonstrando a célula na qual a repetição ocorreu.

Ao exportar, os códigos serão agrupados dentro das células da planilha separados por vírgula, da mesma maneira que devem ser importados.

Card documentos

Informacao	As células da planilha podem conter um valor máximo de 255 caracteres, se necessário, repetir a importação dos códigos que não couberam para garantir que não hajam erros de importação! Caso haja erro de importação devido a caracteres excedentes, será exibida uma mensagem de erro no arquivo de acompanhamento demonstrando a célula na qual o erro ocorreu.
Titulo	IMPORTANTE!

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo5

O Programa de Informações Adicionais da Nota Fiscal foi alterado para apresentar um novo campo queserá utilizado nos Registros D700 e D750, quando houver itens lançados com código do grupo 590 conforme Tabela de Classificação de Produtos da NFCom (cClass).

CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal

O Programa de Informações Adicionais, na aba de Tipo NF de Serviço de Comunicação (21) / Telecomunicação (22) / NFCom (62), foi alterado para apresentar um novo campo Deduções.

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo6

Para atender as alterações de preenchimento dos Registros D100 e D130, foram incluídos dois novos tipos de Conhecimento de Transporte Eletrônico: CT-e Simplificado e Substituição CT-e Simplificado, nos seguintes programas:

html.fiscalDocument – Movimentação Documento Fiscal

Programa ajustado para apresentar os dois novos tipos de CT-e no campo Tipo CT-e.

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Importação Notas (OF0312 e html.fiscalDocument (botão Importar))

Alterado o layout de importação, onde foi inserido os dois novos tipos CT-e.

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Relatórios de Documentos Fiscais (OF0405 e html.fiscalDocument - Botão Exportar)

Ajustado o relatório para apresentar os novos tipos CT-e.

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Movimentação Documento Fiscal (OF0305)

Programa ajustado para apresentar os dois novos tipos CT-e.

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Consultas Documentos Fiscais (OF0311)

Alterado o programa para apresentar os dois novos tipos CT-e.

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo7

Totvs custom tabs box

tabs	D100,D130,D700,D750
ids	passo9,passo10,passo11,passo12

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo9

Para o SPED Fiscal versão 019, o Registro D100 recebeu alterações no preenchimento dos campos 13, 14, 24 e 25. O programa de extração de dados EMS2 e o programa de geração do arquivo da EFD ICMS/IPI foram ajustados conforme segue:

LF0202 - Extrator de dados para o MLF

Durante a extração dos Documentos Fiscais, as informações do Tipo CT-e, Chave NFe Substituído e Códigos dos Municípios de Origem e Destino serão levados para dentro do Módulo do Layout Fiscal.

Será gravada nova informação da Chave NFe Substituído na tabela Documento Transporte, campo Chave NFe Subst. Podendo ser consultado no programa de Manutenção/Consulta LF0203.

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Durante a extração também será verificado o tipo de CT-e, se for igual a 5 (CTe Simplificado) ou 6 (Substituição CTe Simplificado), será preenchido com “9999998” os municípios de origem (Nota de Entrada) ou de destino (Nota de Saída).

O código dos municípios serão gravados na tabela Documento Inf Complementar, nos campos Cód IBGE Munic Orig e Cód IBGE Munic Dest. Podendo ser consultados no programa de Manutenção/Consulta LF0203.

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LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Na geração do arquivo digital, SPED Fiscal, para a geração do Registro D100:

Apenas para layout 12 (versão 019):

Acrescentado dois novos tipos de conhecimento de transporte (5 - CTe Simplificado e 6 - Substituição CTe Simplificado), para preenchimento no campo 13;

Será buscada a informação da Chave NFe Substituído preenchida na extração de dados e levada para o campo 14,apenas para os tipos de CTe iguais a 3 - CTe de Substituição ou 6 - Substituição CTe Simplificado. Para outros tipos de CTe, essa informação não será preenchida.

Para os campos 24 e 25 será gerado a informações conforme os dados extraídos e salvos na tabela Documento Inf Complementar, nos campos Cód IBGE Munic Orig e Cód IBGE Munic Dest.

Exemplo de documento de entrada:

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo10

Para oSPED Fiscal versão 019,foi inserido novo código 57 para a geração do Registro D130. Agora pode ser informado o complemento dos Documentos de Conhecimento de Transporte Eletrônico Simplificado, modelo 57, em que os tipo de CT-e sejam 5 (CTe Simplificado) ou 6 (Substituição CTe Simplificado).

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

O Registro D130 é apenas para notas de saída, usando a tabela Conhecimento Rodoviário, em que os registros nela podem ser criadas manualmente pelo programa Manutenção/Consulta LF0203, ou seus dados podem ser importados através do programa Importação Inf Fiscais (LF0303).

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LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

A geração do Registro D130, para os modelos de documentos fiscais 57, serão gerados apenas no layout 12.

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo11

Para o Registro D700 foi incluído novo campo 32 (DED), e somente deve ser informado quando houver itens lançados com código do grupo 590, conforme Tabela de classificação de produtos da NFCom (cClass).

LF0202 - Extrator de dados para o MLF

Alterada o programa de extração, para buscar o valor das deduções nas Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), quando o modelo do documento fiscal for 62 (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica), e salvar na tabela de Documento Informação Complementar no novo campo de valor da deduções. Podendo ser consultados no programa de Manutenção/Consulta LF0203.

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LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

A geração do SPED Fiscal também foi alterada para apresentar o valor da dedução e subtrair do campo 11 - VL_DOC (Valor do Documento Fiscal), o valor do campo 32 - DED (Deduções).

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Para o Registro D750 foi incluído novo campo 17 (DED), e somente deve ser informado quando houver itens lançados com código do grupo 590, conforme Tabela de classificação de produtos da NFCom (cClass).

LF0202 - Extrator de dados para o MLF

Alterada o programa de extração, para buscar o valor das deduções nas Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), quando o modelo do documento fiscal for 62 (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica), e salvar na tabela de Documento Informação Complementar no novo campo de valor da deduções. Podendo ser consultados no programa de Manutenção/Consulta LF0203.

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LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

A geração do SPED Fiscal também foi alterada para apresentar o valor da dedução e subtrair do campo 07 - VL_DOC (Valor do Documento Fiscal), o valor do campo 17 - DED (Deduções).

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Para tratar o preenchimento do código do participante, foi alterada a geração do SPED Fiscal para realizar as validações conforme modelo do documento e preencher, ou não, o código do participante para a geração do Registro E113.

LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Quando o modelo de documento for igual a 59 (CF-e SAT), 63 (BP-e) ou 65 (NFC-e), o código do participante ficará em branco. Caso contrário, deverá ser apresentado.

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Totvs custom tabs box items

referencia
default	no

passo12

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo8

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Versão 3.1.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2024.001 v1.0
Versão 3.1.8 do Guia Prático
Comunica Fiscal Datasul
Alterações de dicionário liberadas no console do dia 22/11/2024 (12.1.2411.1 | 12.1.2407.7 | 12.1.2403.13).
Alterações no sistema liberadas no console do dia 16/12/2024 (12.1.2411.2| 12.1.2407.8|12.1.2403.14).
Liberação oficialmente no release 12.1.2503.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

passo3

O programa gerador da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA), OF0331, foi atualizado com as seguintes modificações:

Durante a geração do arquivo XML, as TAGs “ncmProdAcabado” e “prodAcabado” agora exibem todos os produtos e seus respectivos NCMs listados nos browsers da tela OF0147a, separados por vírgulas.

Image Added

Ao gerar o XML, caso as TAGs “ncmProdAcabado” ou “prodAcabado” excedam o limite de 300 caracteres, o relatório OF0331H.tmp exibirá uma mensagem informando o estouro do campo nessas TAGs, conforme o exemplo abaixo:

Image Added

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

HTML
<script> jQuery(document).ready (function() {jQuery(".wiki-content a").attr("target", "_blank"); } ); </script>

...

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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

03. SOLUÇÃO

03. SOLUÇÃO

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS