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Questão:

Com a liberação do novo layout 1.3 do eSocial temos dúvidas com os eventos do Processo Trabalhista.

Foi disponibilizado um novo campo para o evento S-2500 que é o “ideSeqTrab”.
Algo semelhante já foi liberado anteriormente para o evento S-2501. Com o S-2501 ficou claro que uma consolidação só poderia se dar ao final de todo o sequenciamento e que uma vez consolidado, nenhuma alteração pode ocorrer, exceto caso seja realizada a exclusão da consolidação.

Dúvida:
Com o sequenciamento do S-2500 que também irá requerer uma consolidação, questionamos se o envio do S-2501 ficará restrito a existência da consolidação do S-2500. Desse modo somente podemos enviar S-2501 após consolidar o S-2500?

Caso não exista essa necessidade de se consolidar o S-2500 antes do envio do S-2501, como deveremos proceder para a situação em que a pessoa comece a enviar o S-2501, faça a consolidação deste sem ter consolidado o S-2500, pois a pessoa poderá incluir novo S-2500 e em tese podem ter registros ali que necessitem de envio de S-2501.



Resposta:A relação entre os eventos

Foi criado um campo que permitirá a inclusão de mais de um evento S-2500 por trabalhador e

S-2501 no novo layout S-1.3 do eSocial, especialmente em relação ao campo {ideSeqTrab} e ao processo de consolidação, é detalhada a seguir.

número do processo, nos casos de múltiplos contratos com {indContr} = [N].

  •  Ajuste considerando a criação do campo {ideSeqTrab} no evento S-2500.
  • Não será permitido o envio de um novo S-2501 caso já exista um evento S-2555 com os mesmos {nrProcTrab} e {perApurPgto}.
  • Quando a decisão judicial referenciar dois ou mais vínculos do mesmo CPF que ainda não tenham sido informados no eSocial, deverão ser enviados dois ou mais eventos S-2500, com o campo {ideSeqTrab} preenchido com códigos sequenciais distintos.


Sequenciamento e Consolidação dos Eventos

1. Sequenciamento e Consolidação do

S-2500 e S-2501

:

Evento
  •  Evento S-2500 (Processo Trabalhista)
: Este evento registra

  • O evento S-2500 é responsável por registrar as informações cadastrais e contratuais
relativas ao
  • do vínculo,
bem como as
  • além das bases de cálculo para o recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias decorrentes de decisões trabalhistas. A
introdução
  • inclusão do campo {ideSeqTrab} permite
a identificação sequencial de
  • identificar múltiplos registros para um mesmo trabalhador e processo, garantindo o correto sequenciamento das informações.
  • Evento S-2501 (Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista)
: Utilizado para

  • O evento S-2501 tem a finalidade de informar os valores de imposto de renda e contribuições previdenciárias incidentes sobre as bases de cálculo detalhadas no S-2500.
A consolidação deste evento implica que, após realizada, não são permitidas alterações
  • Uma vez consolidado, o evento S-2501 não pode ser alterado, exceto por meio de exclusão e
novo envio
  • reenvio.
2.


Ordem de Consolidação entre S-2500 e S-2501

:

Não há

Embora não exista uma exigência explícita de que

a consolidação do

o evento S-2500 deva

preceder o envio ou a consolidação

ser consolidado antes do envio do S-2501

. No entanto

, é

fundamental

essencial que os dados

informados no

do S-2501 estejam corretamente alinhados e referenciem

corretamente

as informações previamente registradas no S-2500. A ausência de consolidação do S-2500 antes do envio do S-2501 pode gerar inconsistências nos registros,

especialmente se houver necessidade de alterações nos dados do processo trabalhista

dificultando possíveis ajustes posteriores.

3.


Procedimentos em Caso de Consolidação do S-2501 sem Consolidação Prévia do S-2500

:

Se

Caso o evento S-2501

for

seja consolidado antes do S-2500

,

e

posteriormente houver a

haja necessidade de

incluir ou alterar informações no S-2500

ajustes nas informações do processo trabalhista, será necessário:

Exclusão do S-2501 Consolidado

: Utilize

→ Utilizar o evento S-3500 para excluir o S-2501 indevidamente consolidado

indevidamente

.
Ajustes no S-2500

: Realize

→ Realizar as

alterações

correções necessárias

no S-2500

ou

inclua

incluir novos registros, conforme o caso.
Reenvio do S-2501

: Após as correções no

→ Após a atualização do S-2500,

envie novamente

reenviar o S-2501 com as informações

atualizadas e proceda com sua consolidação.

Recomendação:

Para garantir a integridade e consistência das informações, é aconselhável que a consolidação do S-2500 seja realizada antes do envio e consolidação do S-2501. Isso minimiza o risco de retrabalho e possíveis inconsistências nos dados transmitidos ao eSocial.

Para mais detalhes, consulte o Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.3 e as videoaulas sobre Processos Trabalhistas disponíveis no portal oficial do eSocial.

Espero que estas informações esclareçam suas dúvidas e auxiliem no correto cumprimento das obrigações relacionadas aos processos trabalhistas no eSocial.

Chamado/Ticket:

Informe o módulo.

corretas e consolidá-lo novamente.


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 A inclusão do campo {ideSeqTrab} permite identificar múltiplos registros para um mesmo trabalhador e processo, garantindo o correto sequenciamento das informações. Conforme a nova exigência da Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, o sequencial somente deve ser utilizado quando se tratar do mesmo CPF, no mesmo processo, mas com vínculos distintos — sendo vedada a atribuição de mais de um sequencial para a mesma matrícula dentro do mesmo processo.




Chamado/Ticket:

PSCONSEG-16819 e PSCONSEG-18439



Fonte:

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-versao-1-3-nt-03-2024/index.html

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-3-consolidada-ate-a-no-s-1-3-03-2025.pdf

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-3-03-2025.pdf

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-3-consolidada-ate-a-no-s-1-3-04-2025.pdf

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-versao-1-3-nt-04-2025/index.html#evtProcTrab

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-3-04-2025.pdf

Fonte:Informe o módulo.