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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Receita Federal anunciou uma mudança importante no formato do CNPJ a partir de janeiro de 2026. O novo formato, com letras e números, substituirá o sistema atual que utiliza apenas números. O novo formato do CNPJ será composto por 8 caracteres, alternados entre letras e números, seguindo a estrutura SS.SSS.SSS/SSSS–NN, onde S pode ser letra ou número e N apenas número. Essa mudança permitirá um número ilimitado de combinações, garantindo a unicidade do CNPJ para cada empresa. Para isso, desenvolver as alterações necessárias para sanar os impactos do CNPJ alfanumérico para os módulos financeiros.No layout MIT é necessário enviar informações que atualmente não temos no FIN30090 (Manutenção Darfs).

03. SOLUÇÃO

Realizado os ajustes necessários para que o sistema considere os caracteres alfanuméricos para o CNPJ, respeitando o novo formato, composto por 8 caracteres, alternados entre letras e números, seguindo a estrutura SS.SSS.SSS/SSSS–NN, onde S pode ser letra ou número e N apenas número.

As seguintes rotinas foram alteradas:

• Rotina de integração on line com o TRB e Fluxo de Caixa. Considerar todos os caracteres no CNPJ da Companhia para o Fluxo de Caixa:
  • FIN84000 - Função de integração online do sistema de Transações Bancárias com o módulo de Fluxo de Caixa
• FIN20007 - Consulta de Crédito. Preparar informação do CNPJ em tela.
  • FIN85002 - Atualização de Históricos do Crédito e Cadastro
  • FIN85003 - Atualização dos Percentuais de Rateio
  • FIN85004 - Clientes Coligados
• FIN30004 - Diário Auxiliar de Contas a Pagar
• Relatórios ajustados para que sejam listados corretamente os CNPJs alfanuméricos quando utilizado o parâmetro "Tipo de código do fornecedor" para CNPJ na impressão dos relatórios.
  • FIN30020 - Maiores Fornecedores
  • FIN30036 - Emissão de Documentos Bancários
  • FIN30045 - Relatório da Situação de Fornecedores
  • FIN30048 - Situação de Fornecedores por Conta Contábil
  • FIN80006 - Função de verificação do uso de CNPJ, CPF, Código do fornecedor
• FIN30120 - Preparação PGE
• FIN30121 - Remessa Escritural - Considerar todos os caracteres do CNPJ, ao utilizar o conteúdo "Identificação pagamento Pix" na configuração do layout escritural de pagamentos.
• Rotina de geração dos arquivos do eSocial

  • FIN80176 - Prepara dados para geração do arquivo S-1210

  • FIN80193 - Gera arquivo S-1210 do eSocial

• OBF15000 - Geração de dados para o Reinf. Considerar todos os caracteres do CNPJ da Empresa e do Advogado.
  • FIN80188 - Função de geração de dados para o Reinf
• Rotina do DDA - Possibilitar a conciliação e emissão do relatório dos boletos cadastrados via arquivo de varredura.
  • FIN30123 - Conciliação automática de APs x Boletos
  • FIN30124 - Conciliação manual de APs x Boletos
  • FIN30125 - Relação dos boletos integrados no CAP
• Rotina PIX - Possibilitar informar uma chave PIX do tipo CNPJ com caracteres alfanuméricos.
  • FIN80191 - Função para centralizar as funções do PIX
  • FIN30190 - Manutenção da agência/banco x PIX
  • FIN30181 - Cadastro de Fornecedor x PIX
  • FIN30182 - Cadastro de Fornecedor x chave PIX

Dados do parâmetro:

• Conversor: FIN00118.cnv
• Parâmetro: num_matricula_inss Matrícula da empresa junto ao INSS .
• Descrição do Parâmetro: Matrícula da empresa (CEI) junto ao INSS.
• Caminho no Sistema: Logix Financeiro\Tributos/Impostos\Recolhimento INSS
• Processo de Instalação: O parâmetro é processado no LOG00086 - Gerenciador Conversores Configuração Parâmetros: informar a pasta onde foi copiado o conversor e efetuar seu processamento.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

...

        Criado conversor CAP01043 (Conversor alteração tabela “cap_darf_emitido”) para alterar a tabela “cap_darf_emitido” para incluir as seguintes informações que são necessárias para          envio no layout MIT:
        - Código da receita de débito
        - Ano Postergado
        - Trimestre Postergado
        Alterado o OBF12030 (Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST) para prever os novos campos da tabela quando for gerada AD/AP de pagamento de IPI.