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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a Reforma Tributária, torna-se necessário escriturar os impostos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) já a partir do ano de 2026.

Dessa forma, foi disponibilizada uma forma de escriturar esses impostos no Configurador de Tributos, permitindo o uso de operandos de tributos que não necessariamente estão implementados no próprio Configurador de Tributos.

Assim, é possível selecionar tributos que irão compor a base de cálculo do CBS e IBS, como: Valor ISS, Valor PIS, Valor COFINS, Valor ICMS Complementar, Valor FECP, Valor FECP Complementar e Valor ImportaçãoPorém, outros impostos influênciam na base de cálculo desses impostos, forçando que eles sejam processados no final do motor de cálculo para garantir que suas bases estejam corretas com relação aos tributos dependentes.

03. SOLUÇÃO

Foi acrescentada a possibilidade de o usuário informar, no cadastro de Base de Cálculo, os operandos específicos de impostos calculados pela TES (Tipo de Entrada e Saída). Com isso, não é obrigatório que esses tributos, relacionados à base do CBS e IBS, estejam implementados no Configurador de Tributos, sendo necessário apenas que a Base de Cálculo contenha os respectivos operandos.

Implementação de Regra do CBS

Para que o processo ocorra corretamente, o cadastro da Base de Cálculo deverá ser do tipo 11 - Fórmula Manual (F27_VALORI).

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No Detalhamento da Fórmula de Cálculo: 

• • Selecione a opção "Editar Fórmula".
  • Informe o Tipo da Regra a ser consultada = 01 - Valores de Origem (CIN_FILTRO).

Serão exibidos todos os operandos que fazem referência aos próprios valores da nota, incluindo os novos operandos: O:VAL_PS2, O:VAL_CF2, O:VAL_II, O:VAL_DIFAL, O:VAL_FECP, O:VAL_FCPDIF e O:VAL_ISS,

Monte a Base de Cálculo conforme a necessidade do imposto. 

Exemplo: ( O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS + O:VAL_II ) - ( O:DESCONTO + O:VAL_PS2 + O:VAL_CF2 + O:VAL_ICMS + O:VAL_DIFAL + O:VAL_FECP + O:VAL_FCPDIF + O:VAL_ISS )

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Após confirmar o cadastro da Base de Cálculo com a fórmula preenchida:

• • Acesse o cadastro de Regra Tributária e informe a Base de Cálculo cadastrada no passo anterior, vinculando-a à Regra.

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Ao escriturar a nota (tanto de Entrada quanto de Saída), a regra será aplicada de acordo com os Perfis (Perfil Participante, Perfil Produto, Perfil Origem e Destino e Perfil de Operação), exibindo o imposto calculado.

Exemplo de aplicação:

A nota possui os seguintes valores:

• • Valor total (O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:DESPESAS ): R$ 11.038,45
  • Valor de ICMS ( O:VAL_ICMS ): R$ 1.986,92
  • Valor de PIS ( O:VAL_PS2 ) : R$ 165,00
  • Valor de COFINS ( O:VAL_CF2 ): R$ 760,00

A Base de Cálculo do CBS cadastrada foi: ( O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS + O:VAL_II ) - ( O:DESCONTO + O:VAL_PS2 + O:VAL_CF2 + O:VAL_ICMS + O:VAL_DIFAL + O:VAL_FECP + O:VAL_FCPDIF + O:VAL_ISS )

Aplicando os valores = R$ 11.038,45 - (R$ 1.986,92 + R$ 165,00 + R$ 760,00) = R$ 8.126,53

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Observe que o ICMS, PIS e COFINS não foram implementados via Configurador de Tributos, mas estão sendo considerados por meio do cadastro da TES. Como os operandos desses tributos foram informados na Base de Cálculo, eles foram incluídos no cálculo normalmente.Forçado o recálculo dos impostos CBS Federal e IBS Estadual e Municipal no motor de cálculo do módulo do Fiscal, para garantir que a base de cálculo desses impostos estejam atualizadas com os tributos dependentes (Exemplo: ICMS, PIS e COFINS).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos
• CFGTRIB - Cadastro de Regras de Cálculo no Configurador de Tributos - Boas Práticas
• DT - Inclusão dos valores dos operandos legados como referência no Configurador de Tributos