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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura
Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF)

Função:

OF0313R - Valores Declaratórios ICMS/IPI E115

OF0201 - Gerador de Arquivos do Layout - SPED FiscalOF0701 - Listagem Operações Interestaduais

País:Brasil
Ticket:2348290623871788
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-41134387

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  1. Conforme o manual da GIA de ICMS-RS, deve ser totalizado o CFOP conforme o valor contábil, de maneira que a soma parte dos Registros C170 + E115 seja igual ao Registro C190. O programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R), é responsável por atualizar o valor do registro E115 no SPED e deve ser usado para a GIA-RS. Para o caso onde existe Código de Informação Adicional = “RS013092”, o programa utiliza o valor de IPI Outras para compor o Registro E115, porém, para o caso onde existe Código de Informação Adicional = “RS013092” e existe valor de IPI Outras não creditado, deve ser aberta uma exceção para buscar o valor de IPI informado no recebimento.

       2. O programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R) está buscando os valores dos campos incorretos ao processar os códigos de informação adicionais "RS013092" e "RS013002".

...

O campo estabelecimento no programa Listagem Operações Interestaduais (OF0701) está configurado para aceitar no máximo 3 caracteres, o que entra em conflito com o programa Manutenção Estabelecimentos (CD0403) que aceita até 5 caracteres.

03. SOLUÇÃO

       1. O programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R), foi ajustado com a seguinte regra:

    • Quando o código de ajuste for "RS013092" e o item da nota estiver cadastrado no recebimento com Tributação IPI igual a Outras e houver valor Base IPI Outras maior que zero, então será utilizado o Valor IPI cadastrado no recebimento.

2. O programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R), foi ajustado com a seguinte regra:

    • Quando o código de ajuste for "RS013092", então será utilizado o Valor IPI Outras cadastrado em obrigações fiscais.
    • Quando o código de ajuste for "RS013002", então será utilizado o Valor IPI Não Tributado cadastrado em obrigações fiscais.

           Observação: Como esses ajustes referem-se ao IPI, os registros gerados podem ser consultados no programa Manutenção de Dados da Apuração ICMS/IPI (OF0313), na aba "Inform Adic", dentro da apuração do tipo de imposto IPI.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

...

Alterado o  programa Listagem Operações Interestaduais (OF0701) para que aceite até 5 caracteres no campo estabelecimento, buscando corretamente os estabelecimentos cadastrados no programa Manutenção Estabelecimentos (CD0403).


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