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  • DDVENDAS-52925 - DT - 316 - Tratamentos para Reforma Tributária

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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Distribuição e Varejo

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Winthor

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoDistribuição

Módulo:23 3 - Farma-HospitalarVenda
Função:Digitar Pedido de Venda
Requisito/Story/Issue:DDVENDAS-53594/DDVENDAS-5363352925

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ajustar a rotina 2316 para que os novos tributos CBS, IBS e IS sejam calculados.
Como o preço recebido da 2343 não possui impostos embutidos, não é necessário aplicar lógica reversa como no PVENDASEMIMPOSTO.
Além disso, a rotina 2316 não deve manipular o preço final nesse cenário — apenas calcular e exibir os tributos corretamente.

...

A rotina 316 - Digitar Pedido de Venda, que é responsável pelo cálculo do preço de venda, precisava ser atualizada para incluir a precificação de novos impostos. O objetivo era integrar esses novos tributos de forma que fossem corretamente adicionados ao preço de venda, considerando os diversos cenários de cálculo já existentes.

03. SOLUÇÃO

Foi implementada a atualização da Rotina 316 - Digitar Pedido de Venda para calcular automaticamente os novos impostos CBS, IBS e IS. Esta melhoria garante que os novos tributos sejam corretamente aplicados na composição do preço e no valor total do pedido. A solução abrange cenários complexos que já incluem Substituição Tributária (ST), Fundo de Combate à Pobreza (FECP), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), descontos, cestas básicas e diferentes condições de pagamento.

Para suportar esses novos impostos, foram criados campos específicos para alíquotas, valores e bases de cálculo em estruturas de dados relacionadas ao pedido e orçamento, como as tabelas PCPEDI, PCORCAVENDAI, PCPEDICESTA, PCORCAVENDAICESTA e PCORIGEMPRECO. Os novos impostos são adicionados aos cálculos de preço de venda e preço de tabela.


Totvs custom tabs box
tabsProcedimentos Iniciais,Saiba Como Utilizar
idspasso1,passo2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Atualização Necessária:

Para que esta melhoria esteja disponível, a Rotina 316 - Digitar Pedido de Venda deve ser atualizada para a versão 37.0.10.363 ou superior.

Ao abrir a rotina, ela solicitará a atualização das seguintes dependências, que são essenciais para o funcionamento correto dos novos cálculos:

  • PCPEDI
  • PCPEDICESTA
  • PCORCAVENDAI
  • PCORCAVENDAICESTA
  • PCORIGEMPRECO
  • ROTINA 300 OPÇÃO 12 (Package Tributação)
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

Configurações Necessárias:

  • Cadastro dos Impostos: Na Rotina 4000, você deve cadastrar individualmente cada novo imposto (CBS, IBS e IS).
  • Parâmetro para Soma na Nota Fiscal: Para que os novos impostos sejam somados ao preço total do pedido e da Nota Fiscal (NF), certifique-se de que na configuração da Rotina 4000, para cada novo imposto, o parâmetro para SOMATOTALNF esteja marcado como 'SIM'. Se estiver 'NÃO', os novos impostos serão calculados, mas não serão somados ao preço final.
  • Acréscimo Telemarketing: Se as vendas forem originadas por "Telemarketing", verifique o Parâmetro 2323 - Percentual de Acréscimo para venda telemarketing na Rotina 132.
  • Tributação por Endereço de Entrega: Para que a tributação por endereço de entrega funcione, a Rotina 530 deve ter a permissão 59 - Permitir informar o endereço de entrega marcada para a Rotina 316. Além disso, a Rotina 514 precisa ter a opção "Utilizar Motor de Cálculo de Impostos" marcada e as fórmulas de preço configuradas adequadamente para o vínculo do código de substituição tributária (ST) do produto.

Como visualizar a melhoria na Rotina 316 - Digitar Pedido de Venda:

  • Iniciar um Novo Pedido de Venda: Abra a Rotina 316 e comece um novo pedido.
  • Selecionar Produto e Cliente: Escolha um produto e um cliente para simular as regras de cálculo que você deseja observar, como ST, FECP e IPI.
  • Visualizar os Cálculos na Tela de Itens (F5):
    • Foi adicionada novos campos nova aba na tela de inclusão/edição do item para demonstrar os valores dos novos tributos: CBS, IBS e IS. Esta nova aba, chamada "CBS/IBS/IS", complementa a aba existente "ST e Repasse".
    • As colunas para Valor CBS, Valor IBS e Valor IS também foram adicionadas na grade de itens do pedido.
  • Image Added
  • Verificar na Tela de Origem do Preço:
    • Acesse a tela de Origem do Preço (disponível através dos botões F5 ou F6)
  • A aba atual com os campos de ST deve se chamar "ST e Repasse".
  • Criar uma nova aba com o nome "CBS/IBS/IS".
  • A nova aba deve exibir 3 campos, um para cada tributo.
  • A mudança deve manter a estrutura atual de layout da tela.

...

  • Se PRECOCOMIVA = 'S': não calcular e não exibir os tributos CBS, IBS e IS.
  • Se PRECOCOMIVA = 'N':
    • Calcular os tributos CBS, IBS e IS.
    • Exibir os valores na nova aba.
    • Somar ao campo "Preço com Impostos".
  • Se PRECOCOMIVA IS NULL:
    • Validar o campo PCPRODUT.NATUREZAPRODUTO.
    • Se for medicamentos: considerar PRECOCOMIVA = 'N'.
    • Caso contrário: considerar PRECOCOMIVA = 'S'.
  • Garantir que o parâmetro  PUNITCONT leve em consideração o preço final, após aplicação de todos os descontos e demais tributos.
  • Incluir parâmetro de ST individual no cálculo. (IPI ainda não é calculado aqui)

3) Confirmação do item

...

  • O cálculo de CBS, IBS e IS não deve ser executado novamente se já tiver sido realizado na tela principal.
  • Recalcular os tributos somente se:
    • O ST não tiver sido calculado na tela inicial (caso ST não seja Fonte).
    • O CBS/IBSIS não tiver sido calculado na tela inicial (Caso o PRECOCOMIVA esteja igual a S)
    • Houver incidência de IPI (a rotina sempre calcula IPI para dentro).
  • Nestes três cenários, o cálculo dos novos tributos deve:
    • Passar preço final como PUNITCONT, somando todos os impostos (Nesse ponto já tem o cálculo do IPI e deve ser passado)
    • Passar os parâmetros individuais dos tributos ST, IPI e FECP.

...

    • .
    • Os valores de CBS, IBS e IS

...

    • são exibidos no mesmo painel ou janela

...

    • , agrupados com o ST. Os códigos de tributação retornados pelo serviço também

...

    • são mostrados.
    • O sistema calcula e exibe os valores de

...

03. SOLUÇÃO

...

    • CBS, IBS e IS

...

    • de acordo com a configuração de PRECOCOMIVA. Se PRECOCOMIVA = 'S', os tributos não serão calculados nem exibidos. Se PRECOCOMIVA = 'N' ou NULL (e o produto não for medicamento), os tributos serão calculados e somados ao "Preço com Impostos".

Image Added

Cálculos e Comportamento da Melhoria nos Cenários:

A melhoria calcula e aplica automaticamente os novos impostos nos seguintes cenários, e você pode observar o comportamento dos valores na tela de Origem do Preço e na grade de itens:

  • Preço padrão.
  • Preços de varejo e atacado: A melhoria respeita a mudança de preço baseada na quantidade.
  • Venda por embalagem: Os cálculos são corretos para diferentes unidades.
  • Venda com acréscimos: Ao adicionar um percentual ao valor de venda, os impostos são calculados sobre a nova base.
  • Preço fixo: A melhoria funciona corretamente com e sem a opção "Considerar o preço sem imposto".
  • Preço fixo com acréscimo, desoneração e embalagem.
  • Tributação por endereço de entrega: Os impostos são buscados de acordo com o vínculo da tributação configurada para o produto.
  • Cálculo de conta corrente: A incidência dos novos impostos é considerada.
  • Validação do preço de tabela, preço de venda e base de cálculo.
  • Venda com descontos automáticos e flexíveis: A melhoria considera descontos que debitam ou não a conta corrente.
  • Itens com cesta básica.
  • Desconto de abatimento.
  • Gravação e conversão de orçamento: Os dados dos novos impostos são gravados corretamente ao converter um orçamento em pedido.
  • Duplicação de pedido: Os dados dos novos impostos são duplicados corretamente ao duplicar um pedido existente.
  • Mudança de Plano de Pagamento: Ao alterar o plano de pagamento de um pedido, o recálculo dos preços inclui corretamente os novos impostos.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  • Os valores de código, base, alíquota e valor dos novos impostos são gravados em campos específicos na estrutura de dados de itens do pedido (PCPEDI), por exemplo: CODCBS, BASECBS, ALIQCBS, VLCBS para CBS, após a gravação do pedido. O mesmo ocorre para o orçamento (PCORCAVENDAI).
  • O parâmetro SOMATOTALNF na Rotina 4000 é fundamental para controlar se os novos impostos serão somados ou não ao total da Nota Fiscal.

...

tabsProcedimentos Iniciais,Saiba Como Utilizar
idspasso1,passo2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Atualizar a rotina 2316 - Digitar Pedido de Venda para uma das versões abaixo ou superior:

  • 37.0.05.247

...

defaultno
referenciapasso2

Foi criado uma nova aba na inclusão do item para demonstrar os valores dos novos tributos como mostra imagem abaixo:

Image Removed

...

...