01. DADOS GERAIS
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| Função: | Ajustar o cálculo dos impostos IBS e CBS, |
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excluindo | subtraindo da base de cálculo os impostos: PIS, COFINS, ICMS, ICMS DIFAL, FCP e ISS |
| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVAFIS-26038 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessidade de ajustar o cálculo dos impostos IBS e CBS, excluindo da base de cálculo os seguintes tributos: PIS, COFINS, ICMS, ICMS DIFAL, FCP e ISS.
03. SOLUÇÃO
Os componentes FISFM087 e FISFMP175 FISFP175, referentes à regra fiscal, foram ajustados para que o campo "Composição Base Calc." passe a considerar a seguinte estrutura de cálculo: Valor Líquido da operação acrescido de Frete, Seguro e Outras Despesas acessórias, deduzidos os valores de PIS, COFINS, ICMS, ICMS DIFAL, FCP e ISS.
O processo de cálculo dos impostos IBS e CBS na emissão de Nota Fiscal foi atualizado para adotar, conforme a nova regra fiscal, a seguinte composição da base de cálculo: Valor Líquido da operação acrescido de Frete, Seguro e Outras Despesas acessórias, deduzidos os valores de PIS, COFINS, ICMS, ICMS DIFAL, FCP e ISS.
O componente FISFP064 foi atualizado para que, durante o recálculo dos impostos IBS e CBS, seja utilizada a nova composição da base de cálculo definida na regra fiscal: Valor Líquido da operação acrescido de Frete, Seguro e Outras Despesas acessórias, deduzidos os valores de PIS, COFINS, ICMS, ICMS DIFAL, FCP e ISS.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Passo 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04Regra Fiscal, Configurar Regra fiscal, Calcular NF, Recalcular Impostos |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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|  Image Added
Imagem 01 - Demonstração no FISFM087 da Manutenção de Nova Regra Fiscal, destacando o novo item do campo "Composição base calc.". O sistema não permite a inclusão desse item para impostos diferentes dos códigos 44 e 45.
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Imagem 02 - Demonstração no FISFM087 da Manutenção de Nova Regra Fiscal, destacando o novo item do campo "Composição base calc.". O sistema passou a permitir a inclusão desse item para impostos com os códigos 44 e 45. |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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|  Image Added
Imagem 03 - Demonstração no FISFP175 da Configurador de Impostos da Regra Fiscal, destacando o novo item do campo "Composição base calc.". O sistema não permite "Alterar ou Incluir" neste campo para impostos diferentes dos códigos 44 e 45.
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Imagem 04 |
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| Card documentos |
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| Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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- Demonstração no FISFP175 da Configurador de Impostos da Regra Fiscal, destacando o novo item do campo "Composição base calc.". O sistema passou a permitir "Alterar ou Incluir" neste campo para impostos com os códigos 44 e 45. |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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|  Image Added
Imagem 05 - Demonstração no FISFM087 da Manutenção de Nova Regra Fiscal, destacando o novo item do campo "Composição base calc.= Tot. liquido + frete/seg/desp" para os impostos 44 e 45.
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Imagem 06 - Demonstração no FISFM017 de Manutenção de Nota Fiscal, utilizando a NF 542/81 de 15/09/2025. Apresentação do valor da base de cálculo dos impostos 44 (IBS) e 45 (CBS), considerando a composição "Composição base calc. = Total líquido + frete/seguro/despesas", totalizando R$ 5.560,64.
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Imagem 07 - Demonstração no FISFM087 da Manutenção de Nova Regra Fiscal, destacando a inclusão do novo item no campo "Composição base calc.", definido como "Total líquido + frete/seguro/despesas – PIS/COFINS/ICMS/ICMS DIFAL/FCP/ISS ", aplicável aos impostos 44 (IBS) e 45 (CBS).
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Imagem 08 - Demonstração no FISFP064 de Recálculo de Determinado Imposto da Nota Fiscal, com os impostos utilizados ICMS,COFINS, PIS, ICMS DIFAL, FCP e ISS para o recálculo da NF 542/81 de 15/09/2025, conforme regra fiscal 2072.
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Imagem 09 - Demonstração no FISFM017 de Manutenção de Nota Fiscal, utilizando a NF 260523/56 de 15/09/2025. Apresentação do valor da base de cálculo dos impostos 44 (IBS) e 45 (CBS), considerando a composição "Composição base calc. = Total líquido + frete/seguro/despesas", totalizando R$ 15,00. |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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|  Image Added
Imagem 10 - Demonstração no FISFM087 da Manutenção de Nova Regra Fiscal, destacando o novo item do campo "Composição base calc = IBS, CBS, PIS, COFINS, ICMS, ICMS Difal, FCP, ISS". O sistema passou a permitir a inclusão desse item para impostos com os códigos 44 e 45.
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Imagem 11 - Demonstração no TRAFM060 de Lançamento de Transação Completo, incluindo a emissão da Nota Fiscal 546/81 de 15/09/2025, utilizando a regra fiscal 2072. Os impostos foram calculados considerando o desconto de ICMS, COFINS, PIS, ICMS DIFAL, FCP e ISS da base de cálculo dos impostos IBS e CBS. |
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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