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1. DADOS GERAIS
| Produto: | RM |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento |
| Função: | S-1010 - Tratativa para código de cálculo 14 gere a TAG codIncIRRF= 67 Adequação da tag <codIncIRRF> para Assistência Médica |
| País: | Brasil |
| Issue: |
02. LIBERAÇÃO
Lembrando que, será a partir dos patches:
- 12.1.2502.
- 12.1.2506.
- 12.1.2510. e superiores
03. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atualmente, o sistema apenas gera o código de incidência 67 Adequar a geração da tag codIncIRRF para a verba 9219 de Assistência Médica (código de cálculo 14) quando a opção Dedutível de IRRF está selecionada no registro da verba/eventos, de forma a atender o item 14.6 das Perguntas Frequentes do eSocial.
A partir desse ajuste, deverá ser gerado o código “67 – Plano privado coletivo de assistência à saúde”,mesmo quando a verba não for dedutível de IRRF, substituindo o código atualmente utilizado “9 – Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR”.
04. SOLUÇÃO
Ajustar Implementada a geração do tratativa no evento S-1010, para que o produto passe a gerar o código de incidência (codIncIRRF=67) "Plano privado coletivo de assistência à saúde" seja utilizado sempre que o evento tiver o de IRRF (tag <codIncIRRF>) para a verba com código de cálculo " 14 - – Assistência Médica", independentemente de a flag Dedutível verba ser ou não dedutível de IRRF estar marcada.
Ao gerar Para que o XML evento S-1010 de Assistência Médica reflita essa alteração, é necessário seguir os passos abaixo:
1) Gerar o gatilho do evento S-1010
- Gatilho Manual: Acessar o menu eSocial | Fila de Eventos e clicar em incluir. Lembrando que, o gatilho criado será gerado com o início de validade (tag <iniValid>) igual ao mês e ano da competência atual. Caso desejar ajustar o início de validade da verba, basta alterar o campo "Competência" dentro do gatilho para o mês/ano desejado e, após, gerar o XML.
- Gatilho pelo processo para vários eventos - Acesse o link para ver passo a passo.
2) Gerar o XML do evento S-1010. A tag codIncIRRF será preenchida com o valor 1010 do evento com Código de calculo 14 sem que o campo Dedutível de IRRF esteja MARCADO a tag codIncIRRF será preenchida com 67 conforme exemplo abaixo:
...
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
O envio do XML com a alteração do código de incidência de IRRF é necessário somente quando a verba de código de cálculo 14 – Assistência Médica não estiver incidindo em IRRF. Quando há incidência de IRRF, o sistema já gera automaticamente o código 67, não sendo necessária nenhuma ação adicional. |
05. DEMAIS INFORMAÇÕES
...
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