<p><strong>Importante:</strong> Esta documentação complementa o conteúdo disponível em <a href="https://tdn.totvs.com/display/public/LRM/Cadastro+de+Tributos" target="_blank">Cadastro de Tributos</a> e traz orientações específicas para a criação dos novos tributos exigidos pela Reforma Tributária.</p>

<h2>Objetivo</h2>
<p>Orientar o cliente na criação dos novos tributos necessários para a operacionalização da Reforma Tributária, garantindo que o sistema esteja preparado para a apuração correta do <strong>IBS Estadual</strong>, <strong>IBS Municipal</strong>, <strong>IBS Consolidado</strong> e <strong>CBS</strong>.</p>

<h2>O que deve ser feito</h2>
<p>Para <strong>cada coligada ativa</strong>, o cliente deve garantir que os seguintes tributos estejam cadastrados no sistema com as características corretas:</p>

<h3>IBS_UF (IBS Estadual)</h3>
<table border="1" cellspacing="0" cellpadding="5">
  <tr><th>Característica</th><th>Valor Esperado</th></tr>
  <tr><td>Tipo de Alíquota</td><td>Variável</td></tr>
  <tr><td>Abrangência</td><td>Estadual</td></tr>
  <tr><td>Tipo do Tributo</td><td>IBS</td></tr>
  <tr><td>Incidência</td><td>Ambos</td></tr>
  <tr><td>Procurar Alíquota no</td><td>Cadastro de Vigência</td></tr>
</table>
<p><em>Observação: A sigla do tributo pode variar. O importante é que todas as propriedades acima estejam corretamente configuradas.</em></p>

<h3>IBS_Mun (IBS Municipal)</h3>
<table border="1" cellspacing="0" cellpadding="5">
  <tr><th>Característica</th><th>Valor Esperado</th></tr>
  <tr><td>Tipo de Alíquota</td><td>Variável</td></tr>
  <tr><td>Abrangência</td><td>Municipal</td></tr>
  <tr><td>Tipo do Tributo</td><td>IBS</td></tr>
  <tr><td>Incidência</td><td>Ambos</td></tr>
  <tr><td>Procurar Alíquota no</td><td>Cadastro de Vigência</td></tr>
</table>

<h3>IBS (Consolidado)</h3>
<table border="1" cellspacing="0" cellpadding="5">
  <tr><th>Característica</th><th>Valor Esperado</th></tr>
  <tr><td>Tipo de Alíquota</td><td>Variável</td></tr>
  <tr><td>Abrangência</td><td>Estadual/Municipal</td></tr>
  <tr><td>Tipo do Tributo</td><td>IBS</td></tr>
  <tr><td>Incidência</td><td>Ambos</td></tr>
  <tr><td>Procurar Alíquota no</td><td>Cadastro de Vigência</td></tr>
</table>
<p><em>Observação: Este tributo será utilizado para agrupar a apuração do IBS_UF e do IBS_Mun. A Validação de Período de Apuração aberto/encerrado se dará por este tributo. O cadastro é único por coligada, o sistema não permite o cadastro duplicado deste tributo.</em></p>  

<h3>CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)</h3>
<table border="1" cellspacing="0" cellpadding="5">
  <tr><th>Característica</th><th>Valor Esperado</th></tr>
  <tr><td>Tipo de Alíquota</td><td>Variável</td></tr>
  <tr><td>Abrangência</td><td>Federal</td></tr>
  <tr><td>Tipo do Tributo</td><td>CBS</td></tr>
  <tr><td>Incidência</td><td>Ambos</td></tr>
  <tr><td>Procurar Alíquota no</td><td>Cadastro de Vigência</td></tr>
</table>

<h2>Onde cadastrar?</h2>
<p>O cadastro deve ser feito no menu:<br>
<strong>TOTVS Backoffice | Linha RM > Gestão Fiscal > Cadastros > Tributos</strong></p>

<h2>Dúvidas frequentes</h2>
<p><strong>1. Posso usar qualquer nome para o tributo?</strong><br>
Sim, desde que todas as características estejam conforme descritas acima.</p>

<p><strong>2. Preciso cadastrar os tributos mesmo se minha empresa ainda não estiver no regime de IBS/CBS?</strong><br>
Sim. O cadastro antecipado é importante para testes, validações e integração com demais cadastros fiscais.</p>

<p><strong>3. O sistema já cria esses tributos automaticamente?</strong><br>
Não. O cadastro é manual e deve ser feito considerando a estrutura de cada coligada.</p>