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Diante desse cenário descrito, ao realizar cálculo da Folha de Pagamento Normal ou Rescisão complementar, o sistema busca o percentual atribuído aos beneficiários no FP6100 nos meses em que a pensão foi concedida.  Assim, fazendo a distribuição correspondente para cada beneficiário, registrando os valores apurados de RRA no FP6100 conforme o tipo de rendimento. Para isso será aplicado a regra de três.
Exemplo: 
  1. Valor Pensão Normal RRA: 28,48.
  2. Para o beneficiário 1, percentual de 30%
  3. Para o beneficiário 2, percentual de 15% 
    Total Percentual: 45%      
          Beneficiário 1:  45% - 100%
                                    30%  -  X

                                    45x  = 3000

                                    3000 / 45 = 66,66% 

                                    28,48 * 66,66% = 16,99 (Valor arredondado)

         Beneficiário 2:   45% - 100%
                                    15%  -  X

                                    45x  = 1500

                                    1500 / 45 = 33,33% 

                                    28,48 * 33,33% = 8,49
Nesse exemplo, mencionamos os valores de Pensão Normal RRA , contudo, a mesma regra se aplica também às Férias e ao 13° Salário. Vale salientar, se não fechar o valor exato (diferença de centavos) comparado com o FP9194, o sistema vai realizar o acerto e jogar a diferença em um dos beneficiários, seja para mais ou para menos.

Objetivo

Permitir que sejam informados os dados referentes ao dissídio, por meio deste botão, será acessado o programa F9194B – Complemento Cálculo Diferenças Salariais.

Descrição

A partir do momento em que, algum estabelecimento compreendido dentro da faixa de estabelecimentos informada na pasta de Seleção, estiver com o eSocial habilitado neste programa aparecerá o botão eSocial ao lado esquerdo do botão Ajuda.

Este botão inicialmente vem desabilitado e, somente é habilitado depois de selecionado o campo Gera Movimento na pasta Parâmetros, passará a ser obrigatório informar os complementos para o eSocial.

Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP9194B – Complemento Cálculo Diferenças Salariais:

Campo

Descrição

Validações/Regras

Tipo Acordo

Tipo de acordo:

  • Acordo Coletivo de Trabalho
  • Legislação Federal/ Estadual/Municipal ou Distrital
  • Convenção Coletiva de Trabalho
  • Sentença Normativa - Dissídio
  • Antecipação de diferenças de Acordo/Convenção ou Dissídio Coletivo
  • Não Enviar para eSocial (a partir da versão 12.1.18)

É obrigatório ser informado.

Informações
titleImportante

Caso seja selecionada a opção "Não Enviar para eSocial", na geração da mensagem S-1200/S-2299/S-2399 os dados do bloco de Período Anterior, não são gerados.

Data Acordo

Data do acordo, convenção ou dissídio.

Fica habilitado somente quando o Tipo Acordo informado for diferente de "Não Enviar para eSocial".

A data deverá será data anterior ou igual mês/ano de referência do lote, informado na pasta Parâmetros.

Informações
titleImportante

Se a versão do leiaute eSocial utilizada (FP0560, complemento eSocial) for:

  • 2.5 : obrigatório informar, independente do tipo de acordo informado.
  • S-1.0 : obrigatório informar quando o tipo de Acordo for diferente de Antecipação de diferenças de Acordo/Convenção ou Dissídio Coletivo.
Data EfetivaçãoData a partir de qual o acordo/convenção passou a fazer efeito.

Fica habilitado somente quando o Tipo Acordo informado for diferente de "Não Enviar para eSocial".

Informações
titleImportante

Se a versão do leiaute eSocial utilizada (FP0560, complemento eSocial) for:

  • 2.5 : obrigatório informar, independente do tipo de acordo informado.
  • S-1.0 : este campo não fica visível na tela.
Descrição OrigemInformar descrição instrumento ou situação de origem do pagamento RRA

Fica habilitado somente quando o Tipo Acordo informado for diferente de "Não Enviar para eSocial".


Obrigatório informar quando o Tipo Acordo for diferente de "Não Enviar para eSocial".

Tipo
  • Administrativo.
  • Judicial.
Obrigatório informar.
Numero ProcessoInformar o número do processo/requerimento
administrativo/judicial
Obrigatório informar.
Descrição RRADescrição dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
- RRA
Obrigatório informar.
Quantidade MesesNúmero de meses relativo aos Rendimentos Recebidos
Acumuladamente - RRA
Programa carrega a quantidade, conforme período informa no Mês/Ano Inicial.
Valor Despesas CustasPreencher com o valor das despesas com custas judiciais.Obrigatório informar.
Valor Despesas AdvogadoPreencher com o valor total das despesas com
advogado(s).
Obrigatório informar.
Despesas por Advogado
  • Tipo Inscrição:
    • CNPJ
    • CPF
  • Numero Inscrição do Advogado
  • Valor Despesas

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição.

Informar o número de inscrição do advogado. 

Valor da despesa com o advogado, se houver.


Nota

FP9195 - Relatório Diferenças Salariais Dissidio - irá listar as informações do eSocial.

FP9193 - Diferença Salarial Ano Corrente - Foi incluído o botão de complemento do eSocial, que será habilitado somente se o usuário marcar a opção "Gera Movimento em Lote". Ao clicar neste botão será aberta a tela FP9194B, tendo o Tipo Acordo = "Outros - Não usa SEFIP 650/660" quando estiver desmarcado o campo "Calcula SEFIP 650/660"; porém quando o campo "Calcula SEFIP 650/660" estiver marcado apresentará os demais Tipos Acordo com as mesmas regras/validações descritas para o programa FP9194.

FR5140 - O complemento de rescisão criado pelos programas FP9193 e FP9194 serão atualizados com o motivo de complemento igual a Dissídio.

Para funcionários com pensão alimentícia a ser descontada:
Exemplo:  Funcionário com diferença de pensão Normal, Férias e 13º Salário, com dois beneficiários cadastrados no FP1740 Tipo Base de Cálculo = Rendimento Bruto
Informações
titleImportante

Os beneficiários com pensão cujo tipo de base de cálculo seja valor fixo, salário mínimo ou programa específico não receberão diferenças de pensão.

Referência: 12/2023

Evt

Descrição

Valor Devido

Valor Pago

Diferença

Valor Base

Evento Destino

Descrição

001 Hrs Normais Diurnas714,12660,0054,12+R01Dif Hrs Normais031Horas DSR Vencimento Diurnas95,2288,007,22+R01Dif Hrs Normais221Férias Normais545,33504,0041,33+R21Dif Ferias227 Férias 1/3545,33168,0013,78+R21Dif Ferias37313. Salario Normal Recalculado 1.168,561.080,0088,56+R03Dif 13º Salário0,00-6,97044IRF RRA Férias0,00-45,06048IRF RRA 13º Salário10,48-116,45825INSS Normal SEFIP 650    6,64-88,56826INSS 13º SEFIP 6500,00-30,33833IRF Normal
660Pensao Alim. Normal (Empr336,16310,6825,48-0,00835Pensão Normal RRA
662Pensao Alim. Ferias (Empr569,87526,6843,19-0,00054Pensão RRA Férias
663Pensao Alim. 13o (Empresa 486,41449,5536,86-0,00058Pensão RRA 13º Salário
4,95 55,11053INSS p/ IRF Ferias RRA0,00116,45055Base Encargo INSS Nor SEFIP0,0088,56056Base Encargo INSS 13º SEFIP4,9061,34827FGTS Normal SEFIP 650 7,0888,56829FGTS 13º SEFIP 6504,4055,11830FGTS Férias SEFIP 6505,5361,34831INSS p/ IRF Normal RRA6,6488,56832INSS p/ IRF 13º RRA