Versões comparadas

Chave

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  • 12.1.2502.
  • 12.1.2506.
  • 12.1.2510. e superiores


03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar a geração da tag <codIncIRRF> codIncIRRF para a verba de Assistência Médica (código de cálculo 14) para , de forma a atender o item 14.6 da das Perguntas Frequentes do eSocial.

A partir desse ajuste, deverá ser gerado o código “67 – , gerando o código "67 - Plano privado coletivo de assistência à saúde " saúde”,mesmo quando a verba não é dedutivel for dedutível de IRRF, ou invés de levar "9-substituindo o código atualmente utilizado “9 – Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.)"IR”.

04. SOLUÇÃO

Tratativa Implementada a tratativa no evento S-1010, para que o produto passe a gerar o código de incidencia incidência de IRRF (tag codIncIRRF<codIncIRRF>) para a verba com código de cálculo 14 -Assistência Médica mesmo quando , independentemente de a verba ser ou não for Dedutível dedutível de IRRF. Isso para atender a definição do eSocial conforme descrito no  item 14.6 da Perguntas Frequentes do eSocial.

Para que o evento S-1010 de Assistencia Medica Assistência Médica reflita essa alteração, é necessário seguir os passos abaixo

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1)

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Print B

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Clique na opção "Exibir Visão do Resultado":

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Sistema irá apresentar a listagem dos eventos restantes para ajuste:

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Acesse o processo "Gerar gatilho de rubricas divergentes entre último XML e base" para que o sistema gere gatilho de alteração dessas rubricas que deverão ser enviadas ao RET.

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Gerar o gatilho do evento S-1010

  • Gatilho Manual: Acessar o menu eSocial | Fila de Eventos e clicar em incluir. Lembrando que, o gatilho criado será gerado com o início de validade (tag <iniValid>) igual ao mês e ano da competência atual. Caso desejar ajustar o início de validade da verba, basta alterar o campo "Competência" dentro do gatilho para o mês/ano desejado e, após, gerar o XML.

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  • Gatilho pelo processo para vários eventos - Acesse o link para ver passo a passo.


2) Gerar o XML do evento S-1010. A tag codIncIRRF será preenchida com o valor 67 conforme exemplo abaixo:

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Aviso
titleATENÇÃO:

O envio do XML com a alteração do código de incidência de IRRF é necessário somente quando a verba de código de cálculo 14 – Assistência Médica não estiver incidindo em IRRF.

Quando há incidência de IRRF, o sistema já gera automaticamente o código 67, não sendo necessária nenhuma ação adicional.



05. DEMAIS INFORMAÇÕES

Ao gerar o XML  S-1010  do evento com Código de calculo 14  sem que o campo Dedutível de IRRF esteja MARCADO a tag codIncIRRF  será preenchida com 67 conforme exemplo abaixo:

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