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- 12.1.2502.
- 12.1.2506.
- 12.1.2510. e superiores
03. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequar a geração da tag <codIncIRRF> codIncIRRF para a verba de Assistência Médica (código de cálculo 14) para , de forma a atender o item 14.6 da das Perguntas Frequentes do eSocial.
A partir desse ajuste, deverá ser gerado o código “67 – , gerando o código "67 - Plano privado coletivo de assistência à saúde " saúde”,mesmo quando a verba não é dedutivel for dedutível de IRRF, ou invés de levar "9-substituindo o código atualmente utilizado “9 – Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.)"IR”.
04. SOLUÇÃO
Tratativa Implementada a tratativa no evento S-1010, para que o produto passe a gerar o código de incidencia incidência de IRRF (tag codIncIRRF<codIncIRRF>) para a verba com código de cálculo 14 -– Assistência Médica mesmo quando , independentemente de a verba ser ou não for Dedutível dedutível de IRRF. Isso para atender a definição do eSocial conforme descrito no item 14.6 da Perguntas Frequentes do eSocial.
Para que o evento S-1010 de Assistencia Medica Assistência Médica reflita essa alteração, é necessário seguir os passos abaixo
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1)
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Print A
Print B
Clique na opção "Exibir Visão do Resultado":
Sistema irá apresentar a listagem dos eventos restantes para ajuste:
Acesse o processo "Gerar gatilho de rubricas divergentes entre último XML e base" para que o sistema gere gatilho de alteração dessas rubricas que deverão ser enviadas ao RET.
Gerar o gatilho do evento S-1010
- Gatilho Manual: Acessar o menu eSocial | Fila de Eventos e clicar em incluir. Lembrando que, o gatilho criado será gerado com o início de validade (tag <iniValid>) igual ao mês e ano da competência atual. Caso desejar ajustar o início de validade da verba, basta alterar o campo "Competência" dentro do gatilho para o mês/ano desejado e, após, gerar o XML.
- Gatilho pelo processo para vários eventos - Acesse o link para ver passo a passo.
2) Gerar o XML do evento S-1010. A tag codIncIRRF será preenchida com o valor 67 conforme exemplo abaixo:
| Aviso | ||
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O envio do XML com a alteração do código de incidência de IRRF é necessário somente quando a verba de código de cálculo 14 – Assistência Médica não estiver incidindo em IRRF. Quando há incidência de IRRF, o sistema já gera automaticamente o código 67, não sendo necessária nenhuma ação adicional. |
05. DEMAIS INFORMAÇÕES
Ao gerar o XML S-1010 do evento com Código de calculo 14 sem que o campo Dedutível de IRRF esteja MARCADO a tag codIncIRRF será preenchida com 67 conforme exemplo abaixo:
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