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CONTEÚDO
| Índice | ||
|---|---|---|
|
01. VISÃO GERAL
Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | 11 e 12. |
Ocorrência: | Manual do FETHAB, FACS, FABOV, FAMAD, IMA e FASE do Mato Grosso |
...
Disponível o cálculo da contribuição Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), Fundo de Apoio a Cultura da Soja (FACS), Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV) , Fundo de Apoio a Madeira (FAMAD) e IMA-MT do Estado do Mato Grosso.
- Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB)
É a contribuição destinada a financiar o planejamento, a execução, o acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e habitação em todo o território mato-grossense.
- Fundo de Apoio a Cultura da Soja (FACS)
É a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao apoio e desenvolvimento da cultura de soja e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas do referido segmento.
- Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV)
É a contribuição destinada a financiar as ações voltadas a apoio e desenvolvimento da bovinocultura de corte e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas do referido segmento.
- Fundo de Apoio a Madeira (FAMAD).
É a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao apoio e desenvolvimento do setor de base florestal e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas deste segmento.
- Instituto matograssense Matograssense do Algodão (IMA)
O Instituto Mato-Grossense do Algodão (IMAmtIMA-MT) foi criado em 2007 com o objetivo de atender às demandas dos associados da AMPA, realizando pesquisa, desenvolvimento e difusão de novas tecnologias para os produtores.
Dicionários
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
PRÉ REQUISITO
No Configurador
...
(SIGACFG), acesse
...
Módulo/
...
Cadastros/
...
Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:
Nome da Variável | MV_FETNAT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | FETHAB |
Descrição | Indica a natureza para o tributo FETHAB para o Estado do Mato Grosso. |
Nome da Variável | MV_FABNAT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | FABOV |
Descrição | Indica a natureza para o tributo FABOV para o Estado do Mato Grosso. |
Nome da Variável | MV_FACNAT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | FACS |
Descrição | Indica a natureza para o tributo FACS para o Estado do Mato Grosso. |
Nome da Variável | MV_IMANAT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | IMA |
Descrição | Indica a natureza para o tributo IMA para o Estado do Mato Grosso. |
Nome da Variável | MV_INDUPF |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | M2_MOEDA5, <A critério do cliente> |
Descrição | Informe o campo que deve ser utilizado da tabela SM2 para informar o indexador UPF/MT. Ex: M2_MOEDA5 |
Nome da Variável | MV_AGFETHA |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .T. ou .F. |
Descrição | Controla se irão aglutinar os títulos gerados no Financeiro de FETHAB, FACS e FABOV. |
Nome da Variável | MV_ICMVENC |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | Dia correspondente ao vencimento do ICMS |
Descrição | Informar a quantidade de dias uteis para pgto.ICMS e período de apuração, a ser utilizado no cálculo do custo de entrada nas moedas 2, 3, 4 e 5. |
Para efetuar o cálculo do FETHAB, FABOV, FAC ,FAMAD ou IMA nos Documento de Entrada (MATA103) ou nos Documento de Saída (MATA460A) , é necessário:
- O valor da UPF/MT deve constar no campo da moeda, informado no parâmetro MV_INDUPF.
- O conteúdo deste parâmetro MV_ICMVENC é fundamental para determinar a data de vencimento do FETHAB, FABOV e FAC.
- No Cadastro de Produtos (MATA010), informe a alíquota do tributo a ser calculado,.
- Informado na TES que o tributo será calculado.
- No Cadastro de Clientes (MATA030) e Cadastro de Fornecedor (MATA020), informe a responsabilidade de recolhimento dos tributos.
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja a unidade de medida informada no cálculo. No Cadastro de Unidades de Medidas o código de Tonelada obrigatoriamente deverá estar como TL, TN ou TON. Exemplos:
|
Ao iniciar os procedimentos, é fundamental que a moeda utilizada para informar a UPF no Sistema seja aquela informada no parâmetro MV_INDUPF.
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
- Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Cadastro de Produtos (MATA010), configure as alíquotas dos impostos e preencha os campos Aliq. FACS, Tipo FETHAB, Aliq. FETHAB, Aliq. FABOV, Aliq. FAMAD ou Aliq.IMA.
- Acesse o Cadastro de Clientes (MATA030) e configure a responsabilidade de recolhimento no campo Rec. FETHAB, Rec. FABOV, Rec. FAMAD ou Rec. IMA-MT .
- Acesse o Cadastro de TES (MATA080) e na pasta Impostos, ajuste o campo Calc. FETHAB, Calc. FACS, Calc. FABOV, Calc. Famad ou Calc. IMA-MT com a opção Sim.
- Em Faturamento (SIGAFAT) , acesse Atualizações/Pedido de Venda (MATA410), selecione Incluir para inserir um pedido de venda. Preencha os campos desejados.
- Clique na opção Planilha Financeira no menu desta rotina e veja, na pasta Nota Fiscal, as informações serão demonstrados nas colunas Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
- Realize a conferência e clique em Sair.
- Fature o pedido de venda por meio da rotina Atualizações/Faturamento/Documento de Saída (MATA460A).
- Clique na opção Visualizar.
- Acesse a pasta Impostos e verifique as informações referentes a em Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
- Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Receber/Contas a Receber (FINA040), clique em Visualizar para conferir os títulos gerados. Veja o título a receber no valor total na Nota Fiscal, por meio do campo Vlr. Título. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E1_TIPO = "IM-".
- Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Pagar/Contas a Pagar (FINA050), clique em Visualizar para conferir os títulos a pagar do tributo calculado. Os campos relacionados são: Natureza, Vlr. Título e Tipo. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E2_TIPO = "IMA".
Dicionários
No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, verifique os campos indicados a seguir e crie-os caso não existam:
- Tabela SB1 – Cadastro de Produtos
Campo | B1_AFETHAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | Alíq. FETHAB |
Descrição | Alíquota FETHAB |
Help | Alíquota FETHAB |
Campo | B1_AFACS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | Aliq. FACS |
Descrição | Alíquota FACS |
Help | Valor da alíquota FACS. |
Campo | B1_AFABOV |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | Aliq. FABOV |
Definição | Alíquota FABOV |
Help | Valor da alíquota FABOV. |
Campo | B1_AFAMAD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | Aliq. FAMAD |
Descrição | Aliquota FAMAD |
Help | Alíquota FAMAD |
Campo | B1_TFETHAB |
Tipo | Caractere |
- Tabela SB1 – Cadastro de Produtos
...
Campo
...
B1_AFETHAB
...
Tipo
...
Numérico
...
Tamanho
...
5
...
Decimal
...
2
...
Formato
...
@E 99.99
...
Cabeçalho
...
Alíq. FETHAB
...
Descrição
...
Alíquota FETHAB
...
Help
...
Alíquota FETHAB
Campo | B1_AFACS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | Aliq. FACS |
Descrição | Alíquota FACS |
Help | Valor da alíquota FACS. |
Campo | B1_AFABOV |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | Aliq. FABOV |
Definição | Alíquota FABOV |
Help | Valor da alíquota FABOV. |
Campo | B1_AFAMAD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | Aliq. FAMAD |
Descrição | Aliquota FAMAD |
Help | Alíquota FAMAD |
Campo | B1_TFETHAB |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Tipo FETHAB |
Definição | Tipo FETHAB |
Help | Caso a tipo fethab seja 1 - Soja ou 2 - Algodao, o calculo do tributo sera em tonelada, caso seja 3 - Gado, o calculo do tributo será em unidade,caso seja 4-Madeira, o cálculo do tributo será em Metros Cubicos |
Lista de Opções | 1=Soja;2=Algodao;3=Gado;4=Madeira |
Importante
Este campo é utilizado para definir se o cálculo do FETHAB será feito em tonelada, unidade ou Metros Cúbicos. Este campo só deve ser preenchido para o cálculo do FETHAB.
...
Campo
...
B1_AIMAMT
...
Tipo
...
B1_AIMAMT
...
Tamanho
...
5
...
Decimal
...
2
...
Formato
...
@E 99.99
...
Cabeçalho
...
Aliq. IMA-MT
...
Definição
...
Aliquota IMA-MT
...
Help
Alíquota para cálculo do IMA-MT. (Instituto Mato-grossense do Algodão).
- Tabela SA1 – Cadastro de Clientes
Campo | A1_RECFET |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FETHAB |
Definição | Recolhe FETHAB |
Help | Indica se o cliente recolhe o FETHAB. Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com “N” ou branco. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | A1_RFABOV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FABOV |
Definição | Recolhe FABOV |
Help | Indica se o cliente recolhe o FABOV. Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com ”N” ou branco. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | A1_RECFMD |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FAMAD |
Definição | Recolhe FAMAD |
Help | Indica se o cliente recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenchido com N ou branco. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | A1_RIMAMT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. IMA-MT |
Definição | Recolhe IMA-MT |
Help | Indica se o cliente recolhe o IMA-MT. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
- Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor
Campo | A2_RECFET |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FETHAB |
Definição | Recolhe FETHAB |
Help | Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FETHAB. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | A2_RFABOV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FABOV |
Definição | Recolhe FABOV |
Help | Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FABOV. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | A2_RFACS |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FACS |
Definição | Recolhe FACS |
Help | Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FACS. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | A2_RECFMD | ||
Tipo | Caracter|||
Tamanho | 1 | ||
Decimal | 0 | ||
Formato | @! | ||
Validação | Pertence(" 12") | ||
Cabeçalho | Rec. IMA-MT | ||
Definição | Recolhe IMA-MT | ||
Cabeçalho | Tipo FETHAB | ||
Definição | Tipo FETHAB | ||
Help | Caso a tipo fethab seja 1 - Soja ou 2 - Algodao, o calculo do tributo sera em tonelada, caso seja 3 - Gado, o calculo do tributo será em unidade,caso seja 4 - Madeira, o cálculo do tributo será em Metros Cubicos, caso seja 5 - Milho, o cálculo do tributo será em tonelada | Help | |
Lista de Opções | 1= | SimSoja;2= | Não
Campo | A2_RIMAMT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FAMAD |
Definição | Recolhe FAMAD |
Help | Indica se o fornec recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenccido Com N ou branco. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
- Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saida
Algodao;3=Gado;4=Madeira;5=Milho |
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Este campo é utilizado para definir se o cálculo do FETHAB será feito em tonelada, unidade ou Metros Cúbicos. Este campo só deve ser preenchido para o cálculo do FETHAB. |
Campo | B1_AIMAMT |
Tipo | B1_AIMAMT |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | Aliq. IMA-MT |
Definição | Aliquota IMA-MT |
Help | Alíquota para cálculo do IMA-MT. (Instituto Mato-grossense do Algodão). |
- Tabela SA1 – Cadastro de Clientes
Campo | A1_RECFET | |
Tipo | Caracter | |
Tamanho | 1 | |
Decimal | ||
Campo | F4_CALCFET | |
Tipo | Caracter | |
Tamanho | 1 | |
Decimal | 0 | |
Formato | @! | |
Validação | Pertence(" 12") | |
Cabeçalho | CalcRec. FETHAB | |
Definição | Calcula Recolhe FETHAB | |
Help | Indica se | para este TES haverá o calculo do FETHAB, conforme decreto 1.261/2000o cliente recolhe o FETHAB. Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com “N” ou branco. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2= | Não Não |
Campo | F4A1_ | CFACSRFABOV |
Tipo | Caracter | |
Tamanho | 1 | |
Decimal | 0 | |
Formato | @! |
|
Validação | Pertence(" 12") | |
Cabeçalho | CalcRec. | FACSFABOV |
Definição | Calcula FACSRecolhe FABOV | |
Help | Indica se | para este TES haverá o calculo do FACS, conforme decreto 1.261/2000.o cliente recolhe o FABOV. Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com ”N” ou branco. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2= | Não Não |
Campo |
A1_ |
RECFMD | |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho |
Rec. |
FAMAD |
Definição |
Recolhe FAMAD | |
Help | Indica se |
o cliente recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenchido com N ou branco. | |
Lista de Opções | 1=Sim; 2= |
Não |
Campo | F4A1_ | RFETALGRIMAMT |
Tipo | Caracter | |
Tamanho | 1 | |
Decimal | 0 | |
Formato | @! |
|
Validação | Pertence(" 12") | |
Cabeçalho | RetRec. | FethabIMA-MT |
Definição | Retém FETHAB AlgodãoRecolhe IMA-MT | |
Help | Indica se | haverá retenção do FETHAB por parte do cliente na operação de saída, quando houver operação com algodãoo cliente recolhe o IMA-MT. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2= | Não
Importante
Para operação de saída de algodão com cálculo do FETHAB, o campo F4_RFETALG terá maior prioridade que o campo A1_RECFET para indicar se o cliente irá ou não recolher o valor do FETHAB. O campo F4_RFETALG somente deverá ser preenchido nas situações onde o mesmo cliente em determinadas operações recolhe o FETHAB, e outras não recolhe, nestas situações o controle deverá ser realizado através do cadastro de TES, caso contrário deverá ser feito somente com campo A1_RECFET. Lembrando que este campo somente irá influenciar cálculo do FETHAB com algodão.
A configuração deste campo será válida somente na situação onde o valor do título de FETHAB for gerado separadamente dos títulos de FABOV e FACS ( situação onde o parâmetro MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .F.), caso os valor de FETHAB, FABOV e FACS sejam agrupados no mesmo título (MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .T.), a configuração deste campo não será considerada.
Não |
- Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor
Campo | A2_RECFET |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FETHAB |
Definição | Recolhe FETHAB |
Help | Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FETHAB. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | A2_RFABOV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FABOV |
Definição | Recolhe FABOV |
Help | Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FABOV. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | A2_RFACS | Campo | F4_CFAMAD|
Tipo | Caracter | ||
Tamanho | 1 | ||
Decimal | 0 | ||
Formato | @! | ||
Validação | Pertence(" 12") | ||
Cabeçalho | CalcRec. | FamadFACS | |
Definição | Calcula Famad Recolhe FACS | ||
Help | Indica Informa se | para esse TES haverá o calculo do Famad – Fundo de Apoio a Madeirao fornecedor é responsável pelo recolhimento do FACS. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo. | |
Lista de Opções | 1=Sim; 2= | Não Não |
Campo | F4A2_ | CIMAMT RECFMD |
Tipo | Caracter | |
Tamanho | 1 | |
Decimal | 0 | |
Formato | @! | |
Validação | Pertence(" 12") | |
Cabeçalho | CalcRec. IMA- | MTMT |
Definição | Calcula Recolhe IMA-MT |
|
Help | Indica Informa se | para este TES haverá o cálculodo IMA-MT (Instituto Mato-grossense)o fornecedor é responsável pelo recolhimento do IMA-MT. Caso não seja o responsável, o sistema fara a retenção do tributo. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
...
Campo | F1A2_ | VALFETRIMAMT |
Tipo | NuméricoCaracter | |
Tamanho | 141 | |
Decimal | 20 | |
Formato | @E 99,999,999,999.99 @! | |
Validação | MaFisRefPertence(" | NF_VALFET","MT100",M->F1_VALFET12") |
Cabeçalho | VlRec. | FETHABFAMAD |
Definição | Valor do FETHABRecolhe FAMAD | |
Help | Valor calculado na operação referente ao FETHAB. |
Campo | F1_VALFAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("NF_VALFAB","MT100",M->F1_VALFAB) |
Cabeçalho | Vl.FABOV |
Definição | Valor do FABOV |
Help | Valor calculado na operação referente ao FABOV. |
Campo | F1_VALFAC |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("NF_VALFAC","MT100",M->F1_VALFAC) |
Cabeçalho | Vl.FACS |
Definição | Valor do FACS |
Help | Valor calculado na operação referente ao FACS |
Campo | F1_VALFMD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("NF_VALFMD","MT100",M->F1_VALFMD) |
Cabeçalho | Vl.Famad |
Definição | Valor Famad |
Help | Valor Famad – Fundo de Apoio a madeira |
- Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada
Campo | D1_BASEFET |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_BASEFET","MT100",M->D1_BASEFET) |
Cabeçalho | Base FETHAB |
Definição | Base do FETHAB |
Help | Base calculada no item referente ao FETHAB. |
Campo | D1_BASEFAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_BASEFAB","MT100",M->D1_BASEFAB) |
Cabeçalho | Base FABOV |
Definição | Base do FABOV |
Help | Base calculada no item referente ao FABOV. |
Indica se o fornec recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenccido Com N ou branco. | |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
- Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saida
Campo | F4_CALCFET |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Calc. FETHAB |
Definição | Calcula FETHAB |
Help | Indica se para este TES haverá o calculo do FETHAB, conforme decreto 1.261/2000. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | F4_CFACS |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Calc. FACS |
Definição | Calcula FACS |
Help | Indica se para este TES haverá o calculo do FACS, conforme decreto 1.261/2000. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | F4_CFABOV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Calc. FABOV |
Definição | Calcula FABOV |
Help | Indica se para este TES haverá o calculo do FABOV, conforme decreto 1.261/2000. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | F4_RFETALG |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Ret.Fethab |
Definição | Retém FETHAB Algodão |
Help | Indica se haverá retenção do FETHAB por parte do cliente na operação de saída, quando houver operação com algodão. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Para operação de saída de algodão com cálculo do FETHAB, o campo F4_RFETALG terá maior prioridade que o campo A1_RECFET para indicar se o cliente irá ou não recolher o valor do FETHAB. O campo F4_RFETALG somente deverá ser preenchido nas situações onde o mesmo cliente em determinadas operações recolhe o FETHAB, e outras não recolhe, nestas situações o controle deverá ser realizado através do cadastro de TES, caso contrário deverá ser feito somente com campo A1_RECFET. Lembrando que este campo somente irá influenciar cálculo do FETHAB com algodão. A configuração deste campo será válida somente na situação onde o valor do título de FETHAB for gerado separadamente dos títulos de FABOV e FACS ( situação onde o parâmetro MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .F.), caso os valor de FETHAB, FABOV e FACS sejam agrupados no mesmo título (MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .T.), a configuração deste campo não será considerada. |
Campo | F4_CFAMAD |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Calc. Famad |
Definição | Calcula Famad |
Help | Indica se para esse TES haverá o calculo do Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | F4_CIMAMT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Calc. IMA-MT |
Definição | Calcula IMA-MT |
Help | Indica se para este TES haverá o cálculodo IMA-MT (Instituto Mato-grossense) |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
- Tabela SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada
Campo | F1_VALFET | ||||
Tipo | Numérico | ||||
Tamanho | 14 | ||||
Campo | D1_BASEFAC | ||||
Tipo | Numérico | ||||
Tamanho | 14 | ||||
Decimal | 2 | ||||
Formato | @E 99,999,999,999.99 | ||||
Validação | MaFisRef("IT_BASEFAC","MT100",M->D1_BASEFAC) | ||||
Cabeçalho | Base FACS | ||||
Definição | Base do FACS | ||||
Help | Base calculada no item referente ao FACS. | ||||
Campo | D1_ALIQFET | ||||
Tipo | Numérico | ||||
Tamanho | 5 | ||||
Decimal | 2 | ||||
Formato | @E 99.99 | ||||
Validação | MaFisRef("IT_ALIQFET","MT100",M->D1_ALIQFET) | ||||
Cabeçalho | Aliq. FETHAB | ||||
Descrição | Alíquota do FETHAB | ||||
Help | Alíquota calculada do item referente ao FETHAB. | ||||
Campo | D1_ALIQFAB | ||||
Tipo | Numérico | ||||
Tamanho | 5 | ||||
Decimal | 2 | ||||
Formato | @E 99.99 | ||||
Validação | MaFisRef("IT_ALIQFAB","MT100",M->D1_ALIQFAB) | ||||
Cabeçalho | Aliq. FABOV | ||||
Descrição | Alíquota do FABOV | ||||
Help | Alíquota calculada do item referente ao FABOV. | ||||
Campo | D1_ALIQFAC | ||||
Tipo | Numérico | ||||
Tamanho | 5|||||
Decimal | 2 | ||||
Formato | @E 99 | .99,999,999,999.99 | |||
Validação | MaFisRef(" | ITNF_ | ALIQFACVALFET","MT100",M- | >D1>F1_ | ALIQFACVALFET) |
Cabeçalho | AliqVl. | FACSFETHAB | |||
Definição | Alíquota Valor do | FACSFETHAB | |||
Help | Alíquota calculada do item Valor calculado na operação referente ao | FACSFETHAB. |
Campo | D1F1_ | VALFETVALFAB | |||
Tipo | Numérico | ||||
Tamanho | 14 | ||||
Decimal | 2 | ||||
Formato | @E 99,999,999,999. | 9999 | |||
Validação | MaFisRef(" | ITNF_ | VALFETVALFAB","MT100",M- | >D1>F1_ | VALFETVALFAB) |
Cabeçalho | VlrVl. | FETHABFABOV | |||
DescriçãoDefinição | Valor do | FETHABFABOV | |||
Help | Valor calculado | do item na operação referente ao | FETHABFABOV. |
Campo | D1F1_ | VALFABVALFAC | |||
Tipo | Numérico | ||||
Tamanho | 14 | ||||
Decimal | 2 | ||||
Formato | @E 99,999,999,999. | 9999 | |||
Validação | MaFisRef(" | ITNF_ | VALFABVALFAC","MT100",M- | >D1>F1_ | VALFABVALFAC) |
Cabeçalho | VlrVl. | FABOVFACS | |||
Definição | Valor do | FABOVFACS | |||
Help | Valor calculado | do item na operação referente ao | FABOV.FACS |
Campo | D1F1_ | VALFACVALFMD | |||
Tipo | Numérico | ||||
Tamanho | 14 | ||||
Decimal | 2 | ||||
Formato | @E 99,999,999,999. | 9999 | |||
Validação | MaFisRef(" | ITNF_ | VALFACVALFMD","MT100",M- | >D1>F1_ | VALFACVALFMD) |
Cabeçalho | VlrVl. | FACSFamad | |||
Definição | Valor | do FACSFamad | |||
Help | Valor | calculado do item referente ao FACS.
...
Famad – Fundo de Apoio a madeira |
- Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada
Campo | D1_ | BASEFMDBASEFET | ||
Tipo | Numérico | |||
Tamanho | 14 | |||
Decimal | 2 | |||
Formato | @E 99,999,999,999. | 99 99 | ||
Validação | MaFisRef("IT_ | BASEFMDBASEFET","MT100",M->D1_ | BASEFMDBASEFET) | |
Cabeçalho | Base | do Famad FETHAB | ||
Definição | Base | Famad – Fundo de Apoio a Madeira do FETHAB | ||
Help | Base calculada no item referente ao | FamadFETHAB. |
Campo | D1_ | ALQFMDBASEFAB | ||
Tipo | Numérico | |||
Tamanho | 514 | |||
Decimal | 2 | |||
Formato | @E 99 | .99 ,999,999,999.99 | ||
Validação | MaFisRef("IT_ | ALQFMDBASEFAB","MT100",M->D1_ | ALQFMDBASEFAB) | |
Cabeçalho | Aliq. FamadBase FABOV | |||
Definição | Alíquota Base do | Famad FABOV | ||
Help | Alíquota Famad- Fundo de Apoio a MadeiraBase calculada no item referente ao FABOV. |
Campo | D1_ | VALFMDBASEFAC | ||
Tipo | Numérico | |||
Tamanho | 14 | |||
Decimal | 2 | |||
Formato | @E 99,999,999,999. | 99 99 | ||
Validação | MaFisRef("IT_ | VALFMDBASEFAC","MT100",M->D1_ | VALFMDBASEFAC) | |
Cabeçalho | Vlr. Famad Base FACS | |||
Definição | Valor Base do | Famad FACS | ||
Help | Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
- Tabela SF2 – Cabeçalho das NF de Saída
Base calculada no item referente ao FACS. |
Campo | D1_ALIQFET | Campo | F2_VALFET|||
Tipo | Numérico | ||||
Tamanho | 145 | ||||
Decimal | 2 | ||||
Formato | @E 99 | ,999,999,999.99 | |||
Validação | MaFisRef(" | NFIT_ | VALFETALIQFET","MT100",M- | >F2>D1_ | VALFETALIQFET) |
Cabeçalho | VlAliq. FETHAB | ||||
Descrição | Valor Alíquota do FETHAB | ||||
Help | Valor calculado na operação Alíquota calculada do item referente ao FETHAB. |
Campo | F2D1_ | VALFABALIQFAB | |||
Tipo | Numérico | ||||
Tamanho | 145 | ||||
Decimal | 2 | ||||
Formato | @E 99 | ,999,999,999.99 | |||
Validação | MaFisRef(" | NFIT_ | VALFABALIQFAB","MT100",M- | >F2>D1_ | VALFABALIQFAB) |
Cabeçalho | VlAliq. FABOV | ||||
Descrição | Valor Alíquota do FABOV | ||||
Help | Valor calculado na operação Alíquota calculada do item referente ao FABOV. |
Campo | F2D1_ | VALFACALIQFAC | |||
Tipo | Numérico | ||||
Tamanho | 145 | ||||
Decimal | 2 | ||||
Formato | @E 99 | ,999,999,999..99 | |||
Validação | MaFisRef(" | NFIT_ | VALFACALIQFAC","MT100",M- | >F2>D1_ | VALFACALIQFAC) |
Cabeçalho | VlAliq. FACS | ||||
Descrição | Valor Alíquota do FACS | ||||
Help | Valor calculado na operação Alíquota calculada do item referente ao FACS. |
...
Campo | F2D1_ | VALFMDVALFET | ||||
Tipo | Numérico | |||||
Tamanho | 14 | |||||
Decimal | 2 | |||||
Formato | @E 99,999,999,999.99 | |||||
Validação | MaFisRef(" | NFIT_ | VALFMDVALFET","MT100",M- | >F2>D1_ | VALFMDVALFET) | |
Cabeçalho | VlVlr. | Famad FETHAB | ||||
Descrição | Valor do | Famad FETHAB | ||||
Help | Valor | Famad – Fundo de Apoio a Madeira
- Tabela SD2 – Itens das NF’s de Saída
calculado do item referente ao FETHAB. |
Campo | D1_VALFAB | Campo | D2_BASEFET||
Tipo | Numérico | |||
Tamanho | 14 | |||
Decimal | 2 | |||
Formato | @E 99,999,999,999.99 | |||
Validação | MaFisRef("IT_ | BASEFETVALFAB","MT100",M- | >D2>D1_ | BASEFETVALFAB) |
Cabeçalho | Base FETHABVlr. FABOV | |||
Descrição | Base Valor do | FETHABFABOV | ||
Help | Base calculada no Valor calculado do item referente ao | FETHABFABOV. |
Campo | D2D1_ | BASEFABVALFAC | ||
Tipo | Numérico | |||
Tamanho | 14 | |||
Decimal | 2 | |||
Formato | @E 99,999,999,999.99 | |||
Validação | MaFisRef("IT_ | BASEFABVALFAC","MT100",M- | >D2>D1_ | BASEFABVALFAC) |
Cabeçalho | Base FABOVVlr. FACS | |||
Descrição | Base Valor do | FABOVFACS | ||
Help | Base calculada no Valor calculado do item referente ao | FABOVFACS. |
Campo | D2D1_ | BASEFACBASEFMD | ||
Tipo | Numérico | |||
Tamanho | 14 | |||
Decimal | 2 | |||
Formato | @E 99,999,999,999. | 9999 | ||
Validação | MaFisRef("IT_ | BASEFACBASEFMD","MT100",M- | >D2>D1_ | BASEFACBASEFMD) |
Cabeçalho | Base | FACSdo Famad | Descrição||
Definição | Base | do FACSFamad – Fundo de Apoio a Madeira | ||
Help | Base calculada no item referente ao | FACS.Famad | ||
Campo | D2D1_ | ALIQFETALQFMD | ||
Tipo | Numérico | |||
Tamanho | 5 | |||
Decimal | 2 | |||
Formato | @E 99. | 99 99 | ||
Validação | MaFisRef("IT_ | ALIQFETALQFMD","MT100",M- | >D2>D1_ | ALIQFETALQFMD) |
Cabeçalho | Aliq. | FETHABFamad | ||
Definição | Aliq. Alíquota do | FETHABFamad | ||
Help | Alíquota | calculada do item referente ao FETHAB.Famad- Fundo de Apoio a Madeira |
Campo | D2D1_ | ALIQFABVALFMD | ||
Tipo | Numérico | |||
Tamanho | 514 | |||
Decimal | 2 | |||
Formato | @E 99 | .99 ,999,999,999.99 | ||
Validação | MaFisRef("IT_ | ALIQFABVALFMD","MT100",M- | >D2>D1_ | ALIQFABVALFMD) |
Cabeçalho | AliqVlr. | FABOVFamad | ||
Definição | Aliq. Valor do | FABOVFamad | ||
Help | Alíquota calculada do item referente ao FABOV.Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
- Tabela SF2 – Cabeçalho das NF de Saída
Campo | D2F2_ | ALIQFACVALFET | |||
Tipo | Numérico | ||||
Tamanho | 514 | ||||
Decimal | 2 | ||||
Formato | @E 99 | .99 ,999,999,999.99 | |||
Validação | MaFisRef(" | ITNF_ | ALIQFACVALFET","MT100",M- | >D2>F2_ | ALIQFACVALFET) |
Cabeçalho | AliqVl. | FACSFETHAB | |||
Descrição | Aliq. Valor do | FACSFETHAB | |||
Help | Alíquota calculada do item Valor calculado na operação referente ao | FACSFETHAB. |
Campo |
F2_ |
VALFAB | |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef(" |
NF_ |
VALFAB","MT100",M- |
>F2_ |
VALFAB) |
Cabeçalho |
Vl. |
FABOV | |
Descrição | Valor do |
FABOV | |
Help | Valor calculado |
na operação referente ao |
FABOV. |
Campo | D2F2_ | VALFABVALFAC | |||
Tipo | Numérico | ||||
Tamanho | 14 | ||||
Decimal | 2 | ||||
Formato | @E 99,999,999,999.99 | ||||
Validação | MaFisRef(" | ITNF_ | VALFABVALFAC","MT100",M- | >D2>F2_ | VALFABVALFAC) |
Cabeçalho | VlrVl. | FABOVFACS | |||
Descrição | Valor do | FABOVFACS | |||
Help | Valor calculado | do item na operação referente ao | FABOVFACS. |
Campo | D2F2_ | VALFACVALFMD | |||
Tipo | Numérico | ||||
Tamanho | 14 | ||||
Decimal | 2 | ||||
Formato | @E 99,999,999,999.99 | ||||
Validação | MaFisRef(" | ITNF_ | VALFACVALFMD","MT100",M- | >D2>F2_ | VALFACVALFMD) |
Cabeçalho | VlrVl. | FACSFamad | |||
Descrição | Valor do | FACSFamad | |||
Help | Valor | calculado do item referente ao FACS.Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
- Tabela SD2 – Itens das NF’s de Saída
Campo | D2_ | BASEFMDBASEFET | ||
Tipo | Numérico | |||
Tamanho | 14 | |||
Decimal | 2 | |||
Formato | @E 99,999,999,999. | 99 99 | ||
Validação | MaFisRef("IT_ | BASEFMDBASEFET","MT100",M->D2_ | BASEFMDBASEFET) | |
Cabeçalho | Base | Famad FETHAB | ||
Descrição | Base do | Famad FETHAB | ||
Help | Base | Famad – Fundo de Apoio a Madeiracalculada no item referente ao FETHAB. |
Campo | D2_ | ALQFMDBASEFAB | ||
Tipo | Numérico | |||
Tamanho | 514 | |||
Decimal | 2 | |||
Formato | @E 99 | .99 ,999,999,999.99 | ||
Validação | MaFisRef("IT_ | ALQFMDBASEFAB","MT100",M->D2_ | ALQFMDBASEFAB) | |
Cabeçalho | Aliq. FamadBase FABOV | |||
Descrição | Alíquota Base do | Famad FABOV | ||
Help | Alíquota Famad – Fundo de Apoio a MadeiraBase calculada no item referente ao FABOV. |
Campo | D2_ | VALFMDBASEFAC | ||
Tipo | Numérico | |||
Tamanho | 14 | |||
Decimal | 2 | |||
Formato | @E 99,999,999,999. | 99 99 | ||
Validação | MaFisRef("IT_ | VALFMDBASEFAC","MT100",M->D2_ | VALFMDBASEFAC) | |
Cabeçalho | Vlr. Famad Base FACS | |||
Descrição | Valor Base do | Famad FACS | ||
Help | Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
...
Base calculada no item referente ao FACS. |
Campo | F3D2_ | VALFETALIQFET |
Tipo | Numérico | |
Tamanho | 145 | |
Decimal | 2 | |
Formato | @E 99 | ,999,999,999.99.99 |
Validação | MaFisRef("IT_ALIQFET","MT100",M->D2_ALIQFET) | |
Cabeçalho | Valor Aliq. FETHAB | |
Descrição | Valor Aliq. do FETHAB | |
Help | Campo com o valor do FETHAB para o Estado do Mato GrossoAlíquota calculada do item referente ao FETHAB. |
Campo | F3D2_ | VALFABALIQFAB |
Tipo | Numérico | |
Tamanho | 145 | |
Decimal | 2 | |
Formato | @E 99 | ,999,999,999.99.99 |
Validação | MaFisRef("IT_ALIQFAB","MT100",M->D2_ALIQFAB) | |
Cabeçalho | Valor Aliq. FABOV | |
Descrição | Valor Aliq. do FABOV | |
Help | Campo com o valor do FABOV para o Estado do Mato GrossoAlíquota calculada do item referente ao FABOV. |
Campo | F3D2_ | VALFACALIQFAC | |
Tipo | Numérico | ||
Tamanho | 145 | ||
Decimal | 2 | ||
Formato | @E 99 | ,999,999,999.99||
Cabeçalho | Valor FACS | ||
.99 | |||
Validação | MaFisRef("IT_ALIQFAC","MT100",M->D2_ALIQFAC) | ||
Cabeçalho | Aliq. FACS | ||
Descrição | Aliq. | Descrição | Valor do FACS |
Help | Campo com o valor do FACS para o Estado do Mato GrossoAlíquota calculada do item referente ao FACS. |
Campo | F3D2_ | VALFMDVALFET | ||||
Tipo | Numérico | |||||
Tamanho | 14 | |||||
Decimal | 2 | |||||
Formato | @E 99,999,999,999. | 99 99 | ||||
Validação | MaFisRef(" | LFIT_ | VALFMDVALFET","MT100",M- | >F3>D2_ | VALFMDVALFET) | |
Cabeçalho | Valor FamadVlr. FETHAB | |||||
Descrição | Valor do | Famad FETHAB | ||||
Help | Valor | Famad – Fundo de Apoio a Madeira
...
calculado do item referente ao FETHAB. |
Campo | FTD2_ | BSEFETVALFAB | |
Tipo | Numérico | ||
Tamanho | 14 | ||
Decimal | 2 | ||
Formato | @E 99,999,999,999.99 | ||
Validação | MaFisRef("IT_VALFAB","MT100",M->D2_VALFAB) | ||
Cabeçalho | Vlr. FABOV | Cabeçalho | Base Fethab|
Descrição | Base Valor do | FETHABFABOV | |
Help | Campo com a base do FETHAB para o Estado do Mato GrossoValor calculado do item referente ao FABOV. |
Campo | FTD2_ | BSEFABVALFAC | |
Tipo | Numérico | ||
Tamanho | 14 | ||
Decimal | 2 | ||
Formato | @E 99,999,999,999.99 | ||
Validação | MaFisRef("IT_VALFAC","MT100",M->D2_VALFAC) | ||
Cabeçalho | Vlr. FACS | Cabeçalho | Base FABOV|
Descrição | Base Valor do | FABOVFACS | |
Help | Campo com a base do FABOV para o Estado do Mato GrossoValor calculado do item referente ao FACS. |
Campo | FTD2_ | BSEFACBASEFMD |
Tipo | Numérico | |
Tamanho | 14 | |
Decimal | 2 | |
Formato | @E 99,999,999,999. | 9999 |
Validação | MaFisRef("IT_BASEFMD","MT100",M->D2_BASEFMD) | |
Cabeçalho | Base | FACSFamad |
Descrição | Base do | FACSFamad |
Help | Campo com a base do FACS para o Estado do Mato Grosso.Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
Campo | FTD2_ | ALQFETALQFMD |
Tipo | Numérico | |
Tamanho | 65 | |
Decimal | 32 | |
Formato | @! | |
Cabeçalho | Aliq FETHAB | |
Descrição | Alíquota do FETHAB | |
Help | Campo com a alíquota do FETHAB para o Estado do Mato Grosso. | |
@E 99.99 | ||
Validação | MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->D2_ALQFMD) | |
Cabeçalho | Aliq. Famad | |
Campo | FT_ALQFAB | |
Tipo | Numérico | |
Tamanho | 5 | |
Decimal | 2 | |
Formato | @! | |
Cabeçalho | Aliq FABOV||
Descrição | Alíquota do | FABOVFamad |
Help | Campo com a alíquota do FABOV para o Estado do Mato Grosso.Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
Campo | FTD2_ | ALQFACVALFMD |
Tipo | Numérico | |
Tamanho | 514 | |
Decimal | 2 | |
Formato | @! | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->D2_VALFMD) | |
Cabeçalho | Vlr. Famad | |
Descrição | Valor do Famad | |
Help | Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
- Tabela SF3 – Livros Fiscais
Campo | F3 |
Cabeçalho | Aliq FACS |
Descrição | Alíquota do FACS |
Help | Campo com a alíquota do FACS para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | FT_VALFET |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Val Valor FETHAB |
Descrição | Valor do FETHAB |
Help | Campo com o valor do FETHAB para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | FTF3_VALFAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Val Valor FABOV |
Descrição | Valor do FABOV |
Help | Campo com o valor do FABOV para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | FTF3_VALFAC |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Val Valor FACS |
Descrição | Valor do FACS |
Help | Campo com o valor do FACS para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | FTF3_ | BASEFMDVALFMD | ||||
Tipo | Numérico | |||||
Tamanho | 14 | |||||
Decimal | 2 | |||||
Formato | @E 99,999,999,999.99 | |||||
Validação | MaFisRef(" | ITLF_ | BASEFMDVALFMD","MT100",M- | >FT>F3_ | BASEFMDVALFMD) |
|
Cabeçalho | Base Famad Valor Famad | |||||
Descrição | Base Valor do | Famad Famad | ||||
Help | Base Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
- Tabela SFT – Livros Fiscais por Item de NF
Campo | FT_ | ALQFMDBSEFET | |
Tipo | Numérico | ||
Tamanho | 514 | ||
Decimal | 2 | ||
Formato | @E 99 | .99 ||
Validação | MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->FT_ALQFMD) | ||
Cabeçalho | Aliq Famad | ||
Descrição | Aliquota do Famad | ||
,999,999,999.99 | |||
Cabeçalho | Base Fethab | ||
Descrição | Base do FETHAB | ||
Help | Campo com a base do FETHAB para o Estado do Mato Grosso. | Help | Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira
Campo | FT_ | VALFMDBSEFAB |
Tipo | Numérico | |
Tamanho | 14 | |
Decimal | 2 | |
Formato | @E 99,999,999,999. | 99 |
Validação | MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->FT_VALFMD) | |
Cabeçalho | Val Famad | |
Descrição | Valor do Famad | |
Help | Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
- Tabela SE1 – Contas a Receber
99 | |
Cabeçalho | Base FABOV |
Descrição | Base do FABOV |
Help | Campo com a base do FABOV para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | FT_BSEFAC | Campo | E1_FETHAB|
Tipo | Numérico | ||
Tamanho | 14 | ||
Decimal | 2 | ||
Formato | @E 99,999,999,999.99 | ||
Cabeçalho | Vlr.FETHABBase FACS | ||
Descrição | Valor Base do | tributo FETHABFACS | |
Help | Valor do tributo FETHABCampo com a base do FACS para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | E1FT_ | FABOVALQFET |
Tipo | Numérico | |
Tamanho | 146 | |
Decimal | 23 | |
Formato | @E 99,999,999,999.99@! | |
Cabeçalho | Vlr. FABOVAliq FETHAB | |
Descrição | Valor Alíquota do | tributo FABOVFETHAB |
Help | Valor do tributo FABOVCampo com a alíquota do FETHAB para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | E1FT_ | FACSALQFAB |
Tipo | Numérico | |
Tamanho | 145 | |
Decimal | 2 | |
Formato | @E 99,999,999,999.99@! | |
Cabeçalho | Vlr.FACSAliq FABOV | |
Descrição | Valor Alíquota do | tributo FACSFABOV |
Help | Valor do tributo FACSCampo com a alíquota do FABOV para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | E1FT_ | IMAALQFAC | |
Tipo | Numérico | ||
Tamanho | 145 | ||
Decimal | 2 | ||
Formato | @E 99,999,999,999.99 | Cabeçalho | Vlr. IMA@! |
Cabeçalho | Aliq FACS | ||
Descrição | Valor Alíquota do | Imposto IMAFACS | |
Help | Valor do Imposto IMACampo com a alíquota do FACS para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | E1FT_ | PARCFETVALFET |
Tipo | CaracterNumérico | |
Tamanho | 114 | |
Decimal | 02 | |
Formato | @!@E 99,999,999,999.99 | |
Cabeçalho | Parc.Val FETHAB | |
Descrição | Parcela Valor do | tributo FETHAB |
Help | Parcela Campo com o valor do | tributo FETHAB para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | E1FT_ | PARCFABVALFAB | |
Tipo | CaracterNumérico | ||
Tamanho | 114 | ||
Decimal | 02 | ||
Formato | @! | @E 99,999,999,999.99 | |
Cabeçalho | Val | Cabeçalho | Parc.FABOV |
Descrição | Parcela Valor do | tributo FABOV | |
Help | Parcela Campo com o valor do | tributo FABOV para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | E1FT_ | PARCFACVALFAC |
Tipo | CaracterNumérico | |
Tamanho | 114 | |
Decimal | 02 | |
Formato | @!@E 99,999,999,999.99 | |
Cabeçalho | Parc.Val FACS | |
Descrição | Parcela Valor do | tributo FACS |
Help | Parcela Campo com o valor do | tributo FACS para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | E1FT_ | PARCIMABASEFMD |
Tipo | CaracterNumérico | |
Tamanho | 114 | |
Decimal | 02 | |
Formato | @! | |
Cabeçalho | Parc. IMA | |
Descrição | Parcela do Imposto IMA | |
Help | Parcela do Impsoto IMA. | |
@E 99,999,999,999.99 | ||
Validação | MaFisRef("IT_BASEFMD","MT100",M->FT_BASEFMD) | |
Cabeçalho | Base Famad | |
Descrição | Base do Famad | |
Help | Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
Campo | FT_ALQFMD | Campo | E1_FAMAD|
Tipo | Numérico | ||
Tamanho | 145 | ||
Decimal | 2 | ||
Formato | @E 99 | ,999,999,999.99 ||
Título | Vl.FAMAD | ||
Descrição | Valor do Famad | ||
Usado | Sim | ||
Obrigatório | Não | ||
Help | Valor do tributo FAMAD. |
Campo | E1_PARCFAM |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Parc.FAMAD |
Descrição | Parcela do tributo Famad |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Help | Parcela do FAMAD |
- Tabela SE2 – Contas a Pagar
.99 | |
Validação | MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->FT_ALQFMD) |
Cabeçalho | Aliq Famad |
Descrição | Aliquota do Famad |
Help | Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
Campo | FT_VALFMD | Campo | E2_FETHAB|
Tipo | Numérico | ||
Tamanho | 14 | ||
Decimal | 2 | ||
Formato | @E 99,999,999,999. | 99 99 | |
Cabeçalho | Vlr.FETHAB | ||
Validação | MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->FT_VALFMD) | ||
Cabeçalho | Val Famad | ||
Descrição | Valor do | tributo FETHABFamad | |
Help | Valor | do tributo FETHAB.Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
- Tabela SE1 – Contas a Receber
Campo | E2E1_ | FABOVFETHAB |
Tipo | Numérico | |
Tamanho | 14 | |
Decimal | 2 | |
Formato | @E 99,999,999,999. | 99 99 |
Cabeçalho | Vlr. | FABOVFETHAB |
Descrição | Valor do tributo | FABOVFETHAB |
Help | Valor do tributo | FABOVFETHAB. |
Campo | E2E1_ | FACSFABOV |
Tipo | Numérico | |
Tamanho | 14 | |
Decimal | 2 | |
Formato | @E 99,999,999,999. | 99 99 |
Cabeçalho | Vlr. | FACSFABOV |
Descrição | Valor do tributo | FACSFABOV |
Help | Valor do tributo | FACSFABOV. |
Campo | E2E1_ | IMAFACS |
Tipo | Numérico | |
Tamanho | 14 | |
Decimal | 2 | |
Formato | @E 99,999,999,999. | 99 99 |
Cabeçalho | Vlr. | IMAFACS |
Descrição | Valor do | Imposto IMAtributo FACS |
Help | Valor do | Imposto IMAtributo FACS. |
Campo | E2E1_ | PARCFETIMA |
Tipo | CaracterNumérico | |
Tamanho | 14 | |
Decimal | 2 | |
Formato | @E 99,999,999,999.99 | |
Cabeçalho | Vlr. IMA | |
Descrição | Valor do Imposto IMA | |
Help | Valor do Imposto IMA. |
Campo | E1_PARCFET | |
Tipo | Caracter | |
Tamanho | 1 | |
Decimal | 0 | |
Formato | @! | |
Cabeçalho | Parc.FETHAB | |
Descrição | Parcela do tributo FETHAB | |
Help | Parcela do tributo FETHAB. |
Campo | E2E1_PARCFAB | |
Tipo | Caracter | |
Tamanho | 1 | |
Decimal | 0 | |
Formato | @! | |
Cabeçalho | Parc.FABOV | |
Descrição | Parcela do tributo FABOV | |
Help | Parcela do tributo FABOV. |
Campo | E2E1_PARCFAC | |
Tipo | Caracter | |
Tamanho | 1 | |
Decimal | 0 | |
Formato | @! | |
Cabeçalho | Parc.FACS | |
Descrição | Parcela do tributo FACS | |
Help | Parcela do tributo FACS. |
Campo | E2E1_PARCIMA | |
Tipo | Caracter | |
Tamanho | 1 | |
Decimal | 0 | |
Formato | @! | |
Cabeçalho | Parc. IMA | |
Descrição | Parcela do Imposto IMA | |
Help | Parcela do | Imposto Impsoto IMA. |
Campo | E2E1_FAMAD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vl.FAMAD |
Descrição | Valor do Famad |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Help | Valor do tributo FAMAD. |
Campo | E2E1_PARCFAM |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Parc.FAMAD |
Descrição | Parcela do tributo Famad |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Help | Parcela do FAMAD | .
No Configurador (SIGACFG), acesse Módulo/Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:
...
Nome da Variável
...
MV_FETNAT
...
Tipo
...
Caracter
...
Conteúdo
...
FETHAB
...
Descrição
...
Indica a natureza para o tributo FETHAB para o Estado do Mato Grosso.
Nome da Variável | MV_FABNAT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | FABOV |
Descrição | Indica a natureza para o tributo FABOV para o Estado do Mato Grosso. |
...
Nome da Variável
...
MV_FACNAT
...
Tipo
...
Caracter
...
Conteúdo
...
FACS
...
Descrição
...
Indica a natureza para o tributo FACS para o Estado do Mato Grosso.
...
Nome da Variável
...
MV_IMANAT
...
Tipo
...
Caracter
...
Conteúdo
...
IMA
...
Descrição
...
Indica a natureza para o tributo IMA para o Estado do Mato Grosso.
...
Nome da Variável
...
MV_INDUPF
...
Tipo
...
Caracter
...
Conteúdo
...
M2_MOEDA5, <A critério do cliente>
...
Descrição
...
Informe o campo que deve ser utilizado da tabela SM2 para informar o indexador
UPF/MT. Ex: M2_MOEDA5
...
Nome da Variável
...
MV_AGFETHA
...
Tipo
...
Lógico
...
Conteúdo
...
.T. ou .F.
...
Descrição
...
Controla se irão aglutinar os títulos gerados no Financeiro de FETHAB, FACS e FABOV.
...
Nome da Variável
...
MV_ICMVENC
...
Tipo
...
Caracter
...
Conteúdo
...
Dia correspondente ao vencimento do ICMS
...
Descrição
...
Informar a quantidade de dias uteis para pgto.ICMS e período de apuração, a ser utilizado no cálculo do custo de entrada nas moedas 2, 3, 4 e 5.
- Tabela SE2 – Contas a Pagar
Campo | E2_FETHAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Vlr.FETHAB |
Descrição | Valor do tributo FETHAB |
Help | Valor do tributo FETHAB. |
Campo | E2_FABOV |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Vlr.FABOV |
Descrição | Valor do tributo FABOV |
Help | Valor do tributo FABOV. |
Campo | E2_FACS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Vlr.FACS |
Descrição | Valor do tributo FACS |
Help | Valor do tributo FACS. |
Campo | E2_IMA |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Vlr. IMA |
Descrição | Valor do Imposto IMA |
Help | Valor do Imposto IMA. |
Campo | E2_PARCFET |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Parc.FETHAB |
Descrição | Parcela do tributo FETHAB |
Help | Parcela do tributo FETHAB. |
Campo | E2_PARCFAB |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Parc.FABOV |
Descrição | Parcela do tributo FABOV |
Help | Parcela do tributo FABOV. |
Campo | E2_PARCFAC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Parc.FACS |
Descrição | Parcela do tributo FACS |
Help | Parcela do tributo FACS. |
Campo | E2_PARCIMA |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Parc. IMA |
Descrição | Parcela do Imposto IMA |
Help | Parcela do Imposto IMA. |
Campo | E2_FAMAD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vl.FAMAD |
Descrição | Valor do Famad |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Help | Valor do tributo FAMAD. |
Campo | E2_PARCFAM |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Parc.FAMAD |
Descrição | Parcela do tributo Famad |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Help | Parcela do FAMAD. |
04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Procedimento para Configuração
PRÉ REQUISITO
Para efetuar o cálculo do FETHAB, FABOV, FAC ,FAMAD ou IMA nos Documento de Entrada (MATA103) ou nos Documento de Saída (MATA460A) , é necessário:
- O valor da UPF/MT deve constar no campo da moeda, informado no parâmetro MV_INDUPF.
- O conteúdo deste parâmetro MV_ICMVENC é fundamental para determinar a data de vencimento do FETHAB, FABOV e FAC.
- No Cadastro de Produtos (MATA010), informe a alíquota do tributo a ser calculado,.
- Informado na TES que o tributo será calculado.
- No Cadastro de Clientes (MATA030) e Cadastro de Fornecedor (MATA020), informe a responsabilidade de recolhimento dos tributos.
Importante
É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja a unidade de medida informada no cálculo.
Exemplos:
- FETHAB Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
- FETHAB Algodão – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
- FETHAB Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
- FETHAB Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos.
- FACS Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
- FABOV Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
- FAMAD Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos
- IMA Algodão - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
Ao iniciar os procedimentos, é fundamental que a moeda utilizada para informar a UPF no Sistema seja aquela informada no parâmetro MV_INDUPF.
PROCEDIMENTOS
- Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Cadastro de Produtos (MATA010), configure as alíquotas dos impostos e preencha os campos Aliq. FACS, Tipo FETHAB, Aliq. FETHAB, Aliq. FABOV, Aliq. FAMAD ou Aliq.IMA.
- Acesse o Cadastro de Clientes (MATA030) e configure a responsabilidade de recolhimento no campo Rec. FETHAB, Rec. FABOV, Rec. FAMAD ou Rec. IMA-MT .
- Acesse o Cadastro de TES (MATA080) e na pasta Impostos, ajuste o campo Calc. FETHAB, Calc. FACS, Calc. FABOV, Calc. Famad ou Calc. IMA-MT com a opção Sim.
- Em Faturamento (SIGAFAT) , acesse Atualizações/Pedido de Venda (MATA410), selecione Incluir para inserir um pedido de venda. Preencha os campos desejados.
- Clique na opção Planilha Financeira no menu desta rotina e veja, na pasta Nota Fiscal, as informações serão demonstrados nas colunas Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
- Realize a conferência e clique em Sair.
- Fature o pedido de venda por meio da rotina Atualizações/Faturamento/Documento de Saída (MATA460A).
- Clique na opção Visualizar.
- Acesse a pasta Impostos e verifique as informações referentes a em Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
- Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Receber/Contas a Receber (FINA040), clique em Visualizar para conferir os títulos gerados. Veja o título a receber no valor total na Nota Fiscal, por meio do campo Vlr. Título. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E1_TIPO = "IM-".
- Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Pagar/Contas a Pagar (FINA050), clique em Visualizar para conferir os títulos a pagar do tributo calculado. Os campos relacionados são: Natureza, Vlr. Título e Tipo. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E2_TIPO = "IMA".
...
A quem se destina | Aos contribuintes que promoverem saídas de produtos agrícolas e da pecuária e a exploração dos recursos minerais indicados nas condições que especifica, bem como para os substitutos tributários nas operações com combustíveis e dá outras providências. |
Prazo de Entrega | Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de compra e venda. Entradas, a data de vencimento dos títulos é configurada através do parâmetro MV_ICMVENC. Caso o parâmetro esteja preenchido o sistema obedecerá a seguinte regra; - Se a data for igual a 6 , caindo em dia não útil o vencimento real do título da contribuição deverá ser prorrogado para o próximo dia útil. - Se a data for diferente de 6, o vencimento deve ser antecipado para o dia útil anterior. Caso o parâmetro esteja em branco será adota o mesmo procedimento atual, considerando a data de emissão da nota fiscal. Saídas, a data de vencimento dos títulos é a data da emissão da nota fiscal. |
Competência | Estadual – MT |
Onde encontrar o Decreto | |
Legislação contemplada | Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000 |
05. TABELAS UTILIZADAS
Tabelas Utilizadas | SB1 – Cadastro de Produtos SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SF4 – Tipo de entrada e saída SF1 – Cabeçalho da nota fiscal de entrada SD1 – Itens da nota fiscal de entrada SF2 – Cabeçalho da nota fiscal de saída SD2 – Itens da nota fiscal de saída SF3 – Livros fiscais SFT – Livro fiscal por item de nota SE1 – Títulos a receber SE2 – Títulos a pagar |
Rotinas Envolvidas | MATA410 - Pedidos de Venda FINA050 - Contas a Pagar FINA040 - Contas a Receber MATA460A – Documento de Saída MATA080 - Tipos de Ent/Saida MATA030 - Clientes MATA020 - Fornecedor MATA010 – Produtos MATA103 – Documento de Entrada |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
...
Campo
...
E2_FACS
...
Tipo
...
Numérico
...
Tamanho
...
14
...
Decimal
...
2
...
Formato
...
@E 99,999,999,999.99
...
Cabeçalho
...
Vlr.FACS
...
Descrição
...
Valor do tributo FACS
...
Help
...
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas