Cálculo da rescisão complementar por dissídio, verbas de aviso prévio

Características do Requisito

Descrição

Ao calcular uma rescisão complementar por dissídio quando o dissídio foi dado após a data da demissão do funcionário o sistema estava calculando calcula as diferenças referentes ao dissídio de todas as verbas da rescisão original.

Foi feita uma consulta jurídica a respeito, questionando em quais cituações deveriam situações devem ser pagas as diferenças de referentes ao dissídio na rescisão complementar, abaixo o o questionamento está relacionado a que verbas devem ser recalculadas, devido ao Dissidio ter sido aprovado após a demissão, mas no período que compreende o Aviso Prévio Projetado, isso leva a entender que somente verbas relacionadas ao Aviso Prévio devem ser recalculadas, link para a consultoria realizadaabaixo:

Forma de Cálculo para Pagamento das Diferenças da Rescisão Complementar - Aviso Prévio Indenizado

Diante da resposta, decidimos flexibilizar o cálculo, permitindo que continue o cálculo da forma que está hoje, e foi criado o utilizando o novo campo Vb.Res.Comp. (RCE_PDRESC) - que estando com o conteúdo 2, em rescisões complementares por dissídio cuja a data de cálculo do dissídio esteja após a data da demissão e antes da data final do aviso projetado, no cálculo da rescisão somente as verbas referentes ao aviso serão calculadas, fazendo a proporção para os dias de aviso que recaiam no mês da rescisão:

O campo possui 3 opções de preenchimento:

 - do Cadastro de Sindicatos (GPEA340), que poderá ser preenchido de 3 formas:

1. Aplica-se o percentual do reajuste em todas as verbas da rescisão original (cenário atual).
2. Percentual de reajuste aplicado somente nas verbas referentes ao aviso prévio (desde que a data de concessão do reajuste esteja dentro da data projetada do aviso prévio).
3. Percentual de reajuste aplicado em todas as verbas da rescisão original menos na verba do Saldo de Salário.

Opções de preenchimento do novo campo Vb.Res.Comp.(RCE_PDRESC) do Cadastro de Sindicatos (GPEA340).

Por exemplo, temos um funcionário com o seguinte cenário:

Data de Admissão em 01/12/2014 

Gozou férias de 21/12/2015  à 03/01/2016 

Data de Demissão em 07/01/2016

Data do Aviso em 07/01/2016  com 33 dias de aviso indenizado (07/01/2016 + 33 dias = 09/02/2016 )

Em sua rescisão constam as verbas de férias referentes aos 3 dias de férias de Janeiro/2016

Em 01/02/2016 foi feito o reajuste salarial de todos os funcionários por dissídio.

Ao calcular a rescisão complementar por dissídio deste funcionário, em 20/02/2016,  todas as verbas da rescisão original foram recalculadas com a diferença salarial, inclusive as verbas de férias.

Caso o novo campo Vb.Res.Comp. esteja com o conteúdo igual a 2 somente as verbas referentes ao aviso serão recalculadas com a diferença salarial e ainda assim serão proporcionais aos 9 dias do aviso referentes a Fevereiro/2016

Caso a data do reajuste por dissídio fosse 10/02/2016 não seriam calculados valores na rescisão, uma vez que a data do reajuste por dissídio é superior a data do aviso com a projeção (07/01/2016 + 33 dias) = 09/02/2016 

Importante

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório  \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client , digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial. 
2. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 15/08/2016.
3. Clique em OK para continuar.
4. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE - Gestão de Pessoal, selecione a opção 321 - Rescisão Complementar por Dissídio.
5. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

.

Foi criado o Mnemônico LAVISOCOMP - Complementar com Dissídio após RES, somente verbas de aviso.

Acesse  o menu  Atualizações / Definições de Cálculo / Mnemônicos, e neste mnemônico, caso queira que as férias sejam calculadas por regime de tempo parcial, alterar seu conteúdo para .T.

Importante!

Nos casos de dissídio retroativo, ou seja, aquele em que a data base do dissídio é menor ou igual a data da demissão este mnemônico não terá efeito.

Atualizações do Compatibilizador

1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela RCE - SINDICATOS:

• Tabela SRG - Cabeçalho das Rescisões:

Procedimento para Utilização

1. No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Cadastros / Sindicatos (GPEA340).
   1. Na aba Dados Rescisao, configure o novo campo Vb.Res.Comp.(RCE_PDRESC) conforme a necessidade, (Todas, Somente Aviso ou Aviso + Verbas Rescisórias)
   Acesse a rotina de Mnemônicos (GPEA300) em Atualizações / Definições de Cálculos / Mnemônicos.
   1. Localize e altere o Mnemônico LAVISOCOMP (Caso queira que em rescisões complementares por dissídio, quando o dissídio se dá após a data da demissão, sejam pagos somente as verbas referentes ao aviso) para .T.
2. É necessário ter uma rescisão calculada com data  de demissão inferior a data do reajuste por dissídio, cálculo de rescisão (GPEM040) em Atualizações / Miscelânea / Cálculos / Rescisão.
3. Funcionário que está demitido sofreu um reajuste salarial por dissídio após a data de demissão, cadastro de funcionários (GPEA010), em Atualizações / Funcionário / Funcionários.
4. Calcule a Rescisão Complementar por dissídio (GPEM040) em Atualizações / Miscelânea / Cálculos / Rescisão, responda Sim para Calcula Rescisão Complementar? e na tela seguinte marque a opção Complementar por Dissídio.
5. Verifique se somente as verbas foram calculadas conforme o conteúdo do novo campo do Sindicato.
6. Caso o campo do sindicato esteja como Somente Aviso, e a referentes ao Aviso foram calculadas na rescisão complementar(caso a data do reajuste por dissídio ultrapasse os dias de aviso as verbas não serão calculadas), por exemplo data de demissão 07/01/2016 com 33 dias de aviso. ou seja até 09/02/2016, neste exemplo as verbas referentes ao aviso só irão aparecer na rescisão complementar se a data do aviso for menor ou igual à 09/02/2016