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Informações Gerais

Objetivo

Facilitar para o Possibilitar ao usuário a geração dos registros de correção de apontamento do estoque escriturado e consequentemente possibilitar a geração no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento do Registro K 280 K280 do Bloco K conforme disposto no Ato COTEPE/ICMS 7 de 13 de maio de 2016. 

Definição da Regra de Negócio

O Ato COTEPE/ICMS 7 de 13 de maio de 2016 altera a redação de alguns artigos do Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, acrescentando alguns dispositivos ao Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal - EFD, entre eles os seguintes registros do Bloco K: 

Neste momento iremos tratar do registro de correção de apontamento do estoque escriturado - K280. 

Correção de Apontamento

Esse tipo de registro se destina a atender a dificuldade relatada pelas empresas , poisnas quais, em decorrência de da natureza física dos produtos, há a possibilidade de ocorrer diferenças no estoque, como, por exemplo, produtos a granel, líquidos etc., que alteram sua quantidade e não podem ser medidos com precisão.

Essas correções poderão ser efetuadas no quesito relacionado ao registroregistro K280 – Correção de Apontamento – Estoque Escriturado: Esse registro visa escriturar a correção de apontamento de estoque escriturado, de período de apuração anterior escriturado no registro K200 – Estoque Escriturado. Portanto, por meio desse registro, é possível fazer ajustes diversos em produtos estocados, sejam eles de produtos acabados, insumos ou material de embalagem.

Registro K280 - Correção de Apontamento - Estoque Escriturado

Este registro tem o objetivo de escriturar declarar a correção de apontamento de estoque escriturado no Registro K200, de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200.

A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, uma vez que, com a contagem do estoque se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.

A correção do estoque escriturado de um período de apuração poderá influenciar estoques escriturados de períodos posteriores, até o período imediatamente anterior ao período de apuração em que se está fazendo a correção, uma vez que o
o estoque final de um período de apuração é o estoque inicial do período de apuração seguinte.

As quantidades devem ser expressas, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200: UNID_INV.

A chave deste registro são os campos: DT_EST, COD_ITEM, IND_EST e COD_PART (este, quando houver).

Observações:

Nível hierárquico - 3
Ocorrência – 1:N

Descrição dos campos do registro K280:

• Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K280];

• Campo 02 (DT_EST) – Validação: a data do estoque deve ser anterior à data inicial do período de apuração – campo DT_FIN do Registro K100;

• Campo 03 (COD_ITEM) – Validação: o código do item deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200. Somente podem ser informados nesse campo valores de COD_ITEM cujos tipos sejam iguais a 00, 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 10 – campo TIPO_ITEM do Registro 0200.

• Campos 04 e 05 (QTD_COR_POS e QTD_COR_NEG) – Validação: não é admitida quantidade negativa e somente um dos desses campos pode ser preenchido.

• Campo 06 (IND_EST) - Valores Válidos: [0, 1, 2]. Validação: se preenchido com valor “1” (posse de terceiros) ou “2” (propriedade de terceiros), o campo COD_PART será obrigatório.
  

  A quantidade em estoque existente no estabelecimento industrializador do produto industrializado para terceiro por encomenda deverá ser:
  a) quando o informante for o estabelecimento industrializador, do tipo 2 - estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante;
  b) quando o informante for o estabelecimento encomendanteque realizou a encomenda, do tipo 1 - estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros.

  A quantidade em estoque existente no estabelecimento industrializador de insumo recebido do encomendante para industrialização por encomenda estabelecimento que realizou a encomenda para industrialização deverá ser:
  a) quando o informante for o estabelecimento industrializador, do tipo 2 - estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante;
  b) quando o informante for o estabelecimento encomendanteque realizou a encomenda, do tipo 1 - estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros.

• Campo 07 (COD_PART) – Preenchimento: obrigatório quando o IND_EST for “1” ou “2”. Validação: o valor fornecido deve constar no campo COD_PART do registro 0150.

O Registro K280 se refere a correções dos saldos de estoque escriturados no registro K200 em períodos anteriores e deve ser gerado a gerado a partir do período de apuração da correção até o período de apuração imediatamente anterior ao mês de referência da correção.

Vamos exemplificar uma situação em que a necessidade de correção de apontamento é conhecida somente em mês posterior ao mês de referência do apontamento.

Período de referência do apontamento: janeiro/20162017:
0000 – 0131/01/2016 a 2017 a 31/01/20162017
K100 – 0131/01/2016 a 2017 a 31/01/20162017
K200 – 31/01/2016 2017 – Produto X – Quant. 60

Em abril/2016 2017 detectou-se que na realidade a quantidade em estoque que existia para o Produto X em janeiro/2016 2017 era 40.

Neste caso será feito um ajuste negativo no mês de abril que irá gerar os registros K280 dos meses anteriores, conforme descrito a seguir:

Período de correção do apontamento: abril/20162017:
0000 – 0130/04/2016 a 2017 a 30/04/20162017
K100 – 0130/04/2016 a 2017 a 30/04/20162017
K280 – Data de referência do estoque: 31/01/2016 2017 – Produto X – Quant. de correção negativa: 20
K280 – Data de referência do estoque: 29/02/2016 2017 – Produto X – Quant. de correção negativa: 20
K280 – Data de referência do estoque: 31/03/2016 2017 – Produto X – Quant. de correção negativa: 20

Cabe lembrar que se a necessidade de correção do apontamento é conhecida dentro do próprio mês, não há que se falar em utilização do Registro K280, pois a correção deverá ser efetuada nos próprios registros originais relativos ao mês de referência.

No TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento o registro K280 será gerado a partir de movimentos de ajuste positivo ou negativo do saldo atual, saldo do estoque com terceiros ou saldo de terceiros em poder da empresa.

Para que o sistema possa identificar quais são os tipos de movimento que irão gerar os registros K280, será criado serão criados nos Parâmetros do Tipo de Movimento (possibilitar a inclusão do processo de correção de apontamento do estoque escriturado no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, será realizada a ampliação da rotina de "Cópia por Referência", que passa a atender ao processo de geração das movimentações internas relativas aos Registros K210 e K215. Assim, a partir da cópia por referência do movimento de baixa da estrutura de origem o sistema irá possibilitar a criação automática do movimento de entrada dos itens de destino, além de criar o vínculo entre estes movimentos.

Para a desmontagem do item de origem, que deve corresponder a uma estrutura ou semiacabado, poderá ser utilizado qualquer movimento de baixa (tipo 2.2) já atualmente em uso pela empresa, não sendo necessária nenhuma parametrização específica. Deverão ser informados nesta movimentação de baixa as estruturas que sairão do estoque da empresa (itens origem) devido ao seu desmonte.

Para utilizar o processo de desmontagem através da cópia por referência, será necessário criar um motivo de cópia de referência específico para esta situação (29 - Desmontagem de Mercadorias).

Assim, o sistema localizará em determinado período quais foram os movimentos de entrada gerados por cópia por referência com o motivo 29 e enviará os seus produtos para o Registro K215.

O sistema irá também a partir dos movimentos de entrada gerados por cópia por referência com o motivo 29, identificar os respectivos movimentos de baixa que os originaram e enviará todos os seus produtos para o Registro K210.

Apesar da rotina do SPED Fiscal (da qual o Bloco K faz parte) ser gerada no TOTVS Gestão Fiscal, os lançamentos relativos aos Registros K 210 e K 215 serão enviados diretamente pelo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, portanto, os movimentos que irão gerar esses registros não serão escriturados e não conterão Natureza Fiscal. 

Para utilizar o processo de desmontagem através da cópia por referência, será necessário que o usuário crie em sua base de dados um novo tipo de movimento de entrada (1.2.XX) que utilize o motivo de cópia por referência 29. Este tipo de movimento será responsável por efetuar a entrada dos novos itens (itens destino) gerados a partir da desmontagem (baixa) do item de origem. 

Para este tipo de Cópia por Referência poderá ser efetuada a cópia de apenas um movimento por vez, mas um mesmo movimento pode conter várias estruturas.

Quando a criação de um movimento for acionada através de cópia por referência com motivo 29, o sistema automaticamente deverá verificar os itens do movimento de origem e somente permitir a execução do processo, caso todos eles sejam estruturas. Assim, tão logo o usuário solicite a criação do movimento via cópia por referência o sistema deverá checar os itens de origem e caso algum deles não seja uma estrutura o sistema deverá apresentar mensagem de erro com essa informação e não poderá permitir a execução do processo.

Quando um movimento for criado através de cópia por referência com motivo 29, o sistema deverá explodir a estrutura e apresentar em tela os componentes da mesma. Para isso o sistema deverá apresentar uma mensagem perguntando se o usuário deseja explodir a(s) estrutura(s) do movimento de origem até o último nível.

Caso o usuário informe "Sim", optando pela explosão completa, o sistema apresentará em tela todos os níveis e subníveis da estrutura, chegando até o nível dos componentes definidos como matéria-prima. 

Caso o usuário informe "Não", optando pela explosão parcial, ela será feita apenas até o primeiro nível da estrutura e somente no movimento destino o usuário poderá intervir explodindo os semiacabados e chegando até outros níveis da estrutura, caso necessário.

Assim, como pudemos observar, na rotina de desmontagem os itens do movimento de origem têm obrigatoriamente que ser uma estrutura, enquanto que os itens do movimento de destino podem ser produtos (componentes), semiacabados (estrutura) ou ambos. 

Para os itens de destino apresentados através da explosão da estrutura de origem, será permitido ao usuário excluí-los, porém não será permitido alterar a quantidade dos mesmos e nem efetuar a inclusão de novos itens ou estruturas. Caso seja necessário realizar alguma alteração de quantidade, isso deverá ser feito diretamente no movimento destino.

Caso a desmontagem tenha ocorrido sem nenhum problema, tendo sido realmente gerados todos os itens decorrentes da mesma, não será necessária nenhuma intervenção do usuário que deverá apenas clicar em "Avançar" até que o processo seja finalizado e OK no tipo de movimento criado, porém, caso seja necessária alguma alteração na quantidade dos itens, o usuário deverá efetuá-la na tela do movimento destino.

Na geração do Registro K215 do Bloco K do SPED Fiscal, o sistema levará os dados relativos aos movimentos gerados com Motivo de Referência 29 no período de apuração do SPED, e na geração do Registro K210 serão levados os dados dos movimentos que os originaram, ou seja, do Registro K210 constará a estrutura que foi desmontada (baixada) e do Registro K215 constarão os componentes gerados pela desmontagem da mesma (entrada via cópia por referência com motivo 29).

Assim, após terem sido gravadas todas as movimentações internas de desmontagem do mês, o sistema estará apto a gerar os Registros K 210 e K 215 do Bloco K do SPED Fiscal no TOTVS Gestão Fiscal.

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

 Image Removed

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

, na Etapa 61 - Fis Dados:

• Group box com o título SPED Fiscal;
• Campo "Data para Registro K280" do tipo drop down e localizado dentro do group box SPED Fiscal.

As opções para preenchimento do campo "Data para Registro K280" serão:

• Não usa;
• Data Emissão;
• Data Extra 1;
• Data Extra 2.

Por default o campo não virá preenchido, ficando a cargo do usuário o fornecimento da informação, sendo que enquanto não estiver preenchido este campo não deve ser considerado nas rotinas que envolverem movimentos desse tipo.

Como o movimento que irá gerar o Registro K280 poderá afetar não só o saldo atual, como também o saldo de estoque de terceiros ou o saldo de estoque com terceiros, deverá ser criado um novo Tipo de Controle de Estoque de Terceiros (TTMVEXT.CONTROLETERCEIROS) que é o 'Ajuste'. No momento em que o usuário selecionar o preenchimento do campo "Tipo de Controle de Estoque de Terceiros", o Ajuste deverá ser sempre o último da lista de tipos de controle de estoque de terceiros disponíveis.

Caso o usuário preencha o campo "Data para Registro K280" com 'Não Usa' não existem consistências a serem feitas pelo sistema, mas caso o campo seja preenchido com qualquer uma das datas disponíveis, no momento da gravação dos parâmetros do tipo de movimento, o sistema deverá efetuar as seguintes consistências:

• O campo referente à edição da data (como por exemplo os campos: "Edição da Data de Entrada", "Edição da Data Extra1", etc., das Etapas 4 e 5 - Mov - Datas 1/2 e Mov - Datas 2/2) que foi definida como a data para o K280, não pode estar preenchido com 'Não Edita';
• A data selecionada para ser a data do Registro K280 não pode estar parametrizada como "Data do Movimento Default" na Etapa 4 - Mov - Datas 1/2, já que a data do movimento é a data em que o estoque será realmente afetado;
• O tipo de movimento deverá obrigatoriamente afetar, aumentando ou diminuindo, pelo menos um dos seguintes saldos: 
  • Saldo Atual (TITMTMV.EFEITOSALDOA2);
  • Saldo de Terceiros (TITMTMV.EFEITODETERCEIROS);
  • Saldo com Terceiros (TITMTMV.EFEITOCOMTERCEIROS);
• O Tipo de Controle de Estoque de Terceiros somente poderá ser de "Ajuste ref. Correção Apontamento - Estoque Escriturado" caso a "Data para Registro K280" esteja preenchida com uma das datas disponíveis, caso contrário esse tipo de controle não poderá ser utilizado.

O sistema irá identificar os movimentos que irão gerar o registro K280, através do preenchimento do campo "Data para Registro K280" se diferente de nulo ou 'Não Usa', e neste caso, no momento em que esses movimentos forem gravados o sistema deverá fazer as seguintes consistências:

• A data configurada como "Data para Registro K280" não poderá estar em branco;
• A data configurada como "Data para Registro K280" tem que ser de meses anteriores à "Data do Movimento";
• Caso o movimento esteja afetando o Saldo de Terceiros ou o Saldo com Terceiros, o preenchimento do cli/for ou do cli/for origem/destino deve ser obrigatório devido à informação do código do participante (consistência já efetuada pela rotina que controla o estoque de terceiros);
• O campo Situação da Mercadoria (TPRDFISCAL.SITUACAOMERCADORIA) de todos os itens constantes do movimento tem que estar preenchido com um dos seguintes conteúdos;
  
  • 01 – Mercadoria para Revenda;
  • 02 – Matéria-Prima;
  • 03 – Produto em Processo;
  • 04 – Produto Acabado;
  • 08 – Embalagem;
  • 09 – Subproduto;
  • 10 – Produto Intermediário;
  • 15 – Outros insumos.

Iremos destacar abaixo como deverá ser o preenchimento de alguns dos campos do registro K280: 

• DT_EST: Verificar o conteúdo da data parametrizada como "Data para Registro K280" e levar para este campo o último dia do mês informado nesta data;
• QTD_COR_POS: Traz a quantidade do item dos movimentos cujo tipo de movimento está configurado para Aumentar o saldo, seja ele Atual, de Terceiros ou com Terceiros;
• QTD_COR_NEG: Traz a quantidade do item dos movimentos cujo tipo de movimento está configurado para Diminuir o saldo, seja ele Atual, de Terceiros ou com Terceiros;
• IND_EST: Deve ser preenchido conforme o saldo que será afetado pelo movimento, ou seja:
  • 0 - caso o movimento vá afetar o saldo Atual do item;
  • 1 - caso o movimento vá afetar o saldo Com Terceiros do item:
  • 2 - caso o movimento vá afetar o saldo De Terceiros do item.
• COD_PART: Código do cliente/fornecedor dos movimentos que afetam Saldo de Terceiros ou Saldo com Terceiros. Este campo não deverá ser preenchido nos registros em que o saldo afetado é o Saldo Atual.
  

Importante: Podem existir tipos de movimento que estejam parametrizados para afetar ao mesmo tempo o Saldo Atual e o Saldo com Terceiros e, nestes casos, deverá ser gerado para o mesmo item e na mesma data, um Registro K280 para cada saldo que está sendo afetado.

Conforme já dissemos, o Registro K280 se refere a correções dos saldos de estoque escriturados no registro K200 em períodos anteriores e deve ser gerado a partir do período de apuração da correção até o período de apuração imediatamente anterior ao mês de referência da correção, assim na geração desses registros o sistema irá considerar tanto a "Data para Registro K280" como a "Data do Movimento", gerando-os desde a Data de Registro até o mês imediatamente anterior ao da Data do Movimento.

Assim, após terem sido gravadas todas as movimentações de correção de estoque escriturado do mês, o TOTVS Gestão Fiscal estará apto a gerar, no SPED Fiscal, os Registros K 280 relativos a estas movimentações.

Tabelas Utilizadas:

• TTMVEXT - Parâmetros dos Tipos de Movimento

(Opcional)

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<Informações utilizadas na linha Datasul>.

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Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.