O objetivo deste documento é trazer informações de como é o processo de retificação de desligamento, mostrando desde a parametrização até o seu cancelamento.
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Opções de Retificação:
Existem duas formas de realizar a retificação do desligamento:
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Deck of Cards
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1
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3
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Retificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar
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Retificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar
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Retificação pela Fila de Eventos
Acessar a Fila de Eventos de Tabelas/Não Periódicos, localizar e selecionar o evento de desligamento que deseja retificar, ir em "Processos" I "Gerar retificação Arquivo eSocial".
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Nesse momento o sistema gera um gatilho do tipo "Retificação" com o status "0 - Pendente". O usuário deve Gerar o XML e proceder com a integração com o TAF.
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Observações:
Apenas será possível realizar a geração da retificação para eventos que estejam com o status igual a 4 - Aceito TAF ou 10 - Aceito RET.
Não permitimos a geração de retificação para eventos com os status 0 - Pendente, 1 - Gerado, 2 - Erro na Geração, 5 - Erro na Integração, 6 - Rejeitado TAF, 9 - Rejeitado RET e 11 - Excluído RET, pois nesses status o evento ainda não existe no TAF ou no Governo. Também porque nesses status ainda é possível realizar uma nova geração do mesmo XML.
Não permitimos a geração da retificação para o status 3 - Enviado TAF pois ainda não existe uma resposta se ele foi aceito pelo TAF ou rejeitado.
Caso o evento esteja em status que não é possível realizar a geração da retificação, é importante que execute o processo "Atualizar Status Integração TAF" para que fique em situação consistente e passível de ser retificado.
Retificação pelo Cálculo de Rescisão Complementar
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Deck of Cards
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2
Card
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1
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Execução do script
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Execução do script
Para a liberação do menu de retificação de rescisão, na versão 12.1.22 será necessário executar o script "Retificação de Folha" através do sistema RM.Atualizador.exe.
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Card
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3-1
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Parametrização
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Parametrização
Acesse o menu Serviços Globais| Segurança | Perfis
Selecione o sistema Folha de pagamento, edite o perfil desejado, vá em acesso aos menus e permita o acesso 02.01.05.09 Retificação da Folha de Pagamento
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Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais | Configurações Gerais 5/7
Cadastre o período inicial que será apresentado na tela do processo de rescisão complementar.
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Cadastre os eventos com os novos código de calculo conforme necessidade.
Na rescisão complementar marque o parâmetro “Retificar rescisão”. A “Data de Último Movimento” e o parâmetro “Pagamento de verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento” ficarão desabilitados quando o parâmetro “Retificar rescisão” estiver marcado. Escolha o período de lançamento que será gravado no mês competência da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada.
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Na rescisão complementar deve ser marcado o parâmetro “Calcular Somente Eventos Informados”.
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Este período será por default o período selecionado no parametrizador (Parametrizador / eSocial / Configurações / Configurações 5/7).
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Observação:
A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão é que na primeira o evento será devido por exemplo na apuração de comissão após a rescisão e no segundo foi alguma verba paga incorretamente e deve ser retificada.
Quando ocorrer uma rescisão por dissidio sim e uma retificação de rescisão no mês competência, deverá ser lançado o calculo em períodos diferentes.
O parâmetro “Período sequencial” deverá ser utilizado quando tem várias retificações em períodos diferentes. Marcando este parâmetro o sistema busca o maior período existente com retificação calculada e lança no período posterior.
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Cadastre o(s) evento(s) que deseja incluir ou alterar no período selecionado. Os eventos informados devem ser aqueles que se quer retificar
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Exemplo:
Supondo que a competência atual está em Dezembro, foi paga uma rescisão em outubro, porém foi devido uma diferença para esse funcionário.
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Lançado no envelope de pagamento do mês da rescisão no período 10000
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Lançado no envelope atual:
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Após executar o processo de cálculo parametrizando conforme acima será gerado um gatilho do evento S-2299 – Desligamento no período de apuração do período original como retificação do envio anterior;
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Também será gerado o gatilho para retificar também o evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no mês de apuração referente ao mês de pagamento da rescisão original
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O XML S-1200 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpAcConv = F, visto que, conforme o layout do eSocial somente é permitido pagamentos após a demissão do funcionário desta maneira.
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O XML S-1210 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpPgto = 1 pois está relacionado ao S-1200 gerado no item acima.
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Card
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3-2
label
Calculo - Marcando o parâmetro "Calcular Somente Eventos Informados"
title
Calculo - Marcando o parâmetro "Calcular Somente Eventos Informados"
Na rescisão complementar quando é marcado o parâmetro “Calcular Somente Eventos Informados”, somente será calculado este evento que foi digitado.
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Observação:
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A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão é que na primeira o evento será devido por exemplo na apuração de
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valores que influenciam no recálculo da rescisão e no segundo foi alguma verba paga incorretamente e deve ser retificada
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Marcar “Retificar rescisão” e escolher o período de lançamento que será gravado no mês competência do
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fator gerador da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada antes da rescisão complementar. Este período será por default o período selecionado no parametrizador anteriormente.
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O parâmetro “Período sequencial” deverá ser utilizado quando tem várias retificações em períodos diferentes. Marcando este parâmetro o sistema busca o maior período existente com retificação calculada e lança no período posterior.
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Exemplo:
Supondo que competência atual está em
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novembro, foi paga uma rescisão em
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setembro e ficou faltando o lançamento de um evento.
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Lançado no envelope de pagamento do mês da rescisão no período 10000
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Lançado no envelope atual:
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Após executar o processo de cálculo parametrizando conforme acima será gerado um gatilho do evento S-2299 – Desligamento no período de apuração do período original como retificação do envio anterior;
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Também será gerado o gatilho para retificar também o evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no mês de apuração referente ao mês de pagamento da rescisão original
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E na ficha financeira do mês da rescisão original é inserido um período de acordo com o parametrizado no processo de rescisão complementar
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Como cancelar o período do movimento da retificação de desligamento
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O XML S-1200 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpAcConv = F, visto que, conforme o layout do eSocial somente é permitido pagamentos após a demissão do funcionário desta maneira.
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O XML S-1210 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpPgto = 1 pois está relacionado ao S-1200 gerado no item acima.
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Card
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3-3
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Cancelamento
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Cancelamento
Para o cancelamento da retificação da rescisão é necessário primeiramente cancelar o período atual onde foram lançados os valores dos líquidos da retificação.
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Após o cancelamento do período atual, marque o parâmetro "Retificação folha/rescisão", selecione o período em que foi lançada a retificação da rescisão e informe a competência e o período que se quer cancelar.
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Observação:
Atualmente esse processo abrange somente a coligada que NÃO usa tomador de serviço.
Assim que estiver liberado a possibilidade em distribuir tomador de serviço para competências anteriores o mesmo abrangerá também as coligadas que utilizam tomadores de serviços.
