| Passo a passo: | Com a expedição do ajuste de perda da estabilidade de funcionários da CIPA (https://tdn.totvs.com/x/AtcMJQ), agora é possível retirar a estabilidade de candidatos e componentes da CIPA em alguns cenários. Para isso, foram criados os campos de dicionário expostos abaixo: | Tabela | Campo | Descrição |
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TNO
| TNO_DTESTB | Campo responsável por guardar a data final de estabilidade da CIPA do candidato, ou seja, a data que informa até quando o candidato tem estabilidade. O campo é preenchido automaticamente no momento em que é realizada a inclusão do candidato e tem o mesmo conteúdo, referente a estabilidade da CIPA, a ser incluído no campo "Dt.Vto.Estab" (RA_DTVTEST) do cadastro de funcionários. | | TNO_JUSTIF | Campo responsável por guardar a justificativa da alteração do campo de data da estabilidade (TNO_DTESTB), ou seja, a alteração da estabilidade do funcionário. Nele deve ser preenchido a justificativa para a alteração da estabilidade do candidato da CIPA (TNO_DTESTB) e recomenda-se que seja informada a justificativa legal para a remoção da estabilidade do candidato. | | TNO_DTALT | Campo responsável por guardar a data da última alteração realizada na data de estabilidade (TNO_DTESTB) ou justificativa (TNO_JUSTIF). | | TNO_USUARI | Campo responsável por guardar o usuário responsável pela última alteração realizada na data de estabilidade (TNO_DTESTB) ou justificativa (TNO_JUSTIF). | TNQ
| TNQ_DTESTB | Campo responsável por guardar a data final de estabilidade da CIPA do componente, ou seja, a data que informa até quando o componente tem estabilidade. O campo é preenchido automaticamente no momento em que é realizada a inclusão do componente e tem o mesmo conteúdo, referente a estabilidade da CIPA, a ser incluído no campo "Dt.Vto.Estab" (RA_DTVTEST) do cadastro de funcionários. | | TNQ_JUSTIF | Campo responsável por guardar a justificativa da alteração do campo de data da estabilidade (TNQ_DTESTB), ou seja, a alteração da estabilidade do funcionário. Nele deve ser preenchido a justificativa para a alteração da estabilidade do componente da CIPA (TNQ_DTESTB) e recomenda-se que seja informada a justificativa legal para a remoção da estabilidade do componente. | | TNQ_DTALT | Campo responsável por guardar a data da última alteração realizada na data de estabilidade (TNQ_DTESTB) ou justificativa (TNQ_JUSTIF). | | TNQ_USUARI | Campo responsável por guardar o usuário responsável pela última alteração realizada na data de estabilidade (TNQ_DTESTB) ou justificativa (TNQ_JUSTIF). |
Processo: - Adição da estabilidade: A adição da estabilidade de candidatos e componentes da CIPA não sofreu alterações, ou seja, ao cadastrar um candidato ou componente o sistema calcula automaticamente o período de estabilidade e adiciona o valor ao campo "Dt.Vto.Estab" (RA_DTVTEST), responsável por guardar a data de estabilidade no cadastro de funcionários. O mesmo valor a ser preenchido no campo "Dt.Vto.Estab" (RA_DTVTEST) será preenchido também nos campos de data de estabilidade (TNO_DTESTB ou TNQ_DTESTB).
- Retirada da estabilidade: Para retirar a estabilidade (se necessário) do funcionário da CIPA, é preciso alterar o campo de data de estabilidade (TNO_DTESTB ou TNQ_DTESTB) com a data final de estabilidade e preencher no campo de justificativa (TNO_JUSTIF ou TNQ_JUSTIF) as informações pela qual a estabilidade está sendo removida, recomendando-se que seja informada a justificativa legal para a remoção da estabilidade. Após realizar a alteração do campo de data de estabilidade (TNO_DTESTB ou TNQ_DTESTB) ou justificativa (TNO_JUSTIF ou TNQ_JUSTIF), o sistema salvará automaticamente o usuário que realizou a operação e a data em que ela foi realizada nos campos de data de alteração (TNO_DTALT ou TNQ_DTALT) e usuário (TNO_USUARI ou TNQ_USUARI).
- Estabilidade da CIPA x outras estabilidades: Concorrentemente com a estabilidade da CIPA podem haver outros períodos de estabilidade por outros motivos a serem considerados, como por licença maternidade, acidente de trabalho, doença ocupacional gerada a partir do trabalho, etc. Ao remover exclusivamente a estabilidade da CIPA alterando o campo de data de estabilidade (TNO_DTESTB ou TNQ_DTESTB) e ainda houver uma estabilidade vigente por outro motivo que não seja a CIPA, o sistema irá atualizar o campo "Dt.Vto.Estab" (RA_DTVTEST) com o novo período de estabilidade vigente. Caso não houver outro período de estabilidade vigente o campo "Dt.Vto.Estab" (RA_DTVTEST) ficará em branco.
- Conhecimento: Em Outras Ações/Conhecimento, poderá ser anexado (se necessário) algum documento que justifique a alteração da estabilidade do funcionário, como por exemplo a carta de próprio punho escrita pelo funcionário e digitalizada.
- Perda da estabilidade por mais de 4 faltas não justificadas em reuniões ordinárias: Em caso de mais de 4 faltas não justificadas de componentes da CIPA em reuniões ordinárias, o sistema irá alterar automaticamente a data de estabilidade do componente (TNQ_DTESTB), adicionando a seguinte justificativa (TNQ_JUSTIF):
| Informações |
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| Justificativa gerada automaticamente pelo sistema.
Conforme item 5.30 da NR 5: "O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.". Componente faltou 5 ou mais vezes em agendas ordinárias da CIPA, portanto, perdeu sua estabilidade. |
E ajustará o campo de data alteração (TNQ_DTALT) com a data atual e o campo de usuário (TNQ_USUARI) igual a "Sistema". |
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