Histórico da Página
...
- Visão Geral
- Escopo de Desenvolvimento
- Documentação Complementar
- ExpediçãoLiberação Patch
01. VISÃO GERAL
Conforme divulgado no dia 30/05/2023, Publicada foi publicada a Nota de Documentação Evolutiva NDE 01/2023 com os leiautes da versão S-1.2 do eSocial.
A versão S-1.2 contempla os ajustes dos eventos remuneratórios para a substituição da DIRF pelo eSocial em relação aos rendimentos do trabalho.
A versão S-1.2 será implantada em produção em 20/11/2023, com a produção restrita prevista para 18/09/2023. Está previsto período de convivência das versões S-1.1 e S-1.2 : entre 20/11/2023 a 21/01/2024, sendo que o eventos S-1210 deve ser enviados exclusivamente na versão S-1.2 a partir do período de apuração 01/2024.
...
Foram realizadas adequações nos programas e nos layouts dos eventos destinados ao envio de informações de prestadores de serviços Autônomos através do Módulo do Contas a Pagar.
As alterações referem-se somente a Fornecedores Estrangeiros, onde houve a necessidade de incluir no layout S-1210 informações de Pais de Residência para fins Fiscais, Número do NIF e Forma de Tributação e informações de Endereço.
Essas alterações foram implementadas para as integrações enviados enviadas através do TAF FULL e MiddleWare.
Como o governo disponibiliza um período de convivência entre as versões, o sistema possibilitará gerar os eventos tanto para a versão vigente, S-1.1, quanto para a versão S-1.2. No programa Geração Informações eSocial - CD2014 será possível selecionar qual o layout deverá poderá ser gerado..
Principais alteraçõesAs principais alterações cadastrais e de geração do eSocial estão detalhadas abaixo:
Deck of Cards | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Card | | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Nota |
---|
Quando a moeda da despesa for diferente da moeda da prestação, deve ser informada a taxa de conversão. Caso contrário será 1. |
Figura 19 - Montante
label | Comprovante |
---|
Informe a Data da despesa e o Número de comprovante.
Clique em ADICIONAR COMPROVANTE para inserir uma imagem de comprovante. Poderá ser uma imagem da galeria de fotos ou uma foto tirada pela câmera.
Figura 20 - Comprovante
O comprovante adicionado poderá ser visualizado na tela do aplicativo conforme Figura 21.
Figura 21 - Visualização de Comprovante
Clique em NÃO ADICIONAR COMPROVANTE para finalizar o cadastro sem informar uma imagem de comprovante.
Card | ||
---|---|---|
| ||
Informe alguma informação adicional relacionada a despesa e clique em Confirmar. Figura 22 - Observação |
Card | ||
---|---|---|
| ||
Ao fim do cadastro, será apresentada os detalhes da despesa. Para salvar a despesa, clique em Confirmar. Figura 23 - Detalhes da despesa |
tabs | Pessoa Física, Impostos, Impostos Vinculados Pessoa Física, Geração eSocial |
---|---|
ids | utb030aa,utb085aa,apb740zd,cd2014 |
| |||||
Totvs custom tabs box items | |||||
---|---|---|---|---|---|
| |||||
UTB030AA - Pessoa Física A partir da versão S-1.2, no evento S-1210, o eSocial obriga que os dependentes sejam informados, indicando os dependentes/pensionistas beneficiários de pensão que serão utilizados para a Dedução de Imposto de Renda. Dessa forma, para atender o Registro infoDep - DEPENDENTES, Para atender esta regra, foi criado no sistema, um cadastro de Dependentes, vinculado ao UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r). No programa UTB030AA, deve-se acessar a nova opção Dependentes: Será necessário informar todos os dependentes da Pessoa.
|
Card | |||||
---|---|---|---|---|---|
| |||||
Totvs custom tabs box items | |||||
| |||||
UTB085AA - Cadastro de Imposto / Classificação do Imposto Incluído novo campo Código Receita eSocial, na Classificação do Imposto, para a fim de informar a nova codificação para os Códigos de Receita para o do eSocial, podendo informar cadastrar até 6 posições.
|
Card | ||||
---|---|---|---|---|
| ||||
Totvs custom tabs box items | ||||
| ||||
APB740ZD - Impostos Vinculados Pessoa Física A partir da versão do eSocial sS-1.2, será obrigatório a discriminação das informações relacionadas a deduções por Tipo de Receita para:
Para atender esta situação, foi criado no programa a opção de informar os dependentes que serão dedutíveis para a base de Imposto de Renda. Os dependentes serão incluídos automaticamente , através da opção Gerar, desde que estes estejam cadastrados e marcados com a opção de dedução do Imposto de renda. O valor de dedução deve ser informado na GRID e seguir os valores definidos na legislação vigente.. A opção de Dedução Pensão já existia. Dessa forma, não foi feita nenhuma modificação nesta rotina para atender os pensionistas. Quando é preenchido manualmente o valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão, a opção de GRID ficará desabilitada. Também ficarão desabilitados quando informado o campo Desconto Simplificado/Outras Deduções. Quando os valores forem preenchidos na GRID, os campos de valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão ficarão desabilitados. |
Card | ||
---|---|---|
| ||
CD0387 - Parâmetros Gerais do eSocial Foi previsto a possibilidade de enviar ao eSocial uma rubrica informativa, indicando o valor de dedução de Dependente, afim de ser enviada para o evento S-1200.
|
Card | |||||
---|---|---|---|---|---|
| |||||
APB012 - Acumulados de Pagamento de Pessoa Física Foi previsto a visualização e manutenção dos dependentes que estarão relacionados ao cadastro de Acumulados, que serão gerados para o eSocial.
Quando é preenchido manualmente o valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão, a opção de GRID ficará desabilitada.
Quando é preenchido os dependentes e beneficiários de pensão na GRID, os campos Dedução Dependentes e Dedução Pensão ficarão desabilitados, pois irão assumir o valor total informado nas deduções da GRID. |
Card | ||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||
CD2014 - Geração do eSocial O | ||||||||||||||||
Totvs custom tabs box items | ||||||||||||||||
| ||||||||||||||||
CD2014 - Geração do eSocial Devido a versão 2.5 do layout do eSocial não ser mais contemplada, (período de convivência das versões 2.5 e 1.0 - foi até 22/05/2022), a tela foi modificada para ser desconsiderado o campo eSocial - Versão Simplificada e no campo Versão Layout, foi habilitado para que seja possível informar as versões S-1.0 1 ou S-1.2. O padrão deste campo será o valor S-1.2, visto que a partir do período de convivência, até 21/01/2024, esta será a última versão do eSocial habilitada. Fornecedores sem Natureza de Rendimentos Foi modificado na leitura dos registros que serão enviados ao eSocial, para desconsiderar os Fornecedores que estejam com o campo de Natureza de Rendimento preenchido no cadastro de Fornecedores Financeiro (prgint/ufn/ufn003aa.r). Os fornecedores que estejam com o campo Natureza de Rendimento preenchido, serão considerados somente para o REINF. Geração do layout S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. SocialNa geração das informações do layout S-1200 foram previstas regras para tratamento de envio das seguintes rubricas, configuradas no cd0387 - Parâmetros Gerais do eSocial:
Este tipo de Rubrica foi criado a partir desta versão. Para compor o seu valor, será verificado a tabela de acumulados da Pessoa Física (apb012 - Acumulados da Pessoa Física pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Dependentes, para o mês de referência da geração do eSocial.
Esta rubrica já existia, no entanto, não era gerado valores pela rotina. A partir de agora, para compor o seu valor, será verificado a tabela de acumulados da Pessoa Física (apb012 - Acumulados da Pessoa Física pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Pensão, para o mês de referência da geração do eSocial.
Esta rubrica já existia, no entanto, não era gerado valores pela Rotina. A partir de agora, para compor o seu valor, será considerado o valor original do título, deduzindo somente o valor de INSS retido.
Geração do layout S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do TrabalhoNa geração das informações do layout S-12001210, foram adicionados novos campos registros que detalham informações complementares de fornecedores estrangeiros:
Quando o país de residência do fornecedor for diferente de BRA e este tiver movimentação de títulos no Contas a Pagar, serão geradas esta informações, que são cadastradas no programa UTB030 - Cadastro de Pessoa Física. Importante:beneficiários de imposto de renda:
|
03. Documentação Complementar
...
Manutenção Impostos - UTB085AA
Tabela de Acumulados - Pagamento Pessoa - APB012AA
Vincular Imposto na Implantação de Títulos
eSocial Geração de Eventos - Prestadores de Serviço Autônomos - TAF
...
Parâmetros Gerais eSocial - CD0387
04. Expedição
12.1.2307.5 (Liberado em 09/10/2023)
12.1.22052301.9 13 (Liberado em 2509/1110/20222023)
12.1.2209.4 18 (Liberado em 2509/10/2023)
12.1.2311 (Previsto para 06/11/20222023)