SFP0560 - 1060 - TABELA AMBIENTES DE TRABALHO

Devem ser enviados ao eSocial os ambientes de trabalho/risco existentes na empresa e também os ambientes de risco existentes junto aos tomadores de serviço no qual a empresa possua funcionários alocados.

Funções para configuração dos Ambientes/Grupos Homogêneos de Risco:

• rpr0G

•  MT0045 - Registrar o local de exame

• (opcional)
•  MT0023 - Registrar os Componentes do SESMT

• . Atenção: preencher o campo CPF de todos os médicos e engenheiros do trabalho. 

•  MT0050 - Registrar o PCMSO

• , lembrando de relacionar o responsável

• .
•  MT0005 - Registrar

• os grupos de exames necessários e seus respectivos tipos de resultados.
•  MT0010 - Registrar os exames a serem realizados pelos funcionários

•  FP0840 - Registrar o prestador que irá realizar o exame, caso seja um prestador externo

•  MT0023 - Registrar o prestador que irá realizar o exame, caso seja um prestador interno

•  MT0045 - Registrar o local onde será realizado o exame

•  MT0030 - Registrar os exames programados para o funcionário

•  MT0726 - Registrar o ASO para o funcionário

• e relacionar os exames do ASO programados para o funcionário
  

• O cancelamento do ASO emitido (MT0736) valida a existência de mensagens geradas para excluir a mesma ou gerar uma mensagem S-3000 - Exclusão Eventos, caso a mensagem do ASO já tenha sido integrada ao TAF ou Governo.

Importante: são considerados para geração apenas os ASO´s emitidos, ou seja, os que contém data de emissão registrados.

•  Referência do desenvolvimento: http://tdn.totvs.com/x/3Zr0G

S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO

Funções necessárias para geração do arquivo S-2240, lembrando que as condições ambientais do trabalho são configuradas para os ambientes internos (da empresa) como para os ambientes externos (tomadores de serviço), caso tenha funcionários alocados à tomadores.

Funções para configuração das condições ambientais da:

Empresa ou empregador, ou seja, condições ambientais do trabalhado para os ambientes internos:

Para geração do arquivo S-2240 é necessário configurar as funções do produto conforme fluxo da imagem acima, considerando:

• ST0045

• - Registrar a unidade de medida para o agente de risco

• e o de-para do código

• registrado no produto conforme códigos disponíveis pelo governo.
• ST0092 - Registrar o grupo de agente de risco
• ST0005 - Registrar

• os agentes de riscos e os exames que o funcionário

• terá

• realizar. Lembrando de relacionar o de-para no botão eSocial campo Agente Nocivo  (Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial)
• MT0023 - Registrar o componente

• SESMT. Atenção: preencher o campo CPF de todos os médicos e engenheiros do trabalho.
• ST0090 - Registrar o laudo ambiental

• , relacionar os responsáveis pelos registros

• e os agentes de riscos identificados no laudo.
• ST0020 - Registrar

• os ambientes de trabalho existentes na empresa e riscos identificados em cada ambiente. Registrar o complemento das informações

• eSocial conforme o tipo de avaliação 
• ST0070 - Registrar os EPIs
• ST0085 - Registrar os EPCs
• ST0025 - Registar os EPIs e Eqptos que serão necessários para se prevenir dos riscos do ambiente de trabalho

• , assim como os exames a serem realizados
• ST0760 - Realizar a entrega

• dos EPI´s aos funcionários
• ST0778 - Relacionar o EPI ao funcionário (página Histórico)

Se caso ocorrer algum erro ao gerar as informações para o arquivo em questão, S-2240, o usuário deverá obrigatoriamente acertar a(s) informação(ões) na(s) rotina(s) e executar o FP9826 para atualizar o XML no FP9850. Isso se julga necessário devido a rotina FP9826 que atualiza as tabelas do PPP.

•  Referência do desenvolvimento:  https

• ://tdn.totvs.com/x/CZv0G

Tomador de Serviço, ou seja, condições ambientais do trabalhado para os ambientes de terceiros:

Para geração do arquivo S-2240 é necessário configurar as funções do produto conforme fluxo da imagem acima, considerando:

• ST0045 - Registrar a unidade de medida para o agente de risco

• , assim como o de-

• para dos códigos disponíveis pelo governo.
• ST0092 - Registrar o grupo de agente de risco
• ST0005 - Registrar o agente de risco

• e o de-para

• de seu código conforme a Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial
• MT0023 - Registrar o componente do SEMST. Atenção: preencher o campo CPF de todos os médicos e engenheiros do trabalho.
• ST0070 - Registrar os EPIs
• ST0085 - Registrar os EPCs
• FP0870 - Registrar o ambiente de trabalho

• de cada tomador de serviço que possua funcionários alocados, relacionar os riscos, equipamentos (EPI´s e EPC´s necessários).
• ST0020 - Quando utilizado tomador por área de segurança registrar os ambientes de trabalho existentes na empresa e riscos identificados em cada ambiente. Registrar o complemento das informações eSocial conforme o tipo de avaliação. 
• ST0778 - Relacionar o EPI ao funcionário (página Histórico)

Regra para gerar a tag <localAmb>

Se o tomador tiver o mesmo CNPJ do estabelecimento onde o funcionário está alocado irá sempre gerar <localAmb>  1, caso contrário irá gerar <localAmb> 2.

Para as tags <tpInsc> e <nrInsc> do bloco <infoAmb> seguirá da mesma forma que já está atualmente. 

Quando o tomador tiver informado CNO no FP0870, ira gerar <tpInsc>4 e <nrInsc> com o nr do CNO;

Quando o tomador tiver informado CAEPF no FP0870 , ira gerar <tpInsc>3 e <nrInsc> com o nr do CAEPF;

Caso não tenha CNO nem CAEPF irá gerar  <tpInsc>1 e <nrInsc> com o nr do CNPJ;

Se caso ocorrer algum erro ao gerar as informações para o arquivo em questão, S-2240, o usuário deverá obrigatoriamente acertar a(s) informação(ões) na(s) rotina(s) e executar o FP9826 para atualizar o XML no FP9850. Isso se julga necessário devido a rotina FP9826 que atualiza as tabelas do PPP.

•  Referência do desenvolvimento: DESOCIALSST0007 - S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos - Tomador

• Referência do desenvolvimento: http://tdn.totvs.com/x/AdQBGQ