Resolução Normativa RNº 412 - Cancelamento de Planos

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Saúde

Módulo:

Plano de Saúde

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
PLSA99B	Solic.Solicitação de Cancelamento de Planos

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
TMKA271	Atendimento

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos relacionais

Tabelas Utilizadas:

B5J - Solic. Cancelamento Plano

B5K - Usuários Solic. Canc. Plano

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Descrição

Implementada melhoria com a criação do processo visando atender a nova Resolução Normativa RNº 412, que regulamenta a solicitação de cancelamento do contrato de plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato de plano de saúde coletivo empresarial ou por adesão.

A solicitação do cancelamento pode ser realizada através de 3 maneiras:

Presencialmente.
Via contato telefônico.
Através de página de internet disponibilizada pela Operadora.

Para atender a demanda, foi criada a rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) que será utilizada para incluir manualmente as solicitações realizadas presencialmente. As solicitações telefônicas serão realizadas na rotina de Atendimento do Call-Center (TMKA271), e as solicitações pela internet serão realizadas no Portal do Beneficiário (a rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) vai armazenar todos as solicitações).

Todas as solicitações, serão vinculadas ao Protocolo de Atendimento da RNº 395, ou seja, toda solicitação será fornecido um protocolo para futuras consultas pelo beneficiário. As solicitações podem ser realizadas pelos titulares (pode solicitar para toda a família) e os dependentes maiores de 18 anos (somente para ele mesmo).

Na rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) foi disponibilizado o botão Processa Bloqueio que faz integração com a rotina Família/Usuário (PLSA260) e permite realizar o bloqueio para os beneficiários solicitados. Importante: beneficiários bloqueados através desta rotina não podem ser desbloqueados (regra da RN).

Atendendo a legislação, vamos disponibilizar dois novos relatórios:

Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano (PL99BSol.prw)
Relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano (PL99BCon.prw)

Os relatórios serão disponibilizados através de Rdmake, assim cada Operadora de Saúde pode adequar/customizar o relatório de acordo com a sua necessidade.

O Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano traz o pedido realizado pelo titular, com beneficiários que serão cancelados e o texto integral do Artigo 15 (artigo que explica as consequências do cancelamento do Plano).

O Relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano pode ser gerado após a realização do bloqueio, ele traz a relação dos beneficiários bloqueados e valores de cobrança pendentes.

Os relatórios podem ser impressos ou enviados por e-mail para o beneficiário solicitante ao , ao realizar o bloqueio, ou através dos botões disponibilizados na opção Ações Relacionadas da rotina.

Foi criado também, o botão Banco de Conhecimento, que permite anexar arquivos a uma solicitação (um uma cópia digitalizada do Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano assinada pelo beneficiário, por exemplo).

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o UPDCANPLA é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDCANPLA no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 23/03/2017.
Clique em OK para continuar.
Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado.
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
  É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador

1. .

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Realize os passos abaixo:

Configurando Relatórios:

Acesse o TOTVS Developer Studio e crie um projeto ou abra seu projeto de relatórios customizados.
Adicione os fontes PL99BSol e PL99BCon que acompanha este pacote ao projeto, compile.

Configurando Call_Center:

No módulo Call-Center (SIGATMK), acesse Atualizações / Telemarketing / Ocorrências (TMKA130). Clique em Incluir.
Inclua um novo registro com o campo Assunto (U9_ASSUNTO) com a opção 000002 - Solicitação, no campo Ocorrência (U9_DESC) defina Solic. Cancelamento de Plano, no campo Válido (U9_VALIDO) indique Sim.
No módulo Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Pls x Call Center / Pls x Ocorrências (PLSATMK). Clique em Incluir.
No campo Código (B20_CODIGO), selecione a opção 000025, no campo Ocorrência (B20_OCORRE), selecione o registro cadastrado no Call-Center previamente.

Configurando Portal do Beneficiário

No módulo Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Portal / Menu de Portais (FATA240)
Selecione a opção Plano de Saude - Empresa/Benef e selecione a opção Ações Relacionadas / Menu.
Selecione o menu Relatórios, e clique em Incluir. Adicione a opção Cancelamento de Plano, no campo WebService indique PLSXFUN e no campo Rotina, indique W_PPLRELCPL.APW, confirme.
Selecione o menu Manutenção de Usuários, e clique em Incluir. Adicione a opção Solicitação Cancelamento Planos, no campo WebService indique PLSXFUN e no campo Rotina, indique W_PPLCANPLA.APW, confirme.

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave	Nome	Modo	PYME
B5J	Solic. Cancelamento Plano	C	N
B5K	Usuários Solic. Canc. Plano	C	N

2. Criação/Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:

Tabela B5J - Solic. Cancelamento Plano:

Campo	B5J_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	8

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave	Nome	Modo	PYME
B5J	Solic. Cancelamento Plano	C	N
B5K	Usuários Solic. Canc. Plano	C	N

2. Criação/Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:

Tabela B5J - Solic. Cancelamento Plano:

Campo	B5J_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Filial do sistema
Nível	0
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Filial do sistema

Campo	B5J_CODIGO
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cód.Solic.
Descrição	Código Solicitação
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação	GetSX8Num("B5J","B5J_CODIGO")
Val. Sistema
Help	Código sequencial da solicitação.

Campo	B5J_MATSOL
Tipo	Caracter
Tamanho	17
Decimal	0
Formato	@!
Título	Matrícula
Descrição	Matrícula
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When	INCLUI
Relação
Val. Sistema	PL99BVldFi()
Help	Matrícula do titular solicitante.

Campo	B5J_OPESOL
Tipo	Caracter
Tamanho	4
Decimal	0
Formato	@!
TítuloOper.Solic.	Filial
DescriçãoOperadora Solicitante	Filial do sistema
Nível	0
Usado	SimNão
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções
When
Help	Filial do sistemaRelação

Val. Sistema

Help	Operadora da família solicitante.
Campo	B5J_CODEMPCODIGO
Tipo	Caracter
Tamanho	48
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cód. EmpresaSolic.
Descrição	Código EmpresaSolicitação
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	NãoSim
Browse	Não
Opções
When
Relação
Sim
Relação	GetSX8Num("B5J","B5J_CODIGO")	Val. Sistema
Help	Código sequencial da empresa da família solicitantesolicitação.

Campo	B5J_MATRICMATSOL
Tipo	Caracter
Tamanho	617
Decimal	0
Formato	@!
Título	Matrícula
Descrição	Matrícula
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	NãoSim
Browse	Não	Opções	Sim
When		Relação	INCLUI
Val. Sistema	PL99BVldFi()
Help	Matrícula da família do titular solicitante.

Campo	B5J_NOMSOLOPESOL
Tipo	Caracter
Tamanho	704
Decimal	0
Formato	@!
TítuloSolicitante	Oper.Solic.
Descrição	Operadora Solicitante
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções
When
Relação	IIf(INCLUI,'',Posicione('BA1',2,XFILIAL('BA1')+B5J->B5J_MATSOL,'BA1_NOMUSR'))
Val. Sistema
Não
Help	Operadora da família solicitante	Help	Nome do Usuário.

Campo	B5J_DATSOLCODEMP
Tipo	DataCaracter
Tamanho	84
Decimal	0
Formato@D	@!
TítuloData Solic	Cód. Empresa
DescriçãoData	SolicitaçãoCódigo Empresa
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	SimNão
Browse	Sim
Opções
When	INCLUI
Relação
Val. Sistema
Não
Help	Código da empresa da família solicitante	Help	Data da solicitação.

Campo	B5J_DATBLOMATRIC
Tipo	DataCaracter
Tamanho	86
Decimal	0
Formato@D	@!
Título	Data BloqueioMatrícula
Descrição	Data BloqueioMatrícula
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
	Não
Help	Matrícula da família solicitante	Help	Data em que foi efetuado o bloqueio.

Campo	B5J_ORISOLNOMSOL
Tipo	Caracter
Tamanho	170
Decimal	0
Formato	@!
Título	Orig.SolicSolicitante
Descrição	Origem SolicitaçãoSolicitante
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	SimNão
Browse	Sim
Opções	1=Presencial;2=Call Center;3=Portal Web
When
Relação	1
Val. Sistema	Pertence("123")
Relação	IIf(INCLUI,'',Posicione('BA1',2,XFILIAL('BA1')+B5J->B5J_MATSOL,'BA1_NOMUSR'))
Help	Nome do Usuário	Help	Origem da solicitação.

Campo	B5J_STATUSDATSOL
Tipo	CaracterData
Tamanho	18
Decimal	0
Formato	@!@D
TítuloStatus	Data Solic
DescriçãoStatus	Data Solicitação
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	0=Pendente;1=Bloqueio Efetuado;2=Confim. Emitida
When
Relação	0
Val. Sistema	Pertence("012")
Help	Status que se encontra a solicitação.
When	INCLUI
Help	Data da solicitação.

Campo	B5J_EMAILDATBLO
Tipo	CaracterData
Tamanho	608
Decimal	0
Formato	@!@D
TítuloE	-mailData Bloqueio
DescriçãoE	-mailData Bloqueio
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	E-mail para envio dos relatórios.
Help	Data em que foi efetuado o bloqueio.

Campo	B5J_PROTOCORISOL
Tipo	Caracter
Tamanho	201
Decimal	0
Formato	@!
TítuloProtocolo	Orig.Solic
DescriçãoProtocolo	Origem Solicitação
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Número do protocolo de atendimento.

1=Presencial;2=Call Center;3=Portal Web
Relação	1
Val. Sistema	Pertence("123")
Help	Origem da solicitação.

Campo	B5J_OBSERVSTATUS
Tipo	MemoCaracter
Tamanho	1001
Decimal	0
Formato	@!
Título	ObservacaoStatus
Descrição	ObservacaoStatus
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	NãoSim
Browse	NãoSim
Opções
When
0=Pendente;1=Bloqueio Efetuado;2=Confim. Emitida
Relação	0	Relação
Val. Sistema	Pertence("012")
Help	Observações da solicitação.

Tabela B5K - Usuários Solic. Canc. Plano:

Status que se encontra a solicitação.

Campo	B5K B5J_ FILIAL EMAIL
Tipo	Caracter
Tamanho	860
Decimal	0
Formato	@!
Título Filial	E-mail
Descrição Filial do sistema	E-mail
Nível	0
Usado	Não Sim
Obrigatório	Não
Browse	NãoSim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Filial do sistema

Help

E-mail para envio dos relatórios.

Campo	B5J_PROTOC	Campo	B5K_CODIGO
Tipo	Caracter
Tamanho	820
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cód.Solic.Protocolo
Descrição	Código SolicitaçãoProtocolo
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema

Browse	Sim
Help	Número do protocolo de atendimento	Help	Código sequencial da solicitação.

Campo	B5KB5J_MATUSUOBSERV
Tipo	Caracter Memo
Tamanho	17100
Decimal	0
Formato	@!
Título	MatrículaObservacao
Descrição	MatrículaObservacao
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	SimNão
Browse	SimNão
Opções
When	!Empty(M->B5J_MATSOL)
Relação
Val. Sistema	PL99BVldFi()
Help	Matrícula do titular solicitante.

Help

Observações da solicitação.

Tabela B5K - Usuários Solic. Canc. Plano:

Campo	B5K_ NOMBEN FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	708
Decimal	0
Formato	@!
TítuloBenefic.	Filial
DescriçãoBeneficiário	Filial do sistema
Nível	0
Usado	SimNão
Obrigatório	Não
Browse	SimNão
OpçõesHelp	Filial do sistema	When

Relação

If(INCLUI,'',Posicione('BA1',2,XFILIAL('BA1')+B5K->B5K_MATUSU,'BA1_NOMUSR'))

Val. Sistema

Help

Nome do Beneficiário.

CPF do Beneficiário.

Campo	B5K_CPFUSRCODIGO
Tipo	Caracter
Tamanho	118
Decimal	0
Formato	@!
TítuloCPF	Cód.Solic.
DescriçãoCPF	do BeneficiárioCódigo Solicitação
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	NãoSim
Browse	Sim
Opções
When
Relação	If(INCLUI,'',Posicione('BA1',2,XFILIAL('BA1')+B5K->B5K_MATUSU,'BA1_CPFUSR'))
Val. Sistema
Help
Help	Código sequencial da solicitação.

Campo	B5K_DATINCMATUSU
Tipo	DataCaracter
Tamanho	817
Decimal	0
Formato@D	@!
Título	Dt. InclusãoMatrícula
Descrição	Data Inclusão do UsuarioMatrícula
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	NãoSim
Browse	Sim
Opções
When
Relação	If(INCLUI,'',Posicione('BA1',2,XFILIAL('BA1')+B5K->B5K_MATUSU,'BA1_DATINC'))
Val. Sistema
Help	Data de inclusão do beneficiário.

Tabela B00 - Protocolos de Atendimento:

!Empty(M->B5J_MATSOL)
Val. Sistema	PL99BVldFi()
Help	Matrícula do titular solicitante.
Campo	B00_TIPPRO
Tamanho	1
Opções	1=Atend. PLS;2=Atend. TMK;3=Atend. PLS e TMK;4=Cancel.Plano

Campo	B00B5K_SOLCANNOMBEN
Tipo	Caracter
Tamanho	1070
Decimal	0
Formato	@!
Título	CódBenefic.Solic
Descrição	Código SolicitacaoBeneficiário
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Relação	If(INCLUI,'',Posicione('BA1',2,XFILIAL('BA1')+B5K->B5K_MATUSU,'BA1_NOMUSR'))
Help	Nome do Beneficiário	Help	Código da solicitação de cancelamento do plano.

Campo	B00B5K_ORICANCPFUSR
Tipo	Caracter
Tamanho	111
Decimal	0
Formato	@!
Título	Orig.SolicCPF
DescriçãoOrigem Solicitação	CPF do Beneficiário
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	1=Presencial;2=Call Center;3=Portal Web
When
Relação
Val. Sistema	Pertence("123")
Help	Origem da solicitação.
Campo	B00_STACAN
Tipo	Caracter

Relação	If(INCLUI,'',Posicione('BA1',2,XFILIAL('BA1')+B5K->B5K_MATUSU,'BA1_CPFUSR'))
Help	CPF do Beneficiário.

Campo	B5K_DATINC
Tipo	Data
Tamanho	8	Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!@D
TítuloStatus	Dt. Inclusão
Descrição	Status Cancelamento
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	0=Pendente;1=Bloqueio Efetuado;2=Confim. Emitida
When
Relação
Val. Sistema	Pertence("012")
Help	Status que se encontra a solicitação.

Data Inclusão do Usuario
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	If(INCLUI,'',Posicione('BA1',2,XFILIAL('BA1')+B5K->B5K_MATUSU,'BA1_DATINC'))
Help	Data de inclusão do beneficiário.

Tabela B00 - Protocolos de Atendimento:

Tipo

Campo	B00_OBSCAN	TIPPRO
Memo	Tamanho	1001
Decimal	0
Formato	@!
Título	Observ.
Descrição	Observações Cancelamento
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções
When
Relação
Val. Sistema
Help	Observações cancelamento do Plano.

BC3 - Controle Famílias

Opções

1=Atend. PLS;2=Atend. TMK;3=Atend. PLS e TMK;4=Cancel.Plano

Opções 0=Não;1=

Campo	B00_SOLCAN
Tipo	Caracter
Tamanho	10
Campo	BC3_SOL412
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	SolCód.RN412Solic
DescriçãoSolicitação	pela RN 412Código Solicitacao
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não	Sim
When
Relação
Val. Sistema
HelpSolicitação	de canceçamento realizada pelo titular no padrão da RN 412Código da solicitação de cancelamento do plano.

BCA - Liberações de Usuários

Campo	BCAB00_SOL412ORICAN
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	SolOrig.RN412Solic
Descrição	Origem Solicitação pela RN 412
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	NãoSim
Opções	0=Não;1=Sim
When
Relação	1=Presencial;2=Call Center;3=Portal Web
Val. Sistema	Pertence("123")
Help	Solicitação de cancelamento realizada pelo titular no padrão da RN 412.

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5. Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

Pesquisa B5KMAT:

Alias	B5KMAT
Tipo	1
Sequência	01
Coluna	DB
Descrição	Usuário
Contém	BA1

Alias	B5KMAT
Tipo	2
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Matricula
Contém

Alias	B5KMAT
Tipo	2
Sequência	02
Coluna	03
Descrição	Nome
Contém

Alias	B5KMAT
Tipo	4
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Nome do usuario
Contém	BA1->BA1_NOMUSR

Alias	B5KMAT
Tipo	4
Sequência	01
Coluna	02
Descrição	CPF
Contém	BA1->BA1_CPFUSR

Alias	B5KMAT
Tipo	4
Sequência	01
Coluna	03
Descrição	Matrícula
Contém	BA1->(BA1_CODINT+BA1_CODEMP+BA1_MATRIC+BA1_TIPREG+BA1_DIGITO)

Alias	B5KMAT
Tipo	4
Sequência	01
Coluna	04
Descrição	Data Inclusão
Contém	BA1->BA1_DATINC

Origem da solicitação.

Campo	B00_STACAN
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Status
Descrição	Status Cancelamento
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	0=Pendente;1=Bloqueio Efetuado;2=Confim. Emitida
Val. Sistema	Pertence("012")
Help	Status que se encontra a solicitação.

Campo	B00_OBSCAN
Tipo	Memo
Tamanho	100
Decimal	0
Formato	@!
Título	Observ.
Descrição	Observações Cancelamento
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Help	Observações cancelamento do Plano.

BC3 - Controle Famílias

Campo	BC3_SOL412
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Sol.RN412
Descrição	Solicitação pela RN 412
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções	0=Não;1=Sim
Help	Solicitação de canceçamento realizada pelo titular no padrão da RN 412.

BCA - Liberações de Usuários

Campo	BCA_SOL412
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Sol.RN412
Descrição	Solicitação pela RN 412
Nível	0
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções	0=Não;1=Sim
Help	Solicitação de cancelamento realizada pelo titular no padrão da RN 412.

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5. Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

Pesquisa B5KMAT:

Alias	B5KMAT
Tipo	1
Sequência	01
Coluna	DB
Descrição	Usuário
Contém	BA1
Alias	B5KMAT
Tipo	4
Sequência	02
Coluna	01
Descrição	Nome do usuario
Contém	BA1->BA1_NOMUSR

BA1->BA1_CPFUSR

Alias	B5KMAT
Tipo	42
Sequência	0201
Coluna	0201
Descrição	CPF	Contém	Matricula

Alias	B5KMAT
Tipo	42
Sequência	02
Coluna	03
Descrição	Matricula
Contém	BA1->(BA1_CODINT+BA1_CODEMP+BA1_MATRIC+BA1_TIPREG+BA1_DIGITO)
Nome

Alias	B5KMAT
Tipo	4
Sequência	0201
Coluna	0401
DescriçãoData Inclusao	Nome do usuario
Contém	BA1 BA1->BA1_DATINCNOMUSR

Alias	B5KMAT
Tipo	54
Sequência	01
Coluna	02
Descrição	CPF
Contém	BA1 BA1->(BA1_CODINT+BA1_CODEMP+BA1_MATRIC+BA1_TIPREG+BA1_DIGITO)>BA1_CPFUSR

Alias	B5KMAT
Tipo	64
Sequência	01
Coluna	01 03
Descrição	Matrícula
Contém	Empty(BA1->BA1_MOTBLO) .And. BA1->BA1_CODINT == Substr(M->B5J_MATSOL,1,4) .And. BA1->BA1_CODEMP== Substr(M->B5J_MATSOL,5,4) .And. BA1->BA1_MATRIC== Substr(M->B5J_MATSOL,9,6)

Pesquisa BG199B

>(BA1_CODINT+BA1_CODEMP+BA1_MATRIC+BA1_TIPREG+BA1_DIGITO)

Alias	B5KMAT
Tipo	4
Alias	BG199B
Tipo	1
Sequência	01
Coluna	DB04
DescriçãoFormas	de BloqueioData Inclusão
Contém	BG1BA1->BA1_DATINC

Alias	BG199BB5KMAT
Tipo	24
Sequência	0102
Coluna	01
Descrição	Código Nome do Bloqueiousuario
Contém	BA1->BA1_NOMUSR

Alias	B5KMAT
Tipo	4
Sequência	02
Coluna	02
Descrição	CPF
Contém	BA1->BA1_CPFUSR

Alias	BG199BB5KMAT
Tipo	4
Sequência	0102
Coluna	0103
Descrição	Código do BloqueioMatricula
Contém	BG1->BG1_CODBLOBA1->(BA1_CODINT+BA1_CODEMP+BA1_MATRIC+BA1_TIPREG+BA1_DIGITO)

Alias	BG199BB5KMAT
Tipo	4
Sequência	0102
Coluna	0204
DescriçãoDescrição Bloqueio	Data Inclusao
Contém	BG1BA1->BG1>BA1_DESBLODATINC

Alias	BG199BB5KMAT
Tipo	5
Sequência	01
Coluna
Descrição
Contém	BG1->BG1_CODBLOBA1->(BA1_CODINT+BA1_CODEMP+BA1_MATRIC+BA1_TIPREG+BA1_DIGITO)

Alias	BG199BB5KMAT
Tipo	6
Sequência	01
Coluna	01
Descrição
Contém	BG1->BG1_PERBLOEmpty(BA1->BA1_MOTBLO) .And. BA1->BA1_CODINT == "1"Substr(M->B5J_MATSOL,1,4) .And. BA1->BA1_CODEMP== Substr(M->B5J_MATSOL,5,4) .And. BG1BA1->BG1>BA1_TIPBLO == "0"MATRIC== Substr(M->B5J_MATSOL,9,6)

Pesquisa BG399B:Pesquisa BG199B

Alias	BG399BBG199B
Tipo	1
Sequência	01
Coluna	DB
Descrição	Formas de Bloqueio
Contém	BG3BG1

Alias	BG399BBG199B
Tipo	2
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Código do Bloqueio	Contém

Alias	BG399BBG199B
Tipo	4
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Código do Bloqueio
Contém	BG3BG1->BG3>BG1_CODBLO

Alias	BG399BBG199B
Tipo	4
Sequência	01
Coluna	02
Descrição	Descrição Bloqueio
Contém	BG3->BG3_DESBLO

Bloqueio
Contém	BG1->BG1_DESBLO

Alias	BG199B
Tipo	5
Sequência	01
Contém	BG1->BG1_CODBLO

Alias	BG199B
Tipo	6
Sequência	01
Contém	BG1->BG1_PERBLO == "1" .And. BG1->BG1_TIPBLO == "0"

Pesquisa BG399B:

Alias	BG399B
Tipo	51
Sequência	01
Coluna	DB
Descrição	Formas de Bloqueio
Contém	BG3->BG3_CODBLO

BG3->BG3_PERBLO == "1" .And. BG3->BG3_TIPBLO == "0"

Alias	BG399B
Tipo	62
Sequência	01
Coluna	01
Descrição		Contém	Código do Bloqueio

Pesquisa B00CAN:

Alias	B00CANBG399B
Tipo	14
Sequência	01
Coluna	DB01
DescriçãoProtocolo	Código do Bloqueio
Contém	B00BG3->BG3_CODBLO

Alias	B00CANBG399B
Tipo	24
Sequência	01
Coluna	0102
DescriçãoProtocolo	Descrição Bloqueio
Contém	BG3->BG3_DESBLO

Alias	B00CANBG399B
Tipo	45
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Protocolo
Contém	B00->B00_COD


Contém	BG3->BG3_CODBLO

Alias	BG399B
Tipo	6
Sequência	01
Contém	BG3->BG3_PERBLO == "1" .And. BG3->BG3_TIPBLO == "0"

Pesquisa B00CAN:

Alias	B00CAN
Tipo	41
Sequência	01
Coluna	02DB
Descrição	Data Protoc.Protocolo
Contém	B00->B00_DTPROT

Substr(B00->B00_HRPROT,1,2)+":"+Substr(B00->B00_HRPROT,3,2)

Alias	B00CAN
Tipo	4
Sequência	01
Coluna	03
Descrição	Hora Protoc
	2
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Protocolo	Contém

Alias	B00CAN
Tipo	54
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Protocolo
Contém	B00->B00_COD

Alias	B00CAN
Tipo	64
Sequência	01
Coluna	02
Descrição	Data Protoc.
Contém	B00->B00_STATUS == '1' .And. B00->B00_TIPPRO == '4' .And. Empty(B00->B00_SOLCAN)DTPROT

6. Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

S

Alias	B00CAN
Tipo	4
Sequência	01
Coluna	03
Descrição	Hora Protoc
Contém	Substr(B00->B00_HRPROT,1,2)+":"+Substr(B00->B00_HRPROT,3,2)
Índice	B5J
Ordem	1
Chave	B5J_FILIAL+B5J_CODIGO
Descrição	Cód. Solicitação
Proprietário

S

ÍndiceAlias	B5J B00CAN
OrdemTipo	15
Chave	B5J_FILIAL+B5J_PROTOC
Descrição	Protocolo
Sequência	01
Contém	B00->B00_COD	Proprietário

Índice	B5K
Ordem	1
Chave	B5K_FILIAL+B5K_CODIGO+B5K_MATUSU
Descrição	Cód.Solic.+Matric
Proprietário	S

Alias	B00CAN
Tipo	6
Sequência	01
Contém	B00->B00_STATUS == '1' .And. B00->B00_TIPPRO == '4' .And. Empty(B00->B00_SOLCAN)

67. Criação ou Alteração de Parâmetros Índices no arquivo SX6 SIX – ParâmetrosÍndices:

Nome da Variável	(X6_VAR)
Tipo	(X6_TIPO)
Descrição	(X6_DESCRIC + X6_DESC1 + X6_DESC2)
Valor Padrão	(X6_CONTEUD)

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
(É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

Itens/Pastas	Descrição
Nome:	MV_PL412FM
Tipo:	Caracter
Cont. Por.:
Descrição:	Indica o motivo de bloqueio padrão da RN 412 para Família

Itens/Pastas	Descrição
Nome:	MV_PL412US
Tipo:	Caracter
Cont. Por.:
Descrição:	Indica o motivo de bloqueio padrão da RN 412 para Usuário

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Menu	Atualizações
Submenu	Contrato / Família
Nome da Rotina	Solic. Cancel. Planos
Programa	PLSA99B
Módulo	Plano de Saúde

Índice	B5J
Ordem	1
Chave	B5J_FILIAL+B5J_CODIGO
Descrição	Cód. Solicitação
Proprietário	S

Índice	B5J
Ordem	1
Chave	B5J_FILIAL+B5J_PROTOC
Descrição	Protocolo
Proprietário	S

Índice	B5K
Ordem	1
Chave	B5K_FILIAL+B5K_CODIGO+B5K_MATUSU
Descrição	Cód.Solic.+Matric
Proprietário	S

7. Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável	(X6_VAR)
Tipo	(X6_TIPO)
Descrição	(X6_DESCRIC + X6_DESC1 + X6_DESC2)
Valor Padrão	(X6_CONTEUD)

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) ao(s) parâmetro(s) a seguir:
(É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

Itens/Pastas	Descrição
Nome:	MV_PL412US
Tipo:	Caracter
Descrição:	Indica o motivo de bloqueio padrão da RN 412 para Usuário

Itens/Pastas	Descrição
Nome:	MV_PL412FM
Tipo:	Caracter
Descrição:	Indica o motivo de bloqueio padrão da RN 412 para Família

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Menu	Atualizações
Submenu	Contrato / Família
Nome da Rotina	Solic. Cancel. Planos
Programa	PLSA99B
Módulo	Plano de Saúde

Procedimento para Utilização

Primeiros Passos:

Acesse o TOTVS Developer Studio e crie um projeto ou abra seu projeto de relatórios customizados.

Adicione os fontes PL99BSol e PL99BCon que acompanha este pacote ao projeto, compile.

No módulo Call-Center (SIGATMK), acesse Atualizações / Telemarketing / Ocorrências (TMKA130). Clique em Incluir.

Inclua um novo registro com o campo Assunto (U9_ASSUNTO) com a opção 000002 - Solicitação, no campo Ocorrência (U9_DESC) defina Solic. Cancelamento de Plano, no campo Válido (U9_VALIDO) indique Sim.

No módulo Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Pls x Call Center / Pls x Ocorrências (PLSATMK). Clique em Incluir.

No campo Código (B20_CODIGO), selecione a opção 000025, no campo Ocorrência (B20_OCORRE), selecione o registro cadastrado no Call-Center previamente.

Solicitação de Cancelamento Presencial:
No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Família/Usuário / Solic. Cancel Planos (PLSA99B).
Clique na opção Incluir.
No campo Matrícula (B5J_MATSOL), indique o solicitante titular do plano. O sistema realiza a integração com a rotina de Protocolos de Atendimento (PLSA773) e permite gerar ou informar um protocolo de atendimento para a solicitação.
Ao confirmar, o sistema apresenta uma mensagem questionando se deseja carregar toda a família. Caso a resposta seja afirmativa, o grid inferior Beneficiários será carregado com todos os beneficiários da família não bloqueados.
Caso a família não seja carregada automaticamente, os beneficiários devem ser adicionados manualmente preenchendo o campo Matric (B5K_MATUSU).
Para realizar posteriormente o envio de relatórios por e-mail, é necessário informar o campo E-mail (B5J_EMAIL).
Ao confirmar, o sistema apresenta uma tela com 3 opções: Imprimir - permite realizar a impressão da Solicitação de Cancelamento do Plano com o Artigo 15 para ser entregue ao beneficiário. Confirmar - confirma a inclusão da solicitação, Cancelar - cancela a inclusão da solicitação
Dica: pressionando a tecla F12, o sistema permite refazer o filtro da rotina.

Realizando o bloqueio:
Após a inclusão da solicitação, selecione a solicitação e acesse opção Ações Relacionadas/Processa Bloqueio.
O sistema apresenta uma tela para informar o Código e Data que será realizado o Bloqueio.
Importante: como facilitador foram Foram criados dois parâmetros para trazer automaticamente os códigos de bloqueio default: MV_PL412FM: código de bloqueio da família PL412US (bloqueio de usuário) e MV_PL412US: código de PL412FM (bloqueio de usuáriofamília).
Ao confirmar, os beneficiários solicitados são bloqueados. Beneficiários bloqueados através desta rotina, não podem ser desbloqueados.
Ao realizar o bloqueio, caso o campo E-mail (B5J_EMAIL) esteja preenchido, o sistema enviará automaticamente um e-mail para o destinatário com o relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano em anexo. Ao realizar o envio, o campo Status (B5J_STATUS) é atualizado para 2-Confirm. Emitida.
Importante: beneficiários bloqueados neste processo podem ser desbloqueados posteriormente

Impressão/Envio por E-mail de Relatório:
Foram criados dois relatórios para a rotina: Solicitação de Cancelamento de Planos, que os dados da solicitação e consequências do cancelamento, e o Confirmação de Cancelamento de Planos, que é emitido após a realização do bloqueio.
Os relatórios podem ser acionados através da opção Ações Relacionadas: Impressão solicitação, E-mail solicitação, Impressão confirmação e E-mail confirmação.
Ao realizar a impressão ou envio de e-mail da Confirmação de Cancelamento de Plano, caso o Status (B5J_STATUS) seja diferente de 2-Confirm. Emitida, o sistema envia uma mensagem questionando se deve encerrar a solicitação.

Anexando documentos no Banco de Conhecimento:
Para anexar/acessar um documento a solicitação, clique em Ações Relacionadas/Banco de conhecimento.
Para anexar o arquivo clique em Ações Relacionadas/Wizard.

Solicitação de Cancelamento Call-Center
No Call Center (SIGATMK), acesse Atualizações / Atendimento / Call Center (TMKA271).
Clique na opção Incluir.
No campo Contato (UC_CODCONT), selecione a opção Beneficiários de Plano de Saúde e selecione o beneficiário solicitante.
No campo Motivo ANS (UC_MOTPLS), selecione um motivo que gera protocolo de atendimento.
Selecione o botão de integração com o Plano de Saúde.
Selecione o novo botão Solic. Bloqueio. O sistema integra com a rotina de Solicitação de Cancelamento de Planos.
Siga os passos descritos na Solicitação de Cancelamento Presencial informados logo acima.

Vídeo

Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Título do Vídeo:	Disponibilizado pelo Marketing.
Introdução:	Disponibilizado pelo Marketing.
Passo a Passo:	Capturar diretamente do sistema.
Finalização:	Disponibilizado pelo Marketing.

descritos na Solicitação de Cancelamento Presencial informados logo acima.

Solicitação de Cancelamento Portal do Beneficiário

No Portal do Beneficiário, acesse Manutenção de Usuário / Solicitação Cancelamento Planos.
O Portal apresenta todos os beneficiários da família. O botão da última coluna Solicitações traz as informações de solicitações de cancelamento realizadas previamente.
Selecione os beneficiários que deseja cancelar e clique no CheckBox Li e Concordo no final da página. Clique em Confirmar para registrar a solicitação, o Portal retorna o número do Protocolo de atendimento ao beneficiário.

Relatórios de Solicitação de Cancelamento no Portal do Beneficiário

No Portal do Beneficiário, acesse Relatórios /Cancelamento de Plano.
O Portal apresenta todas as solicitações realizadas pelo beneficiário que está logado no Portal. Há dois botões para a impressão em PDF dos relatórios: Solicitação de Cancelamento de Plano e Confirmação de Cancelamento de Plano.
Importante: o relatório Confirmação de Cancelamento de Plano só estará disponível quando o bloqueio já foi realizado pela Operadora.

Atenção

Se a família ou parte da família estiver bloqueada de acordo com a RN 412(cancelamento de plano), o bloqueio por família ficará indisponível até que todos os beneficiário bloqueados pela rotina de cancelamento de plano estejam ativos novamente.

Ponto de Entrada

Descrição:

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Localização:

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Eventos:

Informe o Título da rotina

Programa Fonte:

Informe o Fonte da rotina

Função:

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Ponto de entrada para alterar o texto do Artigo 15 disponibilizado na opção Cancelamento de Planos no Portal do Beneficiário.

Localização:

Cancelamento de Planos - Portal do Beneficiário

Programa Fonte:

PPLCANPLA

Função:

PL99BART

Retorno:

Nome	Tipo	Descrição	Obrigatório
cTermo	Caracter	Texto que será apresentado no bloco do Artigo 15	Sim

Retorno:

Nome	Tipo	Descrição	Obrigatório

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALTPL99BART()

Local aCabcRet := PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf

""

cRet := "Artigo 15" //Adiciona texto do Artigo 15

Return cRetReturn aCab

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 12

Nova versão Atual

Chave

Resolução Normativa RNº 412 - Cancelamento de Planos

Características do Requisito

Descrição

Importante

Procedimento para Implantação

Atualizações do Compatibilizador

Atualizações do Compatibilizador

Procedimento para Configuração

Procedimento para Configuração

Procedimento para Utilização

Procedimento para Utilização

Vídeo

Ponto de Entrada

Árvore de páginas

Histórico da Página

Versões comparadas

Versão antiga 12

Nova versão Atual

Chave

Resolução Normativa RNº 412 - Cancelamento de Planos

Características do Requisito

Descrição

Importante

Procedimento para Implantação

Atualizações do Compatibilizador

Atualizações do Compatibilizador

Procedimento para Configuração

Procedimento para Configuração

Procedimento para Utilização

Procedimento para Utilização

Vídeo

Ponto de Entrada