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Chave

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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Principais Campos e Parâmetros
  4. Demais Informações
  5. Assuntos Relacionados


01. VISÃO GERAL

O layout da GNRE exige que algumas informações sejam carregadas em seu XML de acordo com as demandas de cada UF e Código de Receita, sendo essas informações o Tipo do Documento de Origem, Código do Produto, Detalhamento da Receita e se essa GNRE deve demonstrar a Chave de Acesso ou o próprio Número do Documento.

Essas informações são definidas pelas tabelas de configurações da UF contidas no site da GNRE:
http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/consultarTabelas.jsp

Para que o Protheus possa emitir essas informações, é necessário o preenchimento dos campos Tipo Doc. UF (F6_TIPOGNU), Tag Doc. Ori (F6_DOCORIG), Deta_Receita (F6_DETRECE) e Produto (F6_CODPROD) no cadastro da Guia de Recolhimento, independente de sua forma de geração (Manual, Apuração ou Operação).

No caso específico de geração de GNRE para o Espirito Santo, devemos informar o campo Código Área (F6_CODAREA) Referente ao código agrupador de serviços, de acordo com o manual da DUA do Espirito Santo.

Esse Ponto de Entrada serve para que essas informações sejam carregadas de forma automática, sem a necessidade de preenchimento manual desses dados a cada Guia de Recolhimento emitida.


Informações
titleImportante

Este Ponto de Entrada deve ser utilizado exclusivamente para geração de guias do ICMS ST, também não tem a função de preenchimento do campo F6_CODREC, estes campos específicos estão detalhados abaixo no item 03. 


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


Bloco de código
languagecoldfusion
themeRDark
firstline1
titleExemplo Ponto de Entrada
linenumberstrue
#include "protheus.ch" 

...




//-------------------------------------------------------------------

...


/*/{Protheus.doc} MA960GREC

...


Ponto de Entrada para preenchimento dos campos F6_TIPOGNU, F6_DOCORIG, F6_DETRECE e F6_CODPROD de acordo com o código de receita e UF.

...



@author 

...


@since 

...


/*/

...


//-------------------------------------------------------------------

...


User Function MA960GREC()

...



    Local aParam   := {0, '', '', 0, ''} //Parâmetros de retorno default

...


    Local cReceita := PARAMIXB[1]    //Código de Receita da guia atual

...


    Local cUF      := PARAMIXB[2]    //Sigla da UF da guia atual

...



    If Alltrim(cReceita) $ '100099' .And. cUF $ 'RJ' //Valida o Código de Receita e sigla da UF da guia atual

...


        aParam := {24, '2', '', 7, ''}          //Retorna os campos F6_TIPOGNU, F6_DOCORIG, F6_DETRECE, F6_CODPROD e F6_CODAREA de acordo com o código de receita e sigla da UF da guia atual.
    EndIf

	If Alltrim(cReceita) $ '1260' .And. cUF $ 'ES' //Valida o Código de Receita e sigla da UF da guia atual
        aParam := {24, '2', '', 7, '5'}          //Retorna os campos F6_TIPOGNU, F6_DOCORIG, F6

...

_DETRECE, F6_CODPROD e F6_CODAREA de acordo com o código de receita e sigla da UF da guia atual.
    EndIf
Return aParam
Informações
titleImportante

O campo F6_CODAREA deve ser alimentado com valor apenas quando emissão de GNRE para o estado do Espirito Santo, pois este tem a particularidade de ser um ambiente a parte(especifico para o Estado do Espirito Santo) do ambiente nacional, que neste caso, exige a informação do código da área do serviço, de acordo com o código do serviço informado(Codigo da Receita).



03. PRINCIPAIS CAMPOS E PARÂMETROS
Entrada:

...

CampoTipoTamanhoDescrição

aParam[1]  

Numérico2

F6_TIPOGNU

aParam[2]  

Caracteres1

F6_DOCORIG

aParam[3]  Caracteres6F6_DETRECE
aParam[4]  Numérico3F6_CODPROD
aParam[5]  Caracteres       6F6_CODAREA


04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Aviso
titleImportante!

Para clientes que operam nas releases 12.1.27 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua da primeira quinzena de 04/2021e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

GNRE - Guia de Recolhimento e Título a Pagar para ICMS Próprio - MP11 -- 113884

FIS0039 GNRE WS Guia Nacional de Recolhimento via Web Service

Guias Nacionais de Recolhimento e Geração Automática de Títulos – Apuração do ICMS - P11Eesefaz DUA


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