Histórico da Página
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Esta entidade localiza-se na rotina de Tipos de Entrada e Saída (MATA080), e pode ser encontrada na interface do cadastro do TES em formato de Grid:
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| Dica |
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| Para cada TES é possível através da grid de Lançamentos de Apuração de ICMS realizar a amarração de um, vários ou nenhum lançamento de apuração, a composição varia de acordo com a operação para a qual se destina, sendo seus campos preenchidos conforme segue: |
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| Aviso | ||
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Para que o campo Guia/Titulo seja liberado para edição, é necessário o preenchimento dos campos CC6_TPIMP (Indica o tipo de imposto da GNRE gerada na inclusão do documento) e CC6_NATURE (Indique a Natureza Financeira que será utilizada na geração de título referente aos valores deste código de lançamento) do Cadastro de Lançamentos de Apuração do ICMS (MATA985). |
| Informações | ||
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A inclusão de dois códigos de lançamento(CC7_CODLAN) iguais será permitido quando a observação do lançamento fiscal (Informações complementares - CC7_IFCOMP) for diferente. Será exibido um alerta ao adicionar dois códigos de lançamento iguais. Este alerta é somente informativo para lembrar o usuário sobre possíveis problemas dependendo de cada UF/Cód.Lançamento.
Caso seja informado dois códigos de lançamento + Obs.Lanc.Fis iguais não será permitido:
Importante: Para os códigos que tem o terceiro caractere do código de ajuste(CC7_CODLAN) (tabela 5.3) do reg. C197 for igual a 9=INFORMATIVO o funcionamento continua como antes, não teve alteração. Ou seja, para este cenário já era permitido a inclusão de códigos iguais porém caso seja informado o mesmo código de reflexo(CC7_CODREF) não será permitido. |
Escrituração Dos Lançamentos Da Apuração De ICMS
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1) Valor do ICMS Próprio.
2) Valor do ICMS Complementar.
3) Valor da Mercadoria.
4) Valor do ICMS por Antecipação.
5) Valor do Crédito Presumido.
6) Valor do ICMS por Substituição Tributária.
7) Valor do Estorno de Crédito.
8) Valor do ICMS Diferido.
9) Valor calculado a partir da Base de Cálculo e Alíquota informados manualmente neste registro de reflexo.
A) Valor do FECP Operação Própria.
B) Valor do FECP Operação por Substituição Tributária.
C) ICMS do Frete Autônomo.
D) DIFAL de Destino.
E) DIFAL de Origem.
F) FECP DIFAL de Destino.
G) Ajuste de ICMS ST.
H) Antecipação Operações Subsequentes .
I) Ressarcimento ICMS ST.
J) ICMS - Crédito Presumido.
K) Valor do IPI.
L) Frete ST.
M) ICMS Reduzido.
N) Tributo Genérico.
O) Isentas/Não Trib.
P) Valor Contabil.
Q) Valor da coluna Outras.
R) Crédito Presumido Prodepe.
S) Valor do FEEF-RJ.
T) ICMS Recolhido Anteriormente.
U) Valor ICMS Efetivo.
V) Valor ICMS próprio mais o valor do ICMS Solidario.
W) Valor ICMS próprio mais o valor do ICMS recolhido anteriormente.
X) Crédito Presumido do ICMS. Formula utilizada: Valor ICMS - (Valor da mercadoria * Percentual Credito presumido (F4_CRDPRES))
Y) Valor do ICMS Próprio subtraindo o valor do FECP.
Z) ICMS desonerado Base Composta. Formula utilizada: Base de ICMS/ (1 - Alíquota de ICMS + FECP) * Alíquota de ICMS + FECP
AA) ICMS ST Desonerado Base Composta
AB) ICMS Desonerado ALC
AC) ICMS Desonerado ALC com desconto de Pis e Cofins
AD) Valor Outras - ICMS Recolhido Anteriormente
AE) Valor ICMS + valor Complementar (refere-se ao valor de ICMS próprio mais o valor do ICMS complementar)
| Informações | ||
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É possível que o valor dos itens contidos na Nota Fiscal seja ínfimo o suficiente para se gerar um Lançamentos da Apuração de ICMS (CDA) com valor zerado, para isso é necessário que o Código de Reflexo relacionado na TES, seja cadastrado com o campo Valor igual a 8 - Difer. e haja cálculo de ICMS de forma que gere valor de Base de Cálculo. |
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