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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
Solucao

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEM026I
Ticket:14483191
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-6701


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Relatório INSS - Base de Cálculo e Valro Segurado do eSocial apresenta as Bases de INSS de forma incorreta quando há cálculo de férias partidas utilizando o parâmetro MV_DINSSFM configurado com N e as verbas de Férias e 1/3 Sobre Férias Mês Seguinte (ID 0073 e 0078) não possuem Cod. Inidencia Ctr. Prev. (RV_INCCP)  para o eSocial.

03. SOLUÇÃO

Realizado ajuste no rdmake GPEM026I para nos casos de uso do parâmetro MV_DINSSFM com N seja apresentada tela para seleção de uma verba que será utilizada para gravar o valor da diferença da verba de Informativo dedução IRRF Ferias (ID 1893) e Sal Contr. Até Limite Base (ID 0013), esta nova verba deve ser configurada com o tipo 4 - Base Desconto e Natureza(RV_NATUREZ) igual a 9901.

...

Informações
titlePasso a Passo

Ao executar o rdmake GPEM026I os parâmetros devem ser preenchidos conforme os filtros necessários para confirmar sua execução.


A tela sobre a geração do Id 1893 será apresentada, a geração ou não deste Id independe para este caso, portanto não é necessário clicar em 'SIM'.


Caso o parâmetro MV_DINSSFM esteja preenchido com N a tela abaixo será apresentada, neste momento deve-se selecionar uma verba em que será gravado o valor da diferença entre o Identificador de cálculo 1870 e 0013. A verba selecionada deve estar configurada como tipo 4 - Base Desconto e Natureza 9901 para que o relatório apresente os valores corretamente.


Aviso
titleIMPORTANTE
  1. O rdamke só deve ser executado caso as férias já tenham sido integradas.
  2. Após execução do rdmake o evento S-1200 deve ser enviado ao TAF, não é preciso integrar as férias novamente.
  3. A rotina Relatório INSS - Base de Cálculo e Valor Segurado (TARF120.PRW) também foi ajustada, portanto certifique-se que esteja em versão igual ou superior a 09/09/2022.
Totvs custom tabs box
tabsMV_DINSSFM igual a N, MV_DINSS igual a R ou S
idsA,B
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaA

Configuração das verbas:

Image Modified

Cálculo de Férias:

Image Modified

Image Modified

A verba A01 (id 0013) contém o valor total das verbas de provento que são de Férias MÊS + MÊS Seguinte:

 


130 Férias CF Recibo (R$ 1.000,00) + 
150 Férias MS (R$ 1500,00) +
131 ⅓ Férias  CF Recibo (R$ 333,33) + 
151 ⅓ Férias MS (R$ 500) => R$ 3333,33.

A verba Z13 (Id 1870) é a soma das verbas com incidência 11 para o INSS: 
130 Férias CF Recibo (R$ 1.000,00) 
131 ⅓ Férias  CF Recibo (R$ 333,33) => R$ 1.333,33 


Cálculo de Folha de Pagamento:

Image Modified


Relatório INSS - Base de Cálculo e Valor Segurado

(A01 Folha) R$ 2.833,33 + (A01 Férias) R$ 1.333.33 = R$ 4.1666,66 - R$3.333,33 (Z13, id 1870) + R$ 2.000,00 (A12, sem id) = R$ 2.833,33

Image Modified






Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaB

Configuração das verbas:

Image Modified

Cálculo de Férias:

Image Modified

Image Modified

A verba A01 (id 0013) contém o valor total das verbas de provento que são somente de Férias MÊS: 
130 Férias CF Recibo (R$ 1.000,00) + 
131 ⅓ Férias  CF Recibo (R$ 333,33) => R$ 1.333,33.

A verba Z13 (Id 1870) é a soma das verbas com incidência 11 para o INSS: 
130 Férias CF Recibo (R$ 1.000,00) 
131 ⅓ Férias  CF Recibo (R$ 333,33) => R$ 1.333,33 

Cálculo de Folha de Pagamento:

Image Modified


Relatório INSS - Base de Cálculo e Valor Segurado

(A01 Folha) R$ 2.833,33 + (A01 Férias) R$ 1.333.33 = R$ 4.1666,66 - R$1.333,33 (Z13, id 1870) = R$ 2,833,33

Image Modified





04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Criação e execução do rdmake GPEM026I

...