Aba Itens: - Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte superior esquerda, o grid 'Invoices' exibindo os registros de invoices do processo e na parte superior direita o grid 'Itens' exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo posicionada.
- O grid das Invoices é apenas navegável e não disponibiliza ações de alteração de dados ou exclusão de linhas. Já o grid de itens das invoices permite edição de alguns campos e deleção de linhas perante validações do próprio sistema de modo a garantir a integridade dos dados.
- Informe os campos disponíveis para edição como: Seq. DUIMP, Lote, Quantidade, Data de Fabricação, Data de Validade e Observações.
- Ao realizar a manutenção do campo "quantidade" para um valor "menor", será efetuado uma quebra de Item e uma nova linha será adicionada ao grid com o saldo restante do Item da Invoice. Para essa nova linha o campo Número de Lote e o campo Seq.Duimp estarão em branco, permitindo informar um novo lote e um nova sequência duimp para esse registro.
- Após a inclusão deste novo registro o sistema irá replicar os registros das abas inferiores, mantendo as mesmas informações do registro de origem.
- O campo Pêndencias de Lote será preenchido automaticamente conforme as regras a seguir:
- Sem necessidade de LPCO : Quando o item de relação de Lpco's não precisa de LPCO.
- Pendente informar LPCO XXXX : Se o item tem LPCO's ou versões não informadas.
- Sem Pendências de LPCO: Se o item de relação Lpco's já estiver com os dados de LPCO e versão preenchidos.
Na parte Inferior da tela serão exibidos as seguintes abas: Mercadoria - Nesta aba, serão apresentados os grupos de campos relacionados à catálogo de produtos, dados gerais, valores, dados do fornecedor, dados do fabricante, valoração e dados cambiais relacionados ao item posicionado no grid 'Itens'.
a. Catálogo de Produtos: ID PORTAL - Será validado se o ID existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo, a modalidade da operação é para produtos importados e se o status está de acordo para uso. VERSÃO - Será validado se a versão existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo, a modalidade da operação é para produtos importados e se o status está de acordo para uso.
| Informações |
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| Se algum item tiver uma versão mais recente do Catálogo de Produtos integrada, será exibida a seguinte pergunta: "Existem catálogos de produtos registrados com versões mais recentes disponíveis. Deseja realizar a integração automática antes de continuar?" Caso confirmado, os itens serão atualizados para a última versão do Catálogo de Produtos com status 'Integrado'. |
b. Dados Gerais: Desc. Comp. it - Este campo por default traz a descrição do cadastro de produtos. Com o parâmetro MV_DESCDI (habilitado) toda alteração de descrição efetuada na Invoice será atualizada no item e sua quebra. Caso a propriedade do campo seja alterada para edição, após a alteração da descrição da tela Itens DUIMP e houver outra alteração de descrição pela rotina da Invoice, essa ultima alteração não surtirá efeito nos itens de quebra da DUIMP. c. Dados do Fornecedor: Fornecedor/ Loja - Carrega os dados do fornecedor e loja do Item da Invoice. Ao salvar o registro será validado se este fornecedor e loja está cadastrado no Id Portal e Versão informados. TIN - Será preenchido com a informação do TIN do cadastro de operador estrangeiro, quando houver o cadastro para o fornecedor do Item. Versão Forn. - Versão do fornecedor para integração do operador estrangeiro, este campo somente estará disponível para digitação após o preenchimento dos campos Id Portal e Versão. Serão aceitos os valores vazio ou igual ao campo versão do cadastro do operador estrangeiro. d. Dados do Fabricante: Indicativo - 1: Fabricante/ Produtor é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante do item são os mesmos; com 2: Fabricante/ Produtor não é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante dos itens são diferentes e com 3: Fabricante/ Produtor desconhecido quando o fabricante estiver vazio. Fabricante/ Loja - Inicializados com o fabricante do item da Invoice e que permite alteração para um fabricante que exista no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM. Ao salvar o registro será validado se este fabricante e loja está cadastrado no Id Portal e Versão informados. País - Inicializado com o país do cadastro do fabricante e que este campo é gatilhado com a informação do operador estrangeiro do catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM TIN – Inicializado a informação do TIN do operador estrangeiro do Item da Invoice. Será permitida sua alteração quando o país de origem dor diferente de Brasil, e quando o fabricante informado estiver no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM. Versão Fab. - Versão do fabricante para integração do operador estrangeiro, este campo somente estará disponível para digitação após o preenchimento dos campos Id Portal e Versão. Serão aceitos os valores vazio ou igual ao campo versão do cadastro do operador estrangeiro. e. Valoração: Incoterm – Inicializado com o Incoterm do item da Invoice. f. Dados Cambiais: Cobertura/ Modalidade - Exibem os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item. Vl. Tot. Prazo – Será preenchido quando a cobertura for “diferente” de "4-sem cobertura cambial", devendo ser 0 (zero) quando o campo cobertura for "4-sem cobertura cambial". Motivo - Exibe os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item. Acréscimos/Deduções - Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte esquerda os registros de acréscimos e na parte direita os registros de deduções relacionadas ao item posicionado no grid 'Itens'.
a. Acréscimos: Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo. b. Deduções: Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo. LPCO - Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de obrigações LPCO para o item posicionado no grid 'Itens'.
- Este grid irá trazer automaticamente a relação de Formulários LPCO x NCM vinculados ao Item da Invoice do grid superior.
- Informe os dados de Nr LPCO e Versão (caso a versão informada não for a última integrada, o sistema apresentará tela informativa para confirmação da opção).
- O campo 'Obrigatório?' não é editável e será carregado com 'Sim' ou 'Não' de acordo com regras do cadastro de Form. LPCO x NCM.
- Será possível incluir ou deletar linhas neste grid atento às seguintes regras:
- Na inclusão, não será permitido incluir linhas com Órgão anuente + Formulário LPCO repetidos. - Na exclusão, não será permitido excluir linhas que possuam obrigatoriedade de LPCO definidos como "Obrigatório = Sim".
Documentos Vinculados - Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de documentos vinculados para o item posicionado no grid 'Itens'.
a. Documentos Vinculados: Código - Informe o código do documento que será vinculado ao item da Invoice. Certificado Mercosul - Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de certificados Mercosul para o item posicionado no grid 'Itens'.
a. Certificado Mercosul: Tipo - Tipo do certificado. Para este campo o país de procedência deve ser um país Mercosul. É possível informar mais de um documento por item.
Aba Tributação: - Nesta aba, será composto pelas seguintes interfaces, como:
- na parte superior, será apresentado um grid, exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens'), e um outro grid, exibindo os grupos tributários dos itens (Regime de Tributação DUIMP).
- na parte inferior, será apresentado as abas de Tributações, tais como Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ANTIDUMPING e ICMS, onde será possível editar as informações como: Fundamento Legal, Regime Tributário e Alíquotas de cada item do grid da parte superior.
As abas localizadas na parte superior são definidas como: Grupo Tributário Nesta aba, será apresentado um grid contendo todos os Códigos de Regime de Tributação DUIMP (Cód Regime - WV_CODREG) que estão associados aos itens. Somente o campo Cód Regime (WV_CODREG) é editável, com o objetivo de facilitar o preenchimento do Código de Regime de Tributação DUIMP para todos os itens que estão com a mesma NCM e EX NCM.
Itens Nesta aba, será apresentado um grid exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens'). Somente o campo Cód Regime (WV_CODREG) é editável, caso seja informado será carregado as informações do cadastro do Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100) na parte inferior e, se informado, os campos Tipo de Aplicação (EKR_TPAPLI) e/ou Condição (EKR_MATUSA) será carregado na Aba Mercadoria.
| Informações |
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| Ao acessar a rotina Itens DUIMP, a carga inicial para o campo Cód Regime (WV_CODREG) será de acordo com o código do Regime de Tributação DUIMP informado no item do Purchase Order, caso não esteja informado, será verificado se o código do produto e o destino estiverem vinculado à apenas um cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100) e esteja com Vinculação (EKS_VINCUL) configurado como automático será utilizado (caso o destino esteja vazio no cadastro, será considerado apenas o código do produto). Informado o Cód Regime (WV_CODREG) será carregado, em seus respectivos campos das abas Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ANTIDUMPING e ICMS,as informações do fundamento legal e regime de tributação e para as alíquotas, caso estejam informados serão carregados a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100) ou se não tiverem informados serão carregados conforme o cadastro da NCM. Caso seja apagado o Cód Regime (WV_CODREG) do item, será apresentado a pergunta "Deseja recarregar com base no cadastro da NCM?", caso confirme será carregado os campos das abas Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ANTIDUMPING e ICMS conforme está informado no cadastro da NCM, e caso cancele, será mantido os dados atuais.
Observação: caso o Cód Regime (WV_CODREG) seja apagado via rotina automática, por padrão, será carregado as informações do cadastro da NCM. Existe o ponto de entrada DT PE EICPL500 - Itens DUIMP, com objetivo de configurar nesse cenário qual decisão será respeitada, sendo executada tanto via rotina automática ou via interface. |
| Informações |
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| Ao gravar as alterações efetuadas para os itens referente às alíquotas dos impostos, caso o sistema possua integração com o financeiro (MV_EASYFIN) e esteja com os parâmetros de geração de títulos provisórios habilitados (MV_EASYFPO e MV_EASYFDI), o sistema efetuará a geração dos títulos provisórios (PRE) referente as despesas do processo. As despesas de impostos, serão geradas conforme as alíquotas informadas para cada item da Duimp. |
As abas localizadas na parte inferior são definidas como:
Imposto de Importação Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Imposto de Importação (II): Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto de Importação (II). Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto de Importação (II). Tipo Alíq.: Tipo de alíquota aplicável para Imposto de Importação (II). Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Imposto de Importação (II). Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto de Importação (II).
Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada: II Calculado: Valor Calculado do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. II a Reduzir: Valor a Reduzir do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. II Devido: Valor Devido do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. II Suspenso: Valor Suspenso do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. II a Recolher: Valor a Recolher do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
IPI Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI): Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Alíq. Espec.: Alíquota específica para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Qtde. Espec.: Quantidade específica do Produto Industrializado (IPI).
Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada: IPI Calculado: Valor Calculado do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. IPI a Reduzir: Valor a Reduzir do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. IPI Devido: Valor Devido do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. IPI Suspenso: Valor Suspenso do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. IPI a Recolher: Valor a Recolher do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
PIS Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Programa de Integração Social (PIS). Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Programa de Integração Social (PIS). Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Programa de Integração Social (PIS). Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para Programa de Integração Social (PIS). Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Programa de Integração Social (PIS). Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto sobre Programa de Integração Social (PIS). Alíq. Espec.: Alíquota específica para Programa de Integração Social (PIS). Qtde. Espec.: Quantidade específica do Programa de Integração Social (PIS). % Majoração: Percentual de majoração da alíquota para o Programa de Integração Social (PIS).
Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada: PIS Calculado: Valor Calculado do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. PIS a Reduzir: Valor a Reduzir do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. PIS Devido: Valor Devido do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. PIS Suspenso: Valor Suspenso do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. PIS a Recolher: Valor a Recolher do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
COFINS Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Alíq. Espec.: Alíquota específica para Programa de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Qtde. Espec.: Quantidade específica da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). % Majoração: Percentual de majoração da alíquota para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
COFINS Calculado: Valor Calculado do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. COFINS a Reduzir: Valor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. COFINS Devido: Valor Devido do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. COFINS Suspenso: Valor Suspenso do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. COFINS a Recolher: Valor a Recolher do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
ANTIDUMPING Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o ANTIDUMPING: Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo ANTIDUMPING. Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para ANTIDUMPING. Ad Valorem: Alíquota ad valorem para ANTIDUMPING. Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do ANTIDUMPING. Base Espec.: Quantidade específica da ANTIDUMPING. Alíq. Espec.: Alíquota específica para ANTIDUMPING.
ICMS Nesta aba, será apresentado o campo para o ICMS: Operacao: Informe a operação.
Integração Nesta aba, somente será apresentando para processo de forma integrada: Obs. Tributos: Observações referente ao tributos do item.
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