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Pagamento de 13º Salário -
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2023
Produto | : | TOTVS Folha de Pagamento Versão: |
12.X | ||
Processo | : | 13º Salário |
Subprocesso | : | Cálculo e Lançamento do 13º |
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:
...
27/10/2015
Índice
Configurações iniciais 13º Salário
Cadastro de Eventos
Menu
○ Parametrização 13º Salário – Com Média
• Cadastro de Eventos: Visualização em Delphi: Cadastros | Eventos
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Eventos | Eventos
Deverá existir na base de dados eventos cadastrados com os seguintes códigos de cálculo:
CC09 | - | Evento 1ª Parcela de 13º Salário |
CC35 | - | Adiantamento 13º Salário |
CC49 | - | IRRF 13º Salário |
CC58 | - | Dedutível IRRF 13º Salário |
CC66 | - | Diferença de 13º Salário |
CC83 | - | Base de INSS 13º Salário Outro Emprego |
CC91 | - | INSS 13º C/alíquota Normal |
CC101 | - | 13º Salário Pago pela Previdência |
CC102 | - | 2ª Parcela de 13º Salário |
CC103 | - | INSS 2ª parcela 13º Salário |
CC106 | - | IRRF 13º Calculado pelo Usuário |
CC144 | - | INSS 13º Outro Emprego |
CC171 | - | Valor do INSS Descontado pela Previdência |
CC172 | - | Valor do IRRF Descontado |
pela Previdência |
CC182 |
#DICA Para maiores informações sobre estes eventos acesse: {*}{+}http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/FOP/FOP.eventos.aspx+*
• Cadastro/Sindicatos:
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Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Sindicatos
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- | Base INSS 13º Outro Emprego | |||||
CC355 | - | Primeira Parcela 13º Transferida para Outra Filial | ||||
CC361 | - | Media Adic.Insalubridade para Gestante 13º Salario | ||||
CC371 | - | Segunda Parcela 13º Salario Maternidade Provento | ||||
CC388 | - | Base Tributada INSS 13º Múltiplos Vínculos | ||||
CC414 | - | Adiantamento de 13º Salário Licença Maternidade | ||||
CC422 | - | Previdência Privada Dedutível de IRRF 13º salário | ||||
CC432 | - | Base Tributada de INSS 13º 1º Faixa | ||||
CC433 | Base Tributada de INSS 13º 2º Faixa | |||||
CC434 | - | Base Tributada de INSS 13º 3º Faixa | ||||
CC435 | - | Base Tributada de INSS 13º 4º Faixa | ||||
CC441 | - | 13º Salário Contrato Verde e Amarelo | ||||
#DICA Para maiores informações sobre estes eventos acesse: {*}{+}https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=452719279* |
Parâmetrização do Sindicato
Menu Administração de Pessoal | Sindicatos
O cadastro de sindicato mantém, principalmente, as parametrizações de médias relativas a CLT ou Convenções Coletivas dos sindicatos dos trabalhadores. É dividido em pastas que contém parametrizações específicas de média de Férias, 13º Salário, Aviso Prévio, Licença Maternidade, Valores Associados do Sindicato e HomologNet. As parametrizações de 13º se encontram no:
Aba 13º Salário | Sub-aba Media 13º
Atenção! |
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Cadastro de sindicatos .NET: Aba 13º Salário | Sub-aba Media 13º
Sindicato em Delphi
Sindicato .Net
*Nas sub abas referente a eventos para pagamento de médias de 13º é preciso existir, obrigatoriamente, o grupo 0 (zero).
O evento a ser informado no campo "Evento de Pagamento" deve conter o código de cálculo 102 e o no campo "Evento de Diferença", o código de cálculo 66. No grupo 0 (zero) de 13º Rescisão, o "Evento de Pagamento" terá código de cálculo 48 e o "Evento de Diferença", o código de cálculo código de cálculo 97.
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Exemplo : Eventos cadastrados na aba 13º Salário | Sub-aba Eventos p/ pag. de Media de 13º na 2º Parcela.
Grupo 0: Evento de Pagamento: CC 102 - 2ª parcela de 13º salário. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. 2ª parcela de 13º salário. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. 13º salário por dissídio.
Grupo 1: Evento de Pagamento: CC 102 - Média de H. Extra 13º salário 2ª parcela. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. média de H. Extra 13º salário 2ª parcela. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média H.Extra 13º salário p/ dissídio.
Grupo 2: Evento de Pagamento: CC102 - Média de Comissão 13º salário 2ª parcela. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. média de Comissão 13º salário 2ª parcela. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média Comissão 13º salário p/ dissídio.Delphi
.Net
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Parâmetros de 13º Salário
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Determinaremos neste módulo os parâmetros para cálculo do 13º salário.
Visualização em Delphi: Opções Configurações | ParâmetrosParametrizador | RM Labore | Aba Parâmetros 13º Salário
Nova MDI: Aba Configurações| Parametrizador | 13º Salário
Parâmetros
Campos:
Utiliza salário atual p/ 1ª parcela : Como este campo habilitado, o sistema assumirá como base de cálculo da 1º parcela do 13º, o salário do mês de pagamento (no caso de alteração de salário no mês do pagamento, normalmente em novembro) ao invés do salário do mês anterior.
...
Com o parâmetro marcado, o sistema assumirá o salário do mês 11/12 (R$ 500,00).
Com o parametro parâmetro desmarcado, será considerado o salário do mês anterior (R$ 450,00)
...
Neste caso, o parâmetro não será influenciado, pois o funcionário não teve alterações de salário no mês de novembro (quando normalmente se paga a 1º parcela). Será considerado o salário do mês 10/12 ( R$ 500,00)
- Calcula avos p/ 1ª parcela considerando meses até dezembro: Habilite este campo somente se quiser que o sistema considere dezembro para o cálculo do número de avos para os funcionários admitidos no curso do ano, a partir de 18 de janeiro (inclusive).
...
- Paga eventos adicionais na 1ª parcela do 13 salario: Habilite este campo para que os eventos adicionais globais de 13º salário sejam
considerados no pagamento da 1ª parcela.
Atenção: estes eventos não serão discriminados no movimento da 1ª parcela de 13º salário. Serão discriminados apenas no movimento da 2ª
parcela de 13º salário.
- Evento código de calculo 106 inibe código de calculo 49: Se habilitar esse parâmetro, ao ser lançado o evento com o
CC106 - IRRF 13º CALCULADO PELO USUÁRIO na movimentação do funcionário o sistema irá zerar o evento CC49 - I.R.R.F. 13º Salário.
Se o parâmetro não for marcado, for lançado na movimentação do funcionário o evento com o CC106 - IRRF 13º CALCULADO PELO
USUÁRIO e este valor for menor que o evento de CC49, que seria calculado automaticamente pelo sistema , o sistema irá considerar os
dois eventos. Esta diferença será lançada no evento de CC49.Caso o valor informado no evento CC106 seja maior ou igual ao valor do
Evento de CC49, o sistema irá zerar o evento CC49.
- Calcula avos p/ 1ª parcela considerando meses até dezembro: Habilite este campo somente se quiser que o sistema considere dezembro para o cálculo do número de avos para os funcionários admitidos no curso do ano, a partir de 18 de janeiro (inclusive).
- Calcula avos p/1ª parcela considerando meses até o atual: Habilite este parâmetro para que o sistema considere o número de avos até o mês de pagamento da primeira parcela (normalmente, novembro), dos funcionários admitidos a partir de 18 de janeiro. Exemplo:
Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 4 (quatro) avos, se o mês de novembro for considerado para o cálculo do número de avos.
Deixe o campo em branco para que o sistema considere o número de avos até outubro dos funcionários admitidos a partir de 18 de janeiro (inclusive). Exemplo:
Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 3 (três) avos, se o mês de outubro for considerado para o cálculo.
- Meses de afastamento por Acidente de Trabalho reduz avos de 13º Salário: Ao marcar o parâmetro, o sistema usará os afastamentos por acidente de trabalho (T) e Doença Ocupacional (O) para diminuir os avos que o funcionário tem direito. Se estiver desmarcado, esses tipos de afastamentos não afetarão os cálculos.
Observação: Pela lei os afastamentos por acidente de trabalho não devem reduzir o números de avos de 13º, porém, algumas empresas podem interpretar de outra forma ou terem previdência privada e desta forma, não irão considerar estes afastamentos no cálculo de 13º salário.
Exemplo: Suponha um afastamento por acidente de trabalho: 26/06 (16º dia seguinte ao do afastamento do trabalho) até 21/10.
Parâmetro marcado: 6/12 (anterior ao afastamento) + 2/12 (posterior ao afastamento) = 8/12 avos
Parâmetro desmarcado: 12/12 avos (o afastamento não reduz avos de 13º)
- Bloqueia reversão automática de 13º salário no mês janeiro: Marque essa opção para que, ao contabilizar a provisão mensal do 13º salário no mês de janeiro, o sistema considere o valor da provisão acumulada do mês anterior igual a zero . Logo, a provisão mensal e a provisão acumulada do mês de janeiro serão iguais. Esclarecemos que em dezembro a provisão acumulada é relativa a 12/12 avos e em janeiro a provisão acumulada é de apenas 1/12. Ao final de um ano contábil, é necessário uma reversão nas contas de resultado de provisão da contabilidade. O RM Labore faz isto automaticamente, quando o usuário opta pela provisão mensal ( que é o valor acumulado mês atual - o valor acumulado do mês anterior), pois esta é negativa e o sistema inverte as contas débito/crédito. Esta reversão só ocorre no mês de janeiro. Quando as empresas fazem a reversão por conta própria em dezembro ( o próprio contador faz um artifício contábil sem o conhecimento do RM Labore para que seja zerado o conteúdo das contas de resultado de provisão), NÃO É MAIS NECESSÁRIO a reversão automática das contas débito/crédito que o RM Labore faz. Logo, este recurso possibilita o bloqueio desta reversão de contas automaticamente. Confira os exemplos:
Exemplo 1:
- Mês de Competência: janeiro
- Parâmetro MARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
- Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
- Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
- Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7 (Provisão de 13º), 8(Provisão
Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 4 (quatro) avos, se o mês de novembro for considerado para o cálculo do número de avos.
Deixe o campo em branco para que o sistema considere o número de avos até outubro dos funcionários admitidos a partir de 18 de janeiro (inclusive). Exemplo:
Um funcionário admitido em 05/08 terá direito a 3 (três) avos, se o mês de outubro for considerado para o cálculo.
- Provisão de Eventos Adicionais de 13º Salário: De acordo com a seleção dos parâmetros abaixo, o sistema irá considerar ou não os Eventos Adicionais de 13° Salário, na Geração de Histórico de Provisões:
* Sempre Provisionar: Marcando esta opção o sistema irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais, de 13° Salário.
* Nunca Provisionar: Marcando esta opção o sistema não irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais, de 13° Salário.
* Provisionar de forma personalizada: Marcando esta opção, será habilitado nos Eventos Adicionais Globais o campo "Provisionar Evento". Com este campo será possível selecionar os eventos que irão ou não participar do cálculo da Geração do Histórico de Provisões.
- Fórmula p/valor a somar ao 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo do 13º salário.
- Meses de afastamentos por acidente de trabalho reduz avos de 13º: Quando marcado, este parâmetro usará os afastamentos por acidente de trabalho (T) e Doença Ocupacional (O) para diminuir os avos de 13º que o funcionário tem direito. Se estiver desmarcado, esses tipo de afastamento não afetarão o cálculo.
Observação: Pela lei os afastamentos por acidente de trabalho não devem reduzir o números de avos de 13º, porém, algumas empresas podem interpretar de outra forma ou terem previdência privada e desta forma, não irão considerar estes afastamentos no cálculo de 13º salário.
Exemplo: Suponha um afastamento por acidente de trabalho: 26/06 (16º dia seguinte ao do afastamento do trabalho) até 21/10.
Parâmetro marcado: 6/12 (anterior ao afastamento) + 2/12 (posterior ao afastamento) = 8/12 avos
Parâmetro desmarcado: 12/12 avos (o afastamento não reduz avos de 13º)
- Bloqueia reversão automática de 13º salário no mês janeiro: Marque essa opção para que, ao contabilizar a provisão mensal do 13º salário no mês de janeiro, o sistema considere o valor da provisão acumulada do mês anterior igual a zero . Logo, a provisão mensal e a provisão acumulada do mês de janeiro serão iguais. Esclarecemos que em dezembro a provisão acumulada é relativa a 12/12 avos e em janeiro a provisão acumulada é de apenas 1/12. Ao final de um ano contábil, é necessário uma reversão nas contas de resultado de provisão da contabilidade. O RM Labore faz isto automaticamente, quando o usuário opta pela provisão mensal ( que é o valor acumulado mês atual - o valor acumulado do mês anterior), pois esta é negativa e o sistema inverte as contas débito/crédito. Esta reversão só ocorre no mês de janeiro. Quando as empresas fazem a reversão por conta própria em dezembro ( o próprio contador faz um artifício contábil sem o conhecimento do RM Labore para que seja zerado o conteúdo das contas de resultado de provisão), NÃO É MAIS NECESSÁRIO a reversão automática das contas débito/crédito que o RM Labore faz. Logo, este recurso possibilita o bloqueio desta reversão de contas automaticamente. Confira os exemplos:
Exemplo 1:
- Mês de Competência: janeiro
- Parâmetro MARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
- Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
- Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
- Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7 (Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9 (Provisão Encargos de 13º)
- Conta Débito: 1.0001.0
- Conta Crédito: 2.0001.0
- Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
- Resultado = R$ 41,67 - 0 = R$ 41,67
- Lançamento contábil: Conta Débito: 1.0001.0 = 41,67
Conta Crédito: 2.0001.0 = 41,67 Exemplo 2:
- Mês de Competência: janeiro
- Parâmetro DESMARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
- Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
- Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
- Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7(Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9 (Provisão Encargos de 13º salário)
- Conta Débito: 1.0001.0
- Conta Crédito: 2.0001.0
- Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
- Resultado = R$ 41,67 - 522,47 = - 480,80 (valor negativo - reversão das contas débito/crédito)0 = R$ 41,67
- Lançamento contábil: Conta Débito: 21.0001.0 = R$48041,8067
Conta Conta Crédito: 12.0001.0 = R$480,80
- Ignora eventos que incidem salário: Selecione esta opção caso queira desconsiderar os eventos que incidem em salário para os cálculos da base de 13º. Se for considerá-los, desmarque o parâmetro e lembre que os eventos devem ser lançados antes do cálculo do 13º salário. - Paga eventos adicionais na 1ª parcela de 13º salário: Marque este campo para que os eventos adicionais globais de 13º salário sejam considerados no pagamento da 1ª parcela.
Atenção: estes eventos não serão discriminados no movimento da 1ª parcela de 13º salário. Serão discriminados apenas no movimento da 2ª parcela de 13º salário.
...
41,67 Exemplo 2:
- Mês de Competência: janeiro
- Parâmetro DESMARCADO: Bloqueia reversão automática de 13 salário no mês janeiro
- Provisão acumulada do mês atual (Janeiro) = 41,67 (1/12)
- Provisão acumulada do mês anterior (Dezembro)= 522,47 (12/12)
- Contabilização Provisão dos Encargos tipos 7(Provisão de 13º), 8(Provisão FGTS de 13º) e 9(Provisão Encargos de 13º salário)
- Conta Débito: 1.0001.0
- Conta Crédito: 2.0001.0
- Provisão Mensal = Provisão acumulada do mês atual (janeiro) - Provisão acumulada do mês anterior (dezembro)
- Resultado = 41,67 - 522,47 = - 480,80 (valor negativo - reversão das contas débito/crédito)
- Lançamento contábil: Conta Débito: 2.0001.0 = R$480,80
Conta Crédito: 1.0001.0 = R$480,80
- Ignora eventos que incidem salário: Selecione esta opção caso queira desconsiderar os eventos que incidem em salário para os cálculos da base de 13º. Se for considerá-los, desmarque o parâmetro e lembre que os eventos devem ser lançados antes do cálculo do 13º salário.
- Lança desconto de arredondamento (código de calculo 21): Se for DESMARCADO
Na visualização dos parâmetros, existe a flag "Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)
Se o parâmetro for marcado, o sistema lançará o evento com código de cálculo 314 para armazenar o valor do arredondamento (cc21), para
que o mesmo seja descontado no próximo período.
Este tratamento foi implementado para o sistema não descontar desconte o evento com código de cálculo '21-Arredondamento Descontos' no
lançamento do 13º Salário. E atender a 1º e 2º parcela do 13º Salário.
Exemplo: No No período 1 foram realizados os seguintes lançamentos:
Cod. Descrição Valor Prov/Desc/Base Base
0008 Desconto de faltas 1.000,00 Desconto
0020 Arredondamento 1.000,00 Provento
...
No período 2 foi processado o lançamento da 1º parcela com o parâmetro 'Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)' MARCADO
DESMARCADO:
Cod. Descrição Valor Prov/Desc/Base
0009 1ª Parcela 13º 500,00 Provento
0314 Base Arredondamento(cc314) 1.000,00 Base
...
Se for realizado um lançamento para o funcionário no período 3 é descontado o arredondamento.
Cod. Descrição Valor Prov/Desc/Base
9999 Provento 1.300,00 Provento
0021 Arredondamento Desc.(cc21) 1.000,00 Desconto
Liquido: 300,00
Códigos Fixos no 13º Salário
Esta aba é utilizada para definir quais os "tipos de códigos fixos" serão lançados ao calcular o 13º salário. Esses tipos são previamente cadastrados na tabela dinâmica INT42 e tem a função de agrupar "códigos fixos" para efeito de lançamento na movimentação.
"Códigos fixos" são eventos que ocorrem com regularidade e devem ser lançados na movimentação mensal do funcionário por um período determinado. Esses eventos são associados no cadastro do funcionário em:
Visualização em Delphi: Cadastros | Funcionários | Aba Base de calculo | Sub-aba Códigos Fixos Nova MDI: Aba Admistração de Pessoal | Funcionários | Opção Informações para o calculo | Códigos Fixos
Parâmetros do sistema Delphi
Parâmetros do sistema .NET
Fórmulas adicionais pra a base 13º
É utilizada para informar referências de fórmulas cujos resultados serão adicionados a base de cálculo do 13º na 2ª parcela.
Fórmulas adicionais em Delphi
Fórmulas adicionais .NET
...
00
Com o parâmetro MARCADO, no Período 2, teria descontado o arredondamento, no cc21.
- Diferença de IRRF 13º Salário em janeiro não abate diferença de INSS: Caso o parâmetro for marcado, o produto irá manter o valor original do código de cálculo 103 (INSS 2° PARCELA) pago em Dezembro, no lançamento da diferença de 13º salário em janeiro.
Portanto o código de cálculo 103 não é recalculado, fazendo com que o valor original deste seja utilizado no cálculo do código de cálculo
49 (IRRF 13° SALÁRIO) dando sequência neste cálculo.
- Valor a somar ao 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo do 13º salário.
- Valor a somar na Provisão de 13º salário: Selecione uma fórmula cujo resultado será adicionado à base de cálculo na Provisão de 13°
Salário.
- Provisão de Eventos Adicionais de 13º Salário: De acordo com a seleção dos parâmetros abaixo, o sistema irá considerar ou não os
Eventos Adicionais de 13° Salário, na Geração de Histórico de Provisões:
Sempre Provisionar: Marcando esta opção o sistema irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais,
de 13° Salário.
Nunca Provisionar: Marcando esta opção o sistema não irá considerar na Geração de Histórico de Provisões os Eventos Adicionais Globais,
de 13° Salário.
Provisionar de forma personalizada: Marcando esta opção, será habilitado nos Eventos Adicionais Globais o campo "Provisionar Evento".
Com este campo será possível selecionar os eventos que irão ou não participar do cálculo da Geração do Histórico de Provisões.
Códigos Fixos no 13º Salário
Esta aba é utilizada para definir quais os "tipos de códigos fixos" serão lançados ao calcular o 13º salário. Esses tipos são previamente cadastrados na tabela dinâmica INT42 e tem a função de agrupar "códigos fixos" para efeito de lançamento na movimentação.
"Códigos fixos" são eventos que ocorrem com regularidade e devem ser lançados na movimentação mensal do funcionário por um período determinado. Esses eventos são associados no cadastro do funcionário em:
Fórmulas adicionais pra a base 13º
É utilizada para informar referências de fórmulas cujos resultados serão adicionados a base de cálculo do 13º na 2ª parcela.
Fórmulas adicionais
Eventos Adicionais Globais
Poderão ser informados eventos que serão lançados, de forma global, juntamente com o cálculo do 13º Salário.
Primeira Parcela de 13º Salário
Através destes passos será realizado o lançamento da primeira parcela de 13º salário.
Acesse o menu Folha Mensal | Cálculo 13º
Preenchimento dos campos:
• Primeira parcela: Marque este campo se a empresa deseja realizar o lançamento da primeira parcela para o envelope de pagamento.
• Ajustar primeira parcela: Este campo ficará marcado como padrão sempre que for lançada a 1ª parcela.
O parâmetro funciona da seguinte forma: Suponhamos que foi realizado o adiantamento do 13º salário no mês de Julho/12, para um funcionário que tem o salário de R$ 1000,00. Em Novembro/12 ele recebeu um aumento salarial e passou a receber R$1500,00.
Para que o ajuste referente a alteração salarial seja efetuado ao lançar novamente a 1ª parcela, o parâmetro "Ajustar 1ª Parcela" deverá ser marcado. Desse modo, os seguintes eventos referentes a 13º serão lançados:
-1ª Parcela de 13º Salário (Código de Cálculo 9) no valor de R$ 750,00 (Provento);
-Adiantamento de 13º Salário (Código de Cálculo 35) no valor de R$ 500,00 (Desconto).
Onde a diferença referente ao aumento salarial corresponde a R$ 250,00.
Se este parâmetro não estiver marcado, o sistema verificará que o evento de 1ª Parcela de 13º Salário já foi lançado (Código de Cálculo 009) e não fará o lançamento do ajuste.
1ª Parcela de 13º Salário (Sem média discriminada)
Caso queria considerar a média sem discriminar, acesse o sindicato e marque a opção "Paga média na 1ª Parcela".
Administração de Pessoal | Sindicatos
1ª Parcela de 13º Salário (Com média discriminada)
1º Passo: Criar fórmula que fará o cálculo da média dos eventos discriminados. Abaixo segue exemplo lembrando que é de responsabilidade do usuário criar a fórmula que atenderá as necessidades da empresa.
Para isso acesse o menu Administração de Pessoal | Fórmulas
Código: A0020
Título: Média 13º na 1ª Parcela
Texto: CALCMED(201) / 2
2º Passo: Cadastrar um evento de média que seja do tipo Provento, Valor, com Código de Cálculo 9 e incidência em FGTS. No campo "fórmula de valor", associe a fórmula criada no 1º passo.
3º Passo: Acesse o módulo de sindicato e desmarcar a opção "Paga média na 1ª Parcela".
Administração de Pessoal | Sindicatos
4º Passo: Execute o pagamento da primeira parcela através do menu Folha Mensal | Calculo 13º. Nesse passo será lançado somente o evento referente a primeira parcela.
5º Passo: No menu Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos, crie um grupo de evento específico para lançar os eventos de médias. Na aba "Eventos do grupo", informe o evento criado no 2º passo. Após procedimento basta executar o lançamento do grupo de eventos para a seleção desejada.
Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.
Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
Pagamento de 13º Salário Integral (Em meses anteriores a Dezembro, com discriminação da média)
Para o pagamento da 2ª parcela antecipadamente, deve-se observar que os encargos de INSS e IRRF serão recolhidos para os órgãos competentes apenas no mês de Dezembro (mês da quitação). Isso se deve ao fato de que o pagamento ocorrido em novembro ou em outros meses anteriores ao mês de dezembro são antecipações (adiantamento).
Atenção! |
PREPARAÇÃO DO SISTEMA
Cadastrar as fórmulas Básicas para o cálculo
Administração de Pessoal | Fórmulas
Código: CHAPA
Título: Chapa
Texto: Chapa
-----
Código: ANO
Título: Ano
Texto: Ano
-----
Código: MES
Título: Mês de Competência
Texto: MES
-----
Código: COLIGADA
Título: Coligada
Texto: Coligadacorrente
-----
Código: PERIODO
Título: Período atual
Texto: Periodo
-----
• 1º Passo: Cadastre a seguinte consulta SQL no menu Gestão | Visões de dados:
Código: 13SALARIO
Título: 13º salário pago durante o ano
Texto:
SELECT SUM(VALOR) VALOR FROM PFFINANC (NOLOCK), PEVENTO (NOLOCK), PPARAM (NOLOCK)
WHERE PFFINANC.CODCOLIGADA=PEVENTO.CODCOLIGADA AND PPARAM.CODCOLIGADA=PFFINANC.CODCOLIGADA AND PEVENTO.CODIGO=PFFINANC.CODEVENTO AND PFFINANC.CHAPA=:FRM_CHAPA AND PEVENTO.CODIGOCALCULO='9' AND (PFFINANC.MESCOMP<>PPARAM.MESCOMP OR PFFINANC.NROPERIODO<> :FRM_PERIODO) AND PFFINANC.ANOCOMP=PPARAM.ANOCOMP AND PFFINANC.CODCOLIGADA=:FRM_COLIGADA
• 2º Passo: Cadastrar as seguintes fórmulas no menu Administração de Pessoal | Formulas
Atenção! As fórmulas não consideram os meses de admissão caso o número de dias trabalhados sejam inferiores 15 dias. |
Código: A0011
Título: AVOS 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
Texto:
Eventos Adicionais Globais
Poderão ser informados eventos que serão lançados, de forma global, juntamente com o cálculo do 13º Salário.
Eventos adicionais Delphi
Eventos adicionais .NET
○ 1ª Parcela de 13º Salário (Automático)
Através destes módulos será realizado o lançamento do 13º salário sem média discriminada.
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
Visualização em .Net: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento
Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º
Preenchimento dos campos:
• Primeira parcela: Marque este campo se a empresa está processando a primeira parcela para o pagamento.
• Ajustar primeira parcela: Este campo ficará marcado como padrão sempre que for lançada a 1ª parcela.
O parâmetro funciona da seguinte forma: Suponhamos que foi realizado o adiantamento do 13º salário no mês de Julho/12, para um funcionário que tem o salário de R$ 1000,00. Em Novembro/12 ele recebeu um aumento salarial e passou a receber R$1500,00.
Para que o ajuste referente a alteração salarial seja efetuado ao lançar novamente a 1ª parcela, o parâmetro "Ajustar 1ª Parcela" deverá ser marcado. Desse modo, os seguintes eventos referentes a 13º serão lançados:
-1ª Parcela de 13º Salário (Código de Cálculo 9) no valor de R$ 750,00 (Provento);
-Adiantamento de 13º Salário (Código de Cálculo 35) no valor de R$ 500,00 (Desconto).
Onde a diferença referente ao aumento salarial corresponde a R$ 250,00.
Se este parâmetro não estiver marcado, o sistema verificará que o evento de 1ª Parcela de 13º Salário já foi lançado (Código de Cálculo 009) e não fará o lançamento do ajuste.
○ 1ª Parcela com Média discriminada
1º Passo: Criar fórmula que fará o cálculo da média dos eventos discriminados. Abaixo segue exemplo lembrando que é de responsabilidade do usuário criar a fórmula que atenderá as necessidades da empresa. Acesse:
Visualização em Delphi: Cadastros | Fórmulas
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Fórmulas
Código: A0020
Título: Média 13º na 1ª Parcela
Texto: CALCMED(201) / 2
2º Passo: Cadastrar um evento de média que seja do tipo Provento, Valor, com Código de Cálculo 9 e incidência em FGTS. No campo "fórmula de valor", associe a fórmula criada no 1º passo.
3º Passo: Acesse o módulo de sindicato e desmarcar a opção "Paga média na 1ª Parcela".
Visualização em Delphi: Cadastros | Sindicatos| Parâmetros
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Sindicatos
4º Passo: Execute o pagamento da primeira parcela através do módulo:
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
Visualização em .Net: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento
Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º
5º Passo: Crie um grupo de evento específico para lançar os eventos de médias. Na aba "Eventos do grupo", informe o evento criado no 2º passo.
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.
Visualização em .Net: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.
Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
6º Passo: Lance o Grupo de Eventos.
○ Pagamento de 13º Salário integralmente em meses anteriores a Dezembro (Com discriminação da média)
Para o pagamento da 2ª parcela antecipadamente, deve-se observar que os encargos de INSS e IRRF serão recolhidos para os órgãos competentes apenas no mês de Dezembro (mês da quitação). Isso se deve ao fato de que o pagamento ocorrido em novembro ou em outros meses anteriores ao mês de dezembro são antecipações (adiantamento).
Atenção! |
PREPARAÇÃO DO SISTEMA
Cadastrar as fórmulas Básicas para o cálculo
Visualização em Delphi: Cadastros | Fórmulas
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Fórmulas
Código: CHAPA
Título: Chapa
Texto: Chapa
-----
Código: ANO
Título: Ano
Texto: Ano
-----
Código: MES
Título: Mês de Competência
Texto: MES
-----
Código: COLIGADA
Título: Coligada
Texto: Coligadacorrente
-----
Código: PERIODO
Título: Período atual
Texto: Periodo
-----
• 1º Passo: Cadastre a seguinte consulta SQL
Visualização em Delphi: Utilitários | Consultas SQL
Nova MDI: Aba Gestão | Visões de dados
Código: 13SALARIO
Título: 13º salário pago durante o ano
Texto:
SELECT SUM(VALOR) VALOR FROM PFFINANC (NOLOCK), PEVENTO (NOLOCK), PPARAM (NOLOCK)
WHERE PFFINANC.CODCOLIGADA=PEVENTO.CODCOLIGADA AND PPARAM.CODCOLIGADA=PFFINANC.CODCOLIGADA AND PEVENTO.CODIGO=PFFINANC.CODEVENTO AND PFFINANC.CHAPA=:FRM_CHAPA AND PEVENTO.CODIGOCALCULO='9' AND (PFFINANC.MESCOMP<>PPARAM.MESCOMP OR PFFINANC.NROPERIODO<> :FRM_PERIODO) AND PFFINANC.ANOCOMP=PPARAM.ANOCOMP AND PFFINANC.CODCOLIGADA=:FRM_COLIGADA
• 2º Passo: Cadastrar as seguintes fórmulas
Visualização em Delphi: Cadastros | Formulas
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Formulas
Atenção! As fórmulas não consideram os meses de admissão caso o número de dias trabalhados sejam inferiores 15 dias. |
Código: A0011
Título: AVOS 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
Texto:
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
NROAVOS13+ABS(MES-12)
SENAO
NROAVOS13
FIMSE
Código: A0012
Título: 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
Texto:
execsql('13SALARIO');
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
(RC/12)*(NROAVOS13+ABS(MES-12))-resultsql('13SALARIO','valor')
SENAO
(RC/12)*(NROAVOS13)-resultsql('13SALARIO','valor')
FIMSE
Caso queira que as fórmulas adicionais de 13º informadas nos módulos abaixo sejam consideradas, a fórmula anterior (A0012) deverá ser alterada da seguinte forma:
Fórmula:
execsql('13SALARIO');
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAOENTAO
((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12) * ( NROAVOS13+ABS(MES-12))
SENAO
((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12) * (NROAVOS13)
FIMSE
Onde houver XXXX ou YYYY deverá ser alterado para as fórmulas adicionais existentes.*
SENAO
NROAVOS13
FIMSE
Código: A0012
Título: Código: A0016Título: MEDIA DE 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
Texto:
execsql('13SALARIO');
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAOENTAO
(CALCMED(2)RC/12)*(NROAVOS13+ABS(MES-12))
SENAO
(CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13)
FIMSE
Código: A0013
Título: INSS DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALARIO
Texto:
execsql-resultsql('13SALARIO');,'valor')
SENAO
(RC/12)*(NROAVOS13TI(FOR('A0012') + FOR('A0016')-resultsql('13SALARIO','valor'))
Código: PENS13PR
Título: Pensão sobre líquido de 13º salário antecipado (liquido)
DELPHI:
DECL PERC, CONT, X; SETVAR (CONT,1); SE TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'V' ,CONT) <>0 ENTAO REPITA SE TABDEP ('DTNASCIMENTO','V',CONT) <>0 E TABDEP ('INCPENSAO','S',CONT) ='1' ENTAO SETVAR (PERC, TABDEP ('PERCENTUAL' , 'V', CONT) / 100); SETVAR (X,1) SENAO "" FIMSE; SETVAR (CONT,CONT+1) ATE X=1 OU TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'V' ,CONT) =0 FIMSE;
SE X>0 ENTAO DECL LIQUIDO, VLRBASEIRRF, VLRINSS, VLRINSS2, VLR,CONTADOR; SETVAR (LIQUIDO, C('8001') + C('8005'));
/*Se quiser deduzir o valor adiantado basta diminuir o valor do evento cc 35*/ SETVAR (VLRINSS, TI (LIQUIDO)); SETVAR (VLRINSS2, TI2(LIQUIDO)); SETVAR (VLRBASEIRRF, LIQUIDO); REPITA SETVAR (VLR, ((LIQUIDO-VLRINSS- TR (VLRBASEIRRF-VLRINSS2-VLR)) * PERC)); SETVAR (CONTADOR, CONTADOR+1) ATE CONTADOR= 7; VLR SENAO 0 FIMSE
.NET:
FIMSE
Caso queira que as fórmulas adicionais de 13º informadas nos módulos abaixo sejam consideradas, a fórmula anterior (A0012) deverá ser alterada da seguinte forma:
Fórmula:
execsql('13SALARIO');
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12) * (NROAVOS13+ABS(MES-12))
SENAO
((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12) * (NROAVOS13)
FIMSE
Onde houver XXXX ou YYYY deverá ser alterado para as fórmulas adicionais existentes.*
Código: A0016
Título: MEDIA DE 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
Texto:
execsql('13SALARIO');
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
(CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13+ABS(MES-12))
SENAO
(CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13)
FIMSE
Código: A0013
Título: INSS DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALARIO
execsql('13SALARIO');
TI(FOR('A0012') + FOR('A0016') - resultsql('13SALARIO','valor'))
Atenção!
A fórmula abaixo é uma sugestão de desconto referente a Pensão Alimentícia, onde o cliente poderá adaptar de acordo com os procedimentos da empresa.
Código: PENS13PR
Título: Pensão sobre líquido de 13º salário antecipado (liquido)
DECL PERC, CONT, X;
SETVAR (CONT,1);
SE TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'D' ,CONT) <> DATANULA ENTAO
REPITA
SE TABDEP ('DTNASCIMENTO','D',CONT) <> DATANULA E TABDEP ('INCPENSAO','S',CONT) ='1' ENTAO
SETVAR (PERC, TABDEP ('PERCENTUAL' , 'V', CONT) / 100);
SETVAR (X,1)
SENAO ''
FIMSE;
SETVAR (CONT,CONT+1)
ATE X=1 OU TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'D' ,CONT) = DATANULA
FIMSE;
SE X>0 ENTAO
DECL LIQUIDO, VLRBASEIRRF, VLRINSS, VLRINSS2, VLR,CONTADOR;
SETVAR (LIQUIDO, C('8001') + C('8005')); /*Se quiser deduzir o valor adiantado basta diminuir o valor do evento cc 35*/
SETVAR (VLRINSS, TI (LIQUIDO));
SETVAR (VLRINSS2, TI2(LIQUIDO));
SETVAR (VLRBASEIRRF, LIQUIDO);
REPITA
SETVAR (VLR, ((LIQUIDO-VLRINSS- TR (VLRBASEIRRF-VLRINSS2-VLR)) * PERC)); SETVAR (CONTADOR, CONTADOR+1)
ATE CONTADOR= 7; VLR
SENAO 0
FIMSE
Atenção! |
Código: A0014
Título: IRRF DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALÁRIO
...
SETVAR(BCALC,FOR('A0012')+FOR('A0013A0016')+RESULTSQL('13SALARIO','VALOR'));
...
Texto: MV(15,ANO,'8003')+MV(15,ANO,'8002')
Atenção! |
• 4º Passo: Cadastrar os seguintes eventos
Visualização em Delphi: Cadastros | Eventos
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Eventos | Opção Eventos
...
• 5º Passo: Realize o lançamento dos eventos 8001, 8002, 8003 e 8005 através do módulo:
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.
Visualização em .Net: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.
Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
PROCEDIMENTOS A SER REALIZADO NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO (Somente para quem efetuou o pagamento integral antecipado)
6º Passo: Lançar o evento 8004, através do módulo:
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.
Visualização em .Net: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.
Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
7º Passo: Na competência Dezembro deverá efetuar o processamento de 13º Salário normalmente através do módulo
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
Visualização em Delphi Maquina de Calulo: Movimento | 13º Salário (.NET) |
Visualização Nova MDI: Aba Folha Mensal | Calculo 13º ]
8º Passo: Efetuar a geração do SEFIP e de todas as guias.
Atenção! |
...
Segunda Parcela de 13º Salário (Mês de Dezembro)
Acesse o módulo:
Visualização em Delphi: Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário
Para o lançamento da 2ª parcela de 13º salário acesse o menu Folha Mensal | Calculo 13º
Visualização em Delphi Maquina de Cálculo: Movimento | 13º Salário (.NET) | Lançamento Nova MDI: Aba Folha Mensal | Cálculo 13º Preenchimento dos campos:
...
- Criar o Evento INSS 13º Outro Emprego (Base de Cálculo, Valor, Com CC182), informar o valor da base da INSS de 13º na outra empresa.
- O código de cálculo 83 será calculado automaticamente.
Atenção! |
Cálculo para funcionários que eram mensalistas e passaram a ser comissionistas: Nesse caso, o sistema calcula 13° salário somente a partir do mês que se tornou comissionista, por isso é necessário utilizar o roteiro.
Cadastrar a consulta SQL:
Visualização em Delphi: Utilitários | Consultas SQL
Nova MDI: Aba Gestão | Visões de dados
Verifica qual o último mês que o funcionário recebeu dias trabalhados ou horas normais, ou seja, último mês como mensalista/horista.
...
EXECSQL('ULTIMOMES');
DECL(MENSAL);
SE TFUNC='O' E RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')>=5 E MES=11 ENTAO
...
EXECSQL('ULTIMOMES');
DECL(MENSAL);
SE TFUNC='O' E RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')>=5 E MES=12 ENTAO
SETVAR(MENSAL,RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')); (RANT(MTDATA(1,MENSAL,ANO))/12)((NROAVOS13)-(12-MENSAL+2))/2
SENAO 0
FIMSE
Exemplo da fórmula considerando 6 últimos meses:
...
Exemplo de cálculo de média: Salário R$ 1257,14 Jornada Mensal 220:00 Salário Hora: Salário/Jornada => 1257,14 / 220 = 5,7142 Hora Extra 75% = 5,7142 + 75% => 5,7142*1,75 = R$ 10,00
TOTVS Folha de Pagamento |
28 |
Nº 0000xx_GDP-RH |
Mês e ano | Evento | Nome |
Horas | Valor | ||||
02/2010 | 0157 | Horas extras 75% |
10:00 | R$ 100,00 | ||||
03/2010 | 0157 | Horas extras 75% |
10:00 | R$ 100,00 | ||||
05/2010 | 0157 | Horas extras 75% |
20:00 | R$ 200,00 | ||||
07/2010 | 0157 | Horas extras 75% |
10:00 | R$ 100,00 | |||||
10/2010 | 0157 | Horas extras 75% |
10:00 | R$ 100, |
00 | ||||||
Numero de meses com horas extras = 5 Soma de horas 60:00.
...
Hora Extra 75% = 10,00 + 75% => 10,00 * 1,75 = R$ 17,50
Tipos de média
Cálculo da média por valor: Soma dos valores encontrados no período / número de meses analisados R$ 600,00 / 12 = 50,00
Cálculo da média por horas: Soma das horas encontradas no período / número de meses analisados 60:00h / 12 = 5:00h Médias das horas multiplicado pelo valor das horas com seu percentual, atualmente 5:00h * R$ 17,50 = R$ 87,50. Veja que a média por horas considera o salário atual.
...
- Para funcionários admitidos até 17 de janeiro (inclusive), o Sistema calculará metade (50%) do salário contratual percebido no "Mês Anterior" ao do pagamento. Para funcionários admitidos após 17 de janeiro, o Sistema calculará o número de avos a que o funcionário tem direito (da admissão até o mês anterior ao pagamento) e pagará a metade do total encontrado.
- Para funcionários afastados por acidente de trabalho, o 13º será pago integralmente. Para descontar o 13º pago pela previdência, deverá ser lançado na movimentação do mês de dezembro, o evento de desconto com CC 101, com o valor de 13º pago pela previdência.
- O evento com CC 101 é um evento de Desconto tipo Valor. O valor informado neste código de calculo será deduzido também da base de calculo do 13º salário para o cálculo do IRRF e INSS.
- Para funcionários afastados pela previdênciapor acidente de trabalho, o 13º será pago somente sobre os avos aos quais o funcionário terá direito. As incidências do FGTS, INSS, IRRF serão somente sobre o valor pago pelo sistema ao funcionário.
integralmente. Para descontar o 13º pago pela previdência, deverá ser lançado na movimentação do mês de dezembro, o evento de desconto com CC 101, com o valor de 13º pago pela previdência.
- O evento com CC 101 é um evento de Desconto tipo Valor. O valor informado neste código de calculo será deduzido também da base de calculo do 13º salário para o cálculo do IRRF e INSS.
- Para funcionários afastados pela previdência, o 13º será pago somente sobre os avos aos quais o funcionário terá direito. As incidências do FGTS, INSS, IRRF serão somente sobre o valor pago pelo sistema ao funcionário.
- Para funcionárias que tiveram dias de afastamento por licença maternidade durante o ano o sistema irá calcular o valor referente ao período de Licença Maternidade no evento código de calculo 371, conforme link : Código de Cálculo 371 - Segunda Parcela 13º Licença Maternidade ProventoPara funcionárias que tiveram dias de afastamento por licença maternidade durante o ano o sistema irá calcular o valor normalmente (como é calculado para os demais funcionários), porém na guia de INSS e no SEFIP os valores referente ao valor do 13º salário pago pela previdência serão calculados da seguinte forma: Soma dos eventos de CC 102 (ou CC48 caso venha a ser rescisão) / nº de avos que estão sendo pagos / 30 * Número de dias de afastamento dentro do ano. Estes valores sobre os dias de afastamento por licença maternidade não aparecerão na movimentação e nem na folha analítica, para que seja impresso na folha analítica deverá ser criada uma fórmula.
Informações Legais: [ DECRETO Nº 57.155, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1965|{+}http://legislacao.planalto.gov.br/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2057.155-1965?OpenDocument+]. [ {_}{+}http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/decreto/1950-1969/D57155.ht+_+_|{_}{+}http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/decreto/1950-1969/D57155.htm+_]m
...
IMPOSTO DE RENDA SOBRE O 13º SALÁRIO. [ {+}http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/Mafon2003/escladicionais.ht++|{+}http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/Mafon2003/escladicionais.htm#Gratifica%E7%E3o%20de%20Natal%20(13%BA%20SAL%C1RIO)